br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 53/2016

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 53 / 2016
Date 2016-06-15
EmentaOfício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é o Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia.
native_id503347

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 6

À Secretaria.
Pompeia,
MINISTÉRIO DA SAÚDE $ io
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ” 2
SAS Quadra 4-Bloco N-7º Andar — Ala S é LL A
Brasi CER MUNIDAO a f A Ad
Tel.:(001)3314-6232 — Fax.:(61) 33140707 Presidente
Ofício nº 1020/2016/COCEC/CGCON/DEADM/FUNASA
Brasília, | $ de junho de 2016.
A Vossa Excelência o (a) Senhor (a)
Presidente da Câmara Municipal de Pompéia/SP
Rua João da Costa Vieira nº 584 - Centro
17.580-970 - Pompéia/SP
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Senhor (a) Presidente,
Em cumprimento ao disposto na alínea "e" do inciso II do Art, 5º, da Portaria
Interministerial nº 507/2011, encaminho a Vossa Excelência os documentos
relacionados abaixo referentes ao Termo de Compromisso nº 0246/2014, cujo objeto
pactuado é Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de
Pompéia/SP.
- Primeiro Termo Aditivo que visa integrar novo plano de trabalho
- Anexos Ve VI
Cópia da publicação no Diário Oficial da União do respectivo
extrato;
- Cópia da publicação da retificação no Diário Oficial da União.
Atenciosamente,
de Almeiia a
oordenadora-Gerãl de Convenio
Substituta
Neusa
3 Ministério da Saúde
o Fundação Nacional de Saúde
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº
0246/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE
POMPÉIA/SP, VISANDO INTEGRAR NOVO
PLANO DE TRABALHO.
Aos af: dias do mês de Jliditio do ano de ain. ui 4. logados a FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE!— FUNASA, criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de
1990, com Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº
26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul - SAS, Quadra 4, Bloco "N”,
na cidade de Brasília/DF, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, neste ato
representada por seu Presidente, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO
PIRES, nomeado pela Portaria nº 300, de 17 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2014, portador da Carteira de Identidade nº
2951610 — SSP/PI e CPF nº 767.810.894-04 e o MUNICÍPIO DE POMPÉIA/SP,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº
44.483 .444/0001-09, sediada à RUA DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE, 572 -
CENTRO, doravante denominado COMPROMITENTE, neste ato representado por
seu Prefeito(a), OSCAR NORIO YASUDA, portador da Carteira de Identidade nº
7970614 — SSP/SP, e do CPF/MF nº 323.024.876-72, residente e domiciliado em
POMPÉIA/SP, nos termos do Processo nº 25100.007192/2014-91, consoante os
dispositivos legais, bem como a Portaria Funasa nº 300, publicada no Boletim de
Serviços nº 23, de 06 de junho de 2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo,
mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto Integrar novo Plano de Trabalho, após
reanálise da área técnica da COMPROMISSÁRIA, por ocasião da aplicação da
desoneração prevista na Lei nº 12.546/2011, bem como incluir Cláusula ao Termo de
Compromisso, concernente à previsão da contrapartida a ser aplicada pela
COMPROMITENTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES
Acrescenta-se ao Termo de Compromisso nº. 0246/2014 a seguinte Cláusula,
renumerando-se as subsequentes:
“CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRAPARTIDA
A COMPROMITENTE sc obriga a aplicar. na consecução dos fins
pactuados por este Termo de Compromisso recursos próprips no total de
