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materia nº 37/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 37 / 2015
Date 2015-10-06
EmentaAltera anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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2021-12-03T15:47:00.652708-03:00 Aprovado 10 0 0

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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
Processo Nº 39 cs RR 05 E Z AD, [201 s,
Projeto de
Autor
Assunto
uu ralos de Plano Plana para o qruisde de SOM a avi
TRAMITAÇÃO
À comissão de Justiça e Redagão | Os io) e,
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Diretor de Secretaria
Resultado Aprovado por LO a ê, votos Aprovado por a votos
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Rejeitado por — a votos Rejeitado por a votos
Pompeia, ds b / ; / Jo / é) RoniBend a RU
Presidente
Autógrafo Nº Lei Nº de / /
Observações:
Arquivado em / /
Diretor da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Ofício GP nº 543/2015 Pompeia, 29 de setembro de 2015.
Senhor Presidente: Inaptã Lg a PTS 3% 40) 5
Com as nossas cordiais saudações, vimos encaminhar a
“Vossa Excelência o anexo projeto de lei que “Altera anexos da Lei Municipal nº
2.519, de 17 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período
de 2014 a 2017 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à douta
apreciação e deliberação do ilustre plenário dessa Colenda Câmara Municipal.
A presente propositura tem por objetivo a adequação de
valores.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos
protestos de elevada estima e distinta consideração.
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Atentiosame e,
Às Comissões co
Pompéia, D. 1O re
A Sua Excelência o Senhor
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
POMPEIA -— SP
Presidente da Câmara
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PROJETO DE LEI Nº + /2015.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.519, DE 17 DE OUTUBRO DE
2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A
2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA APROVA:
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17
de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o periodo de
2014 a 2017, os quais integram esta Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrár
Pompeia, 28 dé bro de 2015.
o | ASUDA
Municipal
|
4
ia
x
Câmna Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
WWww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmnpompeia(dcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 37/2015
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Altera anexos da Lei Municipal nº 2.519, de 17 de outubro de 2014, que
trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Analisado pela Comissão de Justiça e Redação, o Projeto
em referência foi considerado legal e constitucional.
Quanto ao mérito, nada a opor.
O Plenário decidirá.
Sala das Comissões,
26 de outubro de 2015.
Fátima Cavaliéri
Relatora
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
] E
Claudinei Santidgo onda ques/
“«— Presidente da dom issão de ,
Jus iça e Redi ção | ad vo Justiça e Redação
ta ÇG GE e MAL. A
Fo go Rigotto Zapparoli Nilson ema da Silva
Presidente da Comissão de Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento Finanças e Orçamento

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