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materia nº 27/2015

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 27 / 2015
Date 2015-03-23
EmentaEm atenção ao Requerimento nº 46/2015, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou estudos visando transferir 2 postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Américo Costa, na altura dos números 47 e 148, para o outro lado da mesma via. Informa que é de responsabilidade do consumidor o custo total da obra, no valor de R$ 7.130,25, referente aos serviços de deslocamento/remoção de poste ou rede, conforme artigo 44 da Resolução Normativa 414/ANEEL de 9/9/2010.
native_id503233

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2015-03-23 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0046-2015

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 6

Câmara Municipal de Pompeia <cmpompeia()camarapompeia.sp.gov.br>
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1 mensagem
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Laudair Aparecido Da Silva <laudairQcpfl.com.br> 31 de março de 2015 18:04
Para: "cmpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br <cmpompeiaG)camarapompeia.sp.gov.br>
Exmo. Sr. Vereador,
Carlos Rogério Barbosa.
Em atenção a vossa solicitação, manifestado através do ofício 144/2015, o qual recebeu a nossa especial
atenção, venho por meio deste enviar-he o ofício de obras para remanejamento dos postes citados.
Havendo concordância na realização da obra, promover O preenchimento dos dados na págia 04.
Qualquer d[dúvida, estou a disposição.
Cordiais saudações.
Eng. Laudair Aparecido da Silva
Consultor de Negócios — Marília — SP.
CPFL Paulista - Uma empresa do Grupo CPFL Energia
Tel (14) 3401-5520 - Fax(14) 3401-5511
Cel (14) 99148-6957
MO 952-5520
www .cpfl.com.br
De: DPCP - Carteiras - 04
Enviada em: segunda-feira, 30 de março de 2015 10:40
Para: obras pompeia.sp.gov.br
Cc: Laudair Aparecido Da Silva
Assunto: CAMARA MUNICIPAL POMPEIA
Prezado Cliente,
Segue o Orçamento referente à Custo de Obras.
Gislene Corrêa de Souza
Assistente Comercial de Atendimento Técnico Pleno
OCCB - Gerencia de Relacionamento Grupo B e Poder Público
CPFL Energia - Campinas - SP
MO: 922-5262
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“Esta mensagem (incluindo anexos, Se houver) pode conter dados e informações confidenciais, e/ou
confidenciais para o destinatário e é protegida pelas leis aplicáveis. Caso tenha recebido esta mensagem
erroneamente, por favor notifique o remetente e providencie imediata exclusão da original e de qualquer
cópia, sendo estritamente proibida qualquer divulgação, cópia ou distribuição desta mensagem.”
“This message (including any attachments) may contain confidential information and data, and/or confidential
to the recipient, and is protected by applicable laws. If you have received this message in error, please notify
the sender and promptly delete the original message and any copy, is strictly prohibited any disclosure,
copying or distribution of this message.”
2 anexos
7) BT13,0124541210.pdf
À 873kK
a 0144-15 CM POMPEIA RMJ POSTE R EXP A COSTA.PDF
= 111K
pm Rodovia Eng. Miguel Noel N. Burnier, 1.755
emtl mo iicra Parque São Quirino
RE do Campinas - SP - 13.088-900
Carta Contrato nº: 11591
Campinas, 23 de Março de 2015
À
CAMARA MUNICIPAL POMPEIA
Endereço: JOAO DA COSTA VIEIRA 584 CENTRO
Município: POMPEIA UF: SP
CEP: 00000-000
Assunto: Remoção de Rede Poste Afastamento - P.P
Nota Serviço (SAP): 300000366841
Local de Execução: R EXP AMERICO COSTA 148 CENTRO POMPEIA SP
Prezado consumidor,
Em atenção à solicitação registrada em nosso sistema por meio do
PROTOCOLO/ATIVIDADE número 0124541210, a CIA PAULISTA DE FORÇA LUZ,
concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede na cidade de Campinas,
RODOVIA ENGENHEIRO MIGUEL NOEL NASCENTES BURNIER, KM 2,5 - PARQUE SÃO
QUIRINO - CEP 13088-900 inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.050.196/0001-88, doravante
denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, informa que é de responsabilidade do
consumidor o CUSTO TOTAL DA OBRA - CTO (Custos Distribuidora + Serviços
