Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Posta! 48 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www. camarapompeia .sp.gov.br - e-mail: cnpompeia: ra: ei
REQUERIMENTO N.º 256 12014. Proc, 36. 9€3
AUTOR: | MARCIO ROGÉRIO CAFFER
ASSUNTO: Solicita cópia das Atas do Conselho Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício
ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia solicitando
que envie a esta Casa cópia das Atas de Reunião do Conselho Municipal de Saúde
correspondentes ao período de janeiro de 2013 até a presente data.
Sala das Sessões,
Pompeia, 9 de junho de 2014.
qe
, Mm
et ade ROGÉRIO CAFF
“Véreador - PMDB
Doo
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA/SP
ATA Nº 01/2014
23/01/2014
Às dez horas e trinta minutos do dia treze de janeiro de dois mil e quatorze, sob
a convocação prévia, inicia-se a reunião ordinária com os conselheiros do
Conselho Municipal de Saúde, com sede no Departamento de Higiene e Saúde
de Pompéia, sob a presidência do superintendente da saúde Vitor Leandro
Cassaro Alves Simões. Inicia a reunião agradecendo a presença de todos e
como sendo a primeira reunião do ano de dois mil e quatorze. Vitor esclareceu
que os conselheiros tem o mandato de dois anos que apenas algumas
alterações serão feitas de acordo com a definição que cada segmento. Disse
também que por determinação da maioria dos conselheiros as reuniões
continuam acontecendo nas terceiras quintas feiras de cada mês às dez horas
e trinta minutos. A conselheira Marília solicitou que o Departamento crie uma
estratégia mais eficaz de comunicação para divulgação das atividades
realizadas pela saúde, principalmente em relação à Dengue e a Leishmaniose,
propôs um boletim informativo. O conselheiro Jurandir disse que é favor porque
acha que somente os jornais e a internet não atingem toda a população. Todos
os conselheiros presentes afirmam a necessidade desse boletim nem que seja
trimestral. O superintendente da saúde disse que vai estudar a uma maneira
mais eficaz de comunicação do DHS com a população o mais rápido possível.
Dando continuidade o superintendente mostrou a todos os presentes a
prestação de contas dos recursos aplicados na saúde referente ao último
quadrimestre do ano de dois mil e treze, onde foi aprovado em unanimidade. A
diretora da Vigilância Sanitária ressaltou que o trabalho contra a dengue no -
município já começou e pediu a colaboração de todos para divulgar a
importância da conscientização para um trabalho conjunto de combate e
prevenção desse mosquito. Considerando que ninguém mais fez uso da
palavra o superintendente encerrou a reunião pedindo colaboração de todos,
colocou o departamento para qualquer coisa que todos precisarem, desejou um
bom ano de trabalho a todos e determinando a mim, Maria da Graça Borim que
lavrasse a presente ATA. A participação se deu conforme abaixo lista em
anexo.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LISTA DE PRESENÇA
23/01/2014
ASSINATURA
NOME DO CONSELHEIRO
Vidgoy e onduo CA, StmoS
OD o "Now
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA/SP
ATA Nº 02/2014
27/02/2014
Às dez horas e trinta minutos do dia treze de janeiro de dois mil e quatorze, sob
a convocação prévia, inicia-se a reunião ordinária com os conselheiros do
Conselho Municipal de Saúde, com sede no Departamento de Higiene e Saúde
de Pompéia, sob a presidência do superintendente da saúde Vitor Leandro
Cassaro Alves Simões. Inicia a reunião agradecendo a presença de todos.
