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← Pompéia (SP)

materia nº 12/2015

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 12 / 2015
Date 2015-02-04
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 535/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, encaminhando cópia da renovação de Licença de Operação referente à regularidade das Estações de Tratamento dos Esgotos de Pompeia.
native_id503218

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-02-04 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0535-2014

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
o Mm | Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental
CETESB | o Agência Ambiental de Marília
0122/2015/CFM
“Marília, 4 de fevereiro de 2015
Excelentíssimo Senhor
Vereador Válter Bettio o | |
MD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
“Rua João da Costa Vieira, 584 o
Centro - CEP 17580-000.
POMPEIA-SP |
“Assunto: Estações de Tratamento de Esgotos
Senhor Presidente,
Em atenção ao ofício nº 1.161/2014, estamos encaminhando cópia das
Licenças de Operação(renovação) nº 11003993 e 11003994 referentes,
respectivamente, às Estações de Tratamento de Esgotos(ETE/Cabeça de.
Porco e ETEfFuUturo) | RE |
: »
a,
EN
a
O A ur. | Do
Estamos à dispofição para quaisquer orientações e esclarecimentos.
A
Atehciosamente
| Engº Pal lo Wilson Piré s/de Camargo
Gerente da Agência Ambiental de Marília
ita 11,1618-4 7 /CREA 0600.510564
Ao Vereador interessado.
Pompéia JL pos
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — Sede: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 — CEP 05459-900 — São Paulo — SP-— Tel.: (0xx11)
3133- 3000, | | o É
Fax: (0xx11) 3133 — 3402 - CNPJ. n.º 43 776.491/0001 — 70 — Insc. Est. n.º 109.091 9375-118 -— Insc. Munic. n.º 8.030.313-/ |
AGÊNCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA — RUA SANTA HELENA, 436 — JARDIM ALVORADA — 17513-322 — MARILIA-SP (14) 3422.4666 — CNPJ
43. 776.491/0011-41 — INSC.ESTAD:: 438.034.884.116 — INSCR.MUN. 59.178. - Site: www.cetesb.sp.gov.br o =
Cód: S010V04 07/08/2009
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Y SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Ê |
— Ah 6 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
i Processo Nº
11/00482/99
IN 41003993 |
|
| [Data: 17/10/2014 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO
NALIDADE ATÉ: 17/10/2019
CNPJ. Ê |
Nome | o no o o
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - ETE/CABEÇA DE PORCO *” 00.000.000/0000-00|
Logradouro E o ; o | | | | Cadastro na CETESB E
FAZENDA SANTA JOSEFINA = À 548-72-5
“Número Complemento . Bairro . É CEP Município
-» ETECAB.PORCO MORRO AZUL 47580-000 POMPÉIA
CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
Atividadé Principal
| | Descrição | |
Estações de tratamento de
esgoto (ete); operação de
Bacia Hidrográfica º | UGRHI
32 - AGUAPEIÍ ? e | 20 - AGUAPEÍ .
Corpo Receptor | | | | Ê | | | Classe
Área ( metro quadrado)
Terreno - Construída " Atividade ao Ar Livre
50.000,00 | | — 43.724,26 .
Novos Equipamentos | Área do módulo explorado(ha
Número de Funcionários |
Administração | - Produção |
2. 2
Horário de Funcionamento (h Licença de Instalação
— Início Término
00:01 00:01
Numero
“| A CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Estadual nº 118/73, alterada pela Lei 13.542 de 08 de maio de 2009, e demais
normas pertinentes, emite a presente Licença, nas condições e termos nela constantes, |
A presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas pelo interessado e |
não dispensa nem substitui quaisquer Alvarás ou Certidões de qualquer natureza, exigidos pela
legislação federal, estadual ou municipal; € Ss |
| A presente Licença de Operação refere-se aos locais, equipamentos ou processos produtivos
“| relacionados em folha anexa, n E - o
Os equipamentos de controle de poluição existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente,
de modo a conservar sua eficiência; o | | | | o
“No caso de existência de equipamentos ou dispositivos de queima de combustível, a densidade da
fumaça emitida pelos mesmos deverá estar de-acordo com o disposto no artigo 31 do Regulamento da
Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 8 de setembro de
1976, e suas alterações; o | = | | so |
Alterações nas atuais atividades, processos OU equipamentos deverão ser precedidas de Licença
Prévia e Licença de Instalação, nos termos dos artigos 58 e 58-A do Regulamento acima mencionado;
Caso venham a existir reclamações da população vizinha em relação a problemas de poluição
ambiental causados pela firma, esta deverá tomar medidas no sentido de solucioná-los em caráter de
urgência; o o a - |
A renovação da licença de operação deverá ser requerida com antecedência minima de 120 dias,
contados da data da expiração de seu prazo de validade.
