Câmara Huricipal de Lompéi
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22 I9n44
MOÇÃO Nº 00 13 12018 Proc. “277 ot 133 [2048
AUTOR: LUIZFERNANDOVIDRICHPAZIN TED aa
ASSUNTO: Manifesta APELO à empresa Rumo. Rejeitada por .....a.......votos
Pompeia, 10/2018.
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando que em junho de 2017 foi solicitado à empresa Rumo,
concessionária da ferrovia, providências no sentido de solucionar a erosão existente
nas proximidades do Residencial Boa Vista, tendo em vista a área ser de competência
da referida empresa;
Considerando que em novembro de 2017, a empresa Rumo em resposta
informou que a equipe técnica da empresa se deslocou até o ponto informado e
constatou realmente a existência do problema, e que diante do averiguado informou
que estudos estavam sendo realizados para identificar o que tem alimentado o fluxo de
água no local e a proposta de correção, bem como que posteriormente seriam
repassadas maiores informações;
Considerando que após essa resposta, foram aprovados por esta Casa
de Leis os Requerimentos nºs 434/2017, de 4 de dezembro de 2017; 43/2018, de 26 de
fevereiro de 2018; 150/2018, de 2 de maio de 2018; e 260/2018, de 27 de agosto de
2018, todos solicitando à Empresa RUMO informar o andamento dos estudos e as
providências adotadas pela empresa visando solucionar o referido problema, e que até
o momento não houve resposta;
RE QUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e
se aprovado for, que seja enviado ofício à direção da Empresa RUMO ÍSTICA
res ) iison F desfio
José : Fá siva DS de LARA
7
Câmara Municipal de Pompei
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“REQUERIMENTO NS 224 2047 Proc ADE of MACRO
“AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICHPAZIN
| ASSUNTO: Solicita informações à ALL.
|
|
|
|
Aprovado por fila. É” votos
Rejeitado por .....a....... votos
Pompeia, 2 06/2017.
ad
Présidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando a existência da erosão, que está preocupando os moradores
do Residencial Boa Vista, situado na entrada do município de Pompeia, no lado direito,
sentido de trânsito Marília/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, conforme
fotos anexas;
Considerando tratar-se de assunto de providências urgentes, haja vista que
coloca em risco famílias do referido bairro;
RE QUEIR O nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e se
aprovado for, que seja enviado oficio à Direção da Empresa ALL- América Latina
Logística, solicitando que nos informe se a referida área é de competência daquela
concessionária. Caso afirmativo, informar quais as providências que serão adotadas
para solucionar o referido problema. Ê
Sala das Sessões, 26 de junho de 2017.
EE À
Câmaa Municipal de Pompeia
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9 Ê 4 ' EA ja E
REQUERIMENTO Nº: 2 6212047 Proc d!ZSL or NH iaoiy
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
ASSUNTO: Solicita informações à empresa RUMO
Aprovado por Jí.a. é... votos
Rejeitado por .....a....... votos
Pompeia, 23/10/2017.
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO a existência de uma erosão as margens da
linha férrea, divisa com o residencial Boa Vista (conforme fotos em anexo);
CONSIDERANDO que já foi assunto de requerimentos deste
Vereador, endereçados ao D.E.R (requerimento nº 213/2017) e à A.L.L (requerimento nº
214/2017), sobre a necessidade de vistoria e providências a respeito da erosão existente
as margens da SP 294 (conforme requerimentos em anexo);
CONSIDERANDO que até a presente data não houve
manifestação dos referidos órgãos, sendo que o problema persiste, causando
preocupação aos munícipes que possuem as suas residências nas proximidades da
referida erosão;
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e
se aprovado for, que seja enviado oficio à empresa RUMO, solicitando que informe à
esta Casa de leis o que segue:
a) está sob domínio da empresa RUMO o referido local onde consta a erosão?
b) caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas dg modo
+ urgente, para a solução do problema.
Ao Vereador interessado
Pompeia,
rumo
13 Nov 2017
Carta nº 100/RGNorte/2017 À
PA dent
São Paulo, 07 de novembro de 2 7º
Â
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA.
Att. Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia Sr. Valdir Cervelin
Rua João da Costa Vieira, 584, Cx. Postal 46
CEP 17.580.000, Telefax: (14) 3452. 1405.
Pompeia/SP
Assunto: Oficio nº 470/17.
Exmo. Sr. Vereador Presidente,
A RUMO LOGÍSTCA MALHA PAULISTA S/A vem, em atenção ao oficio em
epigrafe, esclarecer que a nossa equipe técnica se deslocou até o ponto informado e
constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a
estrutura da via férrea.
Estudos estão sendo realizados para identificar o que tem alimentado o
fluxo de água no local e a proposta de correção, tudo dentro do marco regulatório
definido pelo poder concedente (ANTT — Governo Federal) e pelo órgão licenciador
ambiental (IBAMA)
A posterior estaremos repassando maiores informações e prestando os
devidos esclarecimentos.
Aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
As
Marcelo Elódrigues o
Coordenador Relações Governamentais
Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº4.100, 15º andar, Itaim Bibi, Edifício Miss Silva Morizona, CEP: 04538-132, São
Paulo
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REQUERIMENTO Nº “434 pot Pro HISIY op LUIS MOL
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado porkíia. 7. votos
ASSUNTO: Solicita informações à Rumo Logística acerca de
estudos para corrigir erosão existente às margens da
via férrea, em local que especifica.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário e se aprovado for,
que esta Casa de Leis envie ofício ao Coordenador de Relações Governamentais da RUMO
LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A, Marcelo Rodrigues, solicitando que nos informe qual o
andamento dos estudos que estão sendo realizados pela equipe técnica daquela concessionária
referente à erosão constatada na faixa de domínio da via férrea, na entrada do município, na altura do
Residencial Boa Vista.
Cabe ressaltar a prontidão e comprometimento da Concessionária ao atender ao
Ofício 470/2017, desta Casa, proveniente do Requerimento nº 362/2017, de nossa autoria,
esclarecendo por meio da Carta nº 100/RB/Norte/2017, datada de 7 de novembro, que equipe técnica
se deslocou até o ponto informado e constatou o problema.
Diante do averiguado, informa o expediente que estudos estão sendo realizados para
identificar o que tem alimentado o fluxo de água no local e a proposta de correção, bem como que
posteriormente serão repassadas maiores informações.
Ocorre que alguns moradores do Residencial Boa Vista estão apreensivos com a
proximidade do período chuvoso e a possibilidade de ser acelerado o processo de erosão, vindo a
afetar a estrutura dos muros das residências, por isso se justifica a presente proposição para atender
ao pedido daqueles munícipes que estão reivindicando novas informações.
/|
Sala das Sessões, hj
4 de dezembro de 2017.
Estado de São Paulo
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É À E So) ant?
REQUERIMENTONO 45 mos Proc di X $Y or 3008
AUTOR: LUIZFERNANDO VIDRICHPAZIN do porila O. votos
ASSUNTO: Ofício - Empresa RUMO Rejeitado por .....a.......votos
| Pompeia, des 2.../.2018.
| Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO o oficio nº 100/RGNorte/2017, recebido por esta Casa de
Leis em 07 de novembro de 2017, conforme cópia anexa;
CONSIDERANDO que problema da erosão nas proximidades do Bairro
Boa Vista ainda persiste, o que causa desconforto e insegurança aos moradores;
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e se
aprovado for, que seja enviado oficio à Empresa RUMO solicitando que informe a esta
Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar O
problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2018.
Cima Municipal de Pompeia
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AUTOR:
REQUERIMENTO N.º 1 vam Proc UAU or Pio | do)
v—LUIZ FERNANDO VIDRICHPAZN
ASSUNTO: Ofício - Empresa RUMO |
Aprovado porJ.a.)... votos
Rejeitado por .....a.......votos
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO que já foi objeto de Requerimentos por parte deste
Vereador a questão da erosão existente nas proximidades do Residencial Boa Vista;
CONSIDERANDOa Carta nº 100/2017, do Coordenador de Relações
Governamentais da empresa RUMO, em atenção ao Requerimento nº 362/201 7, de autoria
desse Vereador, na qual a empresa informou que a equipe técnica se deslocou até o ponto
informado e constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a
estrutura da linha férrea, e que estudos seriam realizados para identificar o problema:
CONSIDERANDO que até a presente data o problema persiste, o que
Proporciona preocupação aos munícipes que residem nas proximidades da erosão;
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Empresa RUMO solicitando que informe a esta
Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando solucionar o
problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão do início
das obras.
Sala das Sessões, 2 de maio de 2018.
Câmna Municipal de Pompei
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| REQUERIMENTO Nº 260 12018 Proc 1 SIG of. SS looif
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
| ASSUNTO: Reitera pedido de informações à empresa Rumo
|
—m— 000100111
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando que já foi objeto de diversos Requerimentos de autoria
deste Vereador a questão da erosão existente nas proximidades do Residencial Boa
Vista;
Considerando o recebimento da Carta nº 100/2017, do Coordenador
de Relações Governamentais da Empresa RUMO, na qual a empresa informou que a
equipe técnica se deslocou até o local informado e constatou haver de fato um início de
erosão na faixa de domínio que compromete a estrutura da linha férrea, e que estudos
seriam realizados para identificar o problema;
Considerando o Requerimento nº 150/2018, de autoria desse
Vereador, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 2 de maio do corrente, onde
solicita à empresa RUMO informar quais as providências estavam sendo adotadas
visando solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, neste
município;
Considerando que até o presente momento não obtivemos uma
resposta quanto ao solicitado:
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário
8 se aprovado for, que seja enviado ofício, NOVAMENTE, à Empresa RUMO solicitando
que informe a esta Casa de Leis, quais as providências adotadas pela empresa visando
solucionar o problema da erosão ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsão
do início das obras.
Sala das sessões, 27 de agosto de 2018. ú
Barbosa
aa
LUIZ FERNAN RICH PAZIN
Vereador -
Ca