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materia nº 32/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-05-06
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-06 Proposição aprovada — APROVADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-30T11:35:35.016819-03:00 Aprovado 10 0 0

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ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA
1
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- Processo n°: 43.608 Data: 06/05/2019
i Proieto de Lei n°: 32/2019
AUTOR:
PREFEITA MUNICIPAL
Assunto:
; DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAQAo DA LEI ORCAMENTARIA DE
2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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A comissSo de Justiga e Redagao.
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Pompeia.
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Pompeia. /
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x P.'esidente V PresiCente
Autografo N° 36/3 Cj r-? Lei N° de / / A
Observacces:
Arquivado em /
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I
OTxPr da Secreta-a f
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 30 de abril de 2019.
TZ. n° 53,/oZO^ As Comissdes Competentes.
Pompeia,
< Oficio GP n° 189/2019
i
0 6 MAI 2019
Excelentissimo Senhor Presidente,
x----- Presidente
Com os nossos cordials cumprimentos e, em
cumprimento ao artigo 85, inciso II da Lei Organica do Municipio, vimos encaminhar a Vossa
Excelencia o anexo Projeto de Lei que Dispoe sobre as diretrizes para a elabora^ao da Lei
Or9amentaria de 2020 e da outras providencias, a fim de ser submetido a aprecia9ao dessa
Egregia Casa de Leis.
Continuando a disposi9ao do Poder Legislativo,
agradecemos e reiteramos a Vossa Excelencia votos de elevada estima e considera9ao.
Atenciosamente,
ISABErCRISTINA ESCORCE JANUARIO
x^Prpfeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Ao Excelentissimo Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
Pompeia - SP
3 ® ABR 2019
n
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Projeto de Lei n° /2019.
Dispoe sobre as diretrizes para a elaborate da Lei
Or9amentaria de 2020 e da outras providencias.
A Camara Municipal de Pompeia decreta:
Disposi^oes Preliminares
Art. 1°. Sao estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constitu^ao
Federal e, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaborate da lei
orfamentaria do exercicio de 2020, compreendendo:
I - as metas e prioridades da administrate publica municipal;
II- orienta9oes basicas para a elaborate da lei or9amentaria anual;
III- disposi9des sobre politica de pessoal e servi90s extraordinarios;
IV - disposi9oes sobre a receita e altera9oes na legisla9ao tributaria do municipio;
V - equilibrio entre receitas e despesas;
VI - criterios e formas de limita9ao de empenho;
VII — normas relativas ao controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas
financiados com recursos dos or9amentos;
VIII — conduces e exigencias para transferencias de recursos as entidades publicas e privadas;
IX - autoriza9ao para o Municipio auxiliar o custeio de despesas atribuidas a outros entes da
federa9ao;
X - parametros para a elabora9ao da programa9ao financeira e do cronograma mensal de
desembolso;
XI - defmi9ao de criterios para inicio de novos projetos;
XII - defini9ao de despesas consideradas irrelevantes;
XIII-incentive a participa9ao popular;
XIV - as disposi9oes gerais.
Seto I
Das Metas e Prioridades da Administrato Publica Municipal
Art. 2°. As metas de resultados fiscais do Municipio, para o exercicio de 2020, sao as7
estabelecidas no Anexo III, compreendendo:
I -receitas;
II - despesas;
III-resultado nominal;
IV -resultado primario;
V - divida consolidada liquida.
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§ 1°. Os valores das metas de resultado de que trata o caput deste artigo deverao ser expresses
em valores correntes e constantes.
§ 2°. Tambem farao parte do Anexo de Metas Fiscals:
I - demonstrativo das metas anuais para 2020 em valores constantes e correntes;
II - demonstrativo de avalia9ao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior;
III - demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos 3 (tres) exercicios
anteriores;
IV - demonstrativo contendo a evolu9ao do patrimonio liquido;
V - demonstrativo da estimativa de renuncia de receita;
VI - demonstrativo da origem e aplica9ao dos recursos obtidos com aliena9ao de ativos;
VII — demonstrativo das receitas e despesas previdenciarias;
VIII - proje9ao atuarial do regime proprio de previdencia social.
Art. 3°. Integra tambem esta Lei o Anexo XII - Riscos Fiscais, no qual sao avaliados os passives
contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas publicas, com indica9ao das providencias a
serem tomadas pelo Poder Executivo caso se concretizem.
Art. 4°. As Metas e Prioridades da Administra9ao Publica Municipal para o exercicio financeiro
de 2020, definidas na Lei do Plano Plurianual relative ao periodo de 2018/2021, terao precedencia na
aloca9ao de recursos na lei or9amentaria de 2020 e na sua execu9ao, nao se constituindo, todavia, em
limite a programa9ao de despesas.
Se9ao II
Das Orienta96es Basicas para Elaborate da Lei Or9amentaria Anual
Subse9ao I
Das Diretrizes Gerais
Art. 5°. A proposta or9amentaria anual atendera as diretrizes e os principios de unidades,
universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsao da
receita para o exercicio.
Art. 6°. As categorias de programa9ao de que trata esta Lei serao identificadas por fun9oes,
subfun9oes, programas, atividades, projetos e opera9oes especiais, de acordo com as codifica9oes da
Portaria MOG n° 42/1999 e da Lei do Plano Plurianual relative ao periodo 2018/2021.
Art. 7°. Os or9amentos: fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminarao a despesa,
no minimo por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei 4.320/1964.
Art. 8°. Os or9amentos, fiscal, da seguridade social e de investimentos, compreenderao a
programa9ao dos Poderes do Municipio e seus fundos.
Art. 9°. O projeto de lei or9amentaria que o Poder Executivo encaminhara a Camara Municipal
sera constituido de:
I - mensagem;
II -texto da lei;
III - documentos referenciados nos artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/1964;
IV - quadros or9amentarios consolidados; ,
V - anexos dos or9amentos fiscais e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa
na forma definida nesta lei;
VI - demonstratives e documentos previstos no art. 5° da Lei Complementar 101/2000. \
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Art. 10. A estimativa da receita e fixa^o da despesa, constantes do projeto de lei orfamentaria,
serao elaboradas a valores correntes do exercicio de 2020, projetados ao exercicio a que se refere.
Paragrafo unico. O projeto de lei or9amentaria podera atualizar a estimativa da margem de
expansao das despesas, considerando os acrescimos de receita resultantes do crescimento da
e da evolufao de outras variaveis que implicam aumento da base de calcuio, bem como de altera9oes
legisla9ao tributaria, devendo ser garantidas, no minimo, as metas de resultado primario e nominal
estabelecidas nesta Lei.
economia
na
Art. 11. O Poder Executive colocara a disposi9ao do Poder Legislative, no minimo, trinta dias
antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta or9amentaria, os estudos e as estimativas das
receitas para o exercicio subsequente.
Art. 12. O Poder Legislative encaminhara ao Setor de Contabilidade do Poder Executive, ate
30/07/2019, suas respectivas propostas or9amentarias, para fins de consolida9ao do projeto de lei
or9amentaria.
Art. 13. Na programa9ao da despesa nao poderao ser fixadas despesas sem que estejam
definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilibrio
or9amentario entre a receita e a despesa.
Art. 14. A lei or9amentaria discriminara as dota9oes destinadas ao pagamento de precatorios
judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constitui9ao Federal.
Paragrafo unico. Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo nao poderao
ser cancelados para abertura de creditos adicionais com outra finalidade.
Subse^o II
Das Disposi9oes Relativas a Divida e ao
Endividamento Publico Municipal
Art. 15. A administra9ao da divida publica municipal interna e/ou externa tern por objetivo
principal minimizar custos, reduzir o montante da divida publica e viabilizar fontes alternativas de
recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1°. Deverao ser garantidos, na lei or9amentaria, os recursos necessaries para pagamento da
divida.
§ 2°. O Municipio, por meio de seus orgaos, subordinar-se-a as normas estabelecidas na
Reso!u9ao 40/2001 do Senado Federal, que dispoe sobre os iimites globais para o montante da divida
publica mobiliaria, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX, da Constitui9ao Federal.
Art. 16. Na lei or9amentaria para o exercicio de 2020, as despesas com amortiza9ao, juros e
demais encargos da divida serao fixadas com base nas opera9oes contratadas.
Art. 17. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para contrata9ao de opera9oes de credito
pelo Poder Executive, a qual ficara condicionada atendimento das normas estabelecidas na Lei
Complementar 101/2000 e na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal.
Art. 18. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para a realiza9ao de opera9oes de credito
por antecipa9ao de receita or9amentaria, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar' I
101/2000 e atendidas as exigencias estabelecidas na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal.
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Subse^ao III
Da Defini^ao de Montante e Forma de Utiliza^ao da
Reserva de Contingencia
Art. 19. A lei or9amentaria podera conter reserva de contingencia constituida exclusivamente
com recursos do orfamento fiscal e sera equivalente a, no minimo 0,5% (meio por cento) da receita
corrente liquida prevista na proposta or9amentaria de 2020, destinada ao atendimento de passives
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais creditos adicionais.
