| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2016 |
| Date | 2016-06-15 |
| Ementa | Ofício nº 1.020/2016, do Ministério da Saúde - FUNASA, encaminhando os documentos referentes ao Termo de Compromisso nº 246/2014, cujo objeto pactuado é o Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompeia. |
| native_id | 503347 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 6
À Secretaria. Pompeia, MINISTÉRIO DA SAÚDE $ io FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ” 2 SAS Quadra 4-Bloco N-7º Andar — Ala S é LL A Brasi CER MUNIDAO a f A Ad Tel.:(001)3314-6232 — Fax.:(61) 33140707 Presidente Ofício nº 1020/2016/COCEC/CGCON/DEADM/FUNASA Brasília, | $ de junho de 2016. A Vossa Excelência o (a) Senhor (a) Presidente da Câmara Municipal de Pompéia/SP Rua João da Costa Vieira nº 584 - Centro 17.580-970 - Pompéia/SP Assunto: Encaminhamento de documentos. Senhor (a) Presidente, Em cumprimento ao disposto na alínea "e" do inciso II do Art, 5º, da Portaria Interministerial nº 507/2011, encaminho a Vossa Excelência os documentos relacionados abaixo referentes ao Termo de Compromisso nº 0246/2014, cujo objeto pactuado é Sistema de Abastecimento de Água, celebrado com o Município de Pompéia/SP. - Primeiro Termo Aditivo que visa integrar novo plano de trabalho - Anexos Ve VI Cópia da publicação no Diário Oficial da União do respectivo extrato; - Cópia da publicação da retificação no Diário Oficial da União. Atenciosamente, de Almeiia a oordenadora-Gerãl de Convenio Substituta Neusa 3 Ministério da Saúde o Fundação Nacional de Saúde PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0246/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE POMPÉIA/SP, VISANDO INTEGRAR NOVO PLANO DE TRABALHO. Aos af: dias do mês de Jliditio do ano de ain. ui 4. logados a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE!— FUNASA, criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, com Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul - SAS, Quadra 4, Bloco "N”, na cidade de Brasília/DF, doravante denominada COMPROMISSÁRIA, neste ato representada por seu Presidente, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES, nomeado pela Portaria nº 300, de 17 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2014, portador da Carteira de Identidade nº 2951610 — SSP/PI e CPF nº 767.810.894-04 e o MUNICÍPIO DE POMPÉIA/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº 44.483 .444/0001-09, sediada à RUA DR. JOSÉ DE MOURA RESENDE, 572 - CENTRO, doravante denominado COMPROMITENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), OSCAR NORIO YASUDA, portador da Carteira de Identidade nº 7970614 — SSP/SP, e do CPF/MF nº 323.024.876-72, residente e domiciliado em POMPÉIA/SP, nos termos do Processo nº 25100.007192/2014-91, consoante os dispositivos legais, bem como a Portaria Funasa nº 300, publicada no Boletim de Serviços nº 23, de 06 de junho de 2011, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto Integrar novo Plano de Trabalho, após reanálise da área técnica da COMPROMISSÁRIA, por ocasião da aplicação da desoneração prevista na Lei nº 12.546/2011, bem como incluir Cláusula ao Termo de Compromisso, concernente à previsão da contrapartida a ser aplicada pela COMPROMITENTE. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES Acrescenta-se ao Termo de Compromisso nº. 0246/2014 a seguinte Cláusula, renumerando-se as subsequentes: “CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRAPARTIDA A COMPROMITENTE sc obriga a aplicar. na consecução dos fins pactuados por este Termo de Compromisso recursos próprips no total de jedag ajuequasasday vês pp no quofurg op rinjeuissy OpSBInuajny pI ELPELIGNS SA ps visse sa mutocosrs sa | À Es ImoL-EL EL vec9GrS Sa ia net E re e E a ho e, DA e — (opsengdame o optnçuoo) sito suo Í FRA ouodorg - 4 o aiuapanuoo a a — oeMoupodsg - 0 | Es “ esadsad] vp vzomeN -s0 -80 Reg aa O Rafa RETA da ae opSeandy ap cura — 9NOUSOLO | pideario ET'SSET6L SH Lo eprpun) Sexoprpeuoromu ap ogdeuerdauy | 9 9NOUSOLO pioUBOIO or tr coesa Co en apso: suompy | “gs | Noesouo poco e8º 09611 oa ppa ESTES sete E sn ã É | OIOISOLO prOUSOIO peessocasa. 1) opa O AB ODOL = CumeNiasay | o CAR ij — oWEsoLo | mozmio cosemomsal 1 oppun o RO PIO ToRmSuapy | a E Emo siousoto | rio CO os 96p SU | co een) TT opeanoros | ii Í as Ku rp | Da bia] E ES FER E É O ny op omouposayo "E p rurais Pesgesis Adi Sa = o Coma | ou | toras Cm» 1 eprpoppan NE ig Ed eai a E opsroaxa sporsaa-10 | Ema ER RE as sasoprorpu - 0 ASTRA ses pico dani o onsvoyadsa - 50 t esmero E — WO : PRE roer en TO ogsnoaxa op rureidonoro| 16F1OTTS LONDDIST | endy aP OJUIDUNIDSPAY 9P BLIISIS | dS VIAdINOd JA OUIINDIN ojugavo) op ei à oN | ogdy - 70 | | ANN epepnua no to op Omo 10 Anna rr a mm pm A ogóvor|dy ap ouelq 2 ogôndoxg op vurIigouols) | pyes ap [uotou opdepuna oxouy oy[eqery op ouvia | egseunm | Op-O ajuaduid op emuuissy 12397 ajuejuasaaday nas op no aquaBuig op atuoN jeZaT ojueuasadoy m Iedistunpy ojos epnses OUON JBISO ogósajuamy- EI (00'1 SH Wa) sosinday ap [ei29 jujoL - 71 ne locespsa | À (00'1 SU t2) JLNINOdOUd OP SOSInDaY ap opejnunoy jo - 1 | ALNANOdOUA TL'L9LOSP'S SH (00'T SH US) ALNICIDNOD OP SOSINDAY SP Opejnumoy [mo - 20 L6pLOTZ6LLOOODIST enBy op ojos suqy ap murajsts VIIdNOd JA OId[DINN OJUZAUOS OP 05529017 OP 6 N -£ opoy -Z ajuauodosg 9prpnug no ogia Op LON - | OsJoquiasad ap euirIBouoI?) apnes op [puoroeN opóepuny OUJBqBIL 9Pp OUBId VYSYNOH IA Oxouy Nº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº WS - UASG 250016 Nº Paoceesa: 25072006 3WIDO! 509, Olyjeso Pregão Elembnico - Con- tritação do pura peestação de servaçõs contidos de pois auleministrativo (auxilinr de sesviços prrxic), para mendes as netes- =idados do Núcico Estadeal do Ministénio da Saúde sa Babia. Total de Nena Licitados 00001, Edital: 2802/2076 de OMNDO ds 12500 e de Dk ds 16h00. Endereço: Rus do Tesