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Sa CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉIA |
EL SECRETARIA
Processo No 2005 de 19 do |]
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Observações :
Arquivado em
DIRETOR DA SECRETARIA
a Micipal da e Pomvé
Eno, DE DE SÃO PAULO
tendo projoto ao lel.
o Vossa Excs
broa abertura, nã € ntadori a lisa! ot pal à ae um imodito
cial às cr.s ao E 00 (vinte: o cinco mil cruzeiros), dest
nado aos rrer- ao pegamenta, de despesas com a es adio às u'a
aquiro do Cerviço de Profilaxia da. Mojartas 2. no
Do Justts ficando esta nossa proposição curpre-
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os c coelência Go fomos precurados pelo
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nois da grande evra que asso tendo r ealizar fem nosso Estado o
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asa, por casa, de rancho por rancho do Jú
Ldóia de quantidado de inseticida -
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qo is e “A unica e colaboração que assos dois. Cover "=
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ipios 8 apenas o, de: estadia. - das
p sate pssadas, cuja cor tribulção julgamos
quena em fece des benoficics que advirão à nossa população.
Aproveitamos ca oporti unidade pare anresen-
tar os nossos ade stos do olovada, estima e distinta constdg
MITATDA
MUNICIPAL
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cu Dr, Dupvel de Sm
DD. Presidento do Sêmera
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ão das! atribuições aque: “lhes 'são contoriãas | por. “leis,
' ARENS) AB T BR que ; “ar Oânara E pal: decrótou
e Bia, progulga” a seguint lei :
ARTIGO; 1º.+ Ficê aberto, na condi do
“pecial. de. Creg 254 000, DO: (vinte, e cinco, “il cruzeiros); destinado à “acor-
a Eu Equipo < do Serviço: ão, “Pro
cipal;i ua: crédito Es:
er;ao pagaiento, das despesas, con a; ostadio
talária- en nosso. municipios: .
ARTIGO 28; (o) valor do “brosento crógito: será, “coberto, con os rem
fc do exéss [o ão; arrecadação. já verificado: no. seguinte”, código:
) p a 25: 000, ei
“Filaxia, e
evogadas as, à diopbeigõed em à ontrários
FRESEITURA urticI PAL D3 ronpÉ la, 5
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ao Prop to de lei 40/59.
O presente projeto de lei é legal e constitucional,pois
não fére dispositivos de lei, bem como é necessária a sua aprova-
ção, uma vez que o mesmo virá facilitar a permanencia dos senhores
funcionárl os do Serviço de Profilaxia da Malaria, que, gratuitas
mente vem combatendo terriveis males, como sejamg a Malária e Do-
ença de Chagas, esta ultima com alguns casos registrados em nosso:
municipios : )
Pela sua aprovação é o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 2l, de Novembro de 1959.
/
“Olimpio Cuz - Relator -
PARECER DA COMISSÃO DE XRKK FINANÇAS E ORÇAMENTOS
“Ao Propto de lei 40/59 -
Esta Comissão se declara favoravel ao presente pro-
Jeto de lei, uma vez que, vem o mesmo dotado de recurso habito
e é de interesse coletivo, qual seja, o combate na eliminação
da Malária e Doença de Chagas, doenças essas que ainda predomi-
nam o interior brasilelros
Sala das Comissões, em 2), de novembro de 1959-
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ass o End: elator