| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2018 |
| Date | 2018-11-19 |
| Ementa | Of. N.º 187/2018, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS, em atenção ao Requerimento nº 353/2018, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN e subscrito pelo senhor Vereador Márcio Rogério Caffer, onde solicitou a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário, visando adequação dos estabelecimentos públicos e privados. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde - DHS pretende dar cumprimento e ampla divulgação ao disposto na Lei nº 16.756, de 08 de junho de 2018, pois trata-se de assunto de extrema relevância. |
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Sd, DERA RE AMENTSe DE | DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 320 - Caixa Postal nº 86 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia, 13 de novembro de 2018 Ao Vereador interessado. Pompeia, Ofício nº 187/2018-DHS. Ref. Ofício nº 0777/2018 — Câmara Municipal. Senhor Presidente: a E E sidente Com nossos cordiais cumprimentos, vimos com o or respeito à presença de Vossa Excelência, em atenção ao Ofício nº 0777/2018, expedido por força do requerimento nº 353/2018, de autoria do vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo vereador Márcio Rogério Caffer, informar que o Departamento de Higiene e Saúde — DHS pretende dar cumprimento e ampla divulgação ao disposto na Lei n.º 16.756, de 08 de junho de 2018 pois trata-se de assunto de extrema relevância. Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. ROGÉ EIXEIRA BARBOSA peri e A Sua Excelência o Senhor Valdir Cervelin. DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia Rua João da Costa Vieira, nº 584 — Centro — Caixa Postal 46. Pompeia — SP CEP 17.580-000. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 13 NOV 201 Recebido.