Se9ao HI
Da Politica de Pessoal e dos Serv^os Extraordinarios
Subse9ao I
Das Dispos^oes Sobre Politica de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1 °, inciso II, da Constitute Federal,
observando o inciso I do mesmo paragrafo, ficam autorizadas as concessoes de quaisquer vantagens,
aumentos de remunera9ao, cria9ao de cargos, empregos e fu^oes, altera9oes de estrutura de carreiras,
bem como admissoes ou contrata9oes de pessoal a qualquer titulo, desde que observado o disposto nos
artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n° 101 /2000.
§ 1°. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei
Complementar n° 101/2000 serao adotadas as medidas de que tratam os §§ 3° e 4° do art. 169 da
Constitute Federal.
§ 2°. Ficam os Poderes Executive, Legislative e Entidades da Administra9ao Indireta
autorizados a realizar concurso publico para preenchimento de cargos vagos, os que vierem a vagar e/ou
os que forem criados por lei, e ainda, realizar processo seletivo para contrata9ao temporaria nos termos
da legistao vigente.
Subset© II
Da Previsao para Contrata9ao Excepcional de Horas Extras
Art. 21. Se durante o exercicio de 2020 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o
paragrafo unico do art. 22 da Lei Complementar 101/2000, a realiza9ao de servt extraordinario
somente podera ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses publicos que ensejem
situa9oes emergenciais de risco ou de prejuizo para a sociedade.
Paragrafo unico. A autoriza9ao para a realiza9ao de servt extraordinario para atender as
situa9oes previstas no caput deste artigo, no ambito do Poder Executive e de exclusiva competencia do
Prefeito Municipal; no ambito do PoderLegislative e de exclusiva competencia do Presidente da Camara
e, das Entidades da Administra9ao Indireta, e de exclusiva competencia dos Superintendentes drfs
entidades.
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Se?ao IV
Das Disposi^oes Sobre a Receita e Altera^oes na
Legisla^ao Tributaria do Munidpio
Art. 22. A estimativa da receita que constara do projeto de lei or9amentaria para o exercicio de
2020, com vistas a expansao da base tributaria e consequente aumento das receitas proprias, contemplara
medidas de aperfeifoamento da administra9ao dos tributes municipals, dentre as quais:
I - aperfei9oamento do sistema de forma9ao, tramita9ao e julgamento dos processes tributaries
administrativos, visando a racionaliza9ao, simplifica9ao e agiliza9ao;
II - aperfei9oamento dos sistemas de fiscaliza9ao, cobran9a e arrecada9ao de tributes,
objetivando a sua maior exatidao;
III - aperfei9oamento dos processes tributaries administrativos, por meio da revisao e
racionaliza9ao das rotinas e processos, objetivando a moderniza9ao, a padroniza9ao de atividades, a
melhoria dos controles internes e a eficiencia a presta9ao de serv^os;
IV - aplica9ao das penalidades fiscais como instrumento inibitorio da pratica de infra9ao da
legisla9ao tributaria.
Art. 23. O projeto de lei que conceda ou amplie incentive ou beneficio de natureza tributaria
somente sera aprovado se atendidas as exigencias do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 24. Na estimativa das receitas do projeto de lei or9amentaria poderao ser considerados os
efeitos de propostas de altera9oes na legisla9ao tributaria que estejam em tramita9ao na Camara
Municipal.
Se9ao V
Do Equilibrio Entre Receitas e Despesas
Art. 25. A elabora9ao do projeto, a aprova9ao e a execu9ao da lei or9amentaria serao orientadas
no sentido de alcazar o superavit primario necessario para garantir uma trajetoria de solidez financeira
da administra9ao municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Paragrafo unico. O Poder Executive se incumbira de efetuar transferencias financeiras as
Entidades da Administra9ao Indireta de acordo com as proje9oes de deficit consignadas no or9amento
de cada Entidade.
Art. 26. Os projetos de lei que impliquem diminui9ao de receita ou aumento de despesa do
Municipio no exercicio de 2020 deverao estar acompanhados de demonstratives que discriminem o
montante estimado da diminui9ao da receita ou do aumento da despesa, para cada um dos exercicios
compreendidos no periodo de 2020 a 2021, demonstrando a memoria de calculo respectiva.
Paragrafo unico. Nao sera aprovado projeto de lei que implique aumento de novas despesas de
carater continuado, sem que acompanhado das medidas definidas nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar
n° 101/2000.
Art. 27. As receitas e despesas serao estimadas tomando por base o indice de infla9ao apurado
nos ultimos doze meses, a tendencia e o comportamento da arrecada9ao municipal, na conformidade do
anexo que dispoe sobre as Metas Fiscais.
§ 1°. As taxas de policia administrativa e de serv^os publicos deverao remunerar a atividadeP)
municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
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§ 2°. Os tributes, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, poderao ser corrigidos
monetariamente.
Art. 28. As estrategias para busca ou manuter^ao do equilibrio entre as receitas e despesas
poderao levar em conta as seguintes medidas:
I - para elevaqao das receitas:
a) a implementaqao das medidas previstas nos art. 21 desta Lei;
b) atualizafao do cadastro imobiliario;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa.
II - para reduce das despesas:
a) implanta9ao de rigorosa pesquisa de preqos, de forma a baratear toda e qualquer compra;
b) revisao geral das gratificaqoes concedidas aos servidores.
Art. 29. Quando da elaboraqao da lei orqamentaria, em havendo estoque da divida de curto
prazo, podera ser revisto os anexos de metas fiscais no sentido de promover superavit orqamentario,
para zerar os passives de curta exigibilidade.
Se9ao VI
Dos Criterios e Formas de Limita^ao de Empenho
Art. 30. Na hipotese de ocorrencia das circunstancias estabelecidas no caput do art. 9°, e no
inciso II do § 1° do art. 31, da Lei Complementar n° 101/2000, o Poder Executive e o Poder Legislative
procederao a respectiva limitaqao de empenho e de movimentaqao financeira, calculada de forma
proporcional a participaqao dos Poderes no total das dota^oes iniciais constantes da lei orqamentaria de
2020, utilizando para tal fim as cotas orqamentarias e financeiras.
§ 1°. Excluem-se do caput deste artigo, as despesas que constituam obrigaqao constitucional e
legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviqos da divida.
§ 2°. O Poder Executive comunicara ao Poder Legislative o montante que Ihe cabera tornar
indisponivel para empenho e movimentaqao financeira, conforme proporqao estabelecida no caput deste
artigo.
§ 3°. Os Poderes Executive e Legislative, com base na comunicaqao de que trata o paragrafo
anterior, emitirao e publicarao ato proprio estabelecendo os montantes que caberao as respectivas
unidades orqamentarias na limitaqao do empenho e da movimentaqao financeira.
§ 4°. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realizaqao da receita nao sera suficiente para
garantir o equilibrio das contas publicas, adotar-se-ao as mesmas medidas previstas neste artigo.
Se?ao VII
Das Normas Relativas ao Controle de Gustos e a Avalia9ao dos Resultados dos Programas
Financiados com Recursos dos Or^amentos
Art. 31. O Poder Executive realizara estudos visando a definite de sistema de controle de
custos e a avaliaqao do resultado dos programas de governo.
Art. 32. Alem de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a aloca9ao dos recursos.
na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, bem como a respectiva execu9ao serao feitas de fonpa
a propiciar o controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas de governo.
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§ 1°. A lei onjamentaria de 2020 e seus creditos adicionais deverao agregar todas as a9oes
govemamentais necessarias ao cumprimento dos objetivos dos respectivos programas.
§ 2°. Merecera destaque o aprimoramento da gestao or^amentaria, financeira e patrimonial, por
intermedio da modemizai^ao dos instrumentos de planejamento, execi^ao, avalia9ao e controle interne.
§ 3°. O Poder Executive promovera ample esfor90 de redu9ao de custos, otimiza9ao de gastos
e reordenamento de despesas do setor publico municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na
presta9ao de servi90s publicos e sociais.
Se9ao VIII
Das Conduces e Exigencias para Transferencias de
Recursos a Entidades Publicas e Privadas
Art. 33. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de subven9oes sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica que sejam destinadas:
I - as entidades que prestem atendimento direto ao publico, de forma gratuita, nas areas de
assistencia social, saude, educa9ao ou cultura;
II - as entidades, sem fins lucrativos, que realizem atividades de natureza continuada;
III - as entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade publica;
IV - as entidades que possuam dirigentes que sejam tambem agentes politicos ligados aos
Poderes Executive e Legislative do municipio concedente.
Paragrafo unico. Para habilitar-se ao recebimento de subven9oes sociais, a entidade privada
sem fins lucrativos devera apresentar:
a) declara9ao de regular funcionamento, emitida no exercicio de 2020 por, no minimo, duas
autoridades de outros niveis de Governo;
b) certificado de regularidade apresentado pelo Conselho Municipal ligado a sua area;
c) declara9ao firmada pela entidade em que se compromete a aplicar no minimo 80% (oitenta
por cento) de sua receita total em atividades fim.
Art. 34. E vedada a inclusao na lei orqamentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de auxilios e contributes para entidades publicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas
mediante lei especifica e desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao publico, voltadas para as 39068 relacionadas ao ensino,
saude, cultura, assistencia social, agropecuaria e de prote9ao ao meio ambiente;
II - associa9oes ou consorcios intermunicipais, constituidos exclusivamente por entes publicos,
legalmente instituidos e que participem da execu9ao de programas municipals.
