Câmara Municipal de Pompeia
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
Processo nº: 40.941 Data: 04/09/2017
rojeto de Lei nº: 66/2017
| Autor:
| PREFEITA MUNICIPAL
| Assunto; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMPEIA PARA O |
L| PERÍODO DE 2018 A 2021.
O sra
E
À comissão de Justiça e Redação.
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Diretor fe Secretana
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Resultado Aprovado por. LO a « B, votos Aprovado por a votos
Rejeitado por a votos Rejeitado por “a votos
Pompeia, ds Z Pompeia, / /
Presidente Presidente, ]
Autógrafo Nº Leinº 2.747 de 15 4,09 ,2017
Observações: ns am j /
Diretor da Secretaria
AS Sa
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA '
EIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
[2 MP CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 30 de agosto de 2017.
Ofíciocêns761/2017 Cl ncclao
Senhor Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos, estamos encaminhando,
anexo, o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia
para o período de 2018 a 2021, a fim de ser submetido à apreciação dessa Egrégia Casa de
Leis.
Continuando à disposição, agradecemos e reiteramos a Vossa
Excelência votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
A Sua Excelência o Senhor Câmara Municipal de Pompeia
VALDIR CERVELIN
Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Pompeia - SP 3 h6 N
Recebido
MS Sa
PREFEITURA DE — PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Projeto de Lei nº 12017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia
para o período de 2018 a 2021.
A Câmara Municipal de Pompeia decreta:
Art. 1º O Plano Plurianual do Município de Pompeia, para o período de 2018 a 2021,
constituído pelos anexos T, II e III constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art, 2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, sendo que o
montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art. 3º O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período da execução,
mediante lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que indiquem os recursos
necessários para tal.
Art, 4º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 5º O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e fiscais estabelecidas, a fim
de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a
assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, e a conjuntura do momento.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Prefeitura Municipal de Pompeia, 28 de agosto de 2017.
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MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Ste
Plano Plurianual “o
Anexo 1
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 20184 2021
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tipo: Plurianual (contimusdo) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.03 - DIVISÃO DE FINANCAS
Justificativa: PORTARIAS 1.4, No 42 DE 14/04/1599.
Objativo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NÃO CONTRISUEM PARA A
Custo Estimado para o Programa "0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS"
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO DAS QUAIS NÃO RESULTAM UM PRODUTO
E NÃO GERAM CONTRA-PRESTAÇÃO DIRETA SOS A FORMA DE SENS OU SERVIÇOS:
ROO SE TO E === SE= = = Es
5.560.000,00) 5.106.500,00 5.116.000,00 5,352.750,40
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurlanual (contistuado)
Un. Resp.: D1,01 MARA MUNICIPAL
Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO”
Es oa Too EI al
100 190.000, 256300000] 921300000)
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Tipo; Plurtantial (continuzdo) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp. 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA!
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS ÃO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO, Justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO. GOVERNAMENTAIS.
Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL"
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2.425.300,00] O a517:550,00) 2.358.040,00 2.915.480,00 10.217.370,00
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL”
A
Doom | união [q — fer | 20m |
DONCO! - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS TECNICOS E ATENDIMENTOS 250,0000 EA 250.000 Es
BUROCRÁTICOS
GEOSLAR - PMPOMINEIA, Págna 1 de Li
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP as
Plano Plurianual Ea
Anexo 1
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos 'A = Cicko de 2018 a 2021
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado)
Un. Resp: 0202- DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO EXERCIDA Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS)|
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI] AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Plurianual (continsado)
Un, Resp.: 02.03 - DIVISÃO D= FINANCAS
————
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS À EXECLIÇÃO DAS POLITICAS: Justificativa: DOTAR & ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLÓGIA E
ECONÔMICA, FINANCEIRA E FISCAL. MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES:
ECONÔMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Classificação: Purianual (continuado)
Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO AQ IDOSO
Plurlanual (continuado) Classificação: Purianual (continuado)
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Custo Estimado para o fo Estimado para o Programe “D0Q6 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO Ao 1DOS* E PROTEÇÃO AO esta
120.000,00 e as E 135,000,00 ma
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO AO e
DR lediia
CONNC + IDOSOS ATENDIDOS
SupSIar - PMPOMPEJA Pagiia 2 de 31
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP E)
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Piano Plurianual
Anexo 11
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: D007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO AO MENOR
Piurianual (continuado)
Un. Resp.: (02,04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANÇA, FORMAÇÃO F|
BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMQ À SUA PROTEÇÃO
Fo oe Jr usas !
456.000,00 451.000,00)
OOLOUI - CRIANÇAS/ADOL ESCENTES ANTEDIDOS
Programar 0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Piunanual (continuado) Classificação: Pluranial (continuado)
02,05 - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo; PROMOVER AÇÕES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DIE Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE (5 MAIS CARENTES. NECESSÁRIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSÁRIO DE DIGNIDADE
DOM) - FAMILTAS ATENDIDAS
Programa: DOO9 - ATENÇÃO BASICA — afom
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp: 02.05 - SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM À CRIAÇÃO EjJustificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA & POPULAÇÃO.
MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OIL] - COBERTURA POPULACIONAL
GenSTAP - PMECIMPEIA Página 3 de it
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP nd
Plano Plurianual tos
Anexo TI
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Cicia de 2018 a 2021
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR j
Plurianual (continuado) Classificação: Prurianual (contincado)
02.05 - SERVIÇOS DE SaúDE
PROMOVER AÇÕES QUE ORJETIVAM — PROPORCIONAR Justificativa: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ALIMENT)
ALIMENTAÇÃO A POPULAÇÃO INFANTIL NA FAIXA DE DBRIGATORIEDADE ESCOLAR. | NECESSÁRIA NO PERIODO DE FREQUENCIA AS AULAS.
Custo Estimado para o Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR”
| a TO] mulctTE TE rc]!
