RR
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNP] 57.266.025/0001-59
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompéia/SP - CEP 17580-000
Fone/Fax: (14) 3405-2828 - Email: dhspompeiaQidhspompeia.co m.br
Pompéia/SP, 19 de dezembro de 2016
Ao Vereador interessado.
Ofício nº 261/2016
Pompeia,
2017
Senhor Presidente,
Com as nossas cordiais saudações, servimo-nos
do presente para acusar o recebimento do Ofício nº 856/2016, de autoria do
Vereador VALDIR CERVELIN, vindo nesta ocasião a enviar a esta Casa de Leis
cópia do “Contrato de Prestação de Serviço de Gestão em Saúde Ocupacional”
celebrado entre esta Autarquia e a empresa UNIMED de Marilia no exercicio de
2010, bem como cópia do “Laudo Técnico Pericial” realizado por esta mesma
empresa, versando sobre análise de riscos ambientais e possível enquadramento
de adicional de insalubridade.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à
disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgarem necessários.
-Superintendente-
Câmara Municipal de Pompeia
limo Sr.
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente da Câmara Municipal 19 DEZ 2016
Pompéia/SP , 25]
Recebido,
ca'09
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Marília
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GESTÃO EM SAUDE OCUPACIONAL
GRAU RISCO 3
CONTRATADA: UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
inscrita no CNPJ sob o nº. 66.872.888/0001-60, 1.E. — Isento — sediada à Rua Bororós,
225 — Bairro: Salgado Filho — Marilia/SP — Fone:(14) 421.2500 — representada nesta ato
por sua Diretoria Executiva: Presidente: Dr.Francisco Quirici Neto; Vice-Presidente:
Dr.Gustavo Anibal Rojas Prieto; Superintendente: Dr.José Augusto Prado
CONTRATANTE: RAZÃO SOCIAL: Departamento de Higiene e Saúde, Incrita no
CNPJ sob nº 57.266.025/0001-59 Inscrição Estadual: Isento- Sediada a Rua .Quintino
Bocaiuva nº 37 CEP: 17.580.000 Bairro: Flandria Cidade de Pompéia - SP-
Representada nesta ato por Vitor Leandro Cassaro Alves Simões , Inscrito no RG:
29.985.015-8 e CPF: 225111.128-09 Por este documento particular doravante
designadas CONTRATADA E CONTRATANTE, respectivamente resolvem celebrar este
Contrato para Prestação de serviços EM GESTÃO DE SAUDE OCUPACIONAL
compreendendo o descrito abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A empresa contratada se obriga a prestar Serviço de Medicina
do Trabalho e Segurança do Trabalho a saber:
1 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO — NR-7,
conforme as cláusulas previstas neste contrato.
2 — Programa de Conservação Auditiva - PCA / PCMSO — NR 7 — Quadro Il -Anexo 1.
3 — Monitoramento Biológico para riscos existentes (Exames complementares) —
Quadro | — Anexo |.
4 — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA — NR 9.
5 — Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP — Instrução Normativa 90 — (INSS).
CLÁUSULA SEGUNDA - De acordo com as normas da Legislação do Trabalho, a
Empresa Contratada elaborou um Programa de Saúde para o trabalhador da Empresa
Contratante, que será executado da seguinte forma:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Exames Pré-Admissionais - A avaliação clínica, no exame
médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas
atividades.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Exames Periódicos - a avaliação clínica, no exame médico
periódico, deverá ser realizada de acordo com os intervalos minimos de tempo abaixo
discriminados:
a) para os trabalhadores expostos a risco ou situação de trabalho que impliquem o
desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda para aqueles que
sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:
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|
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caros
Unimed 44
Marília
a(1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se
notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de
negociação coletiva de trabalho:
a.(2) de acordo com a periodicidade especificada no Anexo n. 06, da NR 15, para os
trabalhadores expostos a condições hiperbáricas (trabalhos sob ar comprimido,
trabalhos submersos);
b) para os demais trabalhadores:
b.(1) anual, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade;
b.(2)a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Exames demissionais - A avaliação clínica e demais exames
que se fizerem necessários no exame médico demissional, serão obrigatoriamente
realizados dentro dos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo de todo e
qualquer empregado.
PARÁGRAFO QUARTO - Exames de Retorno ao Trabalho - a avaliação clinica, no
exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro
dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por periodo igual ou superior a 30 dias
por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
PARÁGRAFO QUINTO — Exames de Mudança de Função - a avaliação clínica, no
exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizada antes da data da
mudança, bem como os demais exames necessários.
Para fins do disposto acima, entende-se por mudança de função, toda e qualquer
alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique exposição do
trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
PARAGRAFO SEXTO - Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - para cada
exame médico realizado, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em
duas vias.
A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive
frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho. A
segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo,
na primeira via.
CLÁUSULA TERCEIRA - A Empresa Contratada implantará suas atividades objetivando
sempre dar o melhor atendimento possível aos empregados da Empresa Contratante, -
tais como: ess
PARÁGRAFO PRIMEIRO — Elaboração de normas de procedimentos - Essas normas
dizem respeito ao bom funcionamento do serviço e tem como principal objetivo
uniformizar e disciplinar todo os procedimentos técnicos e administrativos, assim como
os inerentes aos exames médicos admissionais, periódicos, especiais e demissionais.
