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← Pompéia (SP)

materia nº 37/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 37 / 2017
Date 2017-04-10
EmentaInstitui o Dia Municipal do Movimento Cultural.
native_id3034

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-02T17:42:50.921908-03:00 Aprovado 10 0 0

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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
É Processo nº: 40.160 Data: 10/04/2017
- Projeto de Lei nº; 37/2017
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
|: Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO CULTURAL.
Assunto
TRAMITAÇÃO
À comissão de Justiça e Redação.
Em tê ou | 2014F
Diretor 7 Secretaria
Resultado Aprovado por
Rejeitodo por Rejeitodo por
Pompeia, 02 Pompeia,
eat
Presidente Presidente
Autógrafo Nº LeiNe 2.727 de 12 4 05 42017
Observações:
” Arquivado em L rh
Diretor da Secretaria
Câmana Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
Projeto de Lein 3 + de 2017 Às Comissões Competentes.
Pompeia,
Institui o Dia Municipal do Movimento Cultural. 10
R 2017
A Câmara Municipal de Pompei: E
icipal de Pompeia aprova Presidente
Art. 1º Fica instituído no Município de Pompeia o Dia Municipal do
Movimento Cultural, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Considerando que Pompeia possui um grande número de artistas nas
áreas de música, teatro, dança e audiovisual, entre outros segmentos, a presente proposta
visa instituir uma data para celebrar todo o talento cultural da cidade.
Além de manifestações artísticas independentes, o município conta com
a ONG “Projeto Oásis”, apoiada pela Lei Rouanet (Governo Federal) e que oferece várias
atividades culturais gratuitas.
Outro bem cultural da cidade é o Museu “Shunji Nishimura”, que abre
as portas gratuitamente para a visita de estudantes das escolas municipais. Pompeia
também conta com bandas, grupos de teatro, academias de dança, escritores e Associação
dos Artesãos.
A escolha de novembro para o Dia Municipal do Movimento Cultural
(dia 10) se deve ao fato de outras datas comemorativas: dia 15 (Proclamação da
República) e dia 20 (Consciência Negra), que podem servir de temática para
apresentações teatrais nas escolas.
Além disso, por ser final de ano, a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura teria tempo hábil de planejar a programação cultural de novembro durante o ano,
buscando apoio de patrocinadores.
Na semana em que recair o dia 10 de novembro, Dia Municipal do
Movimento Cultural, a administração municipal poderá promover atividades visando
reunir artistas do município de Pompeia, das áreas de teatro, dança, música, literatura,
artesanato e audiovisual, entre outros, para a realização de eventos em praça pública ou
em outro local a ser definido pela administração municipal conforme viabilidade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres companheiros no sentido
de aprovação deste Projeto de Lei visando incentivar talentos artísticos em nossa cidade.
Cima Municipal de Sompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
ES Porprih
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 37/2017
Autor: Vereador Rodolfo Filgueira Marino
O projeto ora analisado, de iniciativa do nobre Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, tem por objetivo instituir no município o Dia do Movimento
Cultural, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro.
Conforme justificativa, a proposta visa instituir referida data para
celebrar o talento cultural da cidade, considerando que Pompeia possui um grande
número de artistas nas áreas de música, teatro, dança e audiovisual entre outros
segmentos.
Concluída a análise, não constatamos qualquer contrariedade às
disposições legais e constitucionais.
Quanto ao mérito, nada a opor.
Sala das Sessões,
8 de maio de 2017.
rci So Ca
Relator
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Nilson Fernandes da Silva
Membro da Comissão de Justiça e
José Pereira da Filho
i Finanças e Orçamento
de Finanças e Orçamento

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