3.351.150,00 3.683.800,00 3.925.000,00 3.674.000,00 14.633.850.00)
Indicadores do Programa "DO10 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR"
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EO | E RE a
Dome E EE FE
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Tipo: Pluriaresal (continuado) Classificação: Pluriantnl (continuado)
Un. Resp: 0206 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAÇÃO | Justificativa: OFERECER ADS ALUNOS CONDIÇÕES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITÁRIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ER MANUTENÇÃO DO SETOR
Custo Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS”
GR O O O DE E! 2021 Total
4.847.500,00] 3.945.300,00 1.805.300,00]
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS”
o em | [o
DONOS! - ATENDIMENTO A DEMANHA, USEE======== 100,CO0O
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Tipo: Pluranuai (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
u 02.06 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
n. Resp.
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE QEJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES |Justificativa: ATENDER AS CRIANÇAS DE O AS ANOS ATRAVES DE CRECHES E
EDUCACIONAIS DA ZOPULAÇÃO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANÇAS |PRÉ-ESCONAS.
MENORES DE & ANOS PARA SUA ADMISSÃO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSO
Custa Estimado pars a Programa “0014 - ENSINO INFANTIL
HR E UR o ES EEE ES ESSES ES
4.260.500,00 4 190.000,00] 3.102.604,00 17478.304,00
CUGOO! - ATENDIMENTO A DEMANDA
UEOSIAP - PAPOMPEIA Pagina 4 de 11
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP nte
Plano Plurianual o
Anexo T
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0015 - FUNDEB
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuaço)
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7.509.000,00 6.220.090,00
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
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E ES TE sia o
DOOOO: + ATENDIMENTO A DEMANDA CR RR EE 7)
Programa: 0016- EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Tipo: Plurianunl (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.07 - SETOR DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Justificativa: OFERECER EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PORTADORES DE
ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, |DEFICIÊNCIAS,
DECORRENTES DE FATORES FÍSICOS, AMBIENTAIS E PSICOLÓGICOS.
Fa:
Indicadores do Programa "D016 - EDU! ÃO COMPENSATÓRIA”
Descrição
| ms | aos | 20200 | om |
000004 - ATENDIMENTO A DEMANDA L09,0000] 100,0000 100,0000]
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Un. Resp; 0207 - DIVISÃO DE CULTURA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES OBJETIVANDO (O DESENVOLVIMENTO DAS| Justificativa: PROVER A POPULAÇÃO DE MEIOS NECESSÁRIOS À PESQUISAS
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA. ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Custo Estimado para o Programa “0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
[O ato TM SE VESES CETTE =
382,000.00 380.000,00) 372,000,00 251.000,00 1.526.000.00
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
7 Evolução por exercício
Es unMedida [Tome | 2019 | ao | 20 |
[ommorusiios O ESG LO asmbao) asaoato] —— azmpm] ——— Gono nom)
GeoSIAD - PMPOMPEIA Pára Sde li
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP geo
Plano Plurianual o
Anexo
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Cica de 2018 » 2021
0018 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
Programa:
Classificação: Plurianual (continuado)
Justificativa;
Plurtanual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISÃO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES OBETIVAM A
ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO MUNICIPIO
ELABORAÇÃ E) CONTROM AR, EXECLITAR E FSICALIZAR AS OBRAS
[| ms [a q máx
907,700,00 1.051.100,00 g 680.000.
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Plursnual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE OBIETIVAM O DESENVOLVIMENTO | Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS HABITANTES, JAO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULAÇÃO.
AINDA PROMOVER A AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE ÍMOVEIS PARA,
IMPLANTAÇÃO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
Custo Estimado para o Programa “0019 - PLANEJAMENTO URBANO”
2018 2019 [O a MO e] Tot
Em PE 7
2.559.800,00
Programa: G020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Tipo: Plurignual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRIÇÃO DE VIAS|Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENÇÃ
PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES F| DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA,
JARDINS, ARBORIZAÇÃO E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR,
Custo Estimado para o Programa "0020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA"
E===b s|==-o E=ces =|
4.920.000,00 5.395.000,00 522.000,00 5.557.000,00
ES A
TONOOT - ATENDIMENTO A OCMANDA Co
GeaSLAP - PHPOMPEIA Página é de 11
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP au6a;2017
14751
* Plano Plurianual
Anexo TE
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custas PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: O - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
(12.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. EM AREAS NÃO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES
Custo Estimado para o Programa “0021 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA”
ES O mp SE ES ES CEE === EESS
650.000,00] 700.000,00 710.004,04! 70.000,00
Indicadores do Programa “0021 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA”
E
DODCOL - ATENDIMENTO À DEMANDA, MA
Programa: 0022 - TRANSPORTE COLETIVO
at
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
u 02.09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
n. Resp.
Objetivo: PROMOVER AÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS] Justificativa: OFERECER À POPULAÇÃO MEIO DE TRANSPORTE REGULAR E
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NAS AREAS URBANAS, INCLUSIVE ISEGURO.
AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE FROTA DE VEIÇULOS, E, AINDA, À
REGULAM & FISCALIZ.DOS SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CONCESSÃO.
Custo Estimado para o Programa “0022 - TRANSPORTE COLETIVO”
MRE EE ES EC EE: 2021 Total
DO mos] TT GEsmoo] 57.800,00 213.350,00
49.000,00
Indicadores do Programa “0022 - TRANSPORTE COLETIVO"
e O] o E A
mo 4
Evolução p
| zos | 2019 | 2020 | 200 |]
CONDO! + ATENDIMENTO À DEMANDA
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Vig E
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plunanual (continuo)
Un. Resp.: 02.10 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTÁ-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE|TÉCNICA VISANDO MELHORES CONDIÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS]
PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR EJATIVIDADES
Custo Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
ES O p= = ESSE EEE EEE TE
222.026,00 235.300,00 279.400,00 292.900,00 1.029.626,00
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
a | |] eg
TES RURAIS ;
DICOU: — PROVRIFDAD:
GeoSlaP PMPOMPEIA Página 7 ão 11
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Aa
» Plano Pluriangal É
Anexo 11
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
0024 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS visão
02.09» DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
v PROMOVER AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DF Justificativa: OFERECER AUS USVARIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTE
ESTAÇÕES, PATIOS E TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. COLETIVO OS MEIOS NECESSARIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS
E MERCADORIAS.
