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materia nº 4/1958

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 1958
Date 1958-06-03
EmentaAprova o Balancete do mês de abril de 1958
native_id2823

Autoria

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texto original #

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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ao Balancete do mês de Abril de 1958 da Prefeitura
Municipal.
Afim de que o plenário possa discutir e votar o presente
Balancete, necessário se torna a apresentação do Projeto de Reso-
lução, aprovando ou reprovando o presente Balancete, tudo dependen.
do da sua legalidade cu não,
Esta Comissão, felizmente, após estuda minuciosamente o
conteudo do Balancete de Abril, encontrou-o perfeitamente em ordem,
não havendo obices quanto a sua legalidade, assim sendo, esta Comis
são, submete a apreciação da Comissão de Finanças e posteriormente
do plenário o seguinte projeto de Resolução:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Ne SAÍA
Ed
A Câmara Municinal de Pompéia - Decreta e Promulga a
seguinte Resolução:
ARTIGO 12 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Mu-
nicipal de Pompéia, apresentadas pelo sr. Chefe do Executivo; rela-
tivas ao mes de Abril de 1958, conforme processo arquivado nesta Se
cretaria,.
ARTIGO 2º - Esta Resolução entrára em vigor na data da su
publicação, revogadas as disposições em contrário,
Sala das Comissões, em 3 de Junho de 1958
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PARECUR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
ho Projeto de Resolução da Comissão de Justiça
Declarada a constitucionalidade das contas do sr. Pre-
feito, referente ao Mês de Abril do corrente ano, pela nobre Comissão
de Justiça, esta Comissão de Finanças opina pela sua aprovação, uma
vez que todos os documentos que acompanham o presente Balancete, es-
tão conforme, cada despesa empenhada em sua verba propria, bem como
a discriminação das mesmas,
Sala das Comissões, em || de Junho de 1958

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