br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 19/2015

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 19 / 2015
Date 2015-02-23
EmentaEm atenção aos Requerimentos nº 9/2015, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, e nº 14/2015, de autoria do Vereador Válter Bettio, que solicitaram informações relativas à inspeção de imóveis visando o combate à dengue. Informa que estão sendo lavrados autos de infrações a aplicação de multas aos proprietários de imóveis que estão obstando os agentes de Vigilância Sanitária de realizarem inspeção. Informa, ainda, os trabalhos preventivos que estão sendo feitos para impedir a proliferação do Aedes Aegypti.
native_id400579

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-02-23 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0009-2015
2015-02-23 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0014-2015

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

DEPARTAMENTO DE
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000
Fone/Fax (14) 3405 2828 E-mail: dhspompeiaQdhspompeia.com.br
| Departamento de Higiene e Saúde É
Compromisso com a Saúde
Pompéia-sp- 23 de fevereiro de 2015.
Referente: Ofício nº 83/15 e 90/15,
Oficio nº 51/2015
Senhor Presidente
Com nossas cordiais saudações, servimos do presente para acusar O
expediente referente aos ofícios nº 83/15 e 90/15, datado de 03 de fevereiro de 2015, solicitando
informações a respeito das providencias adotadas por esta autarquia para O combate a dengue, a
quantidade de casos em que proprietários ou moradores de imóveis estdo obstando os agentes da
Vigilância Sanitária de realizarem inspeção e se estão sendo lavrados autos de infrações e aplicação de
multas a que alude a Lei nº 2.527 de 12 de dezembro de 2013, comunicamos que de acordo com
informações prestadas pelo nosso Setor de Vigilância Sanitária estão sendo adotadas varias medidas
visando a prevenção e o combate a dengue.
Assim, quanto aos trabalhos preventivos para impedir a proliferação do Aedes
Aegyptti, estão sendo realizadas:
- visitas domiciliares mensais pelos agentes comunitários da saúde;
- visitas mensais aos Pontos Estratégicos, ou seja, nos locais com grande número de recipientes que
possam se tornar criadouros — ex. industrias;
- visitas trimestrais aos Imóveis Especiais (locais com grande numero de circulação de pessoas -— ex.
escolas;
- Campanha “cidade limpa”;
Ao Vareador intgressãd a
| a : ? Ap! a SPF | + 1d 6 eU Ê E,
- Orientações os grupos de hipertensos e diabéticos em reuniões, Pyrn pés pé (AT boa
' ; , ET a] b
- Palestras educativas nas salas de espera das unidades de saude; ça
dd
1 Eras
- Palestras educativas realizadas pela Vigilância Sanitária;
- Confecção de matérias para divulgação no setor de imprensa (jornal, internet, etc.).
| Por outro lado, identificados os locais de casos suspeitos ou confirmados de
dengue, o Departamento de Vigilância Sanitária, inicia imediatamente o combate a dengue através do
Bloqueio do Controle de Criadouro (BCC), que consiste no controle mecânico dos focos de dengue e
tratamento com “larvicida, eliminando possíveis criadouros do mosquito “Aedes Aegypti” e
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000
Fone/Fax ER = 3405 2828 E-mail: dhspompeia&dhspompeia. com.br
Departamento de Higlene e Saúde
Compromisso com a Saúde
Simultaneamente está sendo realizado em toda a extensão da cidade de Pompéia- -SP, O Bloqueio de
Nebulização, (BN), que consiste na aplicação de inseticidas específicos para a dengue nos imóveis onde
há casos positivos de dengue, visando matar os mosquitos na fase adulta.
Alem disso, durante as nebulizações, os moradores estão sendo orientados
pelos Agentes a adotar algumas medidas que visem atingir os objetivos com maior eficiência, tais como:
manter portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida na casa, haja vista que o mosquito
é doméstico e se encontra dentro das residências; manter cobertos alimentos, filtros de água, utensílios
de cozinha e roupas; guardar em lugares fechados bebedouros de animais, gaiolas de passarinhos e
aquários; manter as crianças, idosos, pessoas alérgicas e animais domésticos em um cômodo com porta
e janelas fechadas, assim permanecendo por trinta minutos após a aplicação para o veneno faça o efeito
e se dissipe, etc.
O arrastão da limpeza está sendo realizado no município todo, de acordo com
cronograma divulgado através de planfletos distribuidos na cidade. Os agentes estão visitando os
imóveis, vistoriando os quintais e solicitando que o morador coloque na calçada o que não está sendo
utilizado, sendo que nos caso em que não é possível o morador retirar, as equipes estão colaborando na
limpeza, mediante a autorização do morador.
Quantos aos imóveis fechados e aqueles cujos proprietários não autorizam a
entrada dos Agentes da Vigilância Sanitárias, o Departamento de Higiene e Saúde também está
adotando medidas rigorosas visando identificar os responsáveis, e assim proceder a Notificação extra-
judicial, sendo que até o presente momento foram efetuadas 69(sessenta e nove) notificações, dentre
as quais, 39 (trinta e nove) notificados apresentaram recurso administrativo, cujos processo encontram-
se na Diretoria Jurídica para analise, e posteriormente ser lavrado o. COMA
peteritê Auto de Infração e
Auto de Imposição de Penalidade.
imo Senhor
Carlos Rogério Barbosa
Presidente da Câmara Municipal
POMPÉIA-SP.

open original →