SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - FONE: (14) 3405 2010
Pompéia, 13 de março de 2015.
ho Vareadoy intsressado
JUS
Ofício nº 011/2015.
Prezado senhor,
13 ABRZ0is ||
| ROCoBidO. eee
Em atenção ao oficio 228/2015 de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscritos por demais vereadores, vimos por meio do
presente, informar e esclarecer:
Inicialmente, Ilustre vereador requerente, Digno Vanderlei
Ribeiro dos Santos e demais dignos vereados subscritores, necessário se faz esclarecer que
ndo é objetivo desta entidade, de sua mesa administrativa ou mesmo deste subscritor, criar
qualquer tipo de instabilidade ou inflamar qualquer discórdia entre esta casa de saúde e a
casa de Leis por vocês composta.
No entanto, hã de se pontuar, com a máxima vênia, que o
ofício nº 115/2015 não trouxe com clareza ou transparência, as dúvidas ou indagações dos
nobres edis, nem mesmo, dele foi possível aferir quais os reais questionamentos ou mesmo
interesses que motivaram tais indagações.
Vale ressaltar Ilustres que num ponto, todos temos o mesmo
entendimento, a Santa Casa de Pompéia recebe recursos públicos, é entidade de utilidade
publica e que é dever do Poder Legislativo acompanhar a devida utilizaçãó Nos recursos
publicos municipais.
R. Luís Selani Neto, 345 - Flândria - Cxa. Postal nº 91 CEP 17580-000 - Pompeia - SP | E-mail: santacasaBfife.com.br
SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - FONE: (14) 3405 2010
Não obstante, importante pontuar que o título de utilidade
publica deferido a esta entidade em 03 de novembro de 1.970, por meio da Lei Municipal
nº 842, cuja cópia segue anexa, tem caráter de reconhecimento honorífico e que salvo
melhor juizo, esta entidade nunca deixou de ser merecedora por todos os trabalhos
prestados à população pompeense.
Esse reconhecimento honorífico, do qual temos extremo
orgulho e ostentamos com bastante respeito e dignidade à população pompeense, não
impõe qualquer nova obrigação ou dever à Santa Casa, que senão o reconhecimento por
tudo aquilo que ela havia prestado e que acreditamos, continua sendo prestado.
Para melhor elucidar o entendimento da Santa Casa, tomamos
comentário de Eriberto Francisco Marin, em obra publicada na Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Goiás:
. Desta forma, as entidades de utilidade pública podem ser
definidas como as pessoas jurídicas de direito privado criadas ou instituídas por
particulares, nos termos da lei, para o desempenho perene, efetivo e desinteressado de
atividades de interesse público, em vista do bem estar social, de necessidade e proveito de
uma comunidade ou de toda coletividade, passível de serem reconhecidas pelos poderes |
públicos (na esfera federal, estadual e municipal) como espontâneas colaboradoras do
Estado.
O titulo de utilidade pública é decorrência da manifestação
declaratória do poder público. É ato declaratório, e não ato constitutivo. Dessa forma, a
declaração não investe em direitos e nem confere a condição de colaboradora do Estado.
. É comum, nas leis que cuidam da matéria, explicar que o
titulo de utilidade pública não decorre de nenhum favor ou vantagem. Em um primeiro
momento, podemos antever que se trata de concessão de título meramente honorífico. ...
«. À concessão desses benefícios ou favores a essas entidades
permite melhores condições de prestar os seus serviços, pois muitas vezes, elas estão sem
os recursos necessários. Os impostos subsidiados e outras contribuições ou isenções
permitem que essas entidades possam administrar os seus serviços, principalmente pela
grave crise social e econômica por que passa o país. Estas entidades, muitas vezes, estão
suplementando, de forma imprescindível, a atuação do poder público, nas áreas da
assistência social, da educação, da cultura, etc.; prestando, pelo altruísr
fundadores e instituidores, reconhecidos serviços a coletividade.
SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - FONE: (14) 3405 2010
Reconhecemos ainda, que Vossas Senhorias, na posição de
representantes do poder legislativo têm, nos termos do artigo 111, alinea “d” do Regimento
Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 02 de 11 de dezembro de 2000, publicada em 16
de dezembro de 2000, direito a solicitarem informações a outras entidades públicas e
privadas. |
De outro lado, porém, com base na Constituição Federal do
Brasil, também acreditamos, que ninguém estará obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa, senão em virtude de Lei, e com o devido respeito, não há nenhuma lei que
obrigue a Santa Casa de Pompéia, a prestar as informações solicitadas.