Art. 35. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de contributes para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as instituidas por lei
especifica no ambito do Municipio.
Art. 36. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9ao para
a realizaqao de transferencia financeira a outro ente da federa9ao, exceto para atender as situa9oes que
envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigencias do art. 25 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. 37. As entidades beneficiadas com recursos publicos previstos nesta Se9ao, a qualquer
titulo, submeter-se-ao a fiscaliza9ao do Poder Executive com a finalidade de verificar o cumprimento
dos objetivos para os quais receberam os recursos.
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Art. 38. As transferencias de recursos as entidades previstas nesta Se9ao deverao ser precedidas
da aprovaipao do piano de trabalho, devendo ser observadas, na elaborate de tais instrumentos, as
exigencias do art. 116 da Lei n° 8.666/1993, quando couber.
§ 1°. Compete ao orgao concedente o acompanhamento da realiza9ao do piano de trabalho
executado com recursos transferidos pelo municipio, devendo o mesmo, atraves do setortecnico ligado
a area de atua9ao da entidade beneficiaria e da assessoria juridica, apresentarem manifesta9oes previas
e expressas.
§ 2°. E vedada a celebra9ao de convenio com entidade em situa9ao irregular com o municipio,
em decorrencia de transferencia feita anteriormente.
§ 3°. Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo
as caixas escolares da rede publica municipal de ensino que recebem recursos diretamente do Governo
Federal por meio do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 39. A transferencia de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da
Prefeitura Municipal para a Camara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei or9amentaria anual
e em seus creditos adicionais.
§ 1°. O aumento da transferencia de recursos financeiros de um orgao para outro somente podera
ocorrer mediante previa autoriza9ao legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI, da
Constitui9ao Federal.
§ 2°. O desembolso de recursos financeiros consignados a Camara Municipal sera feito ate o dia
20 de cada mes, sob a forma de duodecimos, ou de comum acordo entre os poderes, em conformidade
com a lei or9amentaria anual.
Se9ao IX
Da Autoriza9ao para o Municipio Auxiliar o Custeio de
Despesas Atribuidas a Outros Entes da Federate
Art. 40. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes para
que o municipio contribua para o custeio de despesas de competencia de outro ente da federa9ao,
ressalvadas as autorizadas mediante lei especlfica e que sejam destinadas ao atendimento de situa9oes
que envolvam claramente o interesse local.
Se9ao X
Dos Parametros para a Elabora9ao da Programa9ao
Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 41. O Poder Executive estabelecera por ato proprio, ate 30 (trinta) dias apos a publica9ao
da lei or9amentaria de 2020, as metas bimestrais de arrecada9ao, a programa9ao financeira e o
cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8° da Lei Complementar
n° 101/2000.
§ 1°. Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislative encaminhara ao Setor de
Contabilidade do municipio, ate 15 (quinze) dias apos a pubiica9ao da lei or9amentaria de 2020, os
seguintes demonstratives:
I - a programa9ao financeira das despesas, nos termos do art. 8° da Lei Complementar
101/2000;
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
II - o cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n°
101/2000.
§ 2°. O Poder Executive devera dar publicidade as metas bimestrais de arrecada9ao, a
programa9ao financeira e ao cronograma mensal de desembolso ate 30 (trinta) dias apos a publica9ao
da lei or9amentaria de 2020.
§ 3°. A programa9ao financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste
artigo deverao ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primario
estabelecida nesta Lei.
Se9ao XI
Da Defin^ao de Criterios para Inicio de Novos Projetos
Art. 42. Aiem da observancia das metas e prioridades defmidas nos termos do art. 2° desta Lei,
a lei or9amentaria de 2020 e seus creditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da Lei
Complementar 101/2000, somente serao incluidos projetos novos se:
I - estiverem compativeis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei;
II -tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento;
III- estiverem preservados os recursos necessaries a conserva9ao do patrimonio publico;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais ou de
opera9oes de credito.
§ 1°. Considera-se projeto em andamento, para os efeitos desta Lei, aquele cuja execu9ao inicia￾se ate a data de encaminhamento da proposta or9amentaria de 2020, cujo cronograma de execu9ao
ultrapasse o termino do exercicio de 2019.
§ 2°. Excetua-se do disposto no caput deste artigo os casos em que as obras sofram paralisa9oes
e/ou retardamento por ocorrencias de ordem tecnica, neste caso devidamente justificada.
80930 XII
Da Defin^ao das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 43. Para fins do disposto no § 3° do art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000, sao
consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor nao ultrapasse os limites previstos nos incisos I e
II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serv^os de engenharia
e de outros serv^os e compras.
Se9ao XIII
Do Incentive a Participate Popular
Art. 44. O projeto de lei or9amentaria do municipio relative ao exercicio financeiro de 2020
devera assegurar a transparencia na elabora9ao e execu9ao do or9amento.
Artigo 45 - Sera assegurada ao cidadao a participa9ao nas audiencias publicas para:
I - elabora9ao da proposta or9amentaria de 2020, mediante regular processo de consulta;
II - avalia9ao das metas fiscais, conforme definido no art. 9°, § 4°, da Lei Complementary
101/2000, ocasiao em que o Poder Executive demonstrara o comportamento das metas previstas nesra/
Lei.
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Se?ao XIV
Das Disposi^des Gerais
Art. 46. O Poder Executive podera, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar,
total ou parcialmente, as dota9oes or9amentarias aprovadas na lei or9amentaria e em seus creditos
adicionais, dentro da mesma categoria de programa9ao, ou de uma unidade para outra nos termos do
inciso VI, do art. 167, da Constitute Federal.
§ 1°. As categorias de programa9ao, aprovadas na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais,
poderao ser modificadas, por meio de decreto, para atender as necessidades de execu9ao, desde que
verificada a inviabilidade tecnica, operacional ou economica da execu9ao do credito, criando, quando
necessario, novas naturezas de despesa.
§ 2°. As modifica9oes a que se refere este artigo tambem poderao ocorrer quando da abertura de
creditos suplementares autorizados na lei or9amentaria, os quais deverao ser abertos mediante decreto
do Poder Executive.
Art. 47. A abertura de creditos suplementares e especiais dependera de previa autoriza9ao
legislative e da existencia de recursos dispom'veis para cobrir a despesa, nos termos da Lei Federal n°
4.320/1964 e da Constitute Federal.
§ 1°. A lei or9amentaria contera autoriza9ao e dispora sobre o limite para a abertura de creditos
adicionais suplementares.
§ 2°. Nao onerarao o limite autorizado na lei or9amentaria anual os creditos destinados a suprir
insuficiencia nas dota9oes or9amentarias relatives a pessoal, inativos e pensionistas, dlvida publica,
debitos constantes de precatorios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, ate o limite de
10% (dez por cento) do or9amento das despesas.
Art. 48. A reabertura dos creditos especiais e extraordinarios, conforme disposto no art. 167, §
2°, da Constitute Federal, sera efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os
recursos previstos no art. 43 da Lei n° 4.320/1964.
Art. 49. Para efeito de controle do art. 73, VI, b e VII da Lei Eleitoral, as despesas com
propaganda e publicidade oficial deverao estar classificadas em subelemento proprio, sendo 88 -
Servts de Propaganda e 90 - Servts de Publicidade Legal, a fim de facilitar sua identifica9ao.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao, revogadas as dispostes em
contrario
Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de abril de 2019.
isabei Tcristina escorce januario
^Prefeita Municipal ,
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
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Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: 0000 - OPERA£OES ESPECIAIS AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTACAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
[Custo Estimado para o Programa "POOP - OPERATES ESPECIAIS" 5.116.000,OO]
Indicadores do Programa "0000 - OPERATES ESPECIAIS'"
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - DIVIDA CONSOL1DADA/RCL ACOES 1,5000
IndusSo
Programa: AIKracSo 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
jetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO I Justificativa: GARANTIR A MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIACAO DE PREPOSICOES EM GERAL ATE O
EXERCiCIO DA FISCALIZACAO E DO CONTROLE EXTERNO.
| Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVOn
2.360.00Q^00|
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 40,0000
IndusSo
Programa: 0002 - ADMINISTRATED GERAL Altera?So
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - CABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIRECAO,]Justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
to Estimado para o Programa "0002 - APMINISTRACAO GERAL" 2.358.040,001
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000
GeoSIAP paqrna 1 de 13 - PMPOMPEIA
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
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Exercicio de 2020
IndusSo
Altera^So Programa: 0003 - AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo:
simples e acessorios, para transporte de pacientes.