Custo Estimado para o Programa "0024 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS”
RO EE ESTE E== [=== >= | EE
83.700,00 88.300,00 106.890,00 110.000,00) 358.800,00
Indicadores do Programa "0024 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS"
Ea
ER
109, 0000 105
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Classificação: Plurianual (consnusdo)
02,09 - DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS | Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOAS CODIÇÕES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUÇÃO A REDE RODOVIÁRIA[DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
BASICA.
Piurianual (continuado)
Custo Estimado para o Programa “0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS”
[nd CR ar SEO Mc s
2.332.000,00 2.287.490,00 2.557.000,00 10.431.490,00
DOOO0! - ESTRADAS LUME RA ano,
Programa: 0026 - INCENTIVO AQ ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp: 02.11 - DIVISÃO DE ESPORTE RECREAÇÃO E TURISMO
EEE === ==SsEs TE
1.710.750,00) 2.263.570,00 7.310.190,00]
000001 - PRATICANTES ES
2021
E O RR]
GGecsiad « PMPONMPEIA Página E de Li
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP usa
Piano Plurianual o
Anexo IL
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR vias
Pluractual (Continuaço) Classificação: Plurtanual (continuado)
03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS
1 DE CONDIÇÕES PARA EXECUTAR OS]Justificativa: COORDENAR E FISCALIZAR À SAUDE MUNICIPAL
PROGRAMS VOLTADOS A SAÚDE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
PORGRAMAS, E O ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS
Custo Estimado para o Programa “0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR”
RR DO ES TE ESTE === TE ES E
3.046.000,00 3.235.000,00 3.391.000,00 3.745.000,00 13.417.000,00
Indicadores do Programa "0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR"
Evolução por exercicio
ee [ut
DONOOT - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS TECHICIAS E ]
BUROCRATICOS
Prógrama: 0078 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA ; » i so
ET
Tipo:
Un, Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.5.
PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM A CRIAÇÃO ElJustificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE À TODA À POPU
clay na DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS ATRAVES DE REDE HOSPITALAR, DOS AMBULATÓRIOS, POSTOS
DE SAÚDE E ESCOLAS,
GOIDO1 - CODERTURA POPULACIONAL COM AS EQUIPES DE ATENÇÃO. |
Programa: 0029 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CER O
Un. Resp,; 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.5,
Objetivo: COMPREENDE AS AÇÕES QUE VISAM A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO | Justificativa: DOTAS O DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA
DE INFRA-ESTRUTURA. PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O CONTROLE DE|PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES RELACIONADAS A DROGRAS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E HIGIENE
Custo Estimado para o Programa “0029 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
EE="ESS ESSE E == ==! Total
181.000,00
ese
DOCOO! - RELAÇÃO DAS ANALISES DA QUALIDADE JOS SERVIÇOS E3
GoaStAr - PHPOMPEIA Página9 de 1t
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP autajao1?
1147:51
Plano Plurianual
Anexo
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: - 0030 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Plurianual (continuaco) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.5,
Objetivo: DAR MELHORES CONDIÇÕES DE SAUDE AOS MUNÍCIPES, |Justificativa: FISCALIZAR E MANTER À QUALIDADE DA SAUDE
PREVININDO, MONITORANDO E CONTROLANDO AGRAVOS E DOENÇAS
[O is Om O am SS MATTS
324.000,00 997.000,06 1.060.000,00 3.838 000,00
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIÇOS MEÇORS É
BUROCRATICOS
Programa: 0031 - MANUTENÇÃO DO SERVICOS DE AGUA
Tipo: Plurianual (continuados
Un. Resp.: 04.01 - SAAE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, | Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODLICAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
INSTALAÇÃO , AMPLIAÇÃO , OPERAÇÃO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE|DENTRO DOS PRADRGES EXIGIDOS.
ABASTECIMENTO DE AGUA E O) CONTROLE DE SUA QUALIDADE,
Custo Estimado para o Programa “0031 - MANUTEI
5.667,000,00
Indicadores do Programa “0031 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE AGUA"
Evoluçi or exercic!
o ço | 208º | 2049 | oo Tom |
DOOGNT “CAPTAÇÃO DA AGIA [Nº DE USUARIOS EE 8 000,0000] ú
ATENDIDOS
MI 00,090 200,9090
DODOI2 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO Ancaçã
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianuzl (continuado)
AE
PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa; EFETUAR O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS SEM COMO SEU
INSTALAÇÃO , AMPLIAÇÃO , OPERAÇÃO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTOS| ARMAZENAMENTO SEM PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE, MANTER O SISTEMA DE
E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE. [TRATAMENTO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS.
para o Programa "0032 - SISTEMA DE ESGOTO”
E O DS E E E Es ES=
63.000,00, 69.000,09 69.909,00 257.000,00
do | mma [o | zm |
IDODO1 - TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS Nº DE USUARIOS */S80,0000 | 1000 0000 “390,C000 E200,0900
ATENDIDOS
(ODONCZ - ORRAS E INSTALAÇÕES Mr 400, 0odA 2001 L 40,090)
GeoSIAP - PMPOMPEIA, Página 10 de 11
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Eine
» Plano Plurianual :
Anexo TI
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Pluriarmuul (continuado)
Un. Res) 02.12 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS| Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5º + HI DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
CONTINGENTES É OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. 10542000,
PPA -Cicio de 2018 à 2021
369.545,00
ÚDONO] - AÇÕES EMPRGENCIAIS
GEUSIAR - PMPOMPETA Pagina Li de 11
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP ouça
Plano Plurianual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tipo: Operação especial
Finalidade: MANITENÇÃO DO seTOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 “Administração Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa à "DIAS TRABALHADOS” medida em “DIAS”
Custo Estimado para a Ação do Programa
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
2016 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Atividade
MANUTENÇÃO DO) SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função! tá - Agministração —|suttunção: 122 - Administeação Geral
fun. Exec, 02.093,05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta física relativa 4 “DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
Total
O a,0000 19,000
[TAB] a TI RA
2.175.000,00] 2.825.090,00] 5.910.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS figo.
