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← Pompéia (SP)

materia nº 32/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2018
Date 2018-05-21
EmentaInstitui o Dia Municipal do Feirante.
native_id3151

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-21 Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR

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texto original #

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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA
Processo nº: 42.249 Data: 21/05/2018
- Projeto de Lei: 32/2018
Autor:
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
* Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE.
EC SES SS Es
| TRAMITAÇÃO
À comissão de Justiça e Redação.
Em / /
Diretor de Secretaria
Resultado Aprovado por a votos Aprovado por a votos
Rejeitodo por a votos Rejeitodo por a votos
Pompeia,
Pompeia,
Presidente Presidente
Autógrafo Nº Lei Nº de Ph 1
Observações:
Arquivado em / /
Diretor da Secretaria
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Projeto de Lei 27/2018
Às Comissões Competentes.
Pompeia,
Institui o Dia Municipal do Feirante.
21 MAI 2018
A Câmara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 14º Fica instituído no Município de Pompeia o Dia Municipal do
Feirante, que será comemorado anualmente no dia 25 de agosto, passando a integrar o
calendário oficial do município.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
JUSTIFICATIVA
No Brasil a primeira feira livre aconteceu na cidade de São Paulo, no dia
25 de agosto de 1914, no Largo General Osório. Em razão desse fato histórico o Dia do
Feirante é celebrado nesta data. Na época o prefeito de São Paulo era Washington Luís e
foi ele quem oficializou as feiras livres no Brasil, a partir do Ato 625.
Foram os próprios comerciantes que tiveram a ideia de comercializar
progutos alimentícios ao ar livre, vendiam os alimentos para os restaurantes e mercearias e
à que sobrava do estoque colocavam a venda por preços mais baixos diretamente ao
consumidor.
Logo a feira livre se popularizou e está espalhada por todo o país. No
passado e ainda hoje eram grandes as preocupações com a higiene sanitária dos produtos,
por isso muitos feirantes já se conscientizaram da importância de manter seus produtos
sempre frescos e manuseá-los da forma correta.
Pompeia possui uma feira já tradicional em nossa cidade, percorrendo
vários bairros, onde destacam-se a Feira Livre da FEPASA, da Vila Paulina, Praça José
Moyses Awada e JK entre outras, tal iniciativa poderia trazer mais interesse na participação
de uma parcela maior da população nas respectivas feiras. Assim, ao ser regulamentado o
Dia do Feirante em nosso município, faria com que os próprios feirantes promovessem
ações de divulgação e promoção.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres companheiros no sentido de
aprovação deste Projeto de Lei no intuito de promover os feirantes de nossa cidade.
Sala das Sessões; -21 de maio de 2018.

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