jedag ajuequasasday vês pp no quofurg op rinjeuissy
OpSBInuajny pI
ELPELIGNS SA ps visse sa mutocosrs sa | À Es ImoL-EL
EL vec9GrS Sa ia net E re e E a ho e, DA e — (opsengdame o optnçuoo) sito suo
Í FRA ouodorg - 4 o aiuapanuoo a a — oeMoupodsg - 0 | Es “ esadsad] vp vzomeN -s0 -80
Reg aa O Rafa RETA da ae opSeandy ap cura
— 9NOUSOLO | pideario ET'SSET6L SH Lo eprpun) Sexoprpeuoromu ap ogdeuerdauy | 9
9NOUSOLO pioUBOIO or tr coesa Co en apso: suompy | “gs
| Noesouo poco e8º 09611 oa ppa ESTES sete E sn ã É
| OIOISOLO prOUSOIO peessocasa. 1) opa O AB ODOL = CumeNiasay | o CAR ij
— oWEsoLo | mozmio cosemomsal 1 oppun o RO PIO ToRmSuapy | a E
Emo siousoto | rio CO os 96p SU | co een) TT opeanoros | ii
Í as Ku rp | Da bia] E ES FER E É O ny op omouposayo "E p rurais Pesgesis Adi Sa = o
Coma | ou | toras Cm» 1 eprpoppan NE ig Ed eai a
E opsroaxa sporsaa-10 | Ema ER RE as sasoprorpu - 0 ASTRA ses pico dani o onsvoyadsa - 50 t esmero E — WO
: PRE roer en TO ogsnoaxa op rureidonoro|
16F1OTTS LONDDIST | endy aP OJUIDUNIDSPAY 9P BLIISIS | dS VIAdINOd JA OUIINDIN
ojugavo) op ei à oN | ogdy - 70 | | ANN epepnua no to op Omo 10
Anna rr a mm pm
A ogóvor|dy ap ouelq 2 ogôndoxg op vurIigouols) | pyes ap [uotou opdepuna
oxouy oy[eqery op ouvia | egseunm
| Op-O ajuaduid op emuuissy 12397 ajuejuasaaday nas op no aquaBuig op atuoN
jeZaT ojueuasadoy m
Iedistunpy ojos
epnses OUON JBISO
ogósajuamy- EI
(00'1 SH Wa) sosinday ap [ei29 jujoL - 71
ne
locespsa | À (00'1 SU t2) JLNINOdOUd OP SOSInDaY ap opejnunoy jo - 1 |
ALNANOdOUA
TL'L9LOSP'S SH (00'T SH US) ALNICIDNOD OP SOSINDAY SP Opejnumoy [mo - 20
L6pLOTZ6LLOOODIST enBy op ojos suqy ap murajsts VIIdNOd JA OId[DINN
OJUZAUOS OP 05529017 OP 6 N -£ opoy -Z ajuauodosg 9prpnug no ogia Op LON - |
OsJoquiasad ap euirIBouoI?) apnes op [puoroeN opóepuny
OUJBqBIL 9Pp OUBId VYSYNOH
IA Oxouy
Nº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº WS - UASG 250016
Nº Paoceesa: 25072006 3WIDO! 509, Olyjeso Pregão Elembnico - Con-
tritação do pura peestação de servaçõs contidos de pois
auleministrativo (auxilinr de sesviços prrxic), para mendes as netes-
=idados do Núcico Estadeal do Ministénio da Saúde sa Babia. Total
de Nena Licitados 00001, Edital: 2802/2076 de OMNDO ds 12500 e de
Dk ds 16h00. Endereço: Rus do Tesoueu 2123 - 7, Andar - Centro
Aqua - Centro - SALVADOR - HA ou wwmcm
tanto gere hrriodlitad/2 500 16-05-9-20]5, Entrega das o perto
de TIDO | 6 des ORM no sito www cumpre por br. Abercara das
Prepeetas: D4MNDOI6 des 10h00 m site: wrrw compras tes gov ba.
ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS
pEquipo de Pregão
4SIDEC - 22022916) 2S0U16 UODOI-201ENTSOOOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47H16 - UASG 2523
Número do Contrato: 227.
Nº Pençessr PSI MIDIZIZUNNTA,
PREGÃO SISPP Nº 8201], Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
“CNPJ Contramão: 03E8STROGOO| 47, Contratado . MMC EQUIPA-
MENTOS REPROGRAFICOS -LTDA - EPP Objeão O presente
GE, que rama viga a Ea de L3NDOIO a Vuanaro
k a a 16 a du
Fundamento pps Cem REG Vigência: SUDO
14022017. Valor Total: R$I0R3HS Frames: GIQUUUDDIO -
20ANERÓOIOS. Data de Asssestura: 15M0/2016.
(SICON - 12022016) 2500 3-L0MH | 201 GNEBOOOSK
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 UASG 250035
Númeso da Contrato 4/2013.
Nº Processo: 2501200217420/201.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contrarame: MINTSTERMO DA SAUDE
UNI Coseratado: 10176265000 107. Contratado : G. ACTOLE DIS-
TRIRINTMIRA - ELRELI —- ME, Obgeto: Prorem da vipencis
comtretaal D&/2017, pera prestação de serviços locação de we
pressura com fomecimento de imuterial excçso papel. Fulano
Legal: Am. 65 da Le 8566/93, Vigência: Z202/201A a 21022017.
