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materia nº 26/2016

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 26 / 2016
Date 2016-03-28
EmentaProtocolo nº 19.458/16, da Casa Civil do Governo do Estado, em atenção ao Requerimento nº 45/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos demais Vereadores, a respeito da liberação de recursos para a recuperação das estradas, pontes e residências no município. Informa que o pedido referente à ponte, no KM 9 da estrada vicinal Tufic Baracat foi autorizado pelo Sr. Governador, em 24 de fevereiro, e que já foram solicitados ao município os documentos necessários para a celebração do convênio. Também informa que as demandas referentes às reconstruções de pontes foram registradas e já foram realizadas as devidas vistorias pelos técnicos do Estado. Por fim, menciona que foi consultada a Secretaria Estadual da Habitação, que se manifestou a respeito em 15/3/2016, esclarecendo que a celebração de futuro convênio de parceria com a Prefeitura para a construção do empreendimento Pompeia “E”, composto de 50 unidades habitacionais, está condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária da pasta.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-28 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0045-2016

Documents (1)

texto original #

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Qua 4
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS
São Paulo, março de 2016.
Exmo. Senhor
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Pompeia — SP
Protocolo n.º 19.458/16
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Fazemos referência ao Ofício M. n.º 92/16, de 16/02/2016, dirigido
ao Governador Geraldo Alckmin, por meio do qual V. Exa. solicita liberação de
recursos financeiros que visam recuperar as estradas, pontes e residências que
foram prejudicadas pelas chuvas no final de 2015 e início de 2016.
Consultamos a Secretaria Estadual de Governo, que se manifestou
a respeito em 15/03/2016 por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, conforme transcrevemos abaixo:
“Informamos que o pedido referente à construção da ponte, no Km 9 da
estrada vicinal Tufic Baracat-PMP 10 (Pompéia/Queiroz), foi autorizado
pelo Exmo. Sr. Governador, em 24 de fevereiro, e, por meio do ofício nº
CMil-256/630/2016, já foram solicitados ao município os documentos
necessários para a celebração do convênio.
As demandas referentes às reconstruções de pontes foram registradas,
e já foram realizadas as devidas vistorias por nossos técnicos.”
Consultamos, também, a Secretaria Estadual da Habitação que se
manifestou a respeito em 15/03/2016, esclarecendo que a celebração de futuro
convênio de parceria com a Prefeitura de Pompeia, para a construção do
empreendimento Pompeia “E”, composto de 50 unidades habitacionais, está
condicionada a disponibilidade de dotação orçamentária da pasta.
SRM/mcfms
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM MUNICÍPIOS
Colocamo-nos à disposição e aproveitamos a oportunidade para
enviar a V. Exa. os nossos respeitosos cumprimentos.
Atenciosamente,
Rubens E. Cury
Subsecretário da Casa Civil
SRM/mcfms

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