Nesse item podemos salientar a necessidade de formulários próprios para os exames
médicos e outros procedimentos que-watiarão e om o tipo de atividade da empresa.
|
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109
Unimed 4%
Marília
PARÁGRAFO SEGUNDO - Banco de dados - A Empresa Contratada colocará a
disposição da Contratante à utilização de um banco de dados, visto ser necessário,
devido ao grande número de informações que se precisa ter em mãos, tanto para
atender a uma eventual fiscalização, como para um detalhado conhecimento técnico-
científico de interesse do setor, do trabalhador e da Empresa. A UNIMED disponibilizará à
Empresa Contratante um banco de dados especifico para esse fim; bem como o histórico
médico-ocupacional de seu funcionário, que estará permanentemente à disposição do
Ministério do Trabalho.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Visitas - Inspeções periódicas - A Empresa Contratada
realizará visitas e inspeções periódicas com o objetivo de levantar os problemas
ambientais que possam estar influenciando na saúde do trabalhador e consequentemente
na sua produtividade, além de basear propostas de soluções ou amenizações para o
problema.
PARÁGRAFO QUARTO — Programa de saúde no trabalho - A empresa Contratada
coordenará o programa de vacinação em todos os seus funcionários, sem ônus para a
Contratante.
PARAGRAFO QUINTO — Palestras e atividades educativas relacionadas à saúde, serão
ministradas por profissionais especializados nas diversas áreas de acordo com a
coordenação e orientações do núcleo de saúde ocupacional da Unimed de Marília.
PARÁGRAFO SEXTO - Em face dos exames demissionais, de retorno ao trabalho e de
mudança de função, bem como a avaliação clínica, decorrente destas situações não
poderem ser previstos de modo antecipado, para os funcionários contemplados nesse
contrato, (160 funcionários ), conforme relação enviada pela empresa; fica estabelecido
que estes quando da sua ocorrência, serão cobrados a parte, sendo o valor incluso na
fatura do mês subsequente.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Para novos funcionários admitidos após a assinatura do contrato
serão cobrados à parte: Avaliação médica, exames médicos admissionais, de retorno ao
trabalho, de mudança de função e demissionais e exames complementares especificos
quando a função do trabalhador exigir. sendo esse valor incluido na fatura do mês
subsequente.
PARÁGRAFO OITAVO - Na eventualidade de rescisão contratual por parte da empresa
contratante, esta se obriga a ressarcir os valores referentes às despesas previstas e
executadas, bem como, o que está especificado na cláusula sétima.
CLAUSULA QUARTA - A empresa contratada deverá apresentar relatório anual do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à Empresa Contratante, devendo
discriminar, por setores da Empresa, o número e a natureza dos exames médicos,
incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados
considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano
CLÁUSULA QUINTA - A Empresa Contratante fornecerá todo material usado em
primeiros socorros, caso haja necessidade da Empresa Contratada fornecer ou comprar
material acima enfocado, estes serão, ressarcidos pela Contratante mediante
apresentação de nota fiscal. mr
1) i
ua Bororós, 225 - CEP 17502-270 - Marilia - SP
b
=
- G3/09
Unimed 44
Marília
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os exames complementares determinados no Adendo do
Programa Anual do PCMSO como Monitoramento Biológico, serão de responsabilidade
da Empresa Contratada.
CLAUSULA SEXTA - O presente contrato de prestação de serviço terá inicio em.
01/05/2010, com vencimento em 01/05/2011. vencimento da primeira fatura 01/05/2010.
Vencido o prazo contratual, não havendo qualquer manifestação para sua rescisão, o
contrato prorrogar-se-á por prazo indeterminado, ficando convencionado entre as partes
novos valores e condições estabelecidas na CLÁUSULA NONA.
CLAUSULA SETIMA - Na forma do art. 919 e 920 do Código Civil, fica convencionado
entre as partes do caso do não cumprimento de quaisquer das cláusulas ou condições do
presente contrato por uma delas, a outra poderá considerá-lo rescindido de pleno
direito, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, cabendo à parte que
descumprir o presente contrato uma multa e verba indenizatória na ordem de 30% do
valor do contrato.
CLAUSULA OITAVA - A Empresa Contratante pagará a Empresa Contratada pela
Prestação de Serviços inerentes ao Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional o valor mensal de R$. 484.38 ( Quatrocentos e oitenta e quatro reais e
trinta e oito centavos) correspondente ao nº de (160 ) funcionários relacionados pela
empresa e cadastrados nesta data, que serão pagos, impreterivelmente, todo dia 10 de
cada mês, sob pena de não o fazendo na data aprazada incorrerá uma multa de 2%
sobre o valor da parcela.
PARAGRAFO PRIMEIRO — A Contratante se obriga a comunicar por escrito a Contratada
a ocorrência de mudanças de função e demissões, bem como a admissão de novos
colaboradores, assim que os fatos ocorrerem.
CLÁUSULA NONA — Os preços previstos neste contrato, fixados em moeda corrente do
País, serão reajustados automaticamente e anualmente, em conformidade com I.P.C.A. /
I.B.G.E
CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Mariília/SP, com exclusão de
qualquer outro por mais privilegiado que seja como competente para apreciar todas as
questões decorrentes do presente contrato.
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente contrato em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas presentes.
Marilia/SP, 08 de abril de 2010
CONTRATANTE: Departamento de Higiene e Saúde.
eesenereteneaeaans
KG: 29.985.015-8
CPF: 225.111.128-9
RG: 5.198.002
a Rua Rararão 990 mm arena ave a
LAUDO
TÉCNICO
PERICIAL
| D.H.sS.
(DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE)
| POMPÉIA/SP
Dr. Cássio Luiz Pinto
Médico do Trabalho
CRM: 4.717
TND E E E
Capítulo
1-A empresa
2 - Preliminares
3 - Objetivo
4 - Perícia
5 - Identificação do local periciado
6 - Descrição das funções / Avaliação Ambiental
6.1. Setor: Superintendência/Administração
6.1.1. Avaliação Ambiental do Setor
6.2. Setor: Assistência Médica e Odontológica
6.2.1. Avaliação Ambiental do Setor
6.3. Setor: Vigilância Sanitária
6.3.1. Avaliação Ambiental do Setor
7 - Enquadramento
8 - Encerramento
Página
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1 - A EMPRESA
1.1. Dados da Empresa
RAZÃO SOCIAL: Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia
ENDEREÇO: Rua Quintino Bocaiúva, Nº 37 BAIRRO: Flandria
CEP: 17.580-000 TELEFONE: 3452-2790 CIDADE: Pompéia/SP .
C.N.P.J.: 57.266.025/0001-59
1.2. Atividade Principal
84116-00 (Cód. CNAE): Administração Pública em Geral.
1.3. Horário de Funcionamento por setor
“ SUPERINTENDÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO: 07:30h às 11:30 h — 13:00 às 17:00h
(segunda a sexta-feira)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA: 07:00h às 11:00 h — 13:00 às 17:00h
(segunda a sexta-feira)
Obs: com exceção do “Motorista de Ambulância” que cumpre a jornada 12x36.
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 07:30h às 11:30 h — 13:00 às 17:00h (segunda a sexta-feira)
1.4. Grau de Risco: 03 (três)
2 - PRELIMINARES
A Perícia, Vistorias, e Análises Ambientais foram realizadas nos prédios destinados
a realização das tarefas diárias e nos ambientes dos postos de trabalho. Analisou-se
também as funções exercidas por cada trabalhador e metodologias de trabalhos, assim
como jornadas e períodos de cada setor, bem como possíveis riscos
3 - OBJETIVO
O Laudo Técnico Pericial tem por objetivo produzir uma avaliação técnica ambiental
de todos os locais de trabalho, a fim de se levantar com perfeição em que situações os
funcionários exercem suas funções empregatícias para a empresa, analisando a
exposição à agentes físicos, químicos e biológicos acima dos limites de eleiaitoa, sem a
neutralização promovida pelos equipamentos de proteção individual. «Se cetim a
Por fim, baseado na avaliação efetuada, busca-se adotar medidas de correção e
proteção ao trabalhador, fundamentar o pagamento do adicional de insalubridade, quando
devido, respaldar a aposentadoria especial ao órgão de previdência social, bem como,
servir como elemento de diretrizes administrativas, visando a melhor adequação de
condutas diante dos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho.
4 - PERÍCIA
4.1. Local e data
A perícia inicial foi realizada no dia 01/10/2011 com início às 8:00 horas e término
às 17:00 horas, nas dependências das unidades de saúde pertencentes ao Departamento
de Higiene e Saúde, na cidade de Pompéia/SP.
4.2. Informante e Acompanhante
Sra. Andréa Angelo Nunes (Diretor de Recursos Humanos).
4.3. Avaliação Ambiental —- Metodologia de Avaliação
AVALIAÇÃO AMBIENTAL (ILUMINAÇÃO)
Para determinação de ILUMINAMENTO foi utilizado um Luximetro Digital, marca
Instrutherm, modelo LD-201, devidamente aferido, sendo posicionado o aparelho nas
áreas onde ocorrç o desenvolvimento da atividade laboral.
AVALIAÇÃO AMBIENTAL (RUÍDO)
Para determinação dos níveis de pressão sonora (ruído) foi utilizado o
equipamento Dosimetro/Decibilimetro de ruído digital portátil, marca Instrutherm, Modelo
dos-450, devidamente aferido, seguindo as técnicas determinadas pelos anexos 1e2 da
NR. 15. O aparelho foi colocado na e angulo correspondentes aos ouvidos dos motoristas
nos pontos de trabalho, no circuito de compensação "a" e circuito de resposta lenta (slow)
para ruído contínuo e compensação “c" e resposta rápida (fast) para ruido de impacto.
Com funcionamento do veículo em movimento, assim como atividade em ritmo normal nos
postos de trabalho avaliados.
5 - IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL PERICIADO
Com relação aos locais periciados, considerado os postos de trabalho mais
propriamente ditos, foi averiguado que apresentam condições de conforto quanto a
temperatura ambiente, sendo os ambientes dotados de ventiladores, sendo que somente
os funcionários na função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saneamento,
realizam parte de suas atividades a céu aberto.
“As funções avaliadas estão divididas por setores, conforme segue abaixo:
. SUPERINTENDÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO
« ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
wa
6 - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES / AVALIAÇÃO AMBIENTAL
6.1. SETOR: SUPERINTENDÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO
' CARGO: Chefe de Agendamento
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 03
FUNÇÃO: Realizam o agendamento de pacientes em consultas médicas
especializados, conforme encaminhamentos médicos da unidade de saúde.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Operador de Micro-computador
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Organizam a rotina de serviços e realizam entrada e transmissão de
dados, operando teleimpressoras e microcomputadores; registram e transcrevem
informações, operando máquinas de escrever; atendem necessidades do cliente
interno e externo.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
| CARGO: Chefe de Serviço de Informática
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 03
FUNÇÃO: Organizam a rotina de serviços e realizam entrada e transmissão de
dados, operando teleimpressoras e microcomputadores; registram e transcrevem
informações, operando máquinas de escrever; atendem necessidades do cliente
interno e externo. Supervisionam trabalho e equipe e negociam serviço com cliente.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Chefe de Serviço Administrativo
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 02
FUNÇÃO: Auxiliar no suporte às rotinas administrativas da empresa, administração de
material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalisticas da
administração pública.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Diretor da Área Administrativa
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Garantir suporte na gestão de pessoas, na administração de material,
patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalísticas da
administração pública. Definir diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações,
monitorando resultados e fomentando politicas de mudança.
Y
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
& 6
/
Am pa
CARGO: Diretor de Planejamento
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Garantir suporte na gestão de pessoas, na administração de material,
patrimônio, informática e serviços para as áreas meios e finalisticas da
administração pública. Definir diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações,
monitorando resultados e fomentando politicas de mudança.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Diretor de Auditoria e Controle
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: O Médico Auditor tem como atribuições planejar, analisar c executar
atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis
com a natureza do cargo.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Diretor de Recursos Humanos
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Lidera atividades do departamento pessoal; formulam políticas de cargos,
salários e benefícios; desenvolve estratégias de seleção, treinamento e
desenvolvimento de pessoal. Participa na formulação e execução de estratégias e
planos de negócios da empresa; coordena políticas de integração e eventos, na
empresa e comunidade externa; conduz atividades de integração de recursos
humanos, em processos de fusão e integração
- EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EP! nesta função.
CARGO: Diretor Jurídico Admistrativo
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
pe
FUNÇÃO: Postular, em nome do cliente. em juizo, propondo ou contestando ações,
solicitando junto ao magistério ou ministério público, avaliando provas
documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis,
instruindo a parte, e extrajudialmente, mediante questões, contribuindo na
elaboração de projetos de lei, analisando legislação para a atualização e
implementação, zelar pelos interresses do cliente na manutenção e integração de
seus bens, facilitando negócios, preservando interesse individuais e coletivos,
dentro dos princípios éticos .
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EP! nesta função.
| CARGO: Diretor de Almoxarifado
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Gerenciar equipes de trabalhadores que atuam em processos de compra,
armazenagem e movimentação de matérias primas, materiais indiretos insumos em
serviços em empresas industriais, comerciais e de serviços.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Diretor Contábil
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Administrar os tributos e finanças da empresa, registrar atos e fatos
contábeis, controlar o ativo permanente, gerenciar custos, preparar obrigações
acessórias, como declarações ao fisco, órgãos competentes e contribuintes,
elaborar demonstrações contábeis, prestar consultoria e informações gerenciais.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Superintendente
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Definir diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar ações da área da
saúde, monitorando resultados e fomentando politicas de mudança. Coordenar e
supervisionar todas as diretorias envolvidas no segmento saúde, estabelendo
princípios e metas a serem alcançados. i
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
6.1.1. Avaliação Ambiental do Setor
MÁQUINAS E EQUIPAMENTO UTILIZADOS: mesas, cadeiras, armários, telefones,
fax, computadores, etc.
PRODUTOS UTILIZADOS OU MANIPULADOS: papéis e documentos.
ILIMINAÇÃO: - natural: abertura de janelas e portas
- artificial: lâmpadas fluorescentes
- Lux: 780
VENTILAÇÃO: - natural: aberturas de portas e janelas
- artificial: ventiladores e ar condicionado.
RUÍDO: 68 db TEMPO DE EXPOSIÇÃO: 08:00 h diárias (segunda a sexta)
AGENTES POTENCIALMENTE INSALUBRES ENCONTRADOS: Inexistente
PERICULOSIDADE POTENCIAL: Inexistente
RISCO ERGONÔMICO: Inexistente
EPIs EM USO: Inexistente
MEDIDAS PROPOSTAS / SUGESTÕES: Inexistente
6.2. SETOR: ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 06
FUNÇÃO: Atende às necessidades dos pacientes na unidade de saúde, atuando sob
a supervisão do enfermeiro; controla sinais vitais dos pacientes, observando a
pulsação e utilizando aparelhos de asculta e pressão; ministra medicamentos e
tratamentos aos pacientes, atendendo a prescrições médicas; faz curativos simples,
utilizando suas noções de primeiros socorros ou observando prescrições, para
proporcionar alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos, suturas e
escoriações; atende a crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na
alimentação e higiene dos mesmos: prepara pacientes para consultas e exames,
vestindo-os adequadamente e colocando-os na posição indicada; prepara e esteriliza
material e intrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrições, para
permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimento
obstétrico; efetua a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação
em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro, em caráter de
apoio; registra as tarefas executadas, as observações feitas e as reações ou
alterações importantes, anotando-as no prontuário do paciente, para informar à
equipe de saúde e possibilitar a tomada de providências imediatas.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Médico Clínico Geral
“QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos na unidade de saúde, tratando
doenças diversas, em pacientes e clientes de todas as faixas etárias; implementam
ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto
coletivas; coordenam programas e serviços em saúde.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área Médica
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos na unidade de saúde, tratando
doenças diversas, em pacientes e clientes de todas as faixas etárias; implementam
ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto
coletivas; coordenam programas e serviços em saúde.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico do PSF
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos na unidade de saúde, tratando
doenças diversas, em pacientes e clientes de todas as faixas etárias, implementam
ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto
coletivas; coordenam programas e serviços em saúde.
EPis utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Geriatria
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos especializados em
envelhecimento e doenças relacionadas a pacientes e clientes de terceira idade;
busca, através da medicina preventiva, a avaliação adequado do idoso, orientação
individual e organização de seus cuidados.
“EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco. calçado fechado e respirador semi-facial
descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Reumatologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos especializados em pacientes e
clientes que apresentam doenças que danificam os tecidos conjuntivos ou as
articulações; é reponsável por diagnosticar, analisar e tratar doenças deste tipo.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-facial
descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Ginecologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos especializados no diagnóstico e
* tratamento da saúde da mulher, buscando cuidar e prevenir doenças do sistema
“reprodutor feminino e tratar doenças relacionadas aos órgãos genitais internos e
externos.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Dermatologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos especializados em pacientes e
clientes, no tratamento da pele e seus anexos, emitindo diagnósticos, prescrevendo
medicamentos e outras formas de tratamento das afecções da pele e anexos,
aplicando meios clínicos e cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde e o bem-
estar do paciente.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Oftalmologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza consultas e atendimentos médicos especializados em pacientes e
clientes, efetuando avaliação oftalmológica para detectar doenças do globo ocular e
anexos. Executar outras tarefas correlatas à função.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
“facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Geral do CAPS ,
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Coordena e dirige as ações e atividades do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), realiza consultas e atendimentos médicos especializados em pacientes,
tratando e diagnosticando afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais,
individuais ou em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
EPls utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Dentista
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 05
FUNÇÃO: Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde,
ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com
- profissionais de outras áreas.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Diretor Técnico da Área de Odontologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 04
FUNÇÃO: Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde,
ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Assessor de Saúde Bucal Infantil
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam
procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde,
ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário)
CARGO: Diretor Geral da Área de Odontologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Coordenar todo o setor de odontologia, exercendo ainda as funções do
cirurgião dentista, atendendo e orientando pacientes e executam procedimentos
odontológicos, aplicando medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de
saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com
profissionais de outras áreas.
EPIs utilizados: luva de procedimento, jaleco, calçado fechado e respirador semi-
facial descartável (quando necessário).
CARGO: Protético
QUATIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Planejam o trabalho técnico-odontológico em laboratórios de prótese de
órgãos públicos de saúde. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas,
para atendimento de especializado de pacientes e clientes,
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Psicólogo
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realiza atendimento a pacientes, avaliando o desenvolvimento emocional
€& OS processos mentais e sociais de indivíduos e grupos, com a finalidade de análise,
tratamento, orientação e educação; diagnostica e avalia distúrbios emocionais e
mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s)
paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura, investiga os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Assessor da Área de Psicologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 05
FUNÇÃO: Realizam atendimento a pacientes, avaliando o desenvolvimento
emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos e grupos, com a finalidade
de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios
emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e
“acompanhando o(s) paciente(s) durante O processo de tratamento ou cura;
investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-
os conscientes.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Assessor da Área de Nutricionista
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 02
FUNÇÃO: Prestam assistência nutricional a individuos e coletividades (sadios e
enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e
nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário: participam de programas de educação
nutricional.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Assessor da Área de Fonoaudiologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Atendem pacientes € clientes para prevenção, habilitação e reabilitação,
utilizando protocolos e procedimentos especificos de fonoaudiologia Tratam de
pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico: orientam
pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis, desenvolvem programas
de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Diretor Técnico da Área de Fonoaudiologia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação,
utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de
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Ed
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tica
pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam
pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas
de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPInesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Assessor da Área de Terapia Ocupacional
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação,
utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional, ortopedia e
musicoterapia. Atuam na orientação do pacientes, clientes, familiares, cuidadores e
responsáveis. Desenvolvem, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes e luva de procedimento (se
necessário)
CARGO: Chefe de Serviço de Fisioterapia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 03
FUNÇÃO: Atendem pacientes e clientes, aplicando técnicas fisioterapéuticas para
prevenção, readaptação e recuperação. Atendem e avaliam as condições funcionais
de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da
fisioterapia e suas especialidades.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes e luva de procedimento (se
necessário)
CARGO: Assessor do Serviço de Fisioterapia
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Atua como assessor do serviço de fisioterapia, auxiliando o atendimento a
paciente e clientes.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes e luva de procedimento (se
necessário)
CARGO: Chefe em Centro de Atenção Psicossocial
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias e comunidade
sobre direitos e deveres, serviços e recursos sociais e programas de educação;
planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes
áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e
outras); orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia
doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e téxleis, desenvolvimento humano,
economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes.
CARGO: Chefe de Oficina Terapêutica
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 02
FUNÇÃO: Prestam serviços no Centro de Atenção Psicossocial, a pacientes e
clientes, no desenvolvimento de atividades artesanais e outras, buscando
desenvolvimento de habilidades práticas.
EPls utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
Obs.: utiliza jaleco para o atendimento de pacientes e luva de procedimento (se
necessário)
CARGO: Diretor de Controle de Medicamentos
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realizam tarefas específicas de controle, dispensação, armazenamento e
distribuição de medicamentos. Participam da elaboração, coordenação e
implementação de políticas de medicamentos; orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de
medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres
humanos.
EPIs utilizados. Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Chefe de Controle de Medicamentos
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realizam tarefas específicas de controle, dispensação, armazenamento e
distribuição de medicamentos. Participam da elaboração, coordenação e
implementação de políticas de medicamentos; orientam sobre uso de produtos e
prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de
medicamentos e outras substâncias sobre orgãos, tecidos e funções vitais dos seres
humanos.
EPis utilizados: Não há necessidade de uso de EP! nesta função.
FUNÇÃO: Chefe de Estoque
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Realizam tarefas específicas de controle de estoque de medicamentos.
Participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de
medicamentos.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EP] nesta função.
