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materia nº 79/2016

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 79 / 2016
Date 2016-03-31
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 96/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Valentim Marques de Abreu Júnior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, acerca de medicamentos que estão faltando no DHS, e solicita o envio de cópia do processo licitatório. Informa que o processo de licitação de medicamentos éticos, genéricos e similares iniciou-se em janeiro deste ano e foi concluída no final de fevereiro deste ano, na modalidade Pregão. A partir desse momento foram realizados pedidos com as 12 empresas vencedoras, porém 2 delas não cumpriram integralmente o prazo de entrega, a RIOCLARENCE e a INOVAMED. Relata que o DHS está tomando as medidas administrativas contra essas empresas. Informa que dos mais de 330 itens licitados, estão faltando hoje, pelo motivo exposto, os seguintes itens: Levotiroxina, Sertralina, Aciclovir creme e Cefalexina 500mg. Por fim, salienta que o processo licitatório possui 24 volumes, por isso se torna inviável fornecer as cópias, e coloca o setor à disposição.
native_id400845

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-31 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0096-2016

Documents (1)

texto original #

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DHS
Departamento de Higlene e Saúde
Compromisso com a Saúde
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeia(Qdhspompeia.com.br |
Pompeia, 31 de março de 2016
Ofício nº. 075/2016
+ AO TITE. ME e uma E XV rms e...
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iocnie ca Câmara
REF: RESPOSTA AO OFÍCIO 166/2016
Exmo. Senhor:
| Em atenção ao que fora solicitado no ofício em epígrafe a
qual encaminha o requerimento de nº 96/2016 de iniciativa do vereador Valdir
Cervelin e subscrito pelos vereadores Márcio Rogério Caffer, Valetim Marques
de Abreu Junior e Vanderlei Ribeiro dos Santos, informamos que se segue:
a) O processo de licitação de medicamentos éticos, genéricos e
similares iniciou-se em Janeiro deste ano e tudo dentro do que
manda a Lei 8666/93 e foi concluída no final de Fevereiro também
deste ano.A partir deste momento, foram realizados os pedidos com
as empresas vencedoras do pregão, que foram no total 12 (doze)
empresas. Das empresas vencedoras duas não cumpriram
integralmente com o prazo de entrega previsto na Lei (Rio Clarense
e Inovamed.).O contrato publico, rege que as empresas a partir da
data do pedido, possuem 10 dias para efetuarem as respectivas
entregas. Prazo esse que, após vencido, esse departamento iniciou
as devidas cobranças administrativas de execução de contrato e
algumas empresas respeitaram, ficando as empresas Rio Clarense
e Inovamed, por descumprir nossas determinações.Lembramos que
em 2014 esse departamento conseguiu inabilitar uma empresa a
nível estadual de participarem de novas licitações publicas. Todas as
medidas administrativas cabíveis contra essas empresas estão
sendo tomadas.
b) Dos mais de 330 itens licitados por essa autarquia estão faltando
hoje, pelo motivo acima exposto os seguintes itens: Levotiroxina,
Sertralina, Aciclovir creme e Cefalexina 500mg, que são críticos
para nós
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Departamento de Higlene e Saúde
Compromisso com a Saúde
Rua Quintino Bocaiúva,
3/- Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeiaQQdhspompeia.com.br |
“ Salientamos que a processo licitatório dos medicamentos
possui 24 (vinte e quatro) volumes com aproximadamente 300 (trezentas)
páginas cada um, por isso se torna inviável fornecer as cópias, com isso nos
colocamos ao interior dispor desta Casa de Leis que agende um dia para ser
feita a verificação in loco.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos
protestos de estima e consideração.
a
Jerintendente
Ao Exmo. Sr.
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Pompéia/SP
| OIABR 201%

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