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materia nº 8/2019

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-02-25
EmentaOfício GP nº 54/2019, em atenção ao Requerimento nº 16/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Valdir Cervelin e Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitaram ao Executivo informar quando será enviado a este Legislativo um projeto de lei que contemplem o reajuste salarial aos dedicados Servidores Públicos e aos Professores da rede municipal de ensino. Informa que esse assunto está em estudo, e esclarece que no ano passado foi concedido um reajuste salarial de quase o dobro da inflação, e para este ano está dependendo da arrecadação.
native_id401289

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-25 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0016-2019

Documents (1)

texto original #

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6Oa
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PE IA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 22 de fevereiro de 2019.
Ao Vereador interessado.
. Pompeia,
Ofício GP nº 054/2019
/
25 FEV 2019 |
Excelentíssimo Senhor Presidente, e) ad
residente
Cumprimentando-o cordialmente e, em atenção
ao Ofício nº 23/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 16/2019, de autoria dos
Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva
Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos
senhores Vereadores Adriana Borrasca, Valdir Cervelin e Rodolfo Filgueira Marino, é o
presente para informar a Vossa Excelência que esse assunto está em estudo.
No ano passado, concedemos um reajuste
salarial de quase o dobro da inflação, e para este ano estamos dependendo da arrecadação.
Sem mais para o momento, aproveitamos para
renovar a Vossa Excelência nossos votos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
refeita Municipal
SS)
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Ao Excelentíssimo Senhor
MARCIO ROGÉRIO CAFFER
Presidente da Câmara Municipal
Pompeia — SP
25 FEy-InI
Recebido.
Sd:
Chmawa CHuricipal do Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: crmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO NS Ll) po proc 43. Dé : of. 43/4019
AUTOR: VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e outros Aprovado por NO 4 O
ASSUNTO: Solicita informações ao Executivo Municipal. Rejeitado por a
Pompeia, '» /02/2019
j
ni “Presidente ,
Lica
“Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia”.
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa de Leis envie
ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que nos informe quando
será enviado a este Legislativo um projeto de lei que contemplem o reajuste salarial aos
dedicados Servidores Públicos e aos Professores da rede municipal de ensino.
Vale ressaltar que os estimados funcionários estão sem receberem
aumento desde 2018 e com isso o poder aquisitivo desses trabalhadores e educadores
caiu significativamente causando um achatamento salarial de no mínimo 10% (dez por
cento), sendo necessário ser revisto e corrigido com a máxima urgência.
Solicitamos, ainda, que o Executivo possa rever essa situação o
mais rápido possível e antecipe a respectiva correção salarial, uma vez que a legislação
municipal estabelece que a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos
municipais poderão ser concedidos no primeiro semestre de cada ano, mas pelo fato dos
dedicados servidores e professores já estarem sem aumento desde 2018 faz justa esta
antecipação para assim dar um certo equilíbrio nos salários desses profissionais, que
sofrem com o achatamento salarial por conta do acúmulo inflacionário e de não terem
tido nenhuma correção nos seus respectivos salários desde o ano que passou, e que
está perdurando até a presente data de hoje.
ni a Marino Sala das Sessões,
k 04 de fevereiro de 2019.
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
Vereador — PV
JOSÉ PEREIRA
Vereador|- PSDB
'ARQUES DE ABREU LX TA,
E 7 valdir Cervelin
”. Vereador - PSC Vereador

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