Aquisigao de um vei'culo adaptado para ambulancia tipo remogao Justificativa: Transporte de pacientes de necessitam de tratamento, internagoes,
consultas e exames especializados nas nossas referencias: Marilia, Presidente
Prudente, Ourinhos, Jau, Barretos, Baum, etc. A aquisigao se faz necessaria por
estarmos com a frota reduzida, com alta quilometragem e conservagao precaria.
|Custo Estimado para o Programa "0003 - AQUISICAO DE VEICULO" O^OOl
Indicadores do Programa "0003 - AQUISICAO DE VEiCULOn
DescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - AQUISICAO DE VEICULO % 0,0000
IndusSo
Programa: AlteracSo 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
uojetivo: PROMOVER AOOES RELACIONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECligAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONGURSO PUBLIGO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
4.655.559,60] | Gusto Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO" I
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO''
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 90,0000
IndusSo
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: |Justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
2.121.700,00| | Gusto Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
0
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tp Lei de Diretrizes Orgamentarias
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio
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Exerci'cio de 2020
indusSo
Altera^iiQ Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDICOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEUANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTECAO
Icusto Estimado para o Programa "OOPS - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO" 129.000,001
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 90,0000
Indus8o
Alteragao Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANgA, FORMAgAO e|Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUigAO E POR SEU ESTATUTO.
“'ietivo:
1 ESTAR DA CRIANgA E DO ADOLESCENTS, BEM COMO A SUA PROTEgAO
|Custo Estimado para o Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR" 456.000,001
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Descriggo UN. Medida indice estimado
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 90,0000
IndusSo
Programa: 0008 - GESTAO OE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER AgOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
|Custo Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS'1 1.223.300,001
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
FAMILIAS 1.100,0000 000001 - FAMILIAS ATENDIDAS
IndusSo
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAgAO.
MANUTENgAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAgAO DE SERVigOS DE SAUDE,
E MANUTENgAO DO FUNDO MUNI0IPAL DE SAUDE
[Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA” 1.728.000,00|
Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % g^gpoo
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2020
indusSo
Altera?ao Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ApSis Qul OBJETIVAM PROPORCIONARlJustiflcativa: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ALIMENTACAO
ALIMENTAgAO A POPULACAO INFANTIL NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR. NECESSARIA NO PERIODO DE FREQUENCIA AS AULAS.
[Custo Estimado para o Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR" 1.060.000,00|
Indicadores do Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - REFEigOES DIAS 3.900,0000
indusSo
Programa: Alteratao 0011 - ENSINO REGULAR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADES|Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
“"'jetivo:
JCACIONAIS DA POPULAgAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
| Custo Estimado para o Programa "OOll - ENSINO REGULAR" 2.865.000,00|
Indicadores do Programa "OOll - ENSINO REGULAR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
IndusSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Alteratao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULACAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENCAO DO SETOR
5.642.500,00| to Estimado para o Programa n0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS''
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
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Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Alteratao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES
EDUCACIONAIS DA POPULAgAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS ORIANgAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM GOMO AS
DESPESAS DECORRENTES GOM PESSOAL, ENGARGOS E MANUTENgAO DAS ESGOLAS
Justificativa: ATENDER AS CRIANgAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
|Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL" 5.015.200,001
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: Alteacdo 0015 - FUNDEB
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAGAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDigOES
DE APRENDIZADO.
uojetivo: PROMOVER AGOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENgAO DAS
ESCOLAS.
6.220.000,00| | Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB"
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: 0016 - EDUCAgAO COMPENSATORIA Altera{3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.07 - SETOR DE EDUCAgAO COMPENSATORIA
Objetivo: PROMOVER AGOES QUE VISAM AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Justificativa: OFERECER EDUCAgAO ESPECIAL PARA PORTADORES DE
''ECIALIZADO PARA CRIANgAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DEFICIENCIAS.
.ORRENTES DE FATORES FISICOS, AMBIENTAIS E PSICOLOGICOS.
738.000,001 | Custo Estimado para o Programa "0016 - EDUCAGAO COMPENSATORIA"
Indicadores do Programa "0016 - EDUCAGAO COMPENSATORIA"
DescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2020
IndusSo
Alterac3o Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|justificativa: PROVER A POPULACAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES LITERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
372.000,00| | Custo Estimado para o Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 4.700,00001
IndusSo
Programa: Alteracao 0018 - ADMINISTRA£AO DE OBRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
letivo: PROMOVER AgOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
JMPANHAMENTO E A EXECUCAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO.
Custo Estimado para o Programa "0018 1.051.100,00l - APMINISTRAgAO DE OBRAS"
Indicadores do Programa "0018 - APMINISTRAgAO PE OBRAS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - OBRAS UNO 22,0000
IndusSo
Programa: 0019 - PLANE!AMENTO URBANO Alteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAL
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO|Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULACAO.
Objetivo:
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTACAO DE AREAS DESTTNADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
1.389.400,00| to Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Indicadores do Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
UNO 22,0000 000001 - PROJETOS
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 13
, MUNICIPIO DE POMPEI A- SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercfcio
30/04/2019
09:12:31
Exercicio de 2020
IndusSo
Alteragao Programa: 0020 - SERVigos DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENgAO E
PUBLICAS, ADMINISTRAgAO E MANUTENgAO DE CEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~gAO E REMOCAO DE LIXO DOMICIUAR.
| Gusto Estimado para o Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA" 5.322.000,001
Indicadores do Programa ‘'0020 - SERVigOS DE UTIUPAPE PUBLICA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: AIMragSo 0021 - ILUMlNAgAO PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
"n. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTAgAO, AMPLIACAO E|Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUigAO E DE ILUMlNAgAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
jetivo:
CUSTEIO DA ILUMlNAgAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Custo Estimado para o Programa "0021 - ILUMlNAgAO PUBLICA" 710.000,001
Indicadores do Programa "0021 - ILUMlNAgAO PUBLICA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: 0022 • TRANSPORTE COLETIVO AlteragSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Justificativa: OFERECER A POPULAgAO MEIO DE TRANSPORTE REGULAR E
SEGURO.
Objetivo: PROMOVER AgOES VISANDO A PRESTAgAO DIRETA DE SERVigOS
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NAS AREAS URBANAS, INCLUSIVE
AQUISigAO, MANUTENgAO E OPERAgAO DE FROTA DE VEICULOS, E, AINDA, A
REGULAM.E FISCALIZ.DOS SERVigOS PRESTADOS MEDIANTE CONCESSAO.
55.500,001 1 Custo Estimado para o Programa "0022 - TRANSPORTE COLETIVO'"
Indicadores do Programa "0022 - TRANSPORTE COLEnvO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
> Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio
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Exercicio de 2020
indusSo
Alteracao Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo:
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUCAO E/OU PRODUTIVIDADE,
[Gusto Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 279.400,001
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000,
IndusSo
AUera$5o Programa: 0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAL
PROMOVER AgOES DE CONSERVAgAO E MELHORAMENTO DE Justificativa: OFERECER AOS USUARIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTS
COLETIVO OS MEIOS NECESSARIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS
E MERCADORIAS.
oojetivo:
ESTAgOES, PATIOS E TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTS RODOVIARIO.
106.800,00| ICusto Estimado para o Programa "0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS'’
Indicadores do Programa "0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS''
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indusao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS AltoacSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVAgAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUgAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUgAO.
BASICA.
2.287.490,001 [Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Indicadores do Programa ''0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS''
Descrigao UN. Medida Indice estimado
KM 670.000,0000 000001 - ESTRADAS
Z2
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP 30/04/2019
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2020
Indus3o
AlteracSo Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DASlJustificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
| Custo Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 1.710.750,001
Indicadores do Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PRATICANTES PESSOAS 200,0000
Indu&So
Programa: Alteracao 0027 - SUPERVISAO E COORDENA£AO SUPERIOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRACAO DE CONDICOES PARA EXECUTAR OS Justificativa: COORDENAR E FISCALIZAR A SAUDE MUNICIPAL
PROGRAMS VOLTADOS A SAUDE, BEM COMO A IMPLANTACAO DE NOVOS
PORGRAMAS, E O ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS
| Custo Estimado para o Programa "0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR" 3.391.000,00l
Indicadores do Programa "0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS BUROCRATTCOS % 100,0000
Indusao
Programa: 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA Altera^So
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: PROMOVER AQOES RELACIONADAS COM A CRIAQAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAQAO.
MANUTENQAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAQAO DE SERVINGS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS ATRAVES DE REDE HOSPITALAR, DOS AMBULATORIOS, POSTOS
DE SAUDE E ESCOLAS.
Custo Estimado para o Programa n0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLdGICA" 18.301.000,001
Indicadores do Programa "0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOL6GICA,,
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL COM AS EQUIPES DE ATENgAO BASICA % 90,0000
/
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
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Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: Altera^So 0029 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classifica^ao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: COMPREENDE AS A^OES QUE VISAM A CRIACAO E MANUTENgAO Justificativa: DOTAR O DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSAR1A
DE INFRA-ESTRUTURA PARA A VIGILANCIA SANITARIA E O EONTROLE DE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AgOES DE VIGILANCIA SANITARIA
ATIVIDADES RELACIONADAS A DROGRAS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E HIGIENE
[Custo Estimado para o Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA" 211.000,001
Indicadores do Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - RELAgAO DAS ANAUSES DA QUAUDADE DOS SERVIQOS % 90,0000
IndusSo
Programa: AlteragSo 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: DAR MELHORES CONDigOES DE SAUDE AOS MUNICIPES, Justificativa: FISCALIZAR E MANTER A QUALIDADE DA SAUDE
PREVININDO, MONITORANDO E CONTROLANDO AGRAVOS E DOENgAS
1 Custo Estimado para o Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA" I 997.000,001
Indicadores do Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVINGS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
IndusSo
Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
INSTALAgAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENgAO DO SISTEMA DE DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE.
