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materia nº 36/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 36 / 2015
Date 2015-10-06
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2016.
native_id2894

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-03T15:46:50.996647-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
Processo Nº |. Data
05/10/0015
Projeto de
doi nº 36 [3015
Assunto
Colono a Ped Execulloo o, comendiy auncílios, pubronçõs afou
TRAMITAÇÃO
Resultado Aprovado por LO a O votos Aprovado por
Rejeitado por ES =" votos Rejeitado por a votos
Pompeia, 2 b / LO / Jo ( ef Pompeia, e /
Presidente
Autógrafo Nº | Lei Nº de / /
Observações:
Arquivado em / /
Diretor da Secretaria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
SEIOS “>
E
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Oficio GP nº 546/2015 Pompeia, 29 de setembro de 2015.
Br. wu nº 36/2015
Senhor Presidente: aja Ar Kos £ |
Com os nossos cordiais cumprimentos, temos a
honra de encaminhar a Vossa Excelência, o anexo projeto de lei que
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou
contribuições no exercício de 2016”, a fim de ser submetido à douta
apreciação e deliberação do ilustre plenário dessa Colenda Câmara
Municipal.
Justificando a propositura esclarecemos que
estamos propondo valores de subvenções a serem repassados no exercício
de 2016, às entidades especificadas no texto legal, a fim de que possam
dar continuidade aos seus projetos sociais e atendimento aos nossos
munícipes.
Estando o mérito plenamente justificado,
reiteramos seja o presente projeto de lei apreciado e votado pelo nobre
plenário dessa Egrégia Casa de Leis, em regime de urgência, nos termos
da Lei Orgânica do Município.
Aproveitamos a.
nossos protestos de elevada estima e
Portunidade para apresentar os
a consideração.
Às Comissões competentes.,
na PES
Presidente da C amara
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
POMPEIA - SP Ao pe
30 SET 2015 |
Woo ap = Mt
Prec. 39.164
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
E Mag www.pompeia.sp.gov.br - pmp(úODpompeia.sp.gov.br
er ganra : o Fone/Fax: (14) 3405-1500
ES Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax:
PROJETO LEINº de / 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES
NO EXERCÍCIO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA APROVA:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício de 2016, os seguintes auxílios,
subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 1./44.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e
quatro mil reais):
02 PODER EXECUTIVO | RS
02.03 DIVISÃO DE FINANÇAS
3.3.50.43 Subvenções Sociais
|— Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE .........iiieeeneennn 30.000,00
02.06 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.3.50.43 Subvenções Sociais
= Lapa Ciiança CNice Mao” inciso asia pia ie E 60.000,00 .
02.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Salta Cosdide Pope rain fio o cpaigo saio nm e ER E 1.200.000,00.
02.09 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.50.43 Subvenções Sociais
:= Lar dos idosos “Antonio Frederico Ozanan. estro sita E Re 167.000,00 .
Il — Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social... 62.000,00.
II — Serviço de Integração de Menores — SIM... ERRO 81.000,00:
IV — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE..........itireeeeeere rear TE 60.000,00
Y= Associação Centro de Convivência do Idoso AC Ls meme sn a O 24.000,00
VI — Associação Grupo Melhor Idade de Paulópolis - AGMIP.........iiiiierreeE ER 12.000,00
VIl— Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus..........iitteieeeeee EEE 48.000,00
DOM mei ho position ari ga a a a AR A OR 1.744.000,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1S-de je
contrário. |
Câm Municipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
WWwWw.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.aov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 36/2015
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou
contribuições no exercício de 2016.
Após análise pela Comissão de Justiça e Redação, verificou-se
que o Projeto acima mencionado atende as disposições constitucionais e legais.
Quanto ao mérito, somos favoráveis.
Sala das Comissões,
denidio à 26 de outwbro de 2 AU
N | N
f N
Clau ro Santiago De ai gues/
| Relator
Presidente da Comissão-de
Justiça e Redação
” Fátima Cavaliéri
Membro da Comissão de Membro da Comissão de
Justiça e Redação e da “Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Ício | Rigótto ondrch Ades: fernaides da Em
Presidente da Comissão de Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento Finanças e Orçamento

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