Valor Total: R$ 14.296,17. Fonte 6) 00000000 - 201SNESDO0AS
Desta de Assinstuem JWOD/ZU IA
€SICON - 2202/20 16) 280038-00007-207 ENIO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Regerudor: Agência Nacxeal de Saúde Suplementar - ANS, Ata de
Reguso de Preço nº OLQUIO, Ohjero: Registro de em
eventual aquisição de aparchos telefônicos Cepcelficalos no ermo
de Reficsência, anexo | do edital de Pregão nº 352015. Contrtada:
MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LIDA,
CNPJ: 05.599.785AMWI-72, valor global K$ 69.097,27. Vigência
1ishuze) meses m contar da data da assmatusa, Modalidade de Lá-
citação. Pregão Eletrônico nºº 15/2015; Processo: 33902, AMISAW2O14-
4%, Data da mosnatura: 25/07/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42616 - UASG 253003
Némnoro du Cuntrato; SPO.
Nº Processor I3WUZSGIITSZOTI9I.
PREGÃO SISPP Nº 27/7201], Comratuste; AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPI Contratado 5769505000 14,
Contratado : HOTABE SERVICOS TECNICOS «ESPECIALIZADOS
LTDA. Obyeto: A quoemogação da vigência comeesemi] por um perindo
de 12 (doze) meses e à umplementação de conta vinculado especifica
pera receber recursos retidos da Pianilha de custas e fatinha de
preçãs. de sento com o anexo VIZ da IN nº O2MNIE, alterada pets IN
nº 06/2013. Fundamento ; inciso 1) do am. ST ala Toi Kiédi45
elâmenta 10º do Comênio. Vipência: MIAHIDOT6 a 01/01/2017. Voador
Total: W$109.528,92 Fonte; JT4251008 - 201SNEBOQUIE. Data de
Assinatura: MV12DOIS.
(SICON = 22022016) 25W43-362122018NEROG3
DIRETORIA COLEGIADA
SECRETARIA-GERAL
COORDENADORIA DE INQUÉRITOS
FOFTAL DE INTIMAÇÃO Nº 47016
O Secretário-Geral da Agéncia Nacioisl de Saxo Suple-
mesas, ao usar «bus atribuições que Be conferc o RIR n*
276 de 3 de novembro de ZOP, publicada no Didi Oficial da União
em 4 de novenituo de 211, vem, pur meio dessa, adocar ns seguintes
Este docsmento pode ser verificado mo endereço eletrimeco hmpoliwww ai gare hriudensicibado bei,
pelo código OM201602710007%
Diário Oficial da União - seção 3
providências: Intimar as senhores CELSO RICARDO MARTINS
PRANDINI, CPF nº 493.555.959.49, ELMLÁLIA AUGUSTA DOS
SANTOS, CPF =º 397,105.051-49, ELIANE ALVES DE LIMA, CPF
nº 125.906.514-49 é OSORIO LUIS RANGEL DE ALMEIDA que so
encosta cm lugar imecrto c não sabedo, da mstuuação do inquérito
amoiniseativo de 1” 33M0 92400) 5-12, aber para aqrnar cas
consas que ko à situação de msolviscia da cx-operadoea 1INI-
Mb TIRAS! TIVA DE TRABALHO MÉDICO,
a e E igualar qua do am 47 4 per emo do
ei mf del muço "4, para acompandas tal incpaériio
pessualmeste ou por legalmente eoestitaido, oferecer do-
cumentos e incucar que sesdo acutadas q crsénio da ANS,
bem como puea, querem, apremoscar suas declarações de bers, dos
últimos 5 (cinco) maos,
Ria de Jomeiro, 22 de fevereiro de 2016
LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMBICH
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12016 UASG 253024
Nero do Comrato: 42014.
Nº Processo: 25759101 256201356.
PREGÃO SISPP Nº p8Q13, Comiatente; AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA “SANITARIA. CNPJ Contratado.