8.051.000,00| I Custo Estimado para o Programa '0031 - MANUTENGAO DO SERVigoS DE AGUA"
Indicadores do Programa "0031 - MANUTENgAO DO SERVICOS DE AGUA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - CAPTAQAO DA AGUA N° DE USUARIOS 8.100,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS E INSTALAgOES MT 300,0000
I?
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
& Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
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Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: EFETUAR O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS BEM COMO SEU
INSTALACAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTOS ARMAZENAMENTO SEM PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE, MANTER O SISTEMA DE
E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE. TRATAMENTO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS.
|Custo Estimado para o Programa "0032 - SISTEMA DE ESGOTO" 69.000,001
Indicadores do Programa ,,0032 - SISTEMA DE ESGOTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS N° DE USUARIOS 8.100,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS E INSTALAgOES MT 300,0000
IndusSo
Programa: Alteracao 0033 - PATRULHA MECANIZADA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo: EXECUTAR ACOES DE MELHORIA E CONSERVAgAO DAS ESTRADASI Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAgAO RURAL
MUNICIPAL, DANDO BOAS CONDigOES DE TRAFEGO PARA OS MORADORES DA
ZONA RURAL E O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUgAO AGRIGOLA
|Custo Estimado para o Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA" 0.001
Indicadores do Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO RURAL % 0,0000
Indusao
Programa: 0034 - IMPLANTACAO/MODERNIZA£AO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Objetivo: PROMOVER AgOES NA MELHORIA PARA A POPULAgAO NA AREA DE Justificativa: ATENDIMENTO A POPULAgAO
ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO ONDE SERA DESENVOLVIDO DIVERSAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS A TODA A POPULAgAO GERAL DO
MUNICIPIO, COM A CONSTRUgAO DE UM CENTRO ESPORT1VO
[Custo Estimado para o Programa "0034 - IMPLANTAgAO/MOPERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA" 0.001
Indicadores do Programa "0034 - IMPLANTAgAO/MOPERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A PUPULACAO % 0,0000
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP 30/04/2019
09:12:31 * Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: Alteracao 0035 - MODERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
EXECUTAR OBRAS NA AMPLIAgAO E MODERNIZACAO EM AREAS DE|justificativa: AUMENTAR A AREA COM INFRAESTRUTURA, POSSIBILITANDO
MELHORES CONDigOES DE LAZER E RECREAgAO DOS MUNICIPIOS.
Objetivo:
LAZER DA CIDADE
0,00] | Gusto Estimado para o Programa "0035 - MOPERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS"
Indicadores do Programa "0035 - MOPERNIZACAO PE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS,,
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO % 0,0000
Indusao
Programa: Alteracao 0037 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Objetivo: Aquisigao de 1 vefculo adaptado para caminhao de lixo. Justificativa: Transporte e coleta de lixo domiciliar do municipio.
1 Gusto Estimado para o Programa "0037 - AQUISigAO DE CAMINHAO PE LIXO" 0,00l
Indicadores do Programa "0037 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO % 0,0000
indusSo
Programa: 0039 - Reforma, Adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Melhoria do espago da cozinha piloto para elaboragao das refeigoes, Justificativa: A referida cozinha se encontra nao adequada para o atendimento,
havendo necessidade de adequagoes.
Objetivo:
no atendimento dos alunos do municipio.
1 Gusto Estimado para o Programa "0039 - Reforma, Adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto" gool
Indicadores do Programa "OOSg - Refbrma, Adaptagao e Ampiiagao da Cozinha Piloto"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - Reforma, adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto Unidade 0,0000
IndusSo
Programa: 0040 Alteracao - Construgao de Caigadas
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: Construir caigadas para pedestres na pratica de caminhada. Justificativa: A pista atual nao esta em condigoes de uso.
|Custo Estimado para o Programa "0040 - Construgao de Caigadas" 0,001
Indicadores do Programa "0040 - Construgao de Caigadas"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - Construgao de Caigadas Unidade 0,0000
Z2
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
fi Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerckio
30/04/2019
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Exercicio de 2020
IndusSo
Programa: 9999 AlteracSo - RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO 0 ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
[Custo Estimado para o Programa "9999 - RESERVA PE CONTINGENCIA" 362.500,00|
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - AgOES EMERGENCIAIS AgOES 1,0000
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, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
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wt*
Exercicio de 2020
Indusao
■/ Alteracao
Programa: OQOO - OPERATES ESPECIAIS
Agao: 0000 - OPERATES ESPECIAIS
Tipo: Operagao especial
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 300.000,00
OOOO - OPERATES ESPECIAIS
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Indusao
■/ Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.175.000,00
Indusao
✓" AlteracSo 0000 - OPERATES ESPECIAIS
2017 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAGOES PATRONAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 933.000,00
Indusao
Alteracao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 700.000,00
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
u 09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENCAS
Induslo
AlteracSo 4
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Sen/igo da Di'vida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.008.000,00
IndusSo
■/ AiteracSo
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Agao: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislativa Subfungao: 031 - Agio Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 40,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.360.000,00
Irdus3o
Alteratfo 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
1002 - AQUISigAO DE VEICULO PARA O GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
</ AiteracSo Programa: 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
Agio: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 454.000,00
/)
GeoSIAP Pagina 2 de 28 - PMPOMPEIA
30/04/2019
09:13:50
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
IndusSo
•/ AlteracSo
Programa: 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
Agao: 2003 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 67.200,00
Programa: 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA
IndusSo
■/ AlteratSo
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 471.840,00
IndusSo
•/ AiteracSo
0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2005 - MANUTENGAO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.05 - JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 236.500,00
IndusSo
■/ AlleratSo
Programa: 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
Agio: 2006 - MANUTENGAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.128.500,00
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50 i
% W
X® Exercicio de 2020
0003 - AQUISICAO DE VEICULO
1043 - AQUISigAO DE VEICULO
Indusio
✓" AlterajSo
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: EQUIPAMENTO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relative a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
•/ AlteracSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 1003 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DO PAgO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPUACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ AlleracSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 1004 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPUACAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
IndusSo
•/ AlteratSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2007 - MANUTENQAO DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.421.509,60
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
IndusSo
■/ Altera?3o
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agao: 2008 - MANUTENCAO DA SE^AO DE PESSOAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 742.750,00
IndusSo
■/ A!tera<3o
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2009 - MANUTENGAO DA SE£AO DE MATERIAL E COMPRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 450.300,00
IndusSo
Altera«3o
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2010 - MANUTENGAO DA SEGAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEGAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.031.000,00
IndusSo
•/ AlteracSo
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENGAO DE SEGAO DE TRIBUTAGAO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SEGAO DE TRIBUTAGAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.006.500,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 5 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SECAO DE CONTABILIDADE
IndusSto
■/ AlteracJo
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeira Estimado para a Agao do Programa 672.350,00
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
InclusSo
•/ Altera?3o
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 348.000,00
Indusao
■/ Alteracio 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 94.850,00
InclusSo
•/ AiteragSo 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 129.000,00
/2
GeoSIAP Pagina 6 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEGAO AO MENOR
2021 - MANUTENCAO DO SERVING DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
IndusSo
Alteracao
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 456.000,00
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
IndusSo
•/ Altera?So
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 30.000,00
IndusSo
AlteracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVIGO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 905.000,00
indusclo
•/ AlleracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 175.500,00
GeoSIAP Pagina 7 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2024 - MANUTENpAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indusao
Alt£ra?ao
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.03 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 95.800,00
Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Agao:
IndusSo
V Alteracao
2025 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.04 - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00
IndusSo
■/ AlteracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.05 - CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00
IndusSo
■/ Alteratao Programa: 0009 - ATENCAO BASICA
Agao: 1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
GeoSIAP c Pagina 8 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA
AgSo:
Indusao
Alterasao
1007 - AQUISigAO DE AMBULANCIA
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISIQAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
0009 - ATENCAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indussa
■/ AlteracSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
t-ungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.678.000,00
Indusao
•/ AlleracSo
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1008 - AQUISICAO DE VEICULO PARA MERENDA ESCOLARAgao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
•/ Aileracao
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP Pagina 9 de 28 - PM POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Pragrama: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
InclusSo
Altera?So
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
lnclus3o
■/ Aiteracao
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agio: 1013 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
nduto: PREDIO
rungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
✓" AlteracSo
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2028 - MANUTENgAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.060.000,00
IndusSo
y Alteracao
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agio: 2031 - MANUTENgAO DO ENSINO REGULAR