ação: 2017 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS /OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 93 - Previcência Social Subfunção: 2271 - Preyidância Básica
Un. Exec, 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta física retativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Geass? - PMPOMPEIA
Página 1 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 23/08/27
Lises79
Piano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 & 2021
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 2018 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
Tipo: Ativgade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 274 - Previdência Especial
Un. Exec, 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS”
[as] Ea == ME IEEE MES
E] 2.000 4
Custo Estimado para a Ação do Programa
E OS To SET E EE ES
700.000,06 800.000,00]
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENÇAS
Abvicade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 28 - Encargos especiais |ubrunção: B4] - Serviço da Divida Intema
Un. Exec, 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta físico relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
2018
Custo Estimado para a Ação do Programa
E Sis == [== mg aj SA EO EM il
993.500,00] 1.908.000,00
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 4
Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 1 - Legislativa Subfunção: (31 - Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS”
2018 2019 EEE E === EE EE DS
7 4,000
Custo Estimado para à Ação do Programa
9.213.000,00
GeaSIAd - PMPOMPEIA Página 2 0e 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP E
» Piano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cicio de 2018 a 2021
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1002 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE
Projeto
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Acministração Geral
Um. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta física relativa a "VEICULO" medida em “UN”
0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
Atvidade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: Os - Administração Subfunção: 122 - Admisistração Geral
Un. Exec, 02.01,01 - GABINETE
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
454.000,00]
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2003 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
F 04 - Admimistração Subfunção: 122 - Adrsinistração Geral
unção:
Un. Exec. (12,01,92 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO; FINANCEIRO
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
GE==TE===! 2019 Sa PT E EEE
10000 2.9000 3.0000
Geostap - PMPOMPEIA
Ragea 3 de 12
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP SAR?
11:48:24
Piano Plurianual
e Anexo TIT
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cício de 2018 a 2021
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL asa
Ação: 2004 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 04 - Administração
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA
Udo TO E ES EE EEE ES
446.400,00 471.840,00 1.841.340,00
0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2005 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Tipo: Atividade
Finalidado: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 04 - Aciministração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un, Exec, 02,01,05 - JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS” medica em “DIAS”
2018
1,0000]
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação: 2006 - MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: D4 - Anminisiração Subfunção: 127 - Administração Geral
Un. Exec. [02.01,04- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Metz física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
2018 2019
RR 9000
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.283.600,00 1.128.500,00 5.088.050,00]
CogSta? - PMPOMPEIA Paga 4 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP vise
Plano Plurianual Bait
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO :
A 1003 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
cão:
Produto: PREDIO
Função: 04 - Administração
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "PRÉDIO" medida em “UN”
Custo Estimado para a Ação do Programa
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1004 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Projeto
AMPLIAÇÃO E REFORMA
PREDIO
(+= Administração Subfunção: 122 - Administração Gera!
02.02.08 - SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECÂNICA
Meta física relativa a “PREDIO” medida em “UN”
20.000,00
Programa:
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Gema!
Meta física medida em "DIAS"
2
relativa a “DIAS TRABALHADOS”
2019 EEE AU ui SU E —
L, 0000 E E) ; 4
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1.965.000,00
GeoSzAP - FMPOMPELA Págmia S de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 34082017
11:49:29
Piano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA «Cleo de 2018 a 2021
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
04 - Administração
02,02,02 - SEÇÃO DE PESSOAL
Custo Estimado para a Ação do Programa
oo Feo, 000,00
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE MATERIAL E COMPRAS
Arivicsade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: D4 « Administração Subfunção: 122 - Agrministração Geral
Un, Exec. 02.02.03 - SEÇÃO DE MATERIAL E COMPRAS
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECAN
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
04 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Un. Exec. (02.02.04 - SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECÂNICA
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
2018 Ego Tap =| EEE ==
FE | E 10,000
Custo Estimado para a Ação do Programa
e "SCE St
2018 GEES Ce E 2021 Total
ESU 000,00 L90, 200,06 L031000,00) 1.125.000,00 A,950.000,00
GeSstaP - PHPOMPEIA Phgna 6 de 12
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP ue
Plano Plurianual —
Anexo II
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 20189 2021
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENÇÃO DE SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS:
Função: 04 - Administração Subfunção: 123 Administração Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
3.796.500,00
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
04 - Administração
Un, Exec. 02.03.02 - SEÇÃO DE CONTABILIDADE
Subfunção: 173 - Administração Financeira
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
E 7 e
SS2S0000) TERESA] 55.900,00 TAZSBAO0O
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA
Dr usa
— q física relativo a "DIAS TRABALHADOS” medida em e
O
p= au [er erra di tos o do P
E ma 368.500.00 mc
GonSLAp - PMPOMPEIA Págra 7 de 47
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Sosa?
