IML de
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
rocesso Nº D
e 35.934 | 33) 10/2014
Projeto de
Dowt mA 35/4044
Autor (refuta suma
Assunto
o fede Daecutwo a Convedur Cum aubvinçõo
aJou bed me irao de 2015.
TRAMITAÇÃO
À comissão de Justiçá e Red
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Resultado Aprovado por À (1) () votos Aprovado por a votos
Rejeitado por | otos Rejeitado por a votos
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Autógrafo Nº A
Lei Nº de / /
Observações:
- Arquivado em cmd as
Diretor da Secretaria
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Ofício GP nº 503/2014 Pompeia, 1º de outubro de 2014.
Senhor Presidente: Luci SE) hou e 35/2014
Com os nossos cordiais cumprimentos, temos a honra de
encaminhar a Vossa Excelência, o anexo projeto de lei que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder Auxílios, Subvenções e/ou Contribuições no exercício de
2015”, a fim de ser submetido à douta apreciação e deliberação do ilustre plenário
dessa Colenda Câmara Municipal.
Justificando o projeto de lei, propomos a concessão de
subvenções às entidades sociais do município: Lar da Criança “Alice Araújo” (R$
58.000,00); Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam” (R$ 167.000,00);
Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social (R$ 62.000,00); Serviço
de Integração de Menores - SIM (R$ 81.000,00); Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE (R$ 60.000,00); Associação Centro de Convivência do Idoso
— À.C.l, (R$ 24.000,00); e Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP
(R$ 12.000,00), bem como concessão de auxílio à Santa Casa de Pompeia (R$
1.150.000,00) e à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE (R$
25.000,00), para que as entidades possam desenvolver os seus projetos
programados para o exercício de 2015.
Estando o mérito plenamente justificado, reiteramos seja o
presente projeto de lei apreciado e votado pelo nobre plenário dessa Egrégia Casa
de Leis, em regime de urgência, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Aproveitamos a opórtunidade para apresentar os nossos
protestos de elevada estima e distinta consideratão.
gut,
f Edi N
Às ConissÃês conipêrsh
Pompéia Lois
|
> rodideme da Carnara
A Sua Excelência o Senhor
VÁLTER BETTIO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
POMPEIA — SP
S Câmara Municipal de Pompeia
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
SE EI RA IMMVINILIFAL VE POMPEIA
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
a SEER UIT
Www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br
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PROJETO DE LEI Nº /2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES
NO EXERCÍCIO DE 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA APROVA:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de 2015, os seguintes auxílios,
subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 1.639.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e
nove mil reais):
02 PODER EXECUTIVO RS
02.03 DIVISÃO DE FINANÇAS
3.3.50.43 Subvenções Sociais
|— Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE ......iiiieeeiee eee ERREE 25.000,00
02.06 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.3.50.43 Subvenções Sociais
= Dr da CASCA ACAO caneta aa aii idea eba 58.000,00
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Santa Casá dé POMPÉIA ....sesssaressssessteisserdcdedivosve ser emnanvanauaseicusuaaeaasasaco usadas sa 1.150.000,00
02.09 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.50.43 Subvenções Sociais
| - Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”.........ite eae eee EEEREREREEE OO 167.000,00
I| — Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social... tititeneenreeeeerEie e, 62.000,00
Il — Serviço de Integração de Menores — SIM......... EEE 81.000,00
IV — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE... 60.000,00
V — Associação Centro de Convivência do Idoso - A.C... EEE 24.000,00
VI — Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP...........iiititeesemeneereeeen, 12.000,00
CEE nato. mano inreareneroades res teamanesnerandeneiaia area era eai ecra a 1.639.000,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º-de janeiro de 2015, revogadas as disposições em
contrário. id
Carawr Municipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(dDcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 35/2014
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício
de 2015.
——
Após análise pela Comissão de Justiça e Redação, o Projeto acima referido foi
considerado legal e constitucional.
Quanto ao mérito, somos favoráveis.
Pela aprovação.
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2014.
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Membro da Comissão de Justiça e Red Membro da Comissão de Justiça e Redação
E
apparoli
Presidentê da Comissão de Finanças e Orçamento
“ Fátima Cavaliéri Nilson Fernandes da Silva
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento Membro da Comissão de Finanças e Orçamento