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materia nº 40/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 40 / 2015
Date 2015-10-06
EmentaAltera os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
native_id2898

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-06 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-03T15:47:21.872231-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
P Nº |
rocesso 32 ua Data 05/10/2015
Projeto de
du nf MOJ20!5
Assunto
Cltna oras da fu Municipal nº 4.596, dk 2 de pulo de 2045,
O Gym meg de
À comissão de Justiça e Redação
Em ORA Não!
Diretor de Secretaria
Resultado Aprovado por | O a Õ votos Aprovado por a votos
Rejeitado por. — a -- votos Rejeitado por a votos
Pompeia, ob O | é; qo Pompeia, / /
Presidente
Autógrafo Nº Lei Nº à EE E
Observações:
Arquivado em / /
Diretor da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompela.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Ofício GP nº 547/2015 Pompeia, 29 de setembro de 2015.
Vnojutor du lw mn” Mo [2015 |
Senhor Presidente:
Com as nossas cordiais saudações, vimos encaminhar a
“Vossa Excelência o anexo projeto de lei que “Altera anexos da Lei Municipal nº
2.096, de 2 de julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à douta
apreciação e deliberação do lustre plenário dessa Colenda Câmara Municipal.
A presente propositura tem por objetivo a adequação de
valores.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos
protestos de elevada estima e distinta consideração.
> ssidá
Às Comissões competentes.
Pompéia, RT AcAR RR =
A Sua Excelência o Senhor erasidente da vdamata
CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
POMPEIA - SP
30 SET 2015 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpúOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PROJETO DE LEI Nº 40 /2015.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2990, DE 2 DE JULHO DE
2015, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA APROVA:
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2
de julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2016, os quais integram esta Lei.
Artigo 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Pompeia, 28 dé setembro de 2015.
q
Câmara Nunicipal de DSompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 40/2015
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Altera anexos da Lei Municipal nº 2.596, de 2 de julho de 2015, que trata
das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016.
Submetido ao exame da Comissão de Justiça e Redação, o
referido Projeto de lei foi considerado legal e constitucional.
Quanto ao mérito, nada a opor.
O Plenário decidirá.
Sala das Comissões,
26 de outubro de 2015.
Fátima Cavaliéri
Relatora
Comissão de Justiça e Redação
VEL A E
Valentim Marques de Abreu Júnior
Membro da Comissão de
Justiça e Redação
Nilson Fernandes da Silva
Presidente da Comissão de Membro da Comissão de
Finanças e Orçamento Finanças e Orçamento

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