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP Pagina 10 de 28 - PM POMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEI A- SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
IndusSo
y Altera?3o
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAQAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta ffsica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
Indusito
■/ AlteracSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCA^AO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
iduto: PREDIO
rungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
Indus3o
y AlteracSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1013 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
indusSo
y Alteracao Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.665.000,00
/0
GeoSIAP Pagina 11 de 28 - PMPOMPEIA
30/04/2019
09:13:50 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
Indusao
AlteragSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agao: 1014 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Indusao
■/ Alteracao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2032 - MANUTENC&0 DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
rungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.332.000,00
Indusao
•/ Alteracao
Programa:
Agio:
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2033 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 362 - Ensino Medio
Un. Exec. 02.06.05 - SETOR DE ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.500,00
Indusao
Alteracao Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.200.000,00
0
GeoSIAP Pagina 12 de 28 - PMPOMPEIA
. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Indus*)
•/ AlteracSo
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 520.000,00
Indus*)
S AlteracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
~)duto: PREDIO
rungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 420.200,00
Indus*)
✓" AlteracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.410.000,00
Indus*)
S AlteracSo Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.665.000,00
GeoSIAP Pagina 13 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
InclusSo
AlteracSo
Programa: 0015 - FUNDEB
2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
i
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08-FUNDEB -EDUCAgAO INFANTIUL-EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.615.000,00
IndusSo
■/ AlteracSo
Programa: 0015 - FUNDEB
Agao: 2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
nduto: DIAS TRABALHADOS
rungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08-FUNDEB -EDUCAgAO INFANTIUL-EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 710.000,00
IndusSo
AlteracSo
Programa: 0015 - FUNDEB
Agao: 2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.195.000,00
IndusSo
■/ AlteracSo 0015 - FUNDEB
2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 700.000,00
GeoSIAP Pagina 14 de 28 - PMPOMPEIA
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
6 Lei de Diretrizes Orgamentarias
j, Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
0016 - EDUCACAO COMPENSATORS
2035 - MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS
IndusSo
AlterafSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 367 - Educagao Especial
Un. Exec. 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS
Meta fisica relativa a "DSS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 738.000,00
Inclusao
Alterac3o
Programa; 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao: 1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
'duto: PREDIO
rungao: Subfungao: 13 - Cultura 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
Indus*)
■/ Altera<3o Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Ag^o: 2040 - MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DSS TRABALHADOS" medida em "DSS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 362.000,00
IndusSo
•/ Altera(3o Programa: 0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
Agio: 1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
£
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 15 de 28
\
30/04/2019
09:13:50
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
IndusJo
Alteraslo
Programa: 0018 - ADMINISTRA£AO DE OBRAS
Agao: 1017 - AQUISigAO DE VEICULOS/MAQUINAS
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULOS/MAQUINAS
Produto: VEICULO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SEQAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Programa: 0018 - ADMINISTRAQAO DE OBRAS
2041 - MANUTENQAO DA SE^AO DE OBRAS
Indusflo
•/ AlteracSo
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
'iduto: DIAS TRABALHADOS
rungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SEQAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.051.100,00
Indusao
■/ Altera«3o
Programa:
Agio:
0019 - PLANE3AMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAQAO
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAQAO
Produto: RECAPE
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 650.000,00
Indus3o
S Alteracao Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio: 1022-GUIAS,SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 210.000,00
’5-
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
InclusSo
■/ Alterasao
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 1023 - AQUISICAO DE AREAS DESTINADAS A CONSTRU^AO DE CASAS POPULARES
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE AREA
Produto: CASAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "CASAS" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
•/ AtaagSo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 1024 - AMPLIA£AO/REFORMA DO PORTAL E REVITALIZA^AO DE VIAS DE ACESSO
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAgAO/REFORMA
D*-oduto: PORTAL
„<igao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANBAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "PORTAL" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
y Altera«3o
Programa:
Agao:
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1025 - CONSTRUCAO DO RESERVATORIO E MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
L
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DO RESERVATORIO
Produto: RESERVATORIO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANBAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RESERVATORIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
y AlteracSo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agao: 2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANBAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 529.400,00
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
^ Lei de Diretrizes Orgamentarias
- Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
IndusSo
■/ Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 3,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 70.000,00
0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1027 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
IndusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
'duto: VEICULO
Funvao: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
</ AlteracSo 0020 • SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1028 - REFORMA E REVITALIZAGAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E REVITALIZACAO
Produto: PRACAS E JARDINS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PRACAS E JARDINS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
IndusSo
•/ AlteracSo Programa: 0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Agio: 2044 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 5.202.000,00
Pagina 18 de 28 GeoSIAP - PMPOMPEIA VJ
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
InclusSo
V Alterado
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENSAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 60.000,00
0021 - ILUMINACAO PUBLICA
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Indusao
S Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
xduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 650.000,00
InclusSo
•/ AlterasSo Programa: 0022 - TRANSPORTE COLETIVO
2046 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO
l
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 -Transporte Subfungao: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Un. Exec. 02.09.05 - SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 55.500,00
InclusSo
•/ AlteratSo Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agio: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungio: 18 - Gestao Ambiental Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
IndusSo
AlteracSo
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
A^ao: 1031 - IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUI£AO DE AGUA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTACAO DE REDE DISTRIBUICAO DE AGUA
Produto: AGUAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "AGUAS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 191.400,00
InclusSo
■/ AlterapSo
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agio: 2049 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
>duto: DIAS TRABALHADOS
rungio: 20 - Agricultura Subfungio: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 58.000,00
0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS
2047 - MANUTENCAO DO SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA
Induslo
•/ Altera?3o
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 26 - Transporte Subfungio: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.06 - SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 106.800,00
inclusio
y Alteracao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agio: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungio: 26 - Transporte Subfungio: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 288.330,00
GeoSIAP
a
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP 30/04/2019
09:13:50
■> Lei de Diretrizes Orgamentarias
.. Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
Indusao
Alterac3o
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Acao: 1019 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 66.160,00
Indusao
✓' AKeraCcio
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agio: 1020 - AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE MAQUINARIOS
'duto: MAQUINARIOS
rungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Indusao
■/ Altera<So
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agio: 2042 - MANUTENQAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 26 - Transporte Subfungio: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.833.000,00
indusSo
</ Alterac3o
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 1032 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAQAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO
Produto: ESPORTE
Fungio: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE AT1VIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 20.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 21 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
InclusSo
</ Alteracao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1033 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO RECINTO DE RODEIO / MELHORIA E ILUMINACAO DO ESTADIO
l
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIACAO
Produto: RECINTO
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "RECINTO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
Indusao
✓" AlterasSo
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
«duto: DIAS TRABALHADOS
rungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 818.860,00
Indusao
Altera<3o
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2051 - MANUTENGAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 233.380,00
indusSo
■/ Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 2052 - EVENTOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 500.000,00
7
/L
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 22 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP 30/04/2019
09:13:50 Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
Indusao
•/ Alteracao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 88.510,00
0027 - SUPERVISAO E COORDENA^AO SUPERIOR
1034 - AQUISICAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
InclUsSo
Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS
>duto: VEICULO
rungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 58.000,00
Indusao
■/ Alteracao
Programa: 0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Agio: 1035 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADE" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 98.000,00
Indus3o
•/ Alteracao
0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