CARGO: Chefe de Orientador Fisiocorporal
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 03
FUNÇÃO: Desenvolvem, com crianças, jovens e adultos, atividades fisicas: ensinam
técnicas desportivas; realizam treinamentos especializados com atletas de diferentes
esportes; instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles;
avaliam e supervisionam o preparo físico dos atletas, acompanham e supervisionam
as práticas desportivas.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Agente Comunitário de Saúde
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 34
FUNÇÃO: Visitar domicílios periodicamente, assistir pacientes, dispensando-lhes
cuidados simples de saúde sob orientação e coordenação de profissionais da saúde;
orientar a comunidade para a promoção da saúde, rastrear focos de doenças
b
Eu
especificas, promover educação comunitária, e ambiental, participar de campanhas
preventivas, incentivar atividades comunitárias, promover comunicação entre
entidades de saúde, autoridades e comunidades, participar de reuniões profissionais.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Agente de Saúde
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 02
FUNÇÃO: Recepcionam e prestam serviços de atendimento a pacientes e clientes;
prestam atendimento telefônico e fornecem informações nas unidades de saúde:
averiguam suas necessidades e dirigem ao lugar ou a pessoa procurados: agendam
serviços na unidade.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Atendente
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 05
FUNÇÃO: Recepcionam e prestam serviços de atendimento a pacientes e clientes;
prestam atendimento telefônico e fornecem informações nas unidades de saúde:
averiguam suas necessidades e dirigem ao lugar ou a pessoa procurados: agendam
serviços na unidade.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Chefe de Serviço de Atendimento
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 06
FUNÇÃO: Recepcionam e prestam serviços de atendimento a pacientes e clientes:
prestam atendimento telefônico e fornecem informações nas unidades de saúde:
averiguam suas necessidades e dirigem ao lugar ou a pessoa procurados; agendam
serviços na unidade.
EPIs utilizados: Não há necessidade de uso de EPI nesta função.
CARGO: Motorista de Ambulância
(=
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 09
FUNÇÃO: Compreendem as tarefas que se destinam a dirigir veículos tipo ambulância
em viagens dentro ou fora do municipio ou Estado, transportando pacientes para
locais pré-determinados.
Descrição detalhada: Verificar diariamente as condições dos veículos, Verificar se a
documentação do veículo esta correta, Zelar pela limpeza e conservação do veiculo,
efetuando pequenos reparos ou substituição de equipamentos: Recolher e transportar
pacientes em locais e horas determinadas, conduzindo os em segurança conforme
itinerário estabelecido: Ficar a disposição, em plantão contínuo, para dirigir a
ambulância no transporte de doentes ou seus familiares, dentro da cidade ou para a
internação em hospitais vizinhos ou da capital.
EPis utilizados: Luva nitrílica, Respirador semi-facial descartável e colete refletivo.
CARGO: Chefe do Serviço de Ambulância
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 02
FUNÇÃO: Compreendem as tarefas que se destinam a dirigir veículos tipo ambulância
em viagens dentro ou fora do município ou Estado, transportando pacientes para
locais pré-determinados. .
Descrição detalhada: Verificar diariamente as condições dos veículos; Verificar se a
documentação do veículo esta correta; Zelar pela limpeza e conservação do veículo,
efetuando pequenos reparos ou substituição de equipamentos: Recolher e transportar
pacientes em locais e horas determinadas, conduzindo os em segurança conforme
itinerário estabelecido; Ficar a disposição, em plantão contínuo, para dirigir a
ambulância no transporte de doentes ou scus familiares, dentro da cidade ou para a
' internação em hospitais vizinhos ou da capital.
EPIs utilizados: Luva nitrílica, Respirador semi-facial descartável e colete refletivo.
CARGO: Assessor do Serviço de Ambulância
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Curmpreendem as tarefas que se destinam a dirigir veículos tipo ambulância
em viagens dentro ou fora do município ou Estado, transportando pacientes para
locais pré-determinados.
Descrição detalhada: Verificar diariamente as condições dos veículos; Verificar se a
documentação do veículo esta correta: Zelar pela limpeza e conservação do veículo,
) / Hs
e
' efetuando pequenos reparos ou substituição de equipamentos; Recolher e transportar
pacientes em locais e horas determinadas, conduzindo os em segurança conforme
itinerário estabelecido; Ficar a disposição, em plantão contínuo, para dirigir a
ambulância no transporte de doentes ou seus familiares, dentro da cidade ou para a
internação em hospitais vizinhos ou da capital.
EPIs utilizados: Luva nitrílica, Respirador semi-facial descartável e colete refletivo.
CARGO: Chefe de Transportes
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: No desempenho da função, o Chefe de serviço de transporte, além, de
também desempenhar o papel de motorista de ambulância também é responsável por
toda a frota da empresa.
EPis utilizados: Luva nitrílica, Respirador semi-facial descartável e Colete refletivo.
CARGO: Motorista Il
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 03
FUNÇÃO: Compreendem as tarefas que se destinam a dirigir veículos tipo vans e/ou
carros de passeio, em viagens dentro ou fora do municipio ou Estado, transportando
cargas ou pacientes para locais pré-determinados. Realizar verificações e
manutenções básicas do veículo. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene,
qualidade e proteção do meio ambiente. Também transportam pacientes com doenças
infecto contagiosas, se necessário.
EPls utilizados: Luva nitrílica, Respirador semi-facial descartável e Colete refletivo.
CARGO: Servente
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 10
FUNÇÃO: Realiza limpeza geral do posto de saúde; lavagem de campos, toalhas,
lençóis e aventais usados no posto de saúde: limpeza de sanitários; abastece os
sanitários com papel, sabonete e toalhas: controle de estoque de materiais de limpeza;
tira pó dos móveis; realiza limpeza de vidros (portas e janelas); prepara café e chá na
unidade de saúde.
EPIs utilizados: Luva de borracha, bota de borracha, avental plástico.
CARGO: Chefe de Serviço de Limpeza
QUANTIDADE FUNCIONÁRIOS: 05
FUNÇÃO: Realiza limpeza geral do posto de saúde; lavagem de campos, toalhas,
lençóis e aventais usados no posto de saúde: limpeza de sanitários: abastece os
sanitários com papel, sabonete e toalhas; controle de estoque de materiais de limpeza;
tira pó dos móveis; realiza limpeza de vidros (portas e janelas); prepara café e chá na
unidade de saúde.
