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materia nº 11/2017

Tipo Moção
Número / Ano 11 / 2017
Date 2017-10-02
EmentaManifesta REPÚDIO ao Museu de Arte Moderna de São Paulo pela performance La Bête, que foi apresentada na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, permitindo a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita.
native_id300394

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-10-02 Proposição aprovada — APROVADO

Documents (1)

texto original #

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Cima CHunicipal de DPompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
MOÇÃO Nº | 1 po Proc. MIDI o Ahil 0x
AUTOR: CARLOS ROGÉRIO BARBOSA Rersvada porlõs O votos
ASSUNTO: Manifesta repúdio à performance La Bête, que foi| Rejeitada por .....a......votos
apresentada na abertura do 35º Panorama da Pompeia, 02410/2017.
Arte Brasileira.
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando a performance La Bête, que foi apresentada na
abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, na última quarta-feira, (27/09),
ocorrida no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), onde uma menina aparece
sendo estimulada a tocar um artista que se apresentava completamente nu, deitado
de barriga para cima, com a genitália à mostra;
Considerando que ao constranger a criança a tocar no homem nu,
além de expô-la à conteúdo impróprio, obrigou-a a ser protagonista da apresentação
de conteúdo erótico e abusivo;
Considerando que, nestes termos, a exposição de crianças é um ato
de violência contra a dignidade do infante, pois desperta precocemente a sexualidade
nas pessoas em formação sendo potencialmente prejudicial a elas;
Considerando que a Constituição Federal do Brasil, o Código Penal
Brasileiro, o Estatuto Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Direitos
da Criança reconheceyn/a necessidade de proteção especial à crianças e adolescentes,
sobretudo em razão, imaturidade sexual e cognitiva;
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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Considerando que qualquer atividade cultural e artística não pode
ser um pretexto para violar a dignidade humana das crianças; tampouco tentar
desconstruir os valores basilares de nossa sociedade;
Considerando que as famílias pompeenses estão repudiando tal
exposição, pois viola a dignidade e a pureza das crianças;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao
Museu de Arte Moderna de São Paulo manifestando REPÚDIO à performance La Bête,
por permitir a entrada de crianças em ambiente com cenas de nudez explícita, o que
afronta a dignidade das crianças e os princípios legais e morais que sustentam a
sociedade brasileira.
Sala das Sessões,
2 de outubro de 2017.
A)
Vereador - PSD

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