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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA é
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 nn
Ao Vereador interessado.
Pompeia, 15 de maio de 2017 Pompeia,
Ofício GP nº 459/2017 15 MAL 2017
Senhor Presidente,
Presidente
Em atenção ao Ofício nº 434/2017, proveniente da aprovação do
Requerimento nº 130/2017, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu, solicitando informações
referentes às dívidas reais deixadas pela administração anterior, vimos encaminhar Certidões assinadas
pelos servidores responsáveis da área contábil da Prefeitura Municipal, do Departamento de Higiene e
Saúde - DHS e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos — SAAE de Pompeia, em 2016, demonstrando
as dívidas deixadas pela administração passada.
Nota-se, que, de acordo com os documentos apresentados pelos
responsáveis pela Contabilidade no exercício de 2016, a dívida deixada em dezembro de 2016 na
Administração Direta e Indireta do Município de Pompéia, foi na ordem de R$ 10.698.353,83 (dez
milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos).
1) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA
Soma da Dívida de 2016... seres R$ 8.973.725,05
Recursos Tesouro... R$ 1.797.061,22
Recursos Convênio... R$ 1.142.591,42
Soma... R$ 2.939.652,64
Saldo Financ. Exist. Bco Tesouro e c/ vinculadas 31/12... R$ 2.939,652,64
Saldo da Dívida de 2016 .........................cessssesesessessseses R$ 6.034.072,41
2) DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE - DHS
Total de Restos a Pagar do Exercício de 2016..................... R$ 1.624.891,35
Saldo Boletim de Caixa em 29/12/2016 .. R$ 234.989,98
Saldo da Dívida de 2016 R$ 1.389.901,37
3) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA — SAAE
Soma da Dívida de 2016 R$ 99.737,43
Saldo em Caixa e Bancos em 30/12/2016 ... R 45.761,16
Saldo da Divida de 2016 .sssasasesasessazassessasasusaasasesisansess, R$ 53.976,27
Informamos, ainda que, descontados os valores constantes em caixa em
31/12/2016, a dívida líquida do Município de 2016 foi na ordem de R$ 7.477.950,05 (sete milhões,
quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinco centavos).
Na oportunidade, apresentamos a Vossa Excelência os nossos votos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenci samente,
Prefeita Municipal om
Ao Excelentíssimo Senhor
VALDIR CERVELI .4S / é
Presidente da Câmara Municipal DO
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"PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins de direito e junto a Prefeitura Municipal
de Pompéia, que acompanhei todos os relatórios referente a Prestação de Contas
anual e Balanços, referente ao exercício de 2016, cujos resultados enumeramos
abaixo;
1)Demonstrativo da Dívida Fundada... R$ 3.453.791,49
2)Restos a Pagar exercícios de 2016... R$ 2.410.490,81
Empenhos processados................. ii iememeeeeees R$ 58.732,95
Empenhos não processados..............iteeeeememees R$ 2.754.088,20
3)Restos a Pagar exercícios findos........... -R$2.812.82115
Soma dos itens 2€ 3... rrreeeereeeeeeieeteeeereeeeetesseteias R$ 5.233.411,99
4)Despesas de exercício anterior que não foram
Contabilizadas em 2016 e sim em 2017 (como despesa do exercício
Ec) (o) PPP R$ 286.521,57
SOMA DA DÍVIDA............iieeeeeereerremmseeseeeeermmmssseeeerrereriinssseees R$ 8.973.725,05
Recurso tesouro... eternas R$ 1.797.061,22 |
Recurso Convênios............. rir eeteeereeeeeeeereaeeaeeeeeereeeeeerateteeees R$ 1.142.591,42
5)Saldo financ. Exist. Bco Tesouro e c/vinculadas em 31/12/2016........ R$ 2.939.652,64
6)Aplicação na Saúde............... rr rrteeteeereeerereeeeeereeareeeereeeeeeereeeeeeetanes 26,46%
Aplicação na Educação (ensino) 30,28%
8)Aplicação no FUNDEB............... ci reeeeseeeeeateeaeeaeeeeeeeeeeeereereereertertees 100%
Dj EF 3a ju (o Pra 73,60%
Outras despesas. ss ecsmnasnisrssassssi asa case remerrmmanemens eras canso cnper as cer sas aseascanesi mea 26,40%
9)Aplicação com Salário/Pessoal............... creeeeeeeeteeeeeereereeeereeeereererereereaeas 49,64%
Os valores demonstrados retratam a veracidade dos registros contábeis conforme
determina a legislação pertinente da Contabilidade Pública e estão de conformidade
com os Balanços Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Variações Patrimoniais.
