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materia nº 1/2016

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-01-20
EmentaConvoca extraordinariamente a Câmara Municipal para a deliberação de projetos de lei.
native_id400767

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmp(O)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Ofício GP nº 034/2016 Pompeia, 20 de janeigo eai,
a As 519
or pe” Iyb
Senhor Presidente:
Com os nossos cordiais cumprimentôs, nos termos do inciso
I, do artigo 12, da Lei Orgânica do Município, vimos convocar
extraordinariamente a Câmara Municipal, para deliberação dos seguintes
projetos de leis:
- Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o
transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos
e profissionalizantes”;
- Projeto de lei que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.444, de 16 de
dezembro de 20117;
- Projeto de lei que “Autoriza o Prefeito Municipal a receber, por doação pura e
simples, uma área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizado
no Loteamento Jardim América”;
- Projeto de lei que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal
da administração direta do Município de Pompeia”.
- Projeto de lei que ““Dá nova redação ao anexo único da Lei Municipal nº
2.617, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências”.
- Projeto de lei que “Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da
Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências”.
- Projeto de lei que “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.01, de 19 de
dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências”.
- Projeto de lei que “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.589, de
8 de abril de 2015”.
- Projeto de lei que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal
do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
- Projeto de lei que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Pompeia”.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos
protestos de elevada estima e distintacondideração.
Atênciosamente, |
DRI YASUDA
Preféito M) nicipal
A Sua Excelência o Senhor |
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
DD. Presidente da Câmara Municipal de
POMPEIA - SP
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25 JAN 2046
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