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materia nº 27/2014

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 27 / 2014
Date 2014-06-02
EmentaInstitui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.
native_id2830

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-06T12:22:33.166008-03:00 Aprovado 9 0 0
2014-06-09T00:00:00-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pompeia
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
| Processo Nº Data
3C.459, . 0&-06- 2044]
[ Projeto de .
-m AF/20mW
[autor » E A
—
Assunto
TRAMITAÇÃO
[A comissão de Justiça e Redação. TT TD T—
Em f Ri
Diretor de Secretaria
L Lu
Resultado Aprovado por DG.0. votos Aprovado por a votos
Rejeitado por Rejeitado por a votos
Pompeia, Pompeia, /f /
Presidente
Autógrafo Nº au / MY Lei Nº de f /
Ob: ões:
domações Arquivado em f fé
Diretor da Secretaria
Cum CHunicival de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: enpompeia)camarapompeia.sp.gov.br
PROJETO DELEINº. 27 12014
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate ao Uso de Drogas.
A Câmara Municipal de Pompeia aprova:
Artigo 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos do
Município de Pompeia a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao
Uso de Drogas”, que se realizará anualmente na semana do dia 26 de junho, Dia
Internacional de Combate ao Uso de Drogas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 2 de junho de 2014.
osa Às co c a) Da
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Vereador — PSB
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Câmara Municipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br
Justificativa
O presente Projeto de Lei, que institui Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate ao Uso de Drogas, visa promover em nossa comunidade um maior debate acerca
do uso de substância psicoativas.
Com o uso de drogas há o aumento da criminalidade, disseminação das DST's e a
destruição do ser humano. A droga é um mal insuportável e incontrolável, pois atinge todas
as camadas sociais indistintamente.
Por essa razão, precisamos fomentar políticas públicas voltadas ao tema com
responsabilidade, cobrando ações eficazes de toda a sociedade. Nesta esteira, a Semana
Municipal será de grande valia, tornando-se ponto de partida para discussões e planos de
ação.
Para isso, contamos com a apreciação e o apoio dos nobres colegas.
Vereador- PSB .
Comaa Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa vieira, 584 - OX. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
ww camarapompeia.sp.gov-br - e-mail. crmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 27/2014
Autor: Vereador Carlos Rogério Barbosa
Assunto: “FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO,
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO uso DE DROGAS”.
O mencionado Projeto de Lei foi devidamente analisado pelas
comissões competentes, encontrando-se de acordo com OS dispositivos legais e
constitucionais.
Quanto ao mérito nada a opor, pois o Projeto tem por finalidade
ampliar as discussões e as ações sociais visando primar por medidas preventivas €
de combate ao uso de drogas.
pela aprovação.
Sala das Comissões, 9 de junho de 2014.
(Be PE beir as ã
VANDERLEI RIBEIR DOS SANTOS
Relator
Membro da Comissão de Justiça e Redação
Di
CÁRLOS ROGÉRI BARBOSA
presidente da Comissão de Justiça e he Ç Redação
rá
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLLI
Presidénte da Comissão de Finanças € Orçamento
FÁTIMA CAVALIERI NILSON FERNANDES DÃ SILVA
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento Membro da Comissão de Finanças € Orçamento

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