O referido é verdade e dou fé.
Pompeia, 10 de maio de 2017
BR DALLACQUA
-6-Tec.Contabilidade
CPF 041.990.358-50
nas
CRC -SP 157636/0
Sd:
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DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins de direito e junto ao
Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que acompanhei todos
os relatórios referente a Prestação de Contas anual e Balanços, referente
ao exercício de 2016, cujos resultados enumeramos abaixo:
Empenhos processados/2016.............irmeeaa R$-1.622.358,42
Empenhos não processados-2016................ tee RS- 2.532,93
Total Restos a Pagar Exercícios de 2016.. .. .....R$-1.624.891,35
Saldo Boletim de Caixa em 29/12/2016... R$- 234.989,98
Total da Divida..........ernnerconano ameneio o niiia Ga aaa à oseaT desta GRRR E emariss 5a R$-1.389.901,37
Os Valores demonstrados retratam a verdade dos resgistros
contábeis conforme determina a legislação pertinente da Contabilidade
Pública e estão de conformidade com os Balanços.
O referido e verdade e dou fé
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia
Tee
Rua João da Costa Vieira, 596 - FonelFax: 3452-1202 - e-mail: saaelife.com.br
C.N.P.J. 44,483.469/0001-02
CERTIDÃO
RARA RARA RARA RARA RAR ARARAS SDS DE
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPÉIA, pessoa jurídica
de direito público, regularmente constituído sob a forma de autarquia municipal nos
termos da Lei Municipal nº724, de 19/04/1968, por intermédio do subscritor, CERTIFICA
para os devidos fins e efeitos de direito, e junto a Prefeitura Municipal de Pompéia, que
acompanhei todos os relatórios referente a Prestação de Contas anual e Balanços,
referente ao exercício de 2016, cujos resultados enumeramos abaixo:
Restos a Pagar exercício de 2016... R$ 99.737,43
Empenhos Processados R$ 99.695,23
Empenhos não Processados........... R$ 42,20
SOMA DA DÍVIDA.............. R$ 99.737,43
Saldo em Caixa em 30/12/2016... R$ 12.805,07
Bancos Conta Movimento R$ 32.956,09
SALDO EM 30/12/2016... R$ 45.761,16
Os valores demonstrados retratam a veracidade dos registros contábeis, conforme
determina a legislação pertinente da Contabilidade Pública e, estão de conformidade com
os balanços Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Variações Patrimoniais.
O referido é verdade e dou fé.
Câmna Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º 130 12017 Proc. Ho 3 E] of. Bal por
AUTOR: VALENTIN MARQUES DE AB preso pod e guto
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo Municipal. Rejeitado por a votos
| Pompeia, 08/05/2017.
sidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando que em dois jornais da imprensa local foram
divulgados números referentes às dívidas deixadas pela administração passada, e
que em cada um é citado números diferentes;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal solicitando que nos informe quais são as
dívidas reais deixadas pela administração anterior.
Requeiro, ainda, que a Sra. Prefeita encaminhe as informações
solicitadas e que não coloque o setor à disposição para verificação “in loco”.
Sala das Sessões, 8 de maio de 2017.
VAL QUES DE ABREU
Vereador — PSC