Vitor comunica que o Departamento alugou uma casa para ser mudar o Centro
de Especialidades Médicas pelas condições precárias em que se encontra o
local atualmente. A nova sede será na Rua Dr. José de Moura Resende em
frente ao supermercado Pompeia, a casa atende todas as necessidades. O
conselheiro Clóvis pergunta sobre a dengue em Pompeia e é esclarecido pela
diretora da Vigilância Sanitária, Marília, que até o momento estamos sobre
controle e que não existe nenhum caso positivo no nosso município. Jurandir
acredita que a população e os municípios não estão mais tão preocupados e
não atende ao que é preciso ser feito. Vitor explicou que para fazer o controle
da dengue custa muito dinheiro, por isso acredita que alguns municípios não o
fazem, disse que um teste rápido custa em torno de sessenta reais que o
Instituto Adolfo Lutz faz gratuitamente, mas demora até quatro dias para chegar
o resultado dificultando o tratamento. Marília ressaltou que no ano de dois mil e
treze Pompeia teve oitenta e sete casos positivos de dengue que esperamos
esse ano ser menor o número apesar de que começam aparecer os casos
depois do carnaval, esclareceu também que o Instituto Adolfo Lutz em caso de
epidemia não faz, mas o exame que fica sempre feito o tratamento pelos
sintomas e que nem sempre é dengue. Marília, ainda, diz que a recusa da
população em receber as orientações pelos agentes da vigilância sanitária é
muito grande e que isso atrapalha o bom andamento dos trabalhos. Vitor
informou que já esta se iniciando as reformas das unidades de saúde que é
recurso do governo federal e municipal que vão custear. Informou também que
Pompeia vai apresentar trabalhos voltados a saúde pública no Congresso
Estadual de Secretários que esse ano será na cidade de Ubatuba/SP e
lembrou que em dois mil e doze esse congresso aconteceu na cidade de
Marilia e Pompeia recebeu premio em um trabalho apresentado sobre
Acolhimento nas Unidades de Saúde. A conselheira Marília informou que
terminou o primeiro inquérito da Leishmaniose no município e que nenhum
caso foi positivo apenas casos reagentes que serão analisados pelo técnico
responsável para as providências necessárias. Jurandir comunicou que a
Santa Casa de Pompeia comprou um aparelho respirador para as cirurgias de
otorrino e que o DHS pode abrir novamente a agenda das cirurgias. Comentou
também a respeito do Programa Mulheres de Peito que atende todas as
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
4
55
56
57
58
59
60
61
62
63
[a
65
66
67
68
69
70
7
72
mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos que na data do aniversário podem
ligar no 0800 disponibilizado pelo ministério da saúde e agendar sua
mamografia sem ter que passar pelo médico. Falou também que a Santa Casa
solicitou uma verba de um milhão e quinhentos mil reais para a compra de
equipamentos cirúrgicos e que está aguardando a resposta do governo. A
conselheira Marília perguntou ao representante da Santa Casa, o Sr, Jurandir,
se existe algum soro para picada de escorpião e Jurandir respondeu que o
atendimento para esses casos é normal, faz-se um torniquete, medica por
causa da dor que é intensa e mais nada e somente quando é criança que é
encaminhado para a cidade de Marília pelo processo alérgico que a criança
possa desenvolver. Os conselheiros reforçaram o pedido para o DHS fazer um
boletim informativo divulgando as atividades e também orientações sobre
doenças, dengue, etc. Vitor respondeu que será providenciado tal logo seja
possível esse boletim. Vitor, ainda, comunicou que Pompeia receberá três
médicos do Programa do governo federal PROVAB, que é uma bolsa para os
médicos recém formados se especializarem em saúde onde os profissionais
irão fazer uma jornada de trinta e duas horas semanais de trabalho em atenção
básica e oito horas em estudo, eles receberão um valor de dez mil reais
mensais que serão pagos diretamente do governo para os profissionais. Eles
iniciarão no dia seis de março próximo e estão desenvolvendo suas atividades
na USF Dr Elysio Prado Moreira, USF João Nascimento Telles e USF Dr.
Flávio de Faria Jordão.. Vitor falou ainda que também na USF Odair Aparecido
Roque Botter irá ter a presença de mais dois médicos que é um convênio com
a Famema além dos estagiários da Unimar, tudo para melhorar o atendimento
e visando sempre uma ótima qualidade de vida para toda a população do
nosso município. Considerando que ninguém mais fez uso da palavra o
superintendente encerrou a reunião pedindo colaboração de todos, colocou o
departamento para qualquer coisa que todos precisarem e determinando a
mim, Maria da Graça Borim que lavrasse a presente ATA. A participação se
deu conforme abaixo lista em anexo.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LISTA DE PRESENÇA
27/02/2014
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
RC a
O cool
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA/SP
ATA Nº 03/2014
27/03/2014
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e
quatorze, sob a convocação prévia, inicia-se a reunião ordinária com os
conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, com sede no Departamento de
Higiene e Saúde de Pompéia, sob a presidência do superintendente da saúde
Vitor Leandro Cassaro Alves Simões. Inicia a reunião agradecendo a presença
de todos. Vitor convida a enfermeira Naiellen que informa que o município de
Pompeia foi aprovado em dezoito trabalhos para serem expostos no Congresso
de Secretários de Saúde que irá acontecer na próxima semana em Ubatuba.