EMITENTE | sas
| Local: MARILIA - ' |
Esta licença de número 11003993 foi certificada por assinatura digital, processo
eletrônico baseado em sistema criptográfico assimétrico, assinado eletronicamente por
chave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada a página da
CETESB, na Internet, no endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br
Tipos de Exigências Técnicas |
Ar, Água, Solo,
Outros
91040318
ENTIDADE
Pag.1/2
à, GOVERNO DO ESTADO DE.SÃO PAULO so, É | o Processo Nº
& SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE O | o 11/00482/99
gs a sa CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Nº 44003993
LICENÇA DE OPERAÇÃO.
VALIDADE ATÉ : 17/10/2019
Versão: 01
Data: 1 7/10/2071 4
“RENOVAÇÃO
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
017 Os efluentes líquidos do empreendimento deverão ser tratados de modo a atender aos artigos 18e 11 do
- regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76, e suas alterações , bem como
atender a Resolução CONAMA nº 397/05. ? - aa
02. Monitorar a operação da ETE e apresentar anualmente à CETESB, relatório de sua eficiência e da -
“qualidade das águas do corpo receptor, a montante e a jusante do ponto de lançamento, com coletas no minimo.
de 02 (duas) campanhas anuais, de forma a verificar o atendimento dos padrões de emissão e qualidade |
estabelecidos pela legislação vigente. Ê | | ,
Caso os resultados demonstrem a necessidade de melhorias, deverão ser adotadas medidas adequadas visando O
atendimento aos padrões de emissão e qualidade, estabelecidos na legislação ambiental em vigor. . |
03. Fica proibida a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidades que possam ser
- perceptíveis fora dos limites de propriedade do empreendimento. Caso ocorra emissão de substâncias odoriferas
desagradáveis para atmosfera, deverá tomar as providências necessárias, visando sanar tal irregularidade.
04. Efetuar frequentemente a limpeza-das grades e das caixas de retenção de areia e dispor adequadamente.
os resíduos sólidos removidos, de forma a não causar poluição ambiental, atendendo o disposto no artigo 51 do
Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76, e suas alterações.
05. Manter limpo e desobstruído o sistema de drenagem de águas pluviais na área de influência da ETE.
q
06. Promover a eliminação das contribuições de águas pluviais eventualmente existentes na rede pública
coletora de esgotos, de modo a permitir o bom funcionamento do sistema de tratamento.
| Of. Manter o isolamento da área da ETE com cerca adequada e portões fechados, visando impedir o acesso de
pessoas estranhas e animais. Efetuar frequentemente a manutenção interna da área da E TE, bem como manter em
boas condições o acesso ao ponto de lançamento, para fins de vistoria e coleta de amostras..
OBSERVAÇÕES O o o ss
| 01. A presente Licença refere-se a renovação da Licença de Operação nº 11002330 e é válida para O Sistema
Público de Tratamento de Esgotos Sanitários/ETE Cabeça de Porco, da cidade de Pompéia, constituído de uma
lagoa anaeróbia, e uma lagoa facultativa, precedidas de unidades de tratamento preliminar padrão (gradeamento
e caixa de areia) e medidor de vazão. | | | | a,
02. A presente licença não engloba aspectos de segurança das instalações, estando restrita a aspectos
ambientais. o | a - |
| 03. A presente licença não exime a Prefeitura Municipal de Pompéia da adoção de tratamento complementar,
caso, por qualquer motivo, a eficiência do sistema de tratamento não atinja grau compatível com a qualidade.
requerida no corpo receptor. | | º o |
o
04. Durante o prazo de validade desta licença, a Prefeitura municipal de Pompéia deverá obter a Outorga de |
Direito de Uso, para o lançamento de efluentes líquidos em corpo d'água, emitida pelo Departamento de Agua e
Energia Elétrica - DAEE, conforme portaria DAE E Nº 717/96. A apresentação dessa outorga será condicionante .
para a renovação da licença.
05. A constatação do não atendimento das exigências técnicas acima e/ou da inconsistência das informações
prestadas pelo usuário implicará, automaticamente, no CANCELAMENTO da presente licença. .
| 06. A presente licença não dispensa nem substitui quaisquer alvarás, licenças, autorizações ou certidões .
“exigidos por força da legislação pertinente a cada nível de governo, federal, estadual ou municipal, bem
como, não implica no reconhecimento de qualquer direito de propriedade. | |
“ENTIDADE
Pag.2/2.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE |
&» CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº
11/00481/99
114003994 |
Data: 17/10/2014 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO
VALIDADE ATÉ : 17/10/2019
Nome | | CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - ETE/FUTURO. | E 00.000.000/0000-00]
Logradouro o | | | | Fa | o | | “Cadastro na CETESB
CHACARA SÃO LUIZ | | o o “548-73-0
Número | Complemento "Bairro | CEP Município o
a, ETE/FUTURO FUTURO
17580-000 POMPÉIA
CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
Atividade Principal | no
Descrição :
Estações de tratamento de esgoto (ete); operação de |
Bacia Hidrográfica | Cs UGRHI
31-PEIXE - 0% o: “o 21-PEIXE
Corpo Receptor | | | | - | = | | — Classe
Área ( metro quadrado) | |
Terreno . Construída Atividade ao Arlivre “ Novos Equipamentos
50.000,00 14.735,68
Área do módulo explorado(ha
Número de Funcionários
Administração Produção -
Licença de Instalação
Horário de Funcionamento (h)
| Data Número
Início | Término
00:01. 4 00:01
A CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no.uso das atribuições que lhe foram
| conferidas pela Lei Estadual nº 118/73, alterada pela Lei 13.542 de 08 de maio de 2009, e demais
normas pertinentes, emite a presente Licença, nas condições e termos nela constantes, |
A presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas pelo interessado e
não dispensa nem substitui quaisquer Alvaras ou Certidões de qualquer natureza, exigidos pela
legislação federal, estadual ou municipal; o | - | 7
A presente Licença-de Operação refere-se aos locais, equipamentos ou processos produtivos
relacionados em folha anexa; . | o o = o |
Os equipamentos de controle de poluição existentes deverão ser mantidos e operados adequadamente,
de modo a conservar sua eficiência; o So | o ?
No caso de existência de equipamentos ou dispositivos de queima de combustível, a densidade da
fumaça emitida pelos mesmos devera estar de acordo com o disposto no artigo 31 do Regulamento da
“Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 8 de setembro de
1976, e suas alterações, o | O oa |
Alterações nas atuais atividades, processos ou equipamentos deverão ser precedidas de Licença
Prévia e Licença de Instalação, nos termos dos artigos 58 e 58-A do Regulamento acima mencionado;
| Caso venham a existir reclamações da população vizinha em relação a problemas de poluição |
ambiental causados pela firma, esta deverá tomar medidas no sentido de solucioná-los em caráter de
urgência; | | = o | |
A renovação da licença de operação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias,
contados da data da expiração de seu prazo de validade. | | | |
EMITENTE + | |
| Ilocal: MARÍLIA | g |
Esta licença de número 11003994 foi certificada por assinatura digital, pracesso
| eletrônico baseado em sistema criptográfico assimétrico, assinado eletronicamente por
chave privada. Para verificação de sua autenticidade deve ser consultada à página da
CETESB, na Internet, no endereço: autenticidade.cetesb.sp.gov.br
Tipos de Exigências Técnicas
91040319 | Ar, Água, Solo,
- Outros
ENTIDADE
“ Pag.1/2
ESSE A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RENOVAÇÃO
Processo Nº
| 11/00481/99
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Nº 11003994
VERSO: 01 |
Data: 17/10/2014 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO
“VALIDADE ATE : 17/10/2019
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
01.