2054 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.235.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 23 de 28
30/04/2019
09:13:50
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
& Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
IE
X* Exercicio de 2020
0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA £ ODONTOLOGICA *
1035-CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
InclusSo
Altera^So
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relativa a "UNIDADE" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
2055 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
Indoslo
•/ AlteracSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
'duto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 18.201.000,00
IndusSo
y AlteacSo
0029 - vigil Ancia sanit Aria
2056 - MANUTENCAO DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.03 - F.M.S. - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
^usto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 211.000,00
indusSo
■/ Alter
0030 - VIGILANCIA epidemiologica
2057 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.04 - F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 997.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 24 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA
1036 - PERFURAGAO DE POGOS, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO E REDE
IndusSo
V AlteracSo
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURAgAO DE POCOS
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POGOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 11.880,00
Programa: 0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA
Agao:
IndusSo
■/ AlteradSo
1037 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DO PREDIO DO SAAE
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
'duto: PREDIO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 59.400,00
0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAGAO DE POGOS DE ABASTECIMENTO
IndusSo
AlleiacSo Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POGOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 356.400,00
IndusSo
S AiteracSo 0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA
2058 - MANUTENGAO DO SERVIGO DE AGUA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 7.623.320,00
/
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 28
30/04/2019
09:13:50
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2020
Indusao
S Altera?§o
Programa: 0032 - SZSTEMA DE ESGOTO
1039 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO i • Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 22.000,00
Indusao
y AlteracSo
Programa:
Agao:
0032 - SZSTEMA DE ESGOTO
2059 - MANUTENCAO DO SERVING DE ESGOTO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
'duto: DIAS TRABALHADOS
r-un^ao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 47.000,00
Indus3o
y AlteracHo
Programa: 0033 - PATRULHA MECANIZADA
AgSo: 1040-PATRULHA MECANIZADA
Tipo: Projeto
Finalidade: PATRULHA MECANIZADA
Produto: EQUIPAMENTOS
Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTOS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induste
y Alterasio
0034 - IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
1041 - IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: OBRAS/REFORMAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS/REFORMAS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei de Diretrizes Orgamentarias
i. Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
Incluslo
y AlteracSo
Programa: 0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
A£ao: 1042 - MODERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS
Produto: OBRAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "METRO" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
0037 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
1044 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
InclusSo
Alteia;So
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
duto: EQUIPAMENTO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Inclusao
✓" AlteraoSo
Programa: 0039 - Reforma, Adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto
Agao: 1046 - Reforma, Adaptagao e Ampliagao dO Pr£dio da Cozinha Piloto
Tipo: Projeto
Finalidade: Cozinha para melhor atendimento nas refeigoes da rede de ensino
Produto: Cozinha
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "Cozinha" medida em "Unidade" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ Aiteratao
Programa: 0040 - Construgao de Calgadas
Agao: 1047 - Construgao de Calgadas
Tipo: Projeto
Finalidade: Construgao de calgadas para pista de cooper
Produto: Calgadas
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "Calgadas" medida em "Unidade" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 27 de 28
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
6 Lei de Diretrizes Orgamentarias
j. Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
30/04/2019
09:13:50
Exercicio de 2020
IndusSo
Alt£ra?3o
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
i
Aqao:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 362.500,00
GeoSIAP Pagina 28 de 28 - PMPOMPEIA
30/04/2019
u 09:14:14 iin PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rc^toric Resumido da Execugao Orgamentaria
Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrative dos Resultados Primario e Nominal
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 4° Bimestre de 2018
AOMA DA UNHA
Atd o Bimestre/2018
Receitas Realizadas (a)
PrevisSo
Atualizada Receitas Primarias
51.611.624,77
5.816.163,09
1.990.798,46
2.023.061,36
453.358,58
1.091.831,71
257.112,98
162.285,09
96.514,27
65.770,82
40.785.479,82
8.429.122,31
17.081.917,74
2.695.855,17
312.541,53
74.436,40
5.326.991.76
6.864.614,91
4.847.696,77
4.847.696.77
51.515.110,50
928.190,00
78.031.000,00
9.641.000,00
3.465.000,00
4.080.000,00
500.000,00
1.050.000,00
546.000,00
440.000,00
290.000,00
150.000,00
61.148.500,00
14.700.000,00
25.600.000,00
3.200.000,00
48.000,00
160.000,00
7.500.000,00
9.940.500,00
6.801.500,00
6.801.500,00
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuic&es de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuboes de Melhoria
Receita Patrimonial
Aplicagoes Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferfincias Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do UR
Transferencias da LC 87/1996
Transferencias do FUNDEB
Outras Transferencias Correntes
Demais Receitas Correntes
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I-H- III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
nacao de Bens
jtras Aliena?6es de Bens
Transferencias de Capital
Convenios
Outras Receitas de Capital
RECEITAS
RECEITA PR1MARIATOTAL (XII) = (IV + XI)
77.741.000,00
6.105.000,00
10.000,00
10.000,00
918.190,00
918.190,00
110.000,00
110.000,00
5.995.000,00
5.995.000,00
928.190,00
52^43.300,50
DE CAPITAL(XI) = (V - VI- VII-VIII- IX - X) 6.105.000,00
83.846.000,00
Ate o Bimestre/2018
□espesas
Pagas(a)
Dotacao
Atualizada Restos a Pagar ngo Processados
Liquldados
Despesas Primlrias RP Processados
Pagos
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquldadas Pagos
75.444.155,00 52.386.599,63
40.886.576,00 27.741.155,73
22.000,00
34.535.579,00 24.645.443,90 23.474.533,92 21.820.171,63
75.422.155,00 52.386.599,63 51.200.396,50 48.514.121/44
15.270.169,56 4.741.540,94 3.078.557,64 3.039.984,85
' 2.969.982,07 [ '
51.200.396,50 48.514.121,44
27.725.862,58 26.693.949,81
DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS
DESPESASDE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversdes Financeiras
Amortizagao da Divida (XX)
DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XXI) = (XW - XVII - XVIH - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII)
DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXUI) = (XV + XXI + XXII)
(xv) = (xni-xw)
14.930.169,56 4.632.965,37 2.937.660,27
340.000,00 108.575,57 108.575,57 102.324,58
14.930.169.56 4.632.965,37 2.969.982,07 2.937.660,27
192545,00
90.371.869.56 57.019.565,00 54.170.378,57 51.451.781,71
RESULTADO PRIMARIO - Aclma da Unha (XXIV) = (Xlla - (XXIUa +XXIIIb + XXIIIc)) 991.518,79
Meta Fiscal para o Resultado Primario Valor Corrente
Meta fixada noAnexo de Metas Fiscals da LDO para o exercido de referenda -65.500,00
Atd o Bimestre/2018
Valor Incorrido
Juros Nomlnais
Juros Nomlnais
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
96.514,27
RESULTADO NOMINAL - Aclma da Unha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.088.033,06
Meta Fiscal para o Resultado Nominal Valor Corrente
Meta -4.000.000,00 fixada no Anexode Metas Fiscals da LDO para o exercido de referenda
GeoSIAP Pagina 1 de 2 - PMPOMPEIA
nS* PREFEITURA municipal de pompeia
Relatorio Resumido da Execugao Orgamentaria
Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrative dos Resultados Primario e Nominal
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) _______
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09:14:14
4° Bimestre de 2018
ABA1XO OA LINHA
Saida
Cilculo do Resultsdo Nominal
Em 31/Dez/2017 (a) Mi o Bimestre/2018 (b)
3.337.435,72
3.572.588,75
DtVIDA CONSOUDADA (XXVU1)
DEDU0ES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagan Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
CONSOUDADA UQUIDA (XXXI) = (XXVIH .XXIX)
4.029.267,22
3.293.241.95
3.253.241.95
4.438.745,49
1.185.503,54
40.000,00
3.532.588,75
3.541.752,92
9.164,17
40.000,00
736.025,27 -235.153,03
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Unha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb) -RS 777.237,85
Ajuste Metodologico Ate o Bimestre/2018
VARIACAO SALCX) RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE AUENACAO DE INVESHMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
1.176.339,37
RESULTADO NOMINALA3USTADO - Abaixo da Lmha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII -IX + XXXIV + XXXV) -1.953.577,22
I RESULTADO PRIMARIO - Abaixo da Unha (XXXVII) = XXXVI- (XXV - XXVI) -2.050.091,49
Informagdes Adlcionais PrevisSo OrgamentAria
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Cr&litos Adlcionais
Reserve Orgamentaria do RPPS
280.000,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUA
\PREFErTA MUNICIPAL
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR R. G. GAMERO
TESOUREIRA
CPF: 036.745.248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
CONTADOR
CRC: 085.161/O-7/SP
Pagina 2 de 2
GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo HI (LRF, art.4°, §2°, inciso II) RS 1,00
VALORES A PREQOS CORRENTES
especificac Ao
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
2,68 91.859.944,40
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
6,37 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
-0,04 86.355.239,60 3,75
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
84.102.980,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
DIvida Publica Consolidada
Divida Consolidada Li'quida
82.890.000,00
82.642.000,00
82.890.000,00
82.605.000,00
37.000,00
84.136.000,00
83.820.500,00
84.136.000,00
83.886.000,00
-65.500,00
4.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
1,50
1,43 -0,05 2,67 6,40 3,75
1,50 -0,04 2,68 6,37 3,75
1,55 -0,03 6,31 3,752,67
-277,03 24,14 4,31 -88,14 9,33
0,00 0,00 5,00 4,43 3,7410,26
-66,67
-70,00
0,00 0,00 0,00 0,00 3,80
0,00 0,00 0,00 0,00 4,00
VALORES A PRECOS CONSTANTES
ESPECIFICACAO
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
4,27 85.134.332,16
84.824.033,62
85.134.332,16
84.833.358,67
-9.325,04
4.481.927,71
926.784,06
139.017,61
2,53 85.134.607,01
84.823.743,54
85.134.607,01
84.833.569,68
-9.826,14
4.481.615,06
927.230,70
139.352,59
84.102.980,00 0,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
-3,88 83.033.884,23
82.711.950,46
83.033.884,23
82.793.499.62
-81.549,15
4.452.884.62
961.538,46
144.230,77
Receita Total -2,17
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida PublicaConsolidada
Divida Consolidada Liquida
89.438.310,00
89.170.718,00
89.438.310,00
89.130.795,00
39.923,00
87.501.440,00
87.173.320,00
87.501.440,00
87.241.440,00
-68.120,00
4.160.000,00
3.120.000,00
520.000,00
-2,24 -3,89 -1,28 2,55 -0,00
-2,17 -3,88 -1,27 2,53 0,00
-2,12 -3,87 -1,27 2,46 0,00
-270,63 19,36 0,29 -88,57 5,37
0,00 0,00 0,96 6,02 0,65 -0,01
-67,95
-71,15
0,00 0,00 -3,85 -3,61 0,05
0,00 0,00, -3,85 -3,61 0,24
FONTE/NOTAS:
> Infla^aode 2017 e 2018 com base no ipca, divulgados:bacen /ibge.
> Projegoesdo PIB (ProdutoInternoBruto)do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidasjuntoa Fundacao Seade (ate2016; apos foiutilizadaa inflagaoprojetada).
> indicede ipca para 2019, 2020, 2021, e 2022 conseguidojuntoao sitehttp://www4.bcb. gov.br/pec/expectativas/series/port/r.asp .