Comunica também que a avaliação externa do PMAQ já aconteceu que os
avaliadores estiveram nas seis unidades de saúde da família e que a saúde
pública de Pompeia foi muito bem elogiada e as avaliadoras pediram para
apresentar nosso trabalho em um Congresso que irá acontecer em
Fortaleza/CE e que foi autorizado. O conselheiro Jurandir ressaltou o quanto a
saúde pública do município tem avançado e que é orgulho para todos que esse
trabalho seja mostrado para o Brasil todo. Vitor apresentou a nova lei aprovada
na última sessão da câmara que aprova uma premiação para todos os
funcionários que fazem parte da saúde da família que obtiverem notas de bom
a ótimo na avaliação do PMAQ. Vitor apresentou ao conselho o funcionário,
Fábio, contratado para fazer o trabalho de comunicação do DHS com a
popufação conforme reinvidicação do próprio conselho. Fábio apresentou ao
conselho o trabalho que esta desenvolvendo, uma parceria do DHS, prefeitura
e Santa Casa, para mostrar à população a diferença de atendimento entre a
Santa Casa e as unidades de saúde. Fábio disse que quer reeducar a
população para procurar a Santa Casa somente em casos de urgência e
emergência, que os atendimentos ambulatoriais devem ser feitos nas unidades
de saúde que tem médico o dia todo. Vitor informou, também, que aconteceu
em Brasília no início do mês de Março uma amostra de saúde pública e
Pompeia foram parabenizadas em um trabalho apresentado pela Dr. Juliana
Cardoso, cirurgiã dentista. Disse estar muito orgulho da sua equipe de trabalho
porque aqui no município o DHS faz um trabalho diferenciado em saúde
pública. O conselheiro Jurandir, representante da Santa Casa, informou que a
foi aprovado um projeto para compra de equipamentos para a Santa Casa no
valor de um milhão e quinhentos mil reais, onde serão adquiridos
equipamentos para a sala de cirurgia, para o pronto socorro, para a sala de
estabilização que não existem hoje e trocar alguns que já estão sucateados.
Informou, também, que foram solicitados mais três projetos de emenda
parlamentar para reforma de alguns leitos e compra de medicamentos. Com a
palavra o representante da vigilância sanitária, Osmar, que coloca que foram
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
realizados exames em todos os cães do bairro Primavera e que trinta por cento
deles apresentarem resultado em Leishmaniose reagente, que uma segunda
amostra será realizada e que os resultados que novamente derem reagentes
os animais terão que ser sacrificados. Disse também que foram realizados
esses exames no centro, mas que está controlado. A conselheira Aline
perguntou ao Osmar quantos animais existe no município, Osmar respondeu
que para a vacina antirábica desse ano foi realizado um cadastro de
aproximadamente quatro mil cães. Osmar ainda disse que as pessoas pegam
animais em doação da ONG e jogam eles nos terrenos vazios dos bairros mais
afastados, com isso os números de animais de rua não diminuem. Vitor
apresentou aos conselheiros o relatório anual de gestão (SARGSUS) para
aprovação. Os conselheiros ressaltaram que os resultados dos trabalhos tem
sido satisfatórios e que acompanham e aprovam as ações desenvolvidas no
município. Vitor informou que nesses últimos dias os médicos das unidades de
saúde tem se revezado para fazer atendimento na Santa Casa porque a Santa
Casa esta sem médico no período da tarde. Jurandir enfatizou que essa
parceria foi uma experiência muito boa onde os médicos puderem ver a
realidade da Santa Casa. Considerando que ninguém mais fez uso da palavra
o superintendente encerrou a reunião pedindo colaboração de todos, colocou o
departamento para qualquer coisa que todos precisarem e determinando a
mim, Maria da Graça Borim que lavrasse a presente ATA. A participação se
deu conforme abaixo lista em anexo.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LISTA DE PRESENÇA
27/03/2014
NOME DO CONSELHEIRO
ASSINATURA
(e ! dub. trote GAS
ad C À. Simoes 1 E
D'O" oa
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA/SP
ATA Nº 04/2014
17/04/2014
Às dez horas e trinta minutos do dia dezessete de abril de dois mil e quatorze,
sob a convocação prévia, inicia-se a reunião ordinária com os conselheiros do
Conselho Municipal de Saúde, com sede no Departamento de Higiene e Saúde
de Pompéia, sob a presidência do superintendente da saúde Vitor Leandro
Cassaro Alves Simões. Inicia a reunião agradecendo a presença de todos.