MEIAS SINA SS. Comeu : VENTURINI CONSULTORIA -TER-
CEIRIZAÇAO E SERVICOS FIKELS -. : Prorrogar o peszo de
vagência do contrato, vendo por beso o inciso IL Am 57 da Lo
B66WU3, por 12 meses a contar de 0102/2016. Fundamento Legal:
Inciso 1] do Am 57 da Lei Ro6M4S V ia MUNNDOLO à
UZAZDOIT Valor Tocal R$ 135.166,80. : GIMIGZIZO -
DO 1SNERODONZ, Dea do Assinatara: QUUZ20]6,
(SICUN - 2202/2016) 253028-36717-7016NE&0O001
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS - MA
EXTRATO IME DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº UDALG - DASG 253020
Nº Processo: 2574551 5453201584 . Objesoc Forseesmento de energia
elétrica para U3 unuliados comoesmuntoras «ks Sede da CVPAF-MA/AN-
VISA. Total de Tens [citados QUUUZ Fusalumento Legal Ar. Mº,
Taçiso XNIT da Lei nº 6.666 de 2106/1997. Psstificateva. A CEMAR
seem por ser » úmica Concessionária storizads à for-
mecer eserpia ckinça no Estado do MA. ão de Dispensa css
IMOMano. JORGE ALDERTO DE SOUZA Resp pontepat.
melissa. Ratificação cm |9NZDOL6, JUSE REGINALDO SIQUEI-
RA MENDES. Cocedenador Cvpaf-ma. Valor Cilobal: R$ 10,9]3,60.
CNPJ CONTRATADA : 06.272,793000]-84 COMPANHIA ENERG
TICA DO MARANH OCEMAR.
(SEDEC - 2202/2016] 253000-25302-20168NT8000U7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº STUT6 UASG 253012
Númezo do Contrato: 12113,
Nº Processo: 2$7SMS TON 178.
PREGÃO SISPP Nº 32071 Contratmec: AGENCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA “SANITÁRIA CNPJ Comiutado:
UZMEIGS0ODOE IA. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILAN-
CIA -TIRELL Objcio: Acréscimo de 20,15% do valor vo Contrato.
Fundamento : Lei R666/03. Vagência: TUMIDOLS 3 1NOLAUIT.
Valor Total 2ETMA A Fome: 6174562120 - 2016NFSDONOS
E ripA 6NTAJ6ZIDO - DDI6NEHOUOOT Daulz de Assinsmes
Lam.
4SICON - 2302/2016) 253072-36212-2075NES00002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 153012
Uatação de empresa especiali; queira prestação de serviços im-
poxa, conservação « Inigienização dos bens mínveis c imóveis, im-
chundo o tormecemento de todo mareral de comamo, produtos, stá-
auivas c equipamentos necessários. » serem exceutndos de forma
Nite nas E rain da Sec sea do gere Presta
evedenação de Propriedade tusl (COUPI) é (3 nação
Wipilêmcaa Sasatária do Portos, A tom, Fromeciras 6 Rociitus Al-
frrulcgados do Bão de Junciry (CVPAFIRIN sendo OU (um) servente
por Peças, conforme icações dose Termo de Referência Total
de Itens Licxados: 1 Edbcal: DINNQOTO de USROO ds | 2hU0 é de
15h ds 2600. Endereço: Av Rosvipues Alves Sinº Censo RIO DE
EO
79 ra
JANEIRO - RJ ca wuwcomposgavemamestais povbrledi-
tab/253012-05-1-D0T6. Entrega das Proposas: n parir de 74022016
às UBh0O so sue wow, cbr Abertum das Proputas
0403/2016 às 10h00 n site www comprasnet go. br.
EDUARDO TIA SUVA PEREIRA
Peegoemo
ISSN 1677.7060
(SEDEC - 22022016) 25012-162 12-201SNEBUOGUZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Convenente: Fundação Nucional de Saúde, CNPJ: 26,989, 45QQOU] -
16, situada e» SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º iuadar, Blemosili/DF q o
Pototeged Im/SP, CNPJ 44 483, 4440001409, situado à Rus
De. Moura STiCentra, Olyeto Inlegrar novu Plano
do Trubalho - Juclusão de comtraparsida. Sipnatáreos Astoniy Hen-
rique de Carvalho Pires, CPE. 767.810,8M-04 c Omcar Nono Yasuda,
CFF; 323.0024.876-72, Data de assinatum: 17 de fevereiro de 2016,
Proceeso nº 25 00 007 9N2DLA-SL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Conmuame FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Comendo nº
OL2016. Contratado: LUÍS CLÁUDIO SOARES GUIMARÃES, ma-
uicala SIAPE nº ERRO OENJETO: É ns e la de E
viço sdoncas E per tempo inado, pero
O (sm) ano, PONDAMENTAÇÃO LEGAL: Am. 2, far VI, ali-
neo "cio o et. 4º, ines W, da Lei nº 8. 705/99, sedução introduzido
pela Lei nº 1,7842008. ta 1SOL2016 a 1SMZDANT, adsmita
aos umpastos pela liminar concedido mos sto da
Ação Civil Pública de nº 58774-727 2013, 404.7100, da 2º Vica Fe-
deral de Salseeção Judiciária de Porto AlegryRS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR Fundação Naciunal de Saúde, CNPJ D59A93SWOO! 7-53,
DONATÁRIA: SESAL Detrito Espeçial Mário Indigena
DSENHA, CNI DO 194 S44/0008-5 1,
OBJETO: Termo de Dooção nº 02/2015 du Fundação Nacional de
Suido » SULSTIBA, transferindo o direio de propriedade para
DONATÁRIA, de deversos bens múveis que estão sendo utibeesedns na
Sede, Polos Rust cv Aldcas Indígenas, cosforme relação corante
elónesula preveira do Termo de Teção.
