br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 10/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-01-26
EmentaDispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
native_id2933

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2016-01-27T00:00:00-02:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7

ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
Processo Nº
” t
sós É 270/. 2016
Projeto de
bu nº 10/2016
Autor
Pulo Mumucipalo
it Op pI (Ã. ptaliudivação de Sua dra age da td
ERAMITADES
À comissão de Justiça e Redação.
/ /
Diretor de Secretaria
Resultado Aprovado por o (O) votos Aprovado por
Rejeitado por a votos Rejeitado por
Pompeig 20/ 6 Pompeia,
Pre pradidonto Presidente
Autógrafo Nº Lei Nº de / /
Observações:
Arquivado em / /
Co DiretordaSecretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Wpompeia.sp.gov.br
E >< sad Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Oficio GP nº 046/2016 Pompeia, 21 de janeiro de 2016
PR. nº 102016 A
É
Às Lemissões compêt
P mpéiad 2. Ól!
EyeSidente da Câmara
Senhor Presidente:
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos encaminhar a Vossa
Excelência o anexo projeto de lei que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de
pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia”, a fim de ser submetido à
douta apreciação e deliberação do ilustre plenário dessa Egrégia Casa de Leis.
Vimos propor a reestruturação do quadro geral de pessoal do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto Pompeia, enquadrando a referência do piso salarial municipal
que era correspondente à referência 04, na referência 05.
Nessas condições, vimos reiterar seja o presente projeto de lei
apreciado e votado, em regime de urgência, nos termos da Lei Orgânica do Município, pelo
nobre plenário dessa Colenda Câmara Municipal.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos protestos de
elevada estima e distinta consideração. |
A Sua Excelência o Senhor
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI | Câmara Municipal de Pompeia
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia |
POMPEIA — SP Fo 25 JAN 2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplOQOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PROJETO DE LEINº |) /2016.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA APROVA:
Artigo 1º - O Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Pompeia - SAAE passa a ser o constante do Anexo I: A —
Parte Fixa e B - Parte Suplementar, desta lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta de dotações próprias do SAAE, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em-Yigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2016.
www.pompeia.sp.gov.br - pmpQpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 |
SAAE - QUADRO GERAL — ANEXO I
A - PARTE FIXA
Ai- QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PERMANENTES
A1.1.- CATEGORIA OPERACIONAL
VAGAS DENOMINACAO
AUXILIAR DE ENCANADOR
AUXILIAR - DE OPERADOR DE MAQUINA DE
PERFURAÇÃO DE POÇO
04
12
04
05
02
02
02
02
15
10
02
01
01
Eli Pi o
2] LB]
LAMA a ap
CT EP DO
E orago 1 SS
8 JOPERADORMIDRANNCO gaia queen ABB
| 02 [OPERADOR DE MAQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇO | 11º |
| 02 JOPERADORDEMÁQUINA 1 Mo
o o
bm ESPOSA
E EEB ME
= Css oe
sm ro A RE
Ls MERCURE
pi MEERG O. Em
Ai- QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES
Al.2- CATEGORIA ADMINISTRATIVA
E EMMÃO Cs Tor TE (O.
COMPRADOR
01 23
| 01 |DIRETOR PLENO AUTÁRQUICO PD
A1.3 - CATEGORIA TÉCNICA
| 03 |DIGITADOR DE MICRO COMPUTADOR | 09 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplWpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
A 2 - EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
A.2.1- CATEGORIA ADMINISTRATIVA
VAGAS DENOMINAÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) AUTÁRQUICO
SUPERINTENDENTE - SAAE
DIRETOR TRIBUTÁRIO
01
01
01 | DIRETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
| 01 |DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL
A2 - EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
A2.2 —- CATEGORIA GERENCIAL
| 01 [CHEFE DO SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO | 15 |
CHEFE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA VILA DE 11
PAULOPOLIS
01
01
11
CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS
A2 - EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
A2.3- CATEGORIA TÉCNICA
DENOMINAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
B - PARTE SUPLEMENTAR i
B. 3 - QUADRO DE ESTÁVEIS POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988 (VACÂNCIA)
B.3.1 - CATEGORIAS DIVERSAS
LOL MR É Sa
| 01 [OPERADORHIDRÁULICO / 1
E ma
Prefeito Municipal
Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Wwww.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 10/2016
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Ão apreciar o presente Projeto de lei, concluímos que a matéria:
é legal e constitucional.
Quanto ao mérito, o Plenário decidirá.
Sala das Comissões,
27 de janeiro de 2016.
Presidente da Comissão
de Finanças e Orçamento

open original →