Vitor inicia a reunião explicando mais uma vez sobre o programa Saúde Unida
que é um programa de ajuda para a Santa Casa na tentativa de reeducar a
população quanto ao uso do pronto socorro. O conselheiro Jurandir reforça que
a Santa Casa não consegue fazer o serviço de atendimento ambulatorial que a
equipe que hoje esta trabalhando é muito boa, mas é necessário que seja
focado apenas atendimento de urgência e emergência. Que com essa parceira
entre Prefeitura, DHS e população a Santa Casa traçar uma meta de no
máxima de uma hora de espera de atendimento. Jurandir ressalta ainda que há
rumores que a Prontomed vai abrir uma posto de atendimento em Pompeia em
virtude das solicitações dos conveniados Unimed. A conselheira Marilia da
Vigilância Sanitária comunica que a desratização terá início na próxima
semana. Vitor comunica que o Instituto de Olhos de Marilia (IOM) encaminhou
trinta e cinco vagas de catarata para Pompeia e que a consulta será realizada
no dia 18 de abril (sexta-feira santa, feriado), ressalta que o DHS ficou muito
contente pois a conseguiu aliviar a lista de espera ainda do ano de dois mil e
dois. Considerando que ninguém mais fez uso da palavra o superintendente
encerrou colocando o departamento para qualquer esclarecimento e ajuda e
determinando a mim, Maria da Graça Borim que lavrasse a presente ATA. A
participação se deu conforme abaixo lista em anexo.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LISTA DE PRESENÇA
17/04/2014
OME 73 A RQ
asa
ASSINATURA
pr
o
vovo w
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
POMPEIA/SP
ATA Nº 05/2014
15/05/2014
Às dez horas e trinta minutos do dia quinze de maio de dois mil e quatorze, sob
a convocação prévia, inicia-se a reunião ordinária com os conselheiros do
Conselho Municipal de Saúde, com sede no Departamento de Higiene e Saúde
de Pompéia, sob a presidência do superintendente da saúde Vitor Leandro
Cassaro Alves Simões. Inicia a reunião agradecendo a presença de todos.
Vitor informa que o Centro de Especialidades a partir da próxima segunda-feira
(19/05) irá atender provisoriamente em novo endereço, na Rua Dr. Jose de
Moura Resende em frente ao supermercado Pompeia. A conselheira Marília da
Vigilância Sanitária disse que estamos com quinze casos positivos de dengue,
explicou que o número cresce porque os pacientes com suspeita ou
confirmados não seguem as orientações dadas pelos profissionais de saúde
como, por exemplo, ficar em casa em repouso. Jurandir da Santa Casa disse
que mesmo com o trabalho da Saúde Unida o número de atendimento no
pronto socorro da Santa Casa não diminuiu, disse também que com o aumento
do número de médicos atendendo nas unidades de saúde, o número de
exames triplicou. A conselheira Marília informou que o número de casos de
Leishmaniose aumentou que já podemos nos considerar como um município
transmissor e que vamos ter que sacrificar alguns animais. Vitor aproveitou e
apresentou a nova conselheira, Rosangela, representante das igrejas. Vitor,
ainda, apresentou a todos os conselheiros a prestação de contas da saúde
referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e quatorze tendo aprovação de
todos.. Considerando que ninguém mais fez uso da palavra o superintendente
encerrou colocando o departamento para qualquer esclarecimento e ajuda e
determinando a mim, Maria da Graça Borim que lavrasse a presente ATA. A
participação se deu conforme abaixo lista em anexo.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
LISTA DE PRESENÇA
15/05/2014
A /
a a
aa Ulivorro
Vitor Yoda CÃ Simçõ