| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1958 |
| Date | 1958-06-03 |
| Ementa | Aprova o Balancete do mês de abril de 1958 |
| native_id | 2823 |
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006 “Prefeitura Municipal de 'P ESTADO DE SÃO PAULO , Ot. N.º 24,5) a , . . y Y Assunto: A / 0 ê , & Gov & º . N a - e: E 4 q A «+. ema au da po - -3 Ars a - º E aula usos “Ss a il z E su usão Cos e o lola viruro EuS cuastas de val à CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA REGIS BRA a fis. PY Secretaria, Do LS : a nes Salla 5 Counor , Te va) 23 Gu calmo O cacvã sa PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ao Balancete do mês de Abril de 1958 da Prefeitura Municipal. Afim de que o plenário possa discutir e votar o presente Balancete, necessário se torna a apresentação do Projeto de Reso- lução, aprovando ou reprovando o presente Balancete, tudo dependen. do da sua legalidade cu não, Esta Comissão, felizmente, após estuda minuciosamente o conteudo do Balancete de Abril, encontrou-o perfeitamente em ordem, não havendo obices quanto a sua legalidade, assim sendo, esta Comis são, submete a apreciação da Comissão de Finanças e posteriormente do plenário o seguinte projeto de Resolução: 2/0 dá PROJETO DE RESOLUÇÃO Ne SAÍA Ed A Câmara Municinal de Pompéia - Decreta e Promulga a seguinte Resolução: ARTIGO 12 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Mu- nicipal de Pompéia, apresentadas pelo sr. Chefe do Executivo; rela- tivas ao mes de Abril de 1958, conforme processo arquivado nesta Se cretaria,. ARTIGO 2º - Esta Resolução entrára em vigor na data da su publicação, revogadas as disposições em contrário, Sala das Comissões, em 3 de Junho de 1958 Cub Fornece » Manoel Pinto Fonseca - » | | po Os a do ris dd E plr8 PARECUR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | ho Projeto de Resolução da Comissão de Justiça Declarada a constitucionalidade das contas do sr. Pre- feito, referente ao Mês de Abril do corrente ano, pela nobre Comissão de Justiça, esta Comissão de Finanças opina pela sua aprovação, uma vez que todos os documentos que acompanham o presente Balancete, es- tão conforme, cada despesa empenhada em sua verba propria, bem como a discriminação das mesmas, Sala das Comissões, em || de Junho de 1958