11:49:29
à Plano Plurianual
Anexo Tt
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA « Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Ação: 2014 - MANUTENÇÃO DO BANCO DO POVO
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 04 - Adriinistração Subfunção; 123 Administração Fnenceir=
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
Custo Estimado para a Ação do Programa
B4 320,00 89.490,00 94,850,00, 100.390,00 359.050,00
Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO AQ IDOSO
Ação: 2020 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função; OR - Assistância Social Subfunção: 24] - Assestência ao Icasa
Un, Exec. 02.05.01 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEÇÃO AQ MENOR
Mu 2021 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
ção:
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 08 - assistência Social Subfunção: 243- assistência à Criança-e 20 Adolescente
Un, Exec. 02.049,01 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
Ad6,000,00)
CeoStap - PMPOMPEIA Página 3 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP sapato
Plano Plurianual 1:48:27
Anexo UI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA = Ciclo de 2018 à 2021
Programa: 0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUÇÃO/AMPLIACÃO/REFORMA DE PREDIOS PROGRAMAS SOCIAIS
Subfunção: 244 - Assstência Comunitana
Custo Estimado para a Ação do Programa
Programa: 0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Atvidade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: 8 - Assstência Social Subfunção:
241 - Assistência ao Idoso
fun. Exec. 02.04.01 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS”
780.000,09
Programa: 0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Ação: 2023 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA /ADOLESCENTE
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
5 - Assistência Social
Subfunção:
Un. Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
243 - Assistência é Criança E ao Adolescente
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
EE [== qu== [=== = il DE
29000 3.0000 10,0000
Custo Estimado para a Ação do Prog
16032000] O aoss00,00] 184.900,00
EeiS AR - PHPOMPEIA Página 9 de 2
4 MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 3uogram
114929
Plano Plurtanual
Anexo TN
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Ação; 2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: DB - Assstência Social Subfunção: 244 -Assistência Comunitária
Um, Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS”
EST |jss ass SEMSE EEE
10000) O ooo) O svoma
Custo Estimado para a Ação do Programa
?8.200,00 95.890,00 98.400,00,
Programa;
Ação:
D0O8 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2025 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
|Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: DB - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.04.04 - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-OROGAS
Meta fisics relativa a “DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2018
0008 - GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo: Alividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: UE - Assistência Social Subtunção: 241 - Assistência ao Idoso
Um. Exec. [2.04.05 - CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS
Meta fisica relativa n "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
CENSTAR - PMPONPEIA Página 10 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP ves
Plano Plurianual E
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: — 0009- ATENÇÃO BÁSICA
Ação: 1006 CONSTRUÇÃO) AMPLIAÇÃO / REFORMA DE PREDIOS PROGRAMAS SAUDE
Tipo: Projeto
Finalidade: — CONSTRUCÃO/AMBUIAÇÃO/REFORMA
PREDIO
Função: 10 «Saúde
Un. Exec. 02.05.01 - SERVIÇOS DE SAÚDE
Total
100.000,00
Programa: 0009 - ATENÇÃO BÁSICA
1007 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Projeto
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO
Produto: VEICULO
10 - Saúde Subfunção: 30] - Atenção Básica
Un, Exec. (12.05.01 - SERVIÇOS DE SAÚDE
Meta física relativa a “VEICULO” medida em "UN"
0009 - ATENÇÃO BÁSICA
2027 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS”
Mo pi TE Ç ÃO ESSA
7 7) 3.0009
1.459.500,00 1.586.300,01
GeoSIAP - PIAPOMPEIA Pigma 1t qo 32
te MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP auyegy2ot?
11-43:29
Plano Plurianual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA = Cição de 2018 a 2021
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1008 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA MERENDA ESCOLAR
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULO
VEICULO
10 - Saúde
[02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Custo Estimado para à Ação do Programa
A 7
Programa;
Ação:
Tipo:
Finalidade:
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1011 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES
Projeto
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
PREDIO
Função: 12 - Educação
Un, Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Total
3,0000 19,0000
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR.
Ação: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO SEDE DAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN"
Custo Estimado para a Ação do Programa
CEM ME MA ERES ENE
50.000,00) 50.000,04)
GOSTA - PMPOMPEIA Página 12 de 37
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP sujnaf2017
11:39/29
Piano Plurianual
Anexa TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2015 a 2021
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1013 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
jucação
02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta física relativa a "PREDIO” medida em “UN
EEE= EC p= EE E E === UE EE E
7 7 |
para a Ação do Programa
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2028 - MANUTENÇÃO DE MERENDE ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Amvidaco
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
10 - Saúde |Subtunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em “DIAS”
2019 2020
2,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.016.150,00
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
12 - Educação Subfunção: 361 - Ensno Fundamental
02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
Custo Estimado para a Ação do Programa
ERA O O TT O SE RS
2.005.000,00 2.:308,000,00 2.665.000,00 2.080.000,00 9.058.000.00
GuuSlAP - MAPOMPEIA Página Vide 2
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Avant
11:40:29
Planó Plurianual
Anexo M
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cleo de 2018 a 2021
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Ação: 1014 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Função: 12 - Ecucação Subfunção: 361 Ensino Fundamenta!
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta física relativa a "VEICULO" medida em "UN"
a
[O Tras O TT Cj MES MENTA SS
200.000,00
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Ação: 2032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
ipor
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
12 - Educação [Subrunção: 361 - Ensino Fundamental
[Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Mata física relativa a “DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
ção: 2033 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
po:
di
Produto: DIAS TRABALHADOS
Meta física relativo a “DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
7 7) 19,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
EE es 2019 E ao = SEA SS NM
2.500,00 10.500,90) 11.300,00 20.300,00,
SeoGIAP - PMOQMPIIA Págna 4 cem
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP gia
Plano Plurianual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA » Ciclo de 2018 à 2021
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2034 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
Função: 12 - Educação Subfunção: 363 - Ensinô Superior
Un. Exec. 02.05.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Meta fisica relativa a “DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
Custo Estimado para a
1.000.000,09] 200.000,00]
0014 - ENSINO INFANTIL
1009 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Projeto
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
PREDIO
12 - Educação 365 - Educação Infantil
02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Meta fisica relativa à “PREDIO” medida em “UN”
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Ação: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
Produto: PREDIO
Função: 12 - Educação
Un, Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
420.200,00
GeaGIaP - PrAPOMPÉIA Págra 15 de 12
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP au04m7
Hesac29
7 Plano Pluranual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018» 2021
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
2029 » MANUTENÇÃO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec, 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA,
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em “DIAS”
2018 019
MENS EEE TE FI ES TRE E!
1.022.500,00 1.237.000,00 EEE
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
2030 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES
Atividade
|Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 12 - Educação [Sutrunção: 365 - Eduração Infantil
Un, Exoc; 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em “DIAS”
4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2018 2019 2020 2021 EE= TE
2.388.000,00 2.485.000,00 2.665.000,00 2.305.000,00 2,843.000.00
Programa: 0015 - FUNDES
2036 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 600%
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 1Z - Educação Subfunção: 365 - Educação Infanbl
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTTUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
2.850.000,00
GeoSTAP - PMIOMPEIA Fágma 16 ca 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 1/08/2017
11:49:29
Plano Plurianual
Anexo UI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0015 - FUNDES
Ação: 2038 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Subfunção: 361 - Ensmo Fesdaments!