EPIs utilizados: Luva de borracha, bota de borracha, avental plástico,
6.2.1. Avaliação Ambiental do Setor
MÁQUINAS E EQUIPAMENTO UTILIZADOS: mesas, cadeiras, armários, telefones,
computadores, instrumentos, estufas, autoclaves, compressores, macas, etc.
PRODUTOS UTILIZADOS OU MANIPULADOS: papéis e documentos, medicamentos,
material de enfermagem, material odontológico, etc.
ILIMINAÇÃO: - natural: abertura de janelas e portas
- artificial: lâmpadas fluorescentes
- Lux: 780
| VENTILAÇÃO: - natural: aberturas de portas e janelas
- artificial: ventiladores e ar condicionado.
RUÍDO: 68 db |. - TEMPO DE EXPOSIÇÃO: 08:00 h diárias (segunda a sexta)
OBS.: Os Motoristas de Ambulância realizam jornada 12 x26 horas.
AGENTES POTENCIALMENTE INSALUBRES ENCONTRADOS:
- Biológico: contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas
- Químico: produtos de limpeza de higienização
- Físico: radiação ionizante aos funcionários que operam aparelho de raio-X
PERICULOSIDADE POTENCIAL: Inexistente
RISCO ERGONÓÔMICO: Inexistente
EPIs EM USO: -luva de procedimento;
- jaleco;
- calçado fechado;
- Tespirador semi-facial descartável:
- luva de borracha;
- bota de borracha:
- avental plástico;
- luva nitrílica;
- colete refletivo.
MEDIDAS PROPOSTAS / SUGESTÕES:
1- Uso de EPIs adequados ao risco que da atividade laboral;
2- Palestras de conscientização;
3- Pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20% sobre o
salário minimo vigente) para as seguintes funções:
- Auxiliar de Enfermagem (em suas atividades mantêm contato direto com o
paciente, podendo ficar expostos a risco de doenças, apesar do uso correto de EPI);
- Dentista/ Diretor Técnico da Área de Odontologia/ Diretor Geral da Área de
Odontologia Assessor de Saúde Bucal Infantil (realizam procedimentos
odontológicos em pacientes, estando expostos a risco biológico, apesar do uso correto
de EPI; também operam aparelhos de raio-x. ficando expostos a radiação ionizante);
OBS.: Nas funções descritas nos dois tópicos acima, recomenda-se também o
pagamento do adicional, por equiparação a outros funcionários contratados pela Santa
Casa de Pompéia, que realizam a mesma função e no mesmo setor, que já percebem
o adicional neste grau de 20%.
- Motorista de Ambulância (já percebem o adicional por decisão judicial transitada
em julgado, conforme informado pela acompanhante);
- Chefe do Serviço de Ambulância/ Assessor do Serviço de Ambulância! Chefe
de Transportes (por realizarem a mesma função do Motorista de Ambulância. fazem
jus ao adicional);
- Motorista || (quando a função estiver voltada ao transporte pacientes, faz jus ao
adicional, por equiparação ao Motorista de Ambulância).
N
23
6.3. SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CARGO: Diretor de Vigilância Sanitária
QUATIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Supervisiona e chefia diretamente a equipe de funcionários do setor de
vigilância sanitária; orienta e fiscalza as atividades e obras para a
prevenção/preservação ambiental e da saúde por meio de vistorias, inspeções e
análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o
cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promove educação sanitária e
ambiental.
EPIs utilizados: Kit de pulverização, bota de borracha, máscara semi-facial
' descartável, luva de borracha, abafador de ruído tipo concha, jaleco, chapéu/boné.
CARGO: Assessor de Vigilância Sanitária
QUATIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 01
FUNÇÃO: Supervisiona e chefia diretamente a equipe de funcionários do setor de
vigilância sanitária; orienta e fiscalza as atividades e obras para a
prevenção/preservação ambiental e da saúde por meio de vistorias, inspeções e
análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o.
cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promove educação sanitária e
ambiental.
EPIs utilizados: Kit de pulverização, bota de borracha, máscara semi-facial
descartável, luva de borracha, abafador de ruído tipo concha, jaleco, chapéu/boné.
CARGO: Agente de Saneamento
QUATIDADE DE FUNCIONÁRIOS: 09
FUNÇÃO: Orienta e fiscaliza as atividades e obras para a prevenção/preservação
ambiental e da saúde por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais,
atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação
ambiental e sanitária; promove educação sanitária e ambiental. Periodicamente, fazem
visitas em residência quanto a inspeções sobre focos criadouros de mosquito aedes
aegypti. Realizam as atividades de pulverização e nebulização. Atendem denúncias
em empresas, barés, lanchonetes, restaurantes e supermercados, havendo a
necessidade tais fiscalizações são realizadas em horários noturnos. Incineram
produtos apreendidos como gêneros alimentícios e drogas. Realizam limpeza em
caixas de água dos órgãos municipais Realizam também em épocas pré-
determinadas a vacinação em animais (gatos e cães).
EPIs utilizados: Kit de pulverização, bota de borracha, máscara semi-facial
descartável, luva de borracha, abafador de ruido tipo concha, jaleco, chapéu/boné.
6.3.1. Avaliação Ambiental do Setor
MÁQUINAS E EQUIPAMENTO UTILIZADOS: mesas, cadeiras, armários, telefones,
computadores, nebulizadores, bombas costais, etc.
PRODUTOS UTILIZADOS OU MANIPULADOS: papéis e documentos, medicamentos,
larvicidas, inseticidas, raticidas, etc.
