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materia nº 78/2017

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 78 / 2017
Date 2017-06-09
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 177/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou ao Executivo informar de quem é a responsabilidade da fiscalização referente à retirada de terra do barranco situado ao lado da Rodovia SP-294. Caso seja de responsabilidade da Municipalidade, informar quais as providências que podem ser adotadas para a solução do problema. Informa que o referido local não é de responsabilidade da Municipalidade. Sugere que o Vereador, autor do Requerimento, entrar em contato dom Departamento de Estradas de Rodagem.
native_id401078

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-06-09 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0177-2017

Documents (1)

texto original #

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O
“PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 9 de junho de 2017.
Ao Vereador interessado.
Ofício GP nº 519/2017 didi
Senhor Presidente,
sidente
Em atenção ao Ofício nº 407/2017, proveniente da aprovação do
Requerimento nº 177/2017, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando
que informemos de quem é a responsabilidade pela fiscalização referente à retira“de terra
do barranco situado ao lado da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na saída para
Marília, temos a informar que não é de responsabilidade da Municipalidade. Como sugestão,
o nobre Vereador, autor do Requerimento, poderia entrar em contato com o DER —
Departamento de Estradas de Rodagem.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os
nossos votos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
A
s
sasENEREAS ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Munici
Câmara Municipal de Pompeia
Ao Excelentíssimo Senhor
VALDIR CERVELIN 1a JUN 30
Presidente da Câmara Municipal 3 aut
Pompeia -SP es
Recebido
Câmaia Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br
| a — Ho a
REQuERmMENTO Nº L$Lizoz Proc. GUS or. 40 bopr
| AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
| ASSUNTO: Solicita Informações ao Executivo Municipal.
|
Aprovado pordlia Lo. votos
Rejeitado por .....a......votos
Pompeia, ia
Presidente
E
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando o questionamento de munícipes quanto à retirada de terra do
barranco situado ao lado da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, na
saída para Marilia, sentido de trânsito Marília/Pompeia;
Considerando que com a retirada da terra do referido local está se
formando uma erosão, causando insegurança, pois está próximo à uma área residencial,
conforme foto anexa;
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e se
aprovado for, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
solicitando que nos informe de quem é a responsabilidade da fiscalização referente à
retirada de terra do referido local. Caso seja de responsabilidade da Municipalidade,
informar quais as providências que podem ser adotadas para a solução do problema.
Sala das Sessões, 05 de junho de 2017.
LUIZ FERNAN DRICH PAZIN
Vereador B

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