PROCESSO. 291340,005 701/2075-75
LOCAL E DATA NA ASSINATURA: SavadociBa, 10/12/2015
SIGNATARIUS: Pela Fundação Nacional de Saúde - João Aston
Mucicl Maia, Supermtendonte Estadaal Subsunso, CRE Nº
078085587, e pia SESALTISEI-HA o Sr. Jesry Adriane Santos
de Jesus, CRE" ST7 086. $35-14
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
AMC TOPAÇ Nº 1197/2008
Cosveneates. Fusdição Nacional de Sande, CNPJ: 25 989,35WOQUI -
16, pur meo da Superimendência Estadual da Bahiz, CNPJ:
DO SBV.SSUVMOU 17-83, sotacuda 4 Av, Sete de Sevembro, 2.324, Corredor
da Visória- Salvador- BA = a Secretaria de Infracseumura Midisem q
Sancumento - SIHS, CNPJ 21.7M0.SKNOCO!-42 situado no 3º Ave-
máda, Nº 310, Como Administrativo da Bahia - SadradociBA. Oboeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso aeé o da USUSD0I7.
Data de assinsmarm: Q4N22016, Processo nº 25100.028.72W?00R-N6,
Sigrutários: Viceme José de Lima Neto, Superiniendente Estados,
CRF 179,851455-15, Cisso Ramos Peixoto, Secretária, CPF
292.706.625-34,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TOPAC Nº 347017
G omitênto: Fondação Nocuoual de Sujo CNPJ:
26.9 Rare rr 4 Rm Nena Stranch, 45. gr
Como - VrónaES e o Município Espera ES, k
27,167 436009]-26, situado na Avenida tg Lunco Rezende,
780 - Contra. Obneto: Provrogar a vigência fermo de Com
missa até q cha 7208.2016. Duta de assinatara: 22072016. Pmctsso
nº. DSIOO NO GIANT ST,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
SO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15742
Compromitentes Fundação Nacional de Saúde, CNPJ;
26.989.3590022.40, por meio do Superisicealiecis Estadual com Mato
Cumso, situada à Av. Getúlio Vimos nº 867 - CuinbáMT e o Mu-
nicipeo de Nova GamcaiME, CNPS; 37,965 598000]-02, sizaado 4
Av, aos Migrames, Truvess 01 nº Comro. Otyein; Procrogar a
vagência ado Termo de Compromssas até PTP 2007. Data de wesi-
semura:19.02.2016 Sigeatícios: Francisco Holenikio Silva Lima, CPF
918.157.201-42 q [raaciscu Endier, CPF 447.227 61000. Processo nº
25 HMLOI 133020 12-10,
Documento assinado digitalmesre confonme MP nº 2.200-2 de 2eXM/2001, «que institui a
Infrvestrutar de Chaves Públicas Bemsaleira - ICP-Brasil
Nº37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, AEROPORTOS.
FRONTEIRAS E RECINTOS AI.FANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS - GO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12016 - UASG 2529]4
Ne 25756SVHIVIZOISIR.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratmec: AGENCIA NACIONAL DE
VIGITANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 0504 048000171.
