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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
. POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Pompeia, 22 de fevereiro de 2019.
Ão Vereador interessado.
Ofício GP nº 061/2019 Pompeia,
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos e, em
atenção ao Ofício nº 74/2019, advindo da aprovação do Requerimento nº 34/2019, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, vimos através do
presente informar a Vossa Excelência que este Executivo já reiterou esta solicitação ao
DER, que sinalizou que tomará as devidas providências.
Ademais, aproveitamos a oportunidade para
renovar a Vossa Excelência nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORC JANUÁRIO
— Prefeita Municipa
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
25 FEMNZOIS
Ao Excelentíssimo Senhor A
MARCIO ROGÉRIO CAFFER Recebido.
Presidente da Câmara Municipal
Pompeia — SP
Sd
Chsrevea CHuricipal de Dompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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o Compra a
REQUERIMENTO N.º sy 12019 Proc. “212! of, +4 190
AUTOR: CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN [al votos
ASSUNTO: Solicitam informações ao Executivo Municipal. Rejeitado por .....a......votos
Pompeia, La) cia É
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando que na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de
2018, foi apresentada a Indicação nº 600/2018, de autoria deste Vereador
juntamente com o Vereador Valdir Cervelin, cópia anexa, onde foi sugerido ao
Executivo Municipal a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua
Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta O
perímetro urbano do Município de Pompeia, tendo em vista que o Departamento
de Estradas e Rodagem informou em resposta a Requerimento desta Casa que
esse assunto deveria ser tratado junto ao órgão responsável do Executivo
Municipal, uma vez que a operação da circulação de veículos no local é de
competência Municipal;
REQUEREMOS nos termos regimentais, que esta Casa de Leis
envie ofício à Senhora Prefeita Municipal solicitando que nos informe se há
previsão para a instalação do referido obstáculo redutor de velocidade na Rua
Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o
perímetro urbano do Município de Pompeia.
Sala das Sessões,
11 de fevereiro de 2019.
VALDIR CERVELIN
Vereador - MDB
Cmmana Hunicipal de LDompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postai 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3457
CNPJ: 51.497.675/0001-28 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaúdes
as
INDICAÇÃO N.º /i 1) 12018 Proc.
AUTORES: VALDIR CERVELIN e CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
ASSUNTO: Sugerem providências ao Executivo Municipal.
Oficie-se.
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| Pompeia, (2/12/2018
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Considerando que, em 2016, quando da realização do
recapeamento asfáltico da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. no trecho
que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, foi retirado o obstáculo
redutor de velocidade situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127:
que após a eliminação desse obstáculo, os veículos que trafegam pela referida via
têm abusado da velocidade, colocando em risco os pedestres e moradores;
Considerando que, em agosto de 2016, esta Casa de Leis solicitou à
Direção Regional DR-7, em Assis, do Departamento de Estradas de Rodagem -
DER, a possibilidade de instalar um novo obstáculo naquele local, e em resposta
informaram que a pedido da Secretaria de Obras da Municipalidade não houve a
sua reinstalação;
Considerando que, em novembro de 2016, o Executivo Municipal ao
ser questionado, informou que estava requisitando massa asfáltica da empresa
que executou o recapeamento, o que não aconteceu até o presente momento, e
não houve uma solução para o referido problema;
Considerando que no mês de maio de 2017, esta Casa solicitou ao
Executivo Municipal que informasse se entrou em entendimentos com o DER
objetivando a instalação de um obstáculo no referido local, e que a Administração
informou que sim;
Considerando que, em agosto de 2017, esta Casa de Leis
manifestou APELO à Direção Regional do DER, para que instalasse, o mais rápido
possível, um obstáculo redutor de velocidade, ou que adotasse alguma outra
providência objetivando a diminuição da velocidade dos veículos naquele trecho;
Considerando, finalmente, que, em setembro de 2017, esta Casa de
Leis manifeston PROTESTO à Direção Regional do DER pelo não atendimento das
solicitações de instalação do referido obstáculo tanto por parte deste Legislativo
quanto do Executivo Municipal;
ve É
. rj 1a sa
val dor os Rogério Barbo
vprea Carl “jereador
Camara CHuricipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Considerando que em atenção à Moção nº 04/2017, de autoria do
Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos demais Vereadores, o DER
através do Ofício DR7-0386/2018, cópia anexa, lido na Sessão Ordinária do último
dia 26 de novembro, informou que conforme consta no convênio celebrado em 10
de agosto de 1965, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a
Administração Municipal de Pompeia, para utilização de diversas ruas do
Município, entre o km 481,150 e o km 485,000m, que o DER, em consequência do
compromisso, deve realizar a manutenção da pista de rolamento, que consiste
basicamente em operações tapa-buracos e demarcação da sinalização horizontal
do percurso mencionado, e que por ocasião da última intervenção, para execução
de serviços de conservação especial, a empresa responsável pela execução dessas
obras, a pedido do Executivo Municipal, procedeu à remoção da ondulação
transversal que existia na altura do nº 1.127 (Rua Dr. Luiz Miranda), sendo que sua
reinstalação, agora, está a cargo da Municipalidade, devendo o assunto ser tratado
junto ao órgão responsável do Executivo Municipal, uma vez que a operação da
circulação de veículos no local é de competência Municipal.
INDICAMOS à Senhora Prefeita Municipal as providências que se
fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, visando a instalação de um
obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número
1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de
Pompeia.
Sala das Sessões,
3 de novembro de 2018. eme
fo
“CARLOS ROGÉRIO BARBOSA
Vereador - MDB Vereador "PSD
Av Vereador interessado.
Pompeia,
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES É TOMIE 4
b. a
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM»
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esidente
| 14 de novembro de 2018
Considerando o Oficio nº 531-08/08/2017, inerente a x
nº 4/2017 de autoria do Versador Carlos Rogério Barbosa que Vossa Excelência dingiu a este
Divisão Regional. esclarecemos, conforme consta do convênio celebrado em 10 de agosto de
stre o Depariamento de Estradas de Rodagem e a Administr
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Municipal de
Pompéia, p
ra utilização de diversas ruas do Município, entre o km 481,150m = o km
,000m, que o DER, em consequência do compromisso, deve realizar a manutenção da pista
de rolamento, gue consiste basicamente em operações tapa-buracos e demarcação da
sinalização horizontal do percurso mencionado.
Por ocasião da última intervenção, nara execução de se
ão especial. a empresa responsável pela execução dessas obras, à pedido do
tivo Municipal, procedeu à remeção da ondulação transversal que exi
Dr. Luiz Miranda), sendo que sua ceinstalação, agora,
utivo Municipal, que poderá, inclusive, estudar outras formas de diminuição da
aiade dos v
culos naqueie trecho, mforme s
“di, uma vez que a
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ulos no local é de competência Municipal,
Na oportunidade exp
amos nosso respeito e
ate
ciosamente,
MD. Presidente da Camara Municipal de
Pompéia - SP