Terceiros) no valor de R$ 7.130,25 , referente aos serviços de deslocamento/remoção de
poste ou rede, necessárias ao atendimento do seu pedido, conforme artigo 44 da Resolução
Normativa 414/ANEEL de 09/9/2010.
O orçamento da DISTRIBUIDORA, apresentado nesta carta, tem validade de 60 dias
corridos a partir do recebimento desta correspondência.
Para a execução da referida obra e conforme a mencionada Resolução, a obra podera ser
executada tanto pela DISTRIBUIDORA como pelo próprio consumidor por meio de empresa
contratada diretamente por ele e a formalização da escolha por uma dessas opções deverá
ser conforme a seguir:
|- EXECUÇÃO PELA DISTRIBUIDORA
Para escolher a opção de execução pela DISTRIBUIDORA, basta efetuar o pagamento do
boleto anexo, cujo valor corresponde à Participação Financeira do Consumidor - PFC,
dentro do prazo de 30 dias corridos à partir do recebimento desta correspondência.
A efetivação desse pagamento caracterizará também, o aceite do consumidor às condições
e prazos informados pela DISTRIBUIDORA nesta correspondência.
Escolhendo a execução de obra pela DISTRIBUIDORA, "o contratante está ciente de que
poderia contratar a elaboração do projeto da obra e sua respectiva construção com terceiros,
mas, por vontade própria, independentemente de qualquer tipo de coação, preferiu, por
interesse particular, contratar a DISTRIBUIDORA para os serviços que são objetos do
presente contrato”.
Conte com a facilidade e comodidade dos nossos canais de relacionamento.
Site: www.cpfl.com.br
Central de Atendimento: 0800 010 10 10
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
Carta nº: 11591
| - EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPRESA CONTRATADA DIRETAMENTE PELO
CONSUMIDOR
Se optar por executar a obra com empresa de sua escolha, o consumidor deve providenciar
e observar o que segue:
a) As informações e orientações que regularão todas as tratativas técnicas e comerciais
envolvidas nessa forma de execução encontram-se na Norma Técnica - NT "Construção de
Redes Por Terceiros - Nº 14186" disponibilizada no site da DISTRIBUIDORA
www.cpfi.com.br, em "Orientações Técnicas -> Publicações Técnicas --> Normas
Técnicas”.
b) Formalizar a manifestação por esta opção por meio do preenchimento e encaminhamento
a esta DISTRIBUIDORA do "TERMO DE OPÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS COM
EMPRESA CONTRATADA PELO CONSUMIDOR" o qual segue anexo a esta
correspondência dentro do prazo de 30 dias corridos à partir do recebimento desta
correspondência.
c) O custo da obra na rede de energia elétrica não será cobrado pela DISTRIBUIDORA,
uma vez que nesta opção o próprio consumidor opta por executá-la com recursos próprios.
No entanto, se houver custo apresentado no quadro a seguir ( tem 1 - ORÇAMENTO
DISTRIBUIDORA) no ítem denominado "Serviços de terceiros no poste da
DISTRIBUIDORA”, este deverá ser pago pelo consumidor. O Boleto bancário para
pagamento será encaminhado para esse mesmo endereço, tão logo a DISTRIBUIDORA
tenha recebido o TERMO DE OPÇÃO citado acima.
Observação:
i) Este custo refere-se aos serviços de remoção e recolocação de equipamentos e demais
componentes instalados no poste/rede da DISTRIBUIDORA por prestadores de serviços
(ocupantes) de telecomunicações e outros, como por exemplo: Serviços de telefonia,
televisão a cabo, Internet, dentre outros.
ii) A DISTRIBUIDORA, de acordo com a Resolução ANEEL nº 581 de 29/10/2002, é
responsável por obter este custo, receber do consumidor e repassá-lo ao respectivo
ocupante que fará o serviço de sua responsabilidade.
d) Desconsiderar o Boleto bancário enviado em anexo desta correspondência, tendo em
vista que o custo a ser pago, se houver, será apenas o mencionado no item e.
Seguem outras informações técnicas e comerciais sobre a referida obra:
Conte com a facilidade e comodidade dos nossos canais de relacionamento.
Site: www.cpfl.com.br
Central de Atendimento: 0800 010 10 10
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
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Carta nº: 11591
1 - ORÇAMENTO DISTRIBUIDORA
