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materia nº 51/2016

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 51 / 2016
Date 2016-06-03
EmentaOfício nº 32.335/2016-MP, da Superintendência do Patrimônio da União, em São Paulo, respondendo ao Requerimento 3/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Valdemir Lopes Ferreira e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca de um conserto de um muro de arrimo atrás de uma casa localizada na antiga Colônia da Fepasa. Informa que, pela proximidade entre o movimento de terra e os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato, informa também que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT.
native_id503345

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-03 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0003-2016

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

06/06/2016 : SEI! MP - 1914963 - Ofício :;
04977.202869/2015-03
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo Ão Vereador interessado
Av. Prestes Maia, 733 — Luz — 01031-001 — São Paulo/SP :
spusp(planejamento.gov.br/ (11) 2113-2474 Pompeia,
2 ó JUN isiô
Ofício nº 32335/2016-MP
Pá
São Paulo-SP, 03 de junho de 2016.
Ao Senhor
Elcio Rigotto Zapparoli
Presidente
Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, 584
17580-001 — Pompeia/SP
Assunto: Informações muro de arrimo
Senhor Presidente,
la As lotos encaminhadas pelo Ofício nº 398/2016, que apresentam os problemas ao
longo da estrada férrea na cidade de Pompeia, demonstram que, pela proximidade entre o
movimento de terra c os trilhos, as áreas estão no interior da faixa de segurança. Diante desse fato,
informamos que o órgão responsável pela gestão patrimonial é o DNIT.
2. Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
CLAUDIA FELLICE
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
https:iiseimp.planejamento.gov.brisei/controlador php?acao= documento | imprimir web&acao, origem=arvore visualizar&id docum ento=22410368infra si.. 2

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