PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www pompeia.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br
nos Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Oficio GP nº 247/2016 Porperereadar inteçessado. 6.
Pompeia,
Senhor Presidente:
Com as nossas cordiais saudações, em atenção a
referência ao Requerimento nº 106/2016, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e
subscrito pelos Vercadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin,
vimos apresentar as informações solicitadas.
Introdutoriamente, sentimo-nos no dever de reconhecer a preocupação e
envolvimento dos nobres Vercadores, nesta área tão importante que é a gestão ambiental municipal,
uma vez que entendemos que a melhoria da qualidade ambiental do nosso município está diretamente
relacionada à melhoria da qualidade de vida da população pompeense.
O município de Pompeia aderiu ao Programa Município Verde Azul no ano de 2009
e desde então, vem participando ativamente de todas as edições do PMVA, obtendo certificados e
pontuações muito significativas, o que nos manteve sempre com boa classificação no ranking
ambiental paulista.
No mais, esclarecemos que não foi possível, no momento, extrair o boletim,
documento através do qual podemos visualizar cada critério c a respectiva nota atribuída.
Informamos que o sistema on-line do PMVA está fechado para avaliação, conforme
comprovado por imagem em anexo obtida por “PrintScreen” de tela em “logon” ou acesso efetuado
utilizando-se o login e senha do interlocutor do PMVA. Em contato com a equipe do Programa
Município VerdeAzul na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em São Paulo, fomos informados
que o sistema encontra-se fechado em função do período de análise de recursos, de certo que, tão logo
seja disponibilizado o acesso ao ambiente virtual, iremos imprimir o boletim e encaminhá-lo ao
conhecimento dos nobres Vereadores.
No entanto, cabe na oportunidade adiantar informações de que a equipe que compõe
a estrutura ambiental deste município encontra-se focada em ações de alta prioridade no âmbito da
gestão ambiental, sendo certo que, para o cumprimento de diversas diretivas, sc faz necessário a
disponibilização de recursos financeiros, porém é do conhecimento de todos que estamos passando por
um período de crise econômica, sendo essencial a contenção de despesas e a destinação dos recursos
para atender as demandas mais prioritárias, como por exemplo: o licenciamento ambiental para a
instalação de sistema de tratamento de esgoto no distrito de Paulópolis; a adequação, monitoramento e
manutenção das estações de tratamento de esgotos ETE Cury e ETE Corrade; a renovação do
licenciamento ambiental do Aterro Sanitário em Valas; a manutenção do Programa Municipal de
Coleta Seletiva; o atendimento aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Resíduos
de Construção Civil; o apoio aos proprietários rurais para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural:
as ações de controle e de promoção da melhoria da arborização urbana orientadas pelo Plano
Municipal de Arborização Urbana, e as ações de educação ambiental na rede municipal de ensino.
Cabe ainda informar que, neste ciclo 2016 do PMVA, o município de Pompeia já
está se empenhando para cumprimento de todos os critérios, objetivando elevar sua pontuação no
ranking ambiental do Estado de São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmp()pompeia.sp.gov.br
Rua Dr, José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Por fim, esclarecemos que, nos últimos anos, não ocorreu nenhuma limitação ou
restrição no acesso aos recursos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo, visto que
estamos atendendo adequadamente aos critérios que carecem de maior prioridade, como a gestão de
residuos sólidos e o saneamento.
Aproveitamos a bu ortunidade para manifestar a Vossa Excelência as
nossas considerações e apreço.
A Sua Excelência o Senhor
ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI
DD. Presidente da Câmara Municipal de
POMPEIA — SP
(a,
Bis fe
«.: ol na
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(wpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Poruldo Governo Cidadãos? emesteso spisobal (Destaques TT ok SERSPAULO