Além disso, importante observar que o documento que
acompanhou o ofício, a nota fiscal nº 1.578 emitida pela Santa Casa, em nada refere-se a
qualquer verba pública, nem mesmo os questionamentos diziam respeito a utilização de
recursos publicos municipais, estaduais ou federais, motivo pelo qual, NÃO
RECONHECEMOS QUE A INDAGAÇÃO SE REFERE A GESTÃO DE DINHEIRO PÚBLICO, LOGO,
NÃO RECONHECEMOS A ALEGAÇÃO DE QUE TEMOS O DEVER COMO GESTORES DE
DINHEIRO PÚBLICO de responderem as informações, pois não dizem respeito a verba
pública.
A bem da verdade, a Santa Casa de Pompéia, a mesa
administrativa e o subscritor do presente se sentem extremamente desrespeitados ao serem
questionados, sem qualquer motivação, pela emissão de uma nota fiscal de serviços
prestados e devidamente tributados. Com o devido respeito a indagação original, ofício
115/2015, reiterada agora, ofício 225/2015, não retratam a confiança declarada pelo Nobre
Vereador no requerimento nº 95/2015.
Assim, mais uma vez, ressaltamos que em se tratando a Santa
Casa de Pompéia de uma entidade de direito privado, de mais de 70 anos de existência, com
reconhecimento HONORÍFICO de entidade de utilidade publica municipal há mais de 44
anos, em homenagem a esta Casa de Leis e aos Nobres Vereadores, mesmo não vendo
motivos legais, oferece esclarecimento às questões suscitadas:
1. Quais os valores da tabela de serviços hospitalares prestados por essa
entidade?
Ressaltamos que embora esta Santa Casa seja uma entidade filantrópica de
assistência social, que cumpre com suas obrigações frente ao Ministério da Satide e não
R. Luís Selani Neto, 345 - Flândria - Gxa. Postal nº 91 CEP 17580-000 - Pompeia - SP | E-mail: santacasa 6
SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - FONE: (14) 3405 2010
visa lucros, os serviços por ela prestados aos pacientes particulares devem ser dignamente
remunerados.
Os valores cobrados pela Santa Casa não são tabelados e nem sofrem
fiscalização ou ingerência de qualquer órgão federal, estadual ou municipal.
A tabela em vigor, segue anexa.
2. Quantas diárias foram cobradas nos últimos seis meses?
Importante observar que como em qualquer outro hospital, a diária é o valor
de referência mínima para utilização de dm quatro, Há também que se ponderar que não
só Os particulares pagam pela utilização do quarto, os convênios também remuneram a
diária de utilização de quarios, logo, durante os últimos seis meses, foram cobradas
efetivamente diárias das internações particulares (sem convênio, custeadas integralmente
pelo paciente), bem como, dos convênios, cujos assegurados utilizaram dos leitos desta
Casa de saúde.
3. Discriminar os bens que compõem o valor total da nota fiscal, cópia anexa,
referente ao pagamento de despesas no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),
efetuado pelo paciente que necessitou de internação no periodo de 06 de fevereiro de 2015
a 07 de fevereiro de 2015.
Diaria : R$ 197,00.
Taxa de Enfermagem 'RS 19,70.
Taxa de Admissão :'RS 13,50.
Taxa Cirúrgica : R$ 178,00.
Materiais e medicamentos : R$ 341,80.
Total : R$ 750,00.
Assim, rogando para que este lamentável episódio não possa
macular toda uma história de atendimento de excelência da Santa Casa para a população de
Pompéia, nem mesmo a indiscutível dedicação legislativa e política do ilustre vereador
requerente e de todos os demais subscritores, é o que se tem para argumentar.
R. Luís Selani Neto, 345 - Flândria - Cxa. Postal nº 91 CEP 17580-000 - Pompeia - SP | E-mail: santacasaDífe.com.br
(Ná SANTA CASA DE POMPEIA
UTILIDADE PUBLICA FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL
CNPJ: 55.065.601/0001-74 - FONE: (14) 3405 2010
cn
Por fim, ratilréamos as | formações prestadas no ofício 07/2015
e oferecemos as informações solicitagãs no ofício 228/2015.
Seny/mais pasá o mongento, agradecemos.
à encigsagents
/ k
f
E// 4 ;
A f
,,
E
orraz de Oliveira.
IImo. Sr.
Carlos Rogério Barbosa.
Presidente da Câmara Municipal de Pompéia.
