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materia nº 2/2017

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-01-11
EmentaConvocando, extraordinariamente, a Câmara Municipal, a fim de serem apreciados e votados projetos de Lei de autoria do Executivo.
native_id401002

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www, pompeia.sp.gov.br - pmp()pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Pompeia, 11 de janeiro de 2017.
Ofício GP nº 028/2017 E fim,
A
Senhor Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos, nos termos do
artigo 12, inciso I, da Lei Orgânica do Município, convocar, extraordinariamente, essa Douta
Casa de Leis, a fim de serem apreciados os projetos de lei abaixo relacionados:
1. “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia.”
2. Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013,
que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
Nestas condições, vimos reiterar que referidos projetos de lei
sejam apreciados por esse Egrégio Plenário, em regime de urgência, nos termos da Lei
Orgânica do Município.
Aproveitamos a oportunidade para expressar a Vossa
Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Ross, RATO
Prefeita Munici
Ea
Câmara Municipal de Pompeia
A Sua Excelência o Senhor 12 JAN 2017
Valdir Cervelin A
Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Pompeia - SP
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
Pompeia, 12 de janeiro de 2017.
Ofício Circular nº 02/2017
(CÓPIA)
Assunto: Convocação
Senhor Vereador,
Em atenção ao Despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente desta Casa ao Ofício GP nº 28/2017, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
encaminhado nos termos do artigo 12, |, da Lei Orgânica, temos a honra de convocar Vossa Excelência
para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 13, às 12h00, a fim de serem apreciados
os projetos de lei abaixo relacionados:
1. PLnº 8/2017, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia.”
2. PLnº 9/2017, que “Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de
2013, que Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência votos de
distinta consideração e apreço.
rá Zábedu étin da Silva Chicarelli
Assistente Legislativo
Respondendo pelo Expediente da Secretaria

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