30/04/2019
ISABEL CRISTINA E. 3ANUARIO
PrefeitaMunicipal
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/0-7
Folha:1/1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
AVALIACAO DO ClIMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCTCIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$ 1,00
Metas Realizadas em Varia^ao
2018(b)
Metas Previstas em
2018(a) ESPEC1FICACAO % PIB % PIB
Valor (c) = (b-a) % (c/a)xl00
7,344 -131.839,68
-2.965.203,14
-1.712.464,87
-1.608.739,65
-1.356.463,49
5.174.791,06
3.065.277,32
-1.990.313,94
84.004.160,32 -0,157
80.855.296,86
82.423.535,13
82.277.260,35
-1.421.963,49
1.174.791,06
6.065.277,32
-1.490.313,94
84.136.000,00
83.820.500,00
84.136.000,00
83.886.000,00
-65.500,00
4.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
Receita Total 7,356
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I-II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
7,328 7,069 -3,538
7,206 -2,035
-1,918
2070,937
-129,370
102,176
-398,063
7,356
7,334 7,193
(0,006) (0,124)
(0,350) 0,103
0,262 0,530
0,044 (0.130)
FONTE/NOTAS:
> Projegdesdo PIB (ProdutointernoBruto)do MUNICIPIO DE pompeia - SP obtidasjuntoa Fundagao Seade (ate2016; apos foiutilizadaa inflacaoprojetada).
30/04/2019
ISABEL CRISTINA E. DANUARIO
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CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
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PAULO ROBERTO GUMIEIRO
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CRC: 085161/0-7
Folha:1/1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTAR1AS
ANEXODE METAS F1SCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00
2020 2021 2022
ESPECIF1CACAO % PIB (a/ % PIB (a/ % PIB (a/
Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Valor Corrente (c) Valor Constante PIB) PIB) PIB)
85.134.332,16
84.824.033,62
85.134.332,16
84.833.358,67
-9.325,04
4.481.927,71
926.784,06
139.017,61
7,157 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
85.134.607,01
84.823.743,54
85.134.607,01
84.833.569,68
-9.826,14
4.481.615,06
927.230,70
139.352,59
91.859.944,40 7,157
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
83.033.884,23
82.711.950,46
83.033.884,23
82.793.499.62
-81.549,15
4.452.884.62
961.538,46
144.230,77
86.355.239,60 6,980
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas primarias (II)
Resultado Primario (III = I -II)
Resultado Nominal
Divida Piiblica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
6,953 7,131 7,131
6,980 7,157 7,157
6,960 7,131 7,131
(0,001)
(0,377)
(0,001)
(0,377)
(0,007)
(0,374)
0,081 0,078 0,078
0,012 0,012 0,012
FONTE/NOTAS:
> infla^aode valorCorrente(a)e ValorConstantecom base no IPCA, conseguidajuntoa: bacen /ibge.
> Projegoesdo pib (ProdutointernoBruto)do municipio de pompeia - SP obtidasjuntoa Fundagao Seade (ate2016; apos foiutilizadaa inflacaoprojetada).
30/04/2019
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
PrefeitaMunicipal
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC : 085161/0-7
Folha:1/1
Preenchercom !S os campos identificados com a cor:
Exercicio: 2020
Esfera de Govemo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Inflagao projetada, de acordo com indice:
Fonte da projegao dos indices de inflagao: BACEN/IBGE
indice utilizado: IPCA
Inflagao de2017 2,9500%
Inflagao de 2018 3,7500%
Inflagao projetada 2019 4,0000%
Inflagao projetada 2020 4,0000%
Inflagao projetada 2021 3,7500%
Inflagao projetada 2022 3,7500%
PIB estadual projetado:
Fonte da projegao do PIB: Fundagao Seade (ate 2016; apos foi utilizada a inflagao projetada)
PIB do estadoem 2016 (R$ 1,00): 1.070.880.000,00
PIB do estado em 2017 (R$ 1,00): 1 ■102.470.960,00
PIB do estado em 2018 (R$ 1,00): 1.143.813.621,00
PIB do estado projetado para 2019 (R$ 1,00): 1.189.566.166,00
PIB do estado projetado para 2020 (R$ 1,00): 1.237.148.813,00
PIB do estado projetado para 2021 (R$ 1,00): 1.283.541.893,00
PIB do estado projetado para 2022 (R$ 1,00): 1.331.674.714,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E.JANUARIO
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento: CPF: 200.255.538-95
2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento: CRC: 085161/0-7
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento: CPF: 036745248-05
4 - Nome:
4 - Cargo￾4 - Documento
MUNIC1PI0 DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2020
ARE (LRF, art 4°, § 3°) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROVIDENCIAS
Descriggo Valor Descriggo Valor
Frustraggo das metas dc arrecadaggo 362.500,00 Contingenciamento das despesas do Orgamento 362.500,00
SUBTOTAL 362.500,00 SUBTOTAL 362.500,00
DEMA1S RISCOS FISCAIS PASS1VOS PROVIDENCIAS
Descriggo Valor ValorDescriggo
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 362.500,OOlTOTAL 362.500,00
FONTE/NOTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
30/04/2019
ISABEL CRISTINA E. DANUARIO
Prefeita Municipal
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
Tesoureira
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
Folha: 1/1
Preencher com as respectr a56es os campos identificados com a cor: muni
Exercicio: 2020
Esfera de Govemo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento:
2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento:
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento:
4 - Nome:
4 - Cargo:
4 - Documento:
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
Comissao de Justiga e Redagao
PARECER
Projeto de Lei n° 32/2019
Assunto: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboragao da Lei Orgamentaria de 2019 e
da outras providencias.
De autoria da Senhora Prefeita Municipal, o presente Projeto de Lei
dispoe sobre as diretrizes orgamentarias para o exercicio de 2019.
Quanto aos aspectos de constitucionalidade e legalidade, foi verificado
o adequado atendimento da materia.
Quanto ao merito, nada a opor.
Sala das Comissoes,
12 de junho de 2019.
Valdir Cervelin
Presidente da Comissao
w-'
Camara Municipal de Pompeia
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COMISSAO DE FINANQAS E ORQAMENTO
Ata da Audiencia Publica realizada pela Comissao de Finangas e Orgamento em 17 dejunho
de 2019.
Aos dezessete dias do m£s de junho de dois mil e dezenove, &s dezoito horas, estiveram reunidos
na Sala das Sessoes da Camara Municipal de Pompeia os senhores vereadores Rodolfo Filgueira
Marino, Jose Pereira da Silva Filho e Nilson Fernandes da Silva, membros da Comissao de
Finangas e Orgamento, sob a presidencia do primeiro, com a finalidade de realizar a Audiencia
Publica, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000, artigo
48, paragrafo unico, inciso I, para conhecimento e discussao do Projeto de Lei n° 32/2019, de
autoria da Prefeita Municipal, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAQAO
DA LEI ORQAMENTARIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, conforme convocagao
publicada no site da Camara Municipal de Pompeia (www.camaramunicipal.sp.gov.br), em
quatorze de junho de dois mil e dezenove, e no Jornal O DIA, edigao do dia dezesseis de
junho de dois mil e dezenove. Nao havendo questionamentos a serem registrados por parte do
publico, as dezoito horas e cinquenta minutos o senhor presidente da Comissao, Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, entrando em acordo com os demais membros, declarou encerrada a presente
audiencia publica, e, para constar lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes.
C
-I
s
/
v
€ . Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO
Presidente da Comiss&o de Finangas e Orgamento
. J
L￾Vereador JOSE PEI
Membra da Comissao de/Pinangas e Orgamento
Vereador NILSON FERNANDES DA SILVA
Membra da Comissao de Finangas e Orgamento
A SILVA FILHO
Roselh^pSreci^a^le^Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
Camara Municipal de Pompeia
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Comissao de Finangas e Orgamento
PARECER
Projeto de Lei n° 32/2019
Autora: Prefeita Municipal
Assunto: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboragao da Lei Orgamentaria de 2020 e da outras
providencias.
O presente Projeto de Lei tern por objetivo estabelecer as diretrizes para a
elaboragao da Lei Orgamentaria de 2020.
Submetido a analise da douta Comissao de Justiga e Redagao, a materia foi
considerada em conformidade quanto aos aspectos legal e constitucional.
As diretrizes estao estabelecidas, conforme dispoe o artigo 1° do Projeto, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, paragrafo 2° da Constituigao Federal e na Lei
Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF).
Concluido o estudo por esta Comissao, verificamos que a materia esta em
condigoes de ser aprovada.
Sala das Comt denunho de 2019.
I 7
rifgueira Marino
“esidente
Rodolfo
Nilson Fernandes da Silva
Membro
Jose Pereira daSilva Filho
Me/nbrcK
Camara Municipal de Pompeia
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Comissao de Obras e Servifos Publicos
PARECER
Projeto de Lei n9 32/2019
Autora: PREFEITA MUNICIPAL
Assunto: Dispoe sobre as diretrizes para a elabora^ao da Lei Orgamentaria de 2020 e da outras
providencias.
Apos analise desta Comissao de Obras e Servigos Publicos, a qual compete
manifestar-se sobre a conveniencia e a oportunidade das proposigoes das materias elencadas no artigo
53, do Regimento Interno desta Casa, conclui-se o parecer pela inexistencia de qualquer impedimento.
Sala das Comissoes,
24 de junho de 2019.
TSorrasca
Relator
Presidente da Comissao
Vanderlei Ribeiro dos Santos Wal^mar M^erfcio da Silva Neto
Membro da Comissao Membro da Comissao

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