02.
03.
04.
| 05.
06.
| 02.
| 03.
04.
05.
06.
Os efluentes-líquidos do empreendimento deverão ser tratados de modo a atender aos artigos 18 e 11 do
regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76, e suas alterações , bem como
atender a Resolução CONAMA nº 357/05. o
Monitorar a operação da ETE e apresentar anualmente à CETESB, relatório de sua eficiência e da
qualidade das águas do corpo receptor, a montante e a jusante do ponto de lançamento, com coletas no minimo
de 02 (duas) campanhas anuais, de forma a verificar O atendimento dos padrões de emissão e qualidade
estabelecidos pela legislação vigente. | | 9 |
“Caso os resultados demonstrem a necessidade de melhorias, deverão ser adotadas medidas adequadas visando o
atendimento aos padrões de emissão e qualidade, estabelecidos na legislação ambiental em vigor.
Fica proibida a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, em quantidades que possam ser
perceptíveis fora dos limites de propriedade do empreendimento. Caso ocorra emissão de substâncias odoriferas
desagradáveis para atmosfera, deverá tomar as providências necessárias, visando sanar tal irregularidade.
Efetuar frequentemente a limpeza das grades e das caixas de retenção de areia e dispor adeguadamente
os resíduos sólidos removidos, de forma a não causar poluição ambiental, atendendo o disposto no artigo 51 do
Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado peio Decreto nº 8468/76, e suas alterações. | ? | -
Manter limpo e desobstruído o sistema de drenagem de águas pluviais na área de influência da ETE.
Promover a eliminação das contribuições de águas pluviais eventualmente existentes na rede pública.
coletora de esgotos, de modo a permitir o bom funcionamento do sistema de tratamento.
Manter o isolamento da área da ETE com cerca adequada e portões fechados, visando impedir o acesso de
07...
pessoas estranhas e animais. Efetuar frequentemente a manutenção interna da área da ETE, bem como manter em
boas condições o acesso ao ponto de lançamento, para fins de vistoria e coleta de amostras. |
OBSERVAÇÕES
01. A presente Licença refere-se à renovação da Licença de Operação nº 11001622 e é válida para o Sistema
Público de Tratamento de Esgotos Sanitários/ETE Futuro, da cidade de Pompéia, constituído de uma lagoa
anaeróbia e uma lagoa facultativa, precedidás de unidades de tratamento preliminar padrão (gradeamento e
caixa de areia) e medidor de vazão. | o |
al
“A presente licença não engloba aspectos de segurança das instalações, estando restrita a aspectos
ambientais...
“A presente licença não exime a Prefeitura Municipal de Pompéia da adoção de tratamento complementar,
caso, por quaiquer motivo, a eficiência do sistema de tratamento não atinja grau compatível com a qualidade
requerida no corpo receptor. | - -
A constatação do não atendimento das exigências técnicas acima e/ou da inconsistência das informações
prestadas pelo usuário implicará, automaticamente, no CANCELAMENTO da presente licença.
Durante o prazo de validade desta licença, a empresa deverá obter a Outorga de Direito de Uso, para O
lançamento de efluentes líquidos em corpo d'água, emitida pelo Departamento de Agua e Energia Elétrica -
DAEE, conforme portaria DAEE Nº 717/96. A apresentação dessa outorga: será condicionante para a renovação da.
“licença.
A presente licença não dispensa nem substitui quaisquer alvarás, licenças, autorizações ou certidões
exigidos por força da legislação pertinente a cada nível de governo, federal, estadual ou municipal, bem
como, não implica no reconhecimento de qualquer direito de propriedade. |
ENTIDADE .
Pag.2/2

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