Contratado : AMBIANCIE INDUSTRIAL LTDA Abjcio: Fomeci-
mento, ietalação 6 & prestação de serviços de montagem de
divisórias, DOCAS O Adeaáeioa, Oras ade coda a mão de
obra e muneriais mecessdrico. » serem mistalsdis mas las de
nova sode da CVPAFGOSUPAPIANVISA,
dumeno Care Decreto 0º 7892203, Vi - T20UMIS a
22022017, or Total R$IMO IPO MO, Fumo: GIT4IDIDO -
2016NES0O00S. Data de Assinatara 2202/2016
(SICON - 2402/2016) 251014-36212-2016NEMOUI
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADO - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº V2016 - UASG 15M17
Nº Processo: 257527MS452U1464 . Oljcio: Pregão Electrónico - O
objeto da presente licitação é à excnlha da de amam variados
a comeratação de serviços de motorista serem exccimados de
foca cantinas, eu de Vi lide Sumária de Foros
Acsupurtos, Fronteiras e Rersntco À] va» Estado do Rio de
eunfoeme condições, quecicidades c cungé! i
mese Fem c sous aoecsos Total de Jens Licirados: 00003, Esial:
25M2Y2016 de 08h00 às 12h00 € de 13h às 16h00 Endereço: Av.
Rodrigues Alves Sin” Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou wucwnoss-
prasgoversamentaas gor be'edcal2530]2-05-2-2016. Entrega das Pro-
postas a parir de 25022016 às (5800 no sito wmw compras
netgovde. Abcrtura das Propostas: OSMNQUI6 às IOMDO n site
wa compramos prvi br.
EDUARDO DA SILVA PERIIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2016) 253012-36212-2075NES000IO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DF
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
AVISO IME LICITAÇÃO
PREGÃO Nº EMG26L6 - UASG 253005
Nº Processo; 25751 S047IT2UISAI . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
tração de empresa especializada sa prestação ce sesviços de limpeza
€ Coeervição, com mento de matenais, dos les máveis e
imóveis vinculados à CVPARRSSANVISA, mo Posto de Vigilância
em Purias Acryportos, Fromesa de Riy Grande - PV PAE/RO, com
empeego ade materiais, fesamestas, ulcosiios e equipes ne-
cessários à bos execução dos serviços. Total de Jums Licitados:
COGU. Esiital: 25/02/2016 de 09h00 às 12h00 c de 14h às E7hDO.
Endescço: Av Borges de Medeiros, S16 « Sala: 1006 - 10º Andar
Centro Elisonco - PORTO ALEGRE - RS ou wwwcompesspover-
msamentais pow beietical? SHS-0S- [2016-2016 Entrega das Propos-
cas: & puetir de 2502/2016 às UMMOO no site wow compras gor br.
ivrpere= o Propostas: 08MNDOLS às 10h00 n saic wyrmecompras-
netgor.
PAULO ROGERIO DA SILVA E SINVA
Pregosiro
(SIDEC - 2442/2016) 251008-36212.201SNEBO000Z
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22016 - UASG 255000
Nº Processo 252000004 11201537,
PREGÃO SRP Nº 26/2014. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL,
DE SAUDE -CNIS Cousatado. 0550051 000129. Comemado -
GIOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE-MOVEIS ETDA.
eso Aqui amolsiliários sc] esta imunimpem, ms-
ulação e garantia em ffdndos. estimadas usa 12 meses. Pun-
damento d. Ler 93 Let 1052/2002 . Vigência: 11022016 a
DIMBDOIT. Valor Titad: R$TOB.SSONO. Fonte 615100000
2NANEEOOMI. Data de Assinatura: 22002016.
(SICON - 2412/2016) 258000-36211-2016NEROUUAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº MG - DAS 255000
Nº Processo: 2510001R31120/S14.
PREGÃO SRF Nº 262014. Contratante FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAUDE CNPJ Contratado: (15500641000179, Contratado -
Eua ea RA PRESENTAÇORS DE-MOVEIS LTDA.
ox sã iliárias, incluindo entrega, montagem, ire-
talação e garantia, em quemtidades estimadas paes 1Mduze) mes
sexconfumme especificações e quemtiteivos estabelecidos =o Termo
pelo condi MME GOD2S0D0GA
Diário Oficial da União - seção 3
de Referência Aseso E do Edital do Pregão =” 26/2014, com a f-
malidado de sender ás seccssidades da Funasa Presulência o So-
perinteadôncias Estmbumis Fundamento Legal; i
MOS2NZ0O2 . Vigência: ZUOMINIG a 240022017. Walar Total:
K$61.630,00. Fome: 61SIOOWIUO - 2016NEB00032. Date de Assi-
matura: 2202/2016.
(SICON - 24/02/2016) 255000-36711-2016NEMDOMII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52046 - UASG 2550
Nº Processo: LS2M0000ATHZON SAS,
PREGAO SRP Nº 26/2014, Contrutuste: FUNDACAO NACHINAL
DE SAUDE “CNPJ Comimeado: QSSUVGSTOMNNIS Contratado :
GIOM COMBRCIO E REPRESENTACOES DE-MOVEIS LTDA.
