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materia nº 151/2017

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 151 / 2017
Date 2017-11-16
EmentaEm atenção ao Requerimento nº` 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE ABREU, que solicitou informações sobre o andamento do processo referente a liberação de recursos financeiros federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor estará disponível ao nobre Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar as dúvidas referentes ao processo de que trata o Ofício de nº 462/2017.
native_id401152

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-16 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0394-2017

Documents (1)

texto original #

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Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José-de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 16 de novembro de 2017.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Ofício GP nº 1.038/2017
2 0, NOV 2017
idente
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 927/2017, proveniente da aprovação do
Requerimento nº 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU, informamos a esta Egrégia Casa de Leis que o setor estará disponível ao nobre
Vereador na data de 01/12/2017, às 16h30min, para sanar as dúvidas referentes ao
processo de que trata o Ofício de nº 462/2017.
Aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelência nossos
votos de elevada estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Pompeia
Ao Excelentíssimo Senhor
VALDIR CERVELIN 20 e 2017
Presidente da Câmara Municipal .
Pompeia — SP »
Recebido
Sd.
Câmana Municipal de Lompei
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº SA 12017 Proc NADO of A
Y
AUTOR: VALENTIN MARQUES DE ABREU Aprovado por ta.€2. votos
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo sobre liberação de Rejeitado por ......a......votos
Recursos federais para ações de recuperação de Comes b
Infraestrutura destruída/danificada por desastre. Pregidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
Considerando que foi lido, no Expediente da Sessão Ordinária do dia
20 de março do corrente, o Ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cópia anexa, que encaminha o Ofício
461/2017/DAG/SEDEC, remetido à Prefeitura Municipal de Pompeia, informando sobre a
disponibilidade de R$ 1.358.747,51, para a execução de ações de recuperação de infraestrutura
destruída/danificada por desastre, conforme plano de trabalho aprovado por aquela Secretaria;
Considerando que foi destacado no ofício o prazo de 190 dias para a
Prefeitura enviar a documentação requerida;
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia solicitando que nos informe o andamento
do processo referente a essa disponibilidade de recursos federais e se há data prevista para a sua
liberação.
Sala das Sessões,
6 de novembro de 2017,
14 032NT = SELL - 047487? - Oficio",
À Secretaria.
Pompeia,
20 MARZO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL pro
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Pisionte
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO
Esplanada dos Ministérios - Bloco E. 7º andar, sala 712 - Brasilia/DF
CEP 70067-901 - Telefone: (61) 2034-5852
Oficio nº 462/2017 DAG! SEDEC
Brasilia, 07 de março de 2017
A Sua Excelência o Senhor
VALDIR CERVELIN
Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, nº 584 - Centro Cx - postal 46
17580-970 — Pompeia/SP
Assunto: Liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura
destruída / danificada por desastre.
Senhor Presidente.
A. Encaminhamos o Oficio461:2017/DAG/SEDEC., de 07 de março de 2017, remetido a es
Prefeitura, informando sobre a disponibilidade de R$ 1.358.747,51, para a execução de ações de recuperação
de infraestrutura destruida / danificada por desastre, conforme plano de trabalho aprovado por esta
Secretaria.
sa
E. Cabe destacar que a Prefeitura tem 190 dias, a contar do recebimento do ofício, para enviar
a documentação requerida.
Atenciosamente.
Karine da Silva Lopes
Diretora
Departamento de Articulação e Gestão
Documento assinado cletronicamente por Karine da Silva Lopes, Diretor(a) do Departamento de
Articulação e Gestão, em 13/03/2017, às 18:05, com fundamento no art 6º, Stº. de Decreto nº
39, de & de outubro de 2015.
EL A autenticidade do documento pode ser conferida no site
ae http: /sei mi.gov.bricontrolador, externo.php?acao-documento conferir&id vrgao acesso externo Ed)
E informando o código verificador 0474472 c o código CRC 6R4SIABS.
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Ela RAS
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