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materia nº 108/2018

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 108 / 2018
Date 2018-11-19
EmentaOf. N.º 187/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, onde solicitou a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário, visando adequação dos estabelecimentos públicos e privados. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS pretende dar cumprimento e ampla divulgação ao disposto na Lei nº 16.756, de 08 de junho de 2018, pois trata-se de assunto de extrema relevância.
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Sd,
DERA RE AMENTSe DE | DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia, 13 de novembro de 2018
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Ofício nº 187/2018-DHS.
Ref. Ofício nº 0777/2018 — Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
a E E sidente
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos com o or respeito à
presença de Vossa Excelência, em atenção ao Ofício nº 0777/2018, expedido por força do
requerimento nº 353/2018, de autoria do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito
pelo vereador Márcio Rogério Caffer, informar que o Departamento de Higiene e Saúde —
DHS pretende dar cumprimento e ampla divulgação ao disposto na Lei n.º 16.756, de 08 de
junho de 2018 pois trata-se de assunto de extrema relevância.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
ROGÉ EIXEIRA BARBOSA
peri e
A Sua Excelência o Senhor
Valdir Cervelin.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, nº 584 — Centro — Caixa Postal 46.
Pompeia — SP
CEP 17.580-000.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
13 NOV 201
Recebido.

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