ILIMINAÇÃO: - natural: abertura de janelas e portas
- artificial: lâmpadas fluorescentes
- Lux: 780
VENTILAÇÃO: - natural: aberturas de portas e janelas
- artificial: ventiladores.
RUÍDO: 68 db TEMPO DE EXPOSIÇÃO: 08:00 h diárias (segunda a sexta)
AGENTES POTENCIALMENTE INSALUBRES ENCONTRADOS:
- Biológico: contato esporádico com animais
- Químico: manuseio de produtos toxicos
- Físico: inexistente
PERICULOSIDADE POTENCIAL: Inexistente
RISCO ERGONÔMICO: Inexistente
= Re
EN
Do
tn
EPIs EM USO:
- Kit de pulverização
- bota de borracha
- máscara semi-facial descartável
- luva de borracha
- abafador de ruído tipo concha
- jaleco
- chapéu/boné
MEDIDAS PROPOSTAS / SUGESTÕES:
1- Uso de EPIs adequados ao risco que da atividade laboral;
2- Palestras de conscientização.
7 - ENQUADRAMENTO
O enquadramento de insalubridade abaixo tem fundamento legal estritamente
previsto nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, Portaria
MTb nº 3227/1978, NR 15 - Atividades e Operações Insalubres e NR 16 - Atividades e
Operações Perigosas.
CARGO ENQUADRAMENTO DA
ESTES pe dr INSALUBRIDADE
| Chefe de Agendamento Não sujeito ao adicional
' Operador de Micro-computador Não sujeito ao adicional
Chefe de Serviço de Informática Não sujeito ao adicional
' Chefe de Serviço Administrativo Não sujeito ao adicional
| Diretor da Área Administrativa Não sujeito ao adicional
Diretor de Planejamento Não sujeito ao adicional
Diretor de Auditoria e Controle Não sujeito ao adicional
Diretor de Recursos Humanos | Não sujeito ao adicional
j Diretor Jurídico Administrativo Não sujeito ao adicional
| Diretor de Almoxarifado Não sujeito ao adicional
Diretor Contábil Não sujeito ao adicional
Superintendente Não sujeito ao adicional
Auxiliar de Enfermagem
- Médico Clínico Geral
' Diretor Téc. da Área Médica
Diretor Téc. do PSF
“Diretor Téc. da Área de Geriatria
Diretor Téc. da Área de Reumatologia
| Diretor Téc. da Área de Ginecologia
Diretor Téc. da Área de Dermatologia
Diretor Téc. da Área de Oftalmologia
Diretor Geraldo CAPS |
Dentista
- Diretor Téc. da Área de Odontologia
- Assessor de Saúde Bucal Infantil
Diretor Geral da Área de Odontologia
Protético
Psicólogo
Assessor da Área de Psicologia .
Assessor da Área de Nutricionista
Assessor da Área de Fonoaudiologia
' Diretor Téc. Área de Fonoaudiologia
“Assessor da Área de Terapia Ocupac
Chefe de Serviçi de Fisioterapia
* Assessor do Serviço de Fisioterapia
Chefe em Centro de Atenção Psicos.
Chefe de Oficina Terapêutica
Diretor de Controle de Medicamentos
Chefe de Controle de Medicamentos
Chefe de Estoque
Chefe de Orientador Fisiocorporal
Agente Comunitário de Saúde
Agente de Saúde
Atendente |
Chefe de Serviço de Atendimento
Motorista de Ambulância
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
“Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não suje'to ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Não sujeito ao adicional
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
* Chefe do Serviço de Ambulância
* Assessor do Serviço de Ambulância
Chefe de Transportes
Motorista Il
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Sujeito ao Adicional de Insalubridade
Servente Não sujeito ao adicional
Chefe de Serviço de Limpeza Não sujeito ao adicional
Diretor de Vigilância Sanitária Não sujeito ao adicional
Assessor de Vigilância Sanitária Não sujeito ao adicional
Agente de Saneamento Não sujeito ao adicional
7 - ENCERRAMENTO
O presente laudo vai impresso no anverso de 28 folhas deste mesmo papel, todas
devidamente rubricadas e a última datada e assinada, sendo entregue uma das vias de
igual teor e forma e ficando arquivada uma via em poder dos relatores.
Este laudo não exime a empresa do cumprimento e implantação das Normas
Regulamentadoras, e toda legislação pertinenete.
NR -04 Serviço Especializado em Segurança e Medicina do trabalho
NR - 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
NR - 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
NR - 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
No mais ratificamos o Laudo Técnico Pericial.
Marília, 1º de outubro de 2011
RE
João de Souza
Técnico em Segurança do Trabalho Médico do Trabalho
MTb - SP- 54/05430-0 MTb - SP- 3905
RG: 12 430 593 RG: 5.198.002
Câmna Municipal de Sompeia
Estudo de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www. camarapompeia.sp.gov.br E e-mail: cnpompeia(Dcamarapompera.sp gov.br
REQUERIMENTO no Mrs Proc. 713 Of g5F/20G —
AUTOR: VALDIR CERVELIN
| ASSUNTO: Solicita informações ao DIS. |
Aprovado por/ O a. O. votos
votos
Rejeitado por” 7a...
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis
envie ofício à Ilustrissima Senhora Superintendente do Departamento de Higiene
e Saúde de Pompeia solicitando que nos envie uma cópia do Contrato celebrado
entre aquela Autarquia e a empresa UNIMED, no exercício de 2010, visando a
realização de laudo sobre avaliação de cargos e funções insalubres, bem como
nos envie cópia do referido laudo.
|
|
|
i
core grs
Sala das Sessões, 5 de dezembro de 2016.
Nua do
H VALDIR CERVELIN / 7
qn! n Vereador - PMDB As Vá Ze
ooo