Custo Estimado para a Ação do Programa
4.640.000,00 2.550.000,00 3.895.000,00
Programa: 0016 - EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
2035 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
Avvidace
FANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADO!
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1035 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA BINLIOTECA
Custo Estimado para a Ação do Progra
30.00.00 100.000,00
GenSIAM - PMPOMPEIA Péginia 17 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 34/08/2017
11:49:29
! Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cielo do 2018 a 2021
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
2040 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Auvidaco
MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cutural
02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA /VIDEDTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Custo Estimado para a Ação do Programa
EEE EEE EE SF E DE E
350.000,00 352.000,00] 381.000,00
0018 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
1016 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA BRA DE INTERESSE SOCIAL
: CONSTRUÇÃO DE PREDIO
Meta física relativa a "PREDIO" medida em "UN"
2018 | 2019 2020 2021 e
| 1,0000]| 2.000 0.0000 D.0000
Programa: 0018 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
Ação: 1017 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS/ MAQUINAS
Finalidade; AQUISIÇÃO DE VEICULOS/MAQUINAS
Meta física relativa a "VEICULO" medida em "UN"
Custo Estimado para a Ação do Programa
RE O TO TO RO O ET O a ET
0,00 150,000,00
Geastar - PHPQMBETA Página 18:de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP SUR
11:49,25
Plano Plurianual
Anexo
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cielo de 2018 a 2021
Programa: 0018 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
2041 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE OBRAS
Un, Exec. 02.08.03 - SEÇÃO DE OBRAS
Meta físico retativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS"
Custo Estimado para a o do Programa
as + =» a — a
Bozo 051.400,00] 814.200,00 3.820.000,00
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAÇÃO
Finalidade: — RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAÇÃO
Produto: RECAPE
Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infra-estrutura Lirbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta física refativa a "RECAPE” medida em “UN”
1.000.009,00 650.000,00]
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Finalidade: GUIAS, SARGETAS = GALERIAS
Meta física pc a "GUIAS E SARGETAS” medida em "UN"
[css oo asa e
[E aa 30000) amado 10,0090
Custo Estimado para a A
IDT LIDE TM SEE
170.000,00 F 210,000,00
GeoSTAP - PMPOMPEIA Página 19 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP ed
11:4929
* Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1023 - AQUISIÇÃO DE AREA DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Projeto
Finalidade: AQUISIÇÃO DE AREA
Produto: CASAS
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: <51 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta física relativa a "CASAS" medida em "UN
Custo Estimado para a Ação do Programa
50.000,00) 000000) mom] oo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1023 - AMPLIAÇÃO /REFORMA DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO
Finalidade: — AMPLIAÇÃO/REFORMA
Produto: PORTAL
Função: 15 - Ursanismo Subtunção: 45] - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEIAMENTO URBANO
Meta física retativa a "PORTAL" medida em “UN”
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
E 1025 « CONSTRUÇÃO DO RESERVATORIO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Un, Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa & "RESERVATÓRIO" medida em "UN"
Custo Estimado para a Ação do Programa
Do oa
— O O O a
200000000] amo 000 ooo] 200000000]
Cao SAD - PMPOMPEIA Página 20 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP muosp20t7
= 11:48:29
» Plano Plurianual
Anexa TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cicdo de 2018 a 2021
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta física relativa à "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS"
Programa: 0020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Ação: 1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un, Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Meta fistcus relativa a “PARQ o E JARDINS" medida em "UN"
2019
Programa: 0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA
1027 - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO DE LIXO
Projeta
Finalidade: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO
Produto: VEÍCULO
Un. Exec. [2.05.03- SETOR DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Meta física relativa a "VEICULO" medida em “UN”
E sam
Gostar - PMPOMPELA
Página 21 de 47
ts MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP AGR
11:48:29
Plano Plurianual
Anexo HH
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PRA - Ciclo de 2016 a 2021
Programa: 0020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Ação: 1028 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: REFORMA E REVITALIZAÇÃO
PRAÇAS E JARDINS
t5 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
0020 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
DIAS TRABALHADOS
15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
(12,09,03 - SETOR DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS” medida em
Custo Estimado para a Ação do Programa
s 5.285.000,00 202, 000,00 5.717,/000,00] 20,724,000,00
Programa: 0021 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA O ir
Ação: 1029 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Tipo: Projsto
Finalidade: — EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec, 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta fisica relativa a “REDE ELETRICA" medida em "UN"
CooSLAP - PMPOIMDEIA Página ZZ de 37
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP yes
11:49:29
Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento das Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 » 2021
0021 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2045 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urhanos
Un, Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em “DIAS”
Programa: 0022 - TRANSPORTE COLETIVO
2046 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
pe 26 - Transporte | ubrunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Un. Exec. 02.09.05 - SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação: 1030 - OBRAS SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Un, Exec, 02.10.01 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Meta física relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN"
30000) a 0000]
Custo Estimado para a Ação do Programa
Da O E 7
30.000,00 X Ê
GEUSTAP = PMPOMPEIA. página 23 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP as
Plane Plurianual :
Anexo TI
Ações Voltadas 30 Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ação: 1031 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PREFEITURA MUNICIPAL
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DE REDE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Un. Exec. 02.10.04 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Custo Estimado para a Ação do Prog
148.026,00 191.400,00
0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2049 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEENVOLVIMENTO RURAL,
Atindade
MANITENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 20 - Agricuitura [subrunção: 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Programe: 0024 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Ação: 2047 - MANUTENÇÃO DO:SETOR DE ESTAÇÃO RODOVIARIA
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 26 - Transoorte Subfunção: 782- Transporte Rodoviário
Un, Exec. 02.05.06 - SETOR DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
[o ES o as po Ma =
Do Casemod] oo
EE TUE EEE EE E oo EEE Ta
68.300,00 110.000,00]
GesStar - PMPOIMPEIA Págins 24 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Su/09/3047
E. gas
4 Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: — CERAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Função: 26 - Transporte
Un. Exec. U2.09,01 - SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES
CONSTRUÇÃO REFORMA DE PONTES
PONTES
26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
02.09.01 - SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em “UN
o TM ao] 2019 E am = ou [o Sia!
