COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental
CETESB Agência Ambiental de Marília
df
0435/2016/CFM
Marília, 26 de abril de 2016 ; Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Excelentíssimo Senhor
Vereador Elcio Rigotto Zaparoli
MD. Presidente da Câmara Municipal
Rua João da Costa Vieira, 584
CEP 17580-000 |
POMPEIA-SP
Assunto: Vazamento de esgotos
Senhor Presidente,
Acusamos, pelo presente, o recebimento do ofício nº 84/2016, por meio do qual
Vossa Excelência indaga se esta Agência Ambiental tem conhecimento da
existência de lançamento de esgotos a céu aberto em diversos pontos da
cidade.
ssúnto estamos encaminhando cópia do relatório elaborado por
Agência biental referente à inspeção realizada no dia
A respeito do a
técnico desta
13/04/2016
Estamos/à disposiçó aisquer esclarecimentos.
Registro 11.1618-4 /EREA 0600510564
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Peulo — Sede. Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 — CEP 05453-500 — São Paulo — SP— Tel. (0xx11]
3133- 3000,
Fa (0xxt1) 3133-3402 - CNPJ nº 43776491/0001 = TO — Insc. Est. n.º 109.091.375-118 — Insc. Munic. n.º 8.030,313-7
AGÊNCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA — RUA SANTA HELENA, 435 — JARDIM ALVORADA — 17513-322 —- MARÍLIA-SP (14) 3422 4668 — CNPJ
43.776.491/0011-4% — INSC.ESTAD:; 438.024, 884.116 — INSCR MUN. 59.178. - Site. WWWw.cetesb.sp.gov.br
Cód : SOTOVOS OTAIB/2009
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
E E Nº Auto de Inspeção
RELATORIO DE INSPEÇÃO
Processo(s) Nº(s) Data po Pour
CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA 44.483.444/0001-09
Logradouro ' Cadastro na CETESB
RUA. DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE 548-000270-1
Número | Complemento Bairro . CEP Município
572 CENTRO 17580-000 POMPÉIA
Atividade Principal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bacia Hidrográfica UGRHI
32 - AGUAPEÍ 20 - AGUAPEÍ
inspeção realizada por
Marinélio Atenor da Silva
Local da Inspeção .
CHACARA SÃO LUIZ E OUTROS S/Nº ETE/FUTURO FUTURO POMPÉIA
AESTARNÓDS ao Ofício nº 84/2016 da Câmara Municipal de Pompeia.
Nesta data, estivemos em área localizada na Rua Itália confluência com a Rua Jaime Cintra, bem como na
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Futuro e nas suas imediações.
A presente inspeção foi realizada em atendimento ao ofício nº 84/2016, por meio do qual a Câmara
Municipal de Pompéia questiona se esta Agência Ambiental tem conhecimento do lançamento de esgotos a céu
aberto em diversos pontos da cidade, por exemplo, na Rua Engenheiro Jaime Cintra com a Rua Itália e nas
proximidades da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Futuro.
Sobre assunto temos a informar que não é do conhecimento a existência de tais vazamento, uma vez que não
há reclamações da população registradas anteriormente à data de recebimento do referido ofício. Dessa
forma vistoriamos os locais apontados pelo Câmara Municipal, pnitarmonte com o representante do SAAE -
Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.
Na Rua ltália com a Jaime Cintra, verificamos a existência de 02 PVs (Poços de Visita), não sendo
constatado o vazamento de esgotos sanitários. Nesse local, o funcionário do SAAE declarou que em
ocasiões esporádicas, em especial em dias de chuvas intensas ocorre o extravasamento de efluente por
tais PVs, possivelmente devido a ligações clandestinas de águas pluviais (coletadas nos quintais das
residências) à rede coletora de esgotos. Em condições normais não ocorre tal problema, de acordo com o
representante,
“Também inspecionamos a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Futuro e suas imediações, a qual operava
normalmente recebendo parte dos esgotos coletados na cidade; contudo, notamos que vazão de entrada de
esgotos em uma das tubulações estava abaixo do normal. Neste sentido, o representante do SAAE que nos
acompanhava informou que a baixa quantidade de esgotos estava ocorrendo devido a uma rachadura na
tubulação ao longo do trajeto da tubulação, todavia, os funcionários do SAAE já estavam efetuando os
reparos.
' Posteriormente às inspeções, o representante informou-nos que os reparos acima mencionados haviam sido
concluídos e a condução dos esgotos até a ETE já estava normalizada.
Ressaltamos que no local do vazamento indicado no ofício em pauta, ou seja, próximo à ETE, existe uma
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||. 13/04/2016
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um afluente do Ribeirão do Futuro. Essa tubulação havia'se rompido
itvas, contudo, tal travessia já foi recuperada é encontrava-se
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rêSpondência informando à Cámara Municipal de Pompéia das constatações
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