R. Luís Selani Neto, 345 - Flândria - Cxa. Postal nº 91 CEP 17580-000 - Pompeia - SP | E-mail: santacasaBlife.com.br
e
O pad de a on e Ma, a UA A a ii ar a o ma ma —a -
£ 1
6 a: +
E” FE k
da o e crer ma o gm om
A AS
cectaaes mma Qi piininna meses racesos cam eme tm nda mr rm ae maio
REFEIÇÕI FEIÇÕES EXT EXT RR SA Ro
| TAXA DE] da URAR + ORELHA
mar teria! AnMMAs IA rdo dedo a 4 mi med ra o quem
&
Pre netinr nda nad o A a 90 1 pe pr O ra ata Rara na a e cr cm mm tina
APLICAÇÃO DE AERESO]
NA Did
ccameraanaa o cosrmerimema rio maos vero ara aa ida cedia eia em mm me
E
2 RSTD/0V10/
do
da em e A e me O a e mm mem rr e nara
muamoo aMGA A dp = amem me dra
3
mn
A seia ÃO qa do
emerson ma a m om
à E As sÓNIA SMP É joá 04 DGAAS emma neo qi DD 04 PAPAS CD TUPA DA comme aa dis ca re de iód
riem mt morra add ua
APÓS Didi 4 cmcm imo e cats UNO É codes po mada
tg mae sr cn e
Arad
aaa qui coa coação on gui
E
a teta a mata pm,
24 ctç+ mmeereime merecia po
£
pet 4
' 3
Canecas!
APARTAMENTO 01 C/ TV + TELERA SANH E So OP PRIVATIVOS SALA DE VISITAS pr
“QUARTOS 02,03,04 E 05 C/TV + TELEF+ABANHEIRO PRIVATIVO | MAS OO
QUARTOS 06 4 Ã 1 CITV + BANH Emo PRVATRNO cm RE
QUARTOS SIMPLES NA A] LA Us | 31.00.
. E EPP SE 2 E e ri a san a oa
PEQU EN, AS S “CIRÍ IR CIA: S ( (CH JT RO ai E GICO ) SIFIO - 234,00 C/FIO ( +. 280.00 |
PEQUENAS CIRURGIA Ss! AMBULA TOR Es - “Sh /E FIO - 135,00 “EJA TO E
TAXA pa QUTROS PROCEDIMENTOS (AMBULA TC RI o ) | ENTER
AA DE GESSO A E DT E | a AMI À
TAXA DÉ SALA ad | | 90,00 |
ES TARA RS ni ça RÚRCIA FORR PRESTE A E ca pa ga
0d — TAXA E E SALA À DE CIRÚ RGIA (CENTRO - CIRÚRGICO). | |
SALA CIRU RGICA PORTE | | | 320,00 |
SALA CIRÚRGICA PORTE 1 RR aos Eos Tn |
SALA DE CIRURGIA PORTE [IL RR RE TE
OS TAXA DIVE 'RSAS OUTROS ATENDIMENTOS TIO x
; :
DE PEIES (ASR (E
air
E E TRT PINTA AMAM | |U Mp tr! ntrr te atendam mipaa itens dae pe a irei rima + E re LAS pidichi od nes RD ES o cos Sd dp Ge O ro gi De qi RAIA Spa a emo caiba megane meranesm cd rir nina riram o PINO GAP ini sro ii oi do se VP ii e e POR RE ii ão pre:
APLICAÇ ÃO DE INJE ÇA | 21.00 |
oi di error ro lida DA SS rr ia VÃ CS A A O sta ê E E E BEGÓEnão é ei e ca Ai CASSA DA UA RP AO E asa = já Da e pie EN DR Er
: , Pa o Es |
TRICO ç 1 o = | 25.00 |
memo a qria a A a a a aa mmeee meo mama narra ao cenas mea eia ementa io arara eme e rn a e
Ana anais. HAmAas Gar (o rs amada CAMA 0 e 00 rr nram AA Vad AS More rate ereta deVO O a emo mat mer aan e a net mt eee eee PR pese E RES PS APR id dr abão Dn o aero ten amanita A ER ação RE Ce sa a
E eta
EN p f | + od
AMI ER TESF 55.00
; A tr ara drama a Mn Ap ad e É E a dA MA E PU 0 da per ST (ei AP SAMA RAT ra EA rancor rms o andei ÃO rede rt re rdr nr dá md na 4 NAAS MO MAIO AU Ara rt mp rr e re nara MIS LAÇa AO MU Uia dd vem e e nc E 0 AR e 0 VV ARO a 44 À VAN AS nem een cen O 4DO AS MS Oda dim o qr Ie e sa Pianista OIE cia e a irreal, À
ê ça E) A+ 4% ESSA |
FATESTADO E DECL Apae 'ÕES ER [3,50]
à mn noto da ira do a a rr o rr a ad a e o gp e a SO be A PI da nd AA MO O O a a 0 1 cp AAA a dm a cn rr Da a o a a e EU ra q o mm mm O a 1 a CAI e dp O e ço 0 4 DS O dd to di ti e e O o e ça a e AR mp ..— eme e a pr ms ea. aà DEPAROU
TAXA DE INTERNAÇA( Pi ES00