Lo aooool 20000) om] 10,0000
Custo Estimado para à Ação do Programa
100.000,00) s16160.00]
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Ação: 1020 - AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 -Transsome Rodoviário
Un. Exec. 02.09.01 - SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "MAQ ARIOS" medida em "UN"
EEE E RE E A ER EEE SE is
GEGSIAP - FMEOMPEIA Pigana 25 e 32,
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP sumo?
Misono
» Plano Plurianual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cicio de 2018 a 2021
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: 26 - Transporte Subfunção: 762 - Transposte Rodoviário
Un. Exec. 02.09.01 -SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Mata física relativa à "DIAS TRABALHADOS" medida om “DIAS”
20000] a oúdel
Custo Estimado para a Ação do Programa
1.830.000,00 1.833.000,00 2.207 000,00 7.852.000,00)
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1032 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO
Produto: ESPORTE
27 - Desporto e Lazer Subfunção: 12 - Desporta Comunitário
024101
- SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta física relativa a "ESPORTE" medida em "UN"
Custo Estimado para a Ação do Programa
E EE === 2019 2020
20.000,00 106.000,00
30.000,00 20.000,00
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1033 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO RECINTO DE RODEIO / MELHORIA E ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
Finalidade: REFORMA E AMPLIAÇÃO
RECINTO
Função: 2? - Desporto e Lazer Subfunção: S13- Lazer
Un. Exec. [02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta física retativa a “RECINTO” medida em "UN"
-— e 2018 -— te ao dt =
a 0000)
Custo Estimado para a Ação do Programa
[GE O CSS jts amos = E addo np tm Es]
LO asa gogao] 50.000,00 50.000,00 300.090,00 00.000,00
CSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de J2
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP us
4 Plano Plunanual
Anexo UI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 201H a 2021
Programa: 0026 - INCENTIVO AQ ESPORTE E LAZER
Ação: 2050 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 12 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.41.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em * DIAS"
Custo Estimado para a Ação do Programa
750.800,00 BC3.000,00
Programa: 0026 - INCENTIVO AD ESPORTE E LAZER
2051 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
Função: 27 - Desporto e Luzer Subfunção:
813 - Lazor
Un. Exec, 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta físics relativa à "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Custo Estimado pars a
184.000,00
ção do Programa
259.300,00
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2052 - EVENTOS MUNICIPAIS
Tipo: Aljvidade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 2 - Desporto e Lazer |Subtunção: 633 - Lazer
Un. Exec. 02.41.03 - SETOR DE TURISMO
| Antdasintttnta
450.000.00 450.000,00
(GROSTAP - PMPOMPEIA
Túgina 27 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 3u08/2017
11:49:79
Plano Plurianual
Anexo Ti
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2071
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 27 « Desporto e Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Custo Estimado para a Ação do Programa
88,510,00
Programa: 0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Ação: 1034 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
Tipo: Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Produto; VEICULO
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un, Exec. 03:02.01 - FM.5. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
Meta física relativa a "VEICULO" medida em "UNT
1,0000 1,0000) 1,0000 1,0000 40000,
50.000,00
Programa: 0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Ação: 1035 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Finalidade: — CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Função: 10 » Saúde |subfunção: 30] - Atenção Bésica
Un. Exec 0302.01-FMS. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
162.000,00)
GEOSIAR - PMPOMBEIA Página 28 de 32
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP Aa.
11:49:29
Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 s 2021
0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
2054 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Basica
Un, Exec, 013,02.01 - F,M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
Meta física relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida am "DIAS"
Custo Estimado para à Ação do Programa
2.846.000,00 3,569,000.00 12.669.000,00
Programa; 0028 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
Ação; 1035 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Projeto
Finalidade: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
UNIDADE
Tipo:
Subtunção: 301 - Atenção Básira
Un, Exec. 03.02.02 - FM,5. « ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANIT. E ODONTOLÓGICA
E =
Meta física retativa a "UNIDADE" medida em “UN”
Custo Estimado para a Ação do Programa
2018 [Do ama SoquiRoo Monga o — ama Ap o =]
100.000,00 100.090,00 Lao d0a go]
Programa: 0028 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANITÁRIA E ODONTOLÓGICA
2055 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função; 10 - Saúde
Um. Exec. 03,02,02 = F.M.S; = ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANIT. E ODONTOLÓGICA
[RSS] TR OA
Custo Estimado para a rá
17.820,000,00 18.145 ,000,00] 18.201,000,00
GecssLAP - PHPOMPEIA pagina zada aa
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 3408/2017
1isgas
Plano Plurianual
Anexo HI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2018 a 2021
Programa: 0029 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2056 - MANUTENÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA
Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Função: 1D - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 03.02.03 - FM.S, - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
109,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
[o ami] RES E EEE DE
181.000,00 196.000,00 211.000,00)
0030 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2057 - MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Aividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigllânca Enpideminlógica
03,02,04 - MS, - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Custo Estimado para a o do P
| Saem cas NS mm TO TO ES ADO ma O)
853.000,00 1.060.000,00
Programa 0031 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE AGUA
1036 - PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO E REDE
GeoSiAP - PMPOMPELA Pagina 30 de 37
+ MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP aujos(2017
11:49:29
Plano Plunanvual
Anexo TM
Ações Voltadas 20 Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Cielo de 2018 a 2021
Programa: 0031 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE AGUA
Ação: 1037 » CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DD PREDIO DO SAAE
Finalidade: CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA
Produto: PRÉDIO
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Un, Exec. 04.01.01 - SERVIÇO DE ÁGUA
Meta física relativa a "PREDIO” medida em "UNT
e — o eo — ——
100,0000 100,0000)
Custo Estimado para à Ação do Programa
Lo sApoogo] 59.490,00 65.340,00]
0031 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE AGUA
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Projeto
OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DE POÇOS DE ABASTECIMENTO
Paços
17 - Saneamento a 512 - Saneamento Básico Urbano
04.01.01 - SERVICO DE ÁGUA
Programa: 0031 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE AGUA
2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA
Finalidade: MANUTENÇÃO. DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Subfunção: 512 - Sanezmento Básico Urbano
Un. Exec. 08.01,01 - SERVICO DE ÁGUA
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
E ES EEE ES ES
1000000
Custo Estimado para a Ação do P
| Mani | mi jo o mw 1
6.307.000,00] 6.932.200,00] 7.623.320, asa
29.247, — arm
GOSTAR - PMPOMPEIA Página 31 de 1
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP 3108/2017
11:45:29
Plano Plurianual
Anexo TI
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2014 a 2021
Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO
1039 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
17 - Saneamento Subfunção: 512 - Sangamento Básico Urbano
04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta física relativa = “SANEAMENTO” medida em "UN"
0032 - SISTEMA DE ESGOTO
2059 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTO
Atividade
MANUTENÇÃO DO SETOR
DIAS TRABALHADOS
17 - Saneamento Subfunção: 512 - Sangemento Básico Urbano
04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta física relativa a “DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS"
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Arão: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo: Resarva de conigência
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Un. Exec, 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta física relativa a "DIVERSAS" medida em "UN"
à,0050
Custo Estimado para mn Ação do Programa
— 4 isa a [o eo) O TJ asa ap DS)
355.590,00 362.500,00 359.500,00 1.457,045,00
GROSIAP - PMPOMPEIA Fágna 32 ce 12
MUNICÍPIO DE POMPEIA - SP ads
Plano Plurianual .
