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materia nº 172/2015

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 172 / 2015
Date 2015-10-14
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 310/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito das datas em que o Superintendente recebeu os seus salários no período de novembro de 2014 até agosto de 2015. Informa que os pagamentos dos servidores daquela Autarquia são realizados de forma equitativa, nas mesmas datas e condições, em conformidade com a CLT e Leis Municipais. Ressalta não haver qualquer distinção, com relação à categoria, grau ou nível de qualquer cargo constante no Quadro de Pessoal da autarquia, face ao princípio de isonomia, que prevê o tratamento igualitário de todos os funcionários perante a lei, abolindo-se qualquer privilégio inconstitucional. Informa, ainda, que os pagamentos no período de novembro de 2014 a agosto de 2015 foram efetuados nas seguintes datas: 28/11/14, 30/12/14. 30/01/15, 27/2/2015, 31/03/15, 30/04/15, 29/05/15, 30/06/15, 31/07/15 e 31/08/15.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-14 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0310-2015

Documents (1)

texto original #

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DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompéia/SP - CEP 17580-000
Fone/Fax: (14) 3405-2828 - Email: dhspompeiaQdhspompeia.com.br
Pompeia/SP, 14 de outubro de 2015
Ofício nº 248/2015
Senhor Presidente, |
Com as nossas cordiais saudações, servimo-nos do presente
para acusar o recebimento do Ofício nº 715/2015, referente ao Requerimento nº
310/2015, de iniciativa do Vereador Marcio Rogério Caffer, de cujo teor nos
cientificamos, vindo nesta ocasião a informar a Vossa Senhoria que o pagamento salarial
dos servidores desta autarquia, são realizados de forma equitativa, nas mesmas datas e
condições, em conformidade com a CLT e Leis Municipais.
Ressaltamos não haver qualquer distinção, com relação à
categoria, grau, ou nível de qualquer cargo constante no Quadro de Pessoal da
autarquia, face ao “Princípio da Isonomia”, que prevê o tratamento igualitário de todos
os funcionários perante a lei, abolindo-se qualquer privilégio inconstitucional.
Informamos que referente ao período de novembro de 2014
a agosto de 2015, os pagamentos foram efetuados nas seguintes datas: dias 28/11/14, .
30/12/14, 30/01/15, 27/02/15, 31/03/15, 30/04/15, 29/05/15, 30/06/15, 31/07/15 e
31/08/15.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade
para reiterar a Vossa Senhoria votos de elevada estima e distinta consideração.
Ed
a
Vitor Leandro Eat aro Alves Simões
“Sepetinitendente-
£Z CC vtareador interessalO.
Ao Varea 0) | is
PomE éra end
Ilmo Sr.
Carlos Rogério Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de
Pompéia/SP

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