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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
B M CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 9 de maio de 2017.
Ao Vereador interessado.
Ofício GP nº 442/2017 Pompeia,
15 MAI 2017
Senhor Presidente,
sidente
Em atenção ao Ofício nº 278/2017, proveniente da aprovação do
Requerimento nº 109/2017, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando
quais as categorias de funcionários que estão recebendo o pagamento de adicional de
insalubridade, vimos informar que referido adicional é pago aos funcionários que
desempenham atividades elencadas na Norma Reguladora nº 15 do Ministério do Trabalho e
Emprego, mediante laudo elaborado por profissional da área de Segurança do Trabalho.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os
nossos votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Ao Excelentíssimo Senhor
DIR CERVEUN Câmara Municipal de Pompeia
Presidente da Câmara Municipal
Pompeia -SP 10 MAI 2011
Recebido
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeiaQDcamarapompeia.sp.gov.br
rEQuERIMENTO Nº 1032047 Proc. HO 249 ot RIR DO
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| AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado por Ê.a..22. votos
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o | Rejeitado por.....a.......votos
pagamento de adicional de insalubridade. Pompto 22017
Presidente
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário
e se aprovado for, que seja enviado oficio à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
solicitando que informe a esta Casa de Leis quais as categorias de funcionários que
estão recebendo o pagamento de adicional de Insalubridade.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2017.
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