Anexo IV
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Cica de 2018 a 2021
igo
PODER LEGISLATIVO
oLo! CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
oz PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.01 GABINETE
02.01.02 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO; FINANCEIRO
02,91.03 ASSESSORIA JURIDICA
02,01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.01.05 JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
02,97 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 SECRETÁRIA
az n20a SEÇÃO DE PESSOAL
020203 SEÇÃO DE MATERIAL E COMPRAS
02.02.04 SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECÂNICA
0203 DIVISÃO DE FINANCAS
02.023,01 SECÃO DE TRIBUTAÇÃO
02.03.02 SEÇÃO DE CONTABILIDADE
02,03.03 SETOR DE TESOURARIA
02.03.04 BANCO DO POVO
02.03.05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(02.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.00.01 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA É DO ADOLESCENTE
02.04.03 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02,04,04 CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
n2,04,05 CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS
02.05 SERVIÇOS DE SAÚDE
02.05.01 SERVICOS DE SAÚDE
020502 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
02.06 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.01 SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
02.06.02 SETOR DE CRECHES
02.06.03 SETOR DE ENSINO REGULAR
02.06,04 SETOR DE ENSINO FLINDAMENTAL - TRANSPORTE
02.06.05 SETOR DE ENSINO MÉDIO - TRANSPORTE
02,06,06 SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
02.06.07 SETOR DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
02.06.08 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIUL - EMEIS
(12.05.09 FUNDES - ENSINO SUNDAMENTAL
v2.07 DIVISÃO DE CULTURA
02.07.01 SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIOEDTECA
uz.oa DIVISÃO DE OBRAS
02.08.01 SEÇÃO DE OBRAS
0209 DIVISÃO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.01 SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
02.09.02 SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
02.09.03 SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA
02.09.04 SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02.09.05 SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS
02.09.06 SETOR DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
02.10 SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
02.40.02 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
02.41 DIVISÃO DE ESPORTE RECREAÇÃO E TURISMO
oz::m SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
021102 SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
02:11,03 SETOR DE TURISMO
0712 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
a21201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
03 DHS
n302 ENTIDADES AUTARQUICAS - [1.H:5.
03.020: FM.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
030202 FJM.S. - ASSISTÊNCIA MÉDICA, SANIT, E ODONTOLÓGICA
03.02.03 F.M.S. - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
03.02.04 EM.S. - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
os SAAE
04.01 SAE
04.01.01 SERVIÇO DE ÁGUA
04.01.02 SERVICO DE ESGOTO
GaoStaP - PMPOMPEIA Vágina 7 de 1
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Vereador VALDIR CERVELIN, no
uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 48, 8 1º, |, da Lei Complementar
nº 101/2000, convida a população para participar da Audiência Pública que será realizada
pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 11 de setembro de 2017, às 18 horas, na
sede desta Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei n.º 66/2017, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a 2021, e do
Projeto de Lei nº 67/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Pompeia, 6 de setei
E a
VALDIR CERVELIN
Presidente
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Justiça e Redação
PARECER
Projeto de Lei nº 66/2017
Autora: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de
2018 a 2021.
A propositura em exame foi recebida nesta Casa em 31 de agosto,
cumprindo o que determina o artigo 85 da Lei Orgânica do Município.
Analisado por esta Comissão, foi verificado que o Projeto atende às
disposições legais e constitucionais.
Quanto ao mérito, nada a opor.
Sala das Comissões,
6 de setembro de 2017.
IS ca 10
Relator
Presidente da Comissão
A AA
Nilson Fernandes da Silva
Membro
Câmmna Municipal de Dompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER EM CONJUNTO
Projeto de Lei nº 66/2017
Autora: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pompeia para o período de 2018 a
2021.
Após apreciação pela douta Comissão de Justiça e Redação, cumpre-nos regimentalmente a
análise do presente Projeto de lei.
A propositura compõe-se de 6 artigos e segue acompanhada dos Anexos |, Il e Ill contendo
Descrição dos Programas Governamentais/Metas e Custos para os próximos quatro anos.
Em atendimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada audiência pública
para oferecer aos cidadãos a oportunidade de discutir e apresentar sugestões.
Concluída a análise, verifica-se que a matéria está em conformidade com a legislação
específica.
Pela aprovação.
Sala das Comissões, 11 de setembro. C e 2017.
A
Comissão de Fin
AGA Ad ç
Fá
Nilson Fernandes da Silva José Pereira daSilva Filho
Membro Qro
Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de &Orçamento
/
Wal
S e Orçamento a
r Merefício da Silva Neto
Presidente
», Comissão de Obras e Serviços Públicos
Valentin Marques de Abreu
É Membro
Comissão de Obras e Serviços Públicos Comissão de Obras e Serviços Públicos