Memória de Cálculo dos Custos
Materiais R$ 1.045,33
Mão de Obra R$ 3.445,51
Serviços de terceiros no poste da distribuidora
- TelecomunicaCOes de SÃo Paulo
1.006,23
"Administração R$ 1.633,18
CUSTOS DA DISTRIBUIDORA R$ 6.124,02
| CUSTO TOTAL DA OBRA - CTO R$
(Custos Distribuidora + Serviços Terceiros) | 7.130,25
Satisfeitas todas as condições exigidas pela legislação vigente, inclusive o pagamento do
custo da obra, essa distribuidora terá o prazo máximo de 45 dias corridos para dar início às
obras.
Data prevista para conclusão da obra: 60 dias corridos após o seu início.
2 - RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS
REMOÇÃO DE REDE E POSTES CONFORME SOLICITADO PELO CLIENTE.
3 «- CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Tensão nominal de fornecimento:
Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Nome: LAUDAIR APARECIDO DA SILVA
Consultor de Negócios
Telefone para contato: (14) 99148-695
Conte com a facilidade e comodidade dos nossos canais de relacionamento.
Site: www.cpfi.com.br
Central de Atendimento: 0800 010 10 10
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
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Carta nº: 11591
ATENÇÃO: Siga as instruções abaixo para preenchimento do Termo de Opção.
| - Não é necessário o envio deste Termo quando desejar que a obra seja executada pela Distribuidora.
Il - Se o solicitante for Pessoa Jurídica, é obrigatório que O assinante seja um representante legal e para tanto,
deverão ser enviadas junto com este termo, as comprovações. Como exemplo, temos:
4 Sociedade anônima: Cópia do Estatuto Social ou Ata da última assembleia, etc.
4 Qutras sociedades: Cópia do Contrato social com última alteração da representação da sociedade;
& Procuraçãocom firmas reconhecidas em cartório;
% Outras comprovações legaisque julgar necessárias ou suficientes.
III - Se Pessoa Física, caso o assinante não for a própria pessoa, O Seu representante deverá também
apresentar procuração com firma reconhecida em cartório.
IV - Forma para envio do Termo à Distribuidora
% Documentação digitalizada:
- Enviar pelo E-mail: occborcamentobtQcpfl.com.br, ou
& Documentação em papel:
- Aos cuidados da Gerência de Relacionamento (OCCB e OCCA)
- Bloco 3 - 4º andar
- Rodovia Eng. Miguel Noel N. Burnier, 1.755 - Jardim Santana/Campinas - SP 13.088-900
RES SAD SDBEGTANDE DE SERVICO
TERMO DE OPÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS POR PRESTADOR DE SERVIÇO
CONTRATADO PELO CONSUMIDOR
Eu, CPE Nº | nos termos da
Resolução Normativa nº 414/ANEEL e com base nas informações prestadas na Carta de apresentação nº 11591
de 23 de Março de 2015, envolvendo a solicitação registrada sob O Protocolo/Atividade nº 0124541210 informo
que CONTRATAREI COM RECURSOS PRÓPRIOS O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e, para tanto, declaro estar ciente que:
- As informações e orientações que regularão todas as tratativas técnicas e comerciais envolvidas nessa forma
de execução encontram-se na Norma Técnica - NT "Construção de Redes Por Terceiros - Nº 14186”
disponibilizada no site da DISTRIBUIDORA Wwww.cpfi.com.br, em "Orientações Técnicas -> Publicações
Técnicas > Normas Técnicas”;
- A Distribuidora, tão logo receba este Termo de Opção, havendo nesta obra, custo dos serviços de
telecomunicações e demais ocupantes emitirá e encaminhará à mim o Boleto bancário para pagamento,
conforme esclarecido na mencionada carta de apresentação.
- Este termo de opção somente será válido se estiver devidamente preenchido e assinado pelo(s)
responsável(is) e for entregue à Distribuidora dentro do prazo de 30 dias contados da data de recebimento
da carta citada no termo.
Caso contrário, perderá validade e novo pedido deverá ser registrado.
Município de de
à mam DO mi cespe
Assinatura: mm
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Conte com a facilidade e comodidade dos nossos canais de relacionamento.
Site: www .cpfl.com.br
Central de Atendimento: 0800 010 10 10 |
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
Carta nº: 11591

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