Olgeto: Aquisição de moliliácios incluindo estregu monmgem, ma
talação € garantia em quantidades esimutas pura 17 meses. Fun-
dumento Legal: Lei E66593 Lei 105702002, cus: TL02/20 6 q
Viga!
2OMaUI?. Valor Total; R$871.26200. Fone: 6ISIONMOO -
AOIGNEROOM E, Data de Assututura: Z2002/2016.
(SICON - 2402/2016) 285900-167 11-20] GNEBU0042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22016 VASG 255000
Processo n.º: 25100 ,/030.2362012.18
Obpeto: O presente tento aditrey tem como obpcto geurrugar por 730
faciecentos c trinta) dius, contados a pertir do dia 19 de jancuy de
1016, a vigêucia do cuntrato nº 61/2013, Lotes 01 - C: do 17
(dezessete) SSAA's, senda 10 (dez) no estado da Habeas, & (seis) em
Minas Gerais c | (uma) em Sergipe, Lots 2 - Cunstração de TO (dezy
SSAA's no estado de ulspuss, conforme condições c especificações
definulas na licgação na modalulado RIXO nº GH2W1Z.
Contrataste; FUNDAÇÃO NACHINAL DE SAÚDE
Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.
Vigência: |4M/1/2016. Data de assinatura: 15/2076, Agmemim: An-
túnio Hesrigac de Carvalho Pires pels FUNASA « Virgílio Ferraz
Ribeso pelo Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ngaz0lá TASG +5S800
rep ZSI100,M0 HM 2u 12-15 EA
Olbpetos presente termo nólrivo ess como objeto prorrogas gue
TO oa dd COR pd TA de jmeiro de
ZUISa vigência do contrato 1º 632013, Lote 0d - de 25
re cinco) SSAA's, semly 4 (oilo) mo estado da Parailu c 17
dereasene) =o extado do Rio Grande do Necte ; Lote 05
ais ear e REPESAR 's Coppndod (dezessens) mo estudo do Cenrá
e no estado do Prrai, nmme condições e cxpecslficações
definidos ma licitação na mudalikno RIM nº (7/2012.
Comizséante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SATIDE
Contratada: CAMPO SERVIÇOS CONSTR E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LIDA
Vigência: PAMPLZOIO. Dara Se assine: PI I/QUIS. Assina, Am
tômo Li de Carvalho Pires pela FUNASA e Excrton Spargoli
de Silva Empresa.
EXTRATO DF. TERMO aprrIVO
Topécio: Tem aditivo Nº QUMITADIG do Convênio Nº
T5A28 1/2010. Comvenentem: Concedente : FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 16211. Convenente -
MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, CNPJ nº 24.950.695000]-53,
Imegrar mova pleno de trabalho so termo de convênio 745/2010.
Valor Total: RÉ 953.701,88, Vilar de Comraparida: R$ 215,647 64,
Vigência: 31/]VQO1O a THOGZNTA Daisy de Assinatura: 244027016.
Si; : Concedeme : FRANCISCO HOLANILDO SILVA Li-
MA, CPF nº 918.157,201-82, Convesente : FABIO SCHROLTER,
CPE nº 346.080,60] 04,
(SICONVIPORTAL) - 2402/2016)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47016 - UASC 255000
Número do Cuntrato: 7W2012,
Nº Procetes 25 MTIIBADON AS.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 132010011. Constante: FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE “CNT Contratado: 7EZ2 1066000107, Con-
uutado - MPB SANEAMENTO LIMITADA je: Promogar o
Comento mas 12 (doze) meses. Fundamento Tegal: Les nº
5666/03, a: UMUZTO » 08/02/2017. Dea de Assinanea:
05MZ201&
(SECOM - JAMZ/Z0I6) ISSOUO-I62 11-21 6NEHOO0AZ
me
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EDITAL DF. NOTIFICAÇÃO
A Fastação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o
Senhor Cantos Albesto Alves Teixeira, CPE nº C4U,66.800-91, cu
lahorados, que se encuntra em local meerio e não subido, qualificado
com parte intestaeula mo Administrativo de regularização nº
no
o:
93 as
25106.005.706/2014-14, metaurado em decoréscia de pesdências de
prosações de costas de diárias do sisema SIPAD, pers compsrceer
os se fazer representar por qeucsrador legalmente constituido no
endereço sinsado ves Av, Antônio da Rocha Viana nº. JSS4, Bairro
Vila Ivonete - CER 69.900-526 na cidude de Rio Branco - AC, dr
segauda 4 sexta-feira, no hocério des Q7N30 d&s 12h00 das 14hii ás
HIS, O nho atosndimanto mo prazo de 15 (ques) dias a partir da
publicação desta Notificação implucasá va conticuidado do processo
cos vista a inscrição vo Cadastro Informutivo de Crédios não Qui-
tados do Setor Público Foderal - CADIN, cor pusterivr cmo do
seficrado processo para inscrição na Divida Asiva
JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO
NASCIMENTO
Suhsiaso fiventual da Superintesdêacis
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL EM SAUDE
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa do Licnação Nº 12015. publicada no DOU de
ORMZ/201S, Seção 3, Pig. 100, Onde se Me: Dascificariva: Devido a
Concessionária ser a úmca que derem o direito de explorar o serviço
de fomecimento de energia clétricano Estad. Lein-se: Justificativa:
Devido a Concessionári ser a única que detem 4 direito de explorar
mserviço de fomecimento de enengo elétrica soEs.