sao CENA RR O e O O A e e aaa pa ni ia CI aà LIT CE LU EA E PRE CS
a E 4. Tr + DR do 7 - as e 7 Pas | Va a ee amy es
| TAXA DE US O DO BIS TUR) ELETRICO | SEA
VER E MA PORCOPIAÇAS “een UEMA SERRAT emmemaat co todas dei square mio pe rpgs ira ei a ata mm me ro meinen cem cem e rar ria oie o «COPPOLA AMAM stuit so 006 Mara cc varçe RevUAdo Ma a cre re ta da ata ri tio q e ri De Ud 2 AO VN Mes AA MO PT Ag O MA a Mp RP o e ce ein A 0 td a 2 o mer na ea aerea reas arraiais Aperta
T O DO DE FIBRI ADO! ) q O DO |
LAXA DE Uso D 2 4 DINALZANS LI PIS RE SU VU |
om mena a fr Ae d rreerr aana ao dt AM Aa mu into ra Pp, tua A mm qm aaamo o e ana cair ne A a MARA CM AS a o a o ma rem ea mendigo mis ati cer paia am seas am mt a em mam it ca aa a ip e a e a came a e sa. A9 4 masa ha qu tais rd
|
TAXA DE SALA P/ RETIRADA GESSO | O aa
ERAM A AAA A A APG IAM À 60 A AD A ADI pç rr É AMA E NÃO NO SA Da EA PD A 8 ita e erp e APENA AU te cia a AP A ic per AAA MAE AP reed É CO UA (qa assa iss Areia dh bd AM GIA QUO DO ame A dt PCA OTI NAAS Sair EA o DAI A ACAÇÃA DA A ipO UTI TONA ta cas ra MR a msi MNA Mp O TT A Rd a q dy e mm nad tos cre o it rear mt narra o rd cin FA US da A re
TAXA DE SALA P/ RETIRADA PONTOS
ERC rer errar nanda ai PT A GD A pç MA 04
ij PO
CURATIVOS
eomrered ore crmarnter pm ma
3
temer dn aire rama renda atra A Att e e re creme e a ni A Mn 0 PAT Op ip aimed LUH di a mt nim
remain teta tor reemitir per aa passa rr a A dd eo Pa 0 1 E rm e A e 4 A a A rc na er coma da
'
|
|
f
manto hi ma dad am
- PEQUENO CURATIVO ' 25,0
: | MÉDIO CURAT cid | | 10,0
| GRANDE CURATIVO | G0.00
* | TAXA DE INCINE RAC ÃO DE REÉSIDUOS (LIXO HOSPITALAR) KG | 2.0!
PACOTES P/ INTERNAÇÕES PACOTINHOS
CESAREA (QUARTO INDIV ARREA da VISITA DAS 8. AS 20: oo HS) E 1.390,00,
PARTO NORMAL (QUARTO INDIVII
am rr nm cr rm ad ta a mi is
mermo me rare ão
ama a qa o carrera
A Ro des É “Rr PE E A
t AS 1ON Fi
ce ra oa so q pp is om otandas mim nin
daiane a mt nor mpni atras asas pra sa Estão qUa dd ipairdãs guias o
POSTECTOMIA/ADULTO
ranmnaro arts tuarre Anfrinirio anaast: scan sei pares da Pica rr raro tr AN A O MRODAÇA NADO 0 APOIA Aa ca a cal GUESS EPISODE VU A Ato SOMA AO AAAD Ed 00 encara.
[VACINA A (PARTOGAMA, OU MATE!
+ Va Y a
2% bio AP |
End me Mar 0 re ar rd o nerd Na PIA a mae rr tas e O
2013.
ama tes mom
: Pa
DR comedia TA a O tem a A a NA ST A DO Ma a PPA SOON ONU 1 PRO TOTO ASA MS ps nr dr ta a
ca (SP), Ol de
Pompé
panda em 1
ara E 1) de
ca “ +
DU; AL, VI SITA DAS 8
CESAREA PACO ed TIN HO ( es rto cole tivo, visita somente
emas came
(Gestante é eo o)
AS 20: 00 HS
mar trt tm mm 0 dirire di co dao renina dama a e dd ce é CANON
nus ema te adia a mms mm
0 dm ca ape AN MAR AO mA dp bi o qa ap car os ea centtuido 6a
manda qro em no va Mimas mo O UU GU Md
ara qn pain al nois ia ii creia e ao ga a e pe pesa e dmriadepy revs
eras crniço nao
RE Bi mesa o
mm me std mam va as
APG Mr aid crer tri tera q om cESRPa 2 NPR asma comiam
Doo dm mam trt em
i
et td a pe mp ri
nos horá ar OS SUs 3: aCOMp.e: adeir;
|
'
der A SN UA 0 aa a AA ud A e ic ny
vc ta
Voe mia re a 1 id a o 4 e a em e
a 4 det Sud A 8 Ng
EO
FA?
ie E,
cfr, Í Pira,
e E 49 !
vce nmnao.
ua
ba a
1
E + A
Era à
Vem do