(SIDEC - 244022016) 255003-36271-2075NERONNO?
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TOPAC Nº aii,
Compromitentes: Fandução Nacional de Saúdo, CNTJ:
26.989.35Q0009-T3, sitizada no Av. Santos Dúmant, 1856//R90 - Al-
devia FurtalezaCO a o Mumcípio de Pr CNPI,
07 ASEISTIDODI 59, situado à Av. Dr Epuácio Pinho nº 203 - Centro.
Objeroc Prorsugar a vigência do Termo de Compromisas até o dia
OTORQ0IS, Data do assinamra: VVOXDOI6, Signstários: Aureoloo
Meireles da Fonseca, CPF nº 085,,055. 262.49 = Carlisson Emerson
jo du Assunção, CPE q” SI9300051-M. Processo nº
2S00 OSSOS,
LSEN 1677-7060
EXTRATO DO *º TERMO ADITIVO AO TO PAC Nº aan.
Compromitesces: Fundação Naciomal de Suako, CNPJ:
26.989.350/0009-73, itusda no Av. Santos Dumas, IRSÁ/IRIO - Al-
denta, ForalczaCE e o Município de CumaubalCE, CNPJ
07.7326H0M001-41, situado à Rum Presidente Médica, 167 - Comros
Objeto: a vigência do Termo de Compromissa até «o dia
09MS DOI. Data de aesimentura: IMONQNIO. Siguaticmos. Aurenlino
Micsscios da Furescça, CHF: 0KS.9$5262-49 - Remuzulo Nonato Cha-
ves do Araújo, CPE 60504)2)768 Processo
PS 00 U440622011-97,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 20r4
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACHNAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas uinbuções previstas no am Tó des Jigesções csta-
tutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2020, publicado no
DOU nº 201, de 20.10.2010, Seção O1, pag. 04, com alicerce na ON
nº 0, de 2142 2013, da SEGEPIMPOG c o contido nos muros do
Processo a 2S15U.000.1HMI2016-48, RESOLVE:
1. INTIMAR q sereudor uposernado JAKSON RODIGUES
NASCIMENTO, merrícula SIAPE nº 1092M8, CPF nº K1E.101,647-
53, a comparecer mo Setor de Cadastro e Pugamento, do Serviço de
Recumos Tumasos da Superigendência Estadual da Fundação Na-
civmal de Saúde no Estado do Espirito Seco, sito & Ras Moacyr
Simuch, uº 85, Besro Pres do Canto, Vitória - ES, tendo cm visa o
Custo ma Crientação Nocmativa oº 04, de 21 de fevereiro de
J0LNSEGEP'MPOG, mo prazo de TU (dez) dias, a qersir do rece-
bimento desta, para renliza atualização cadastral (at 117, uncimay
XIX, da Lei 8,1129904
2 Destaco que cxty aeualização de dados csbastrais É obri-
gatória, € que o sorvador aposentads deverá comparecer mansdo dos
seguintes documentos: Carteira de Idescidade, CPF é comprovante de
residência.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impesesbulidade de lo-
comoção, é necessário apersestar Tudo médico, o quul será enca-
misihado à Junia Médica desto Pandoção, para as providências ca-
bivois.
NILTON JUSÊ DE ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2200-2 de 24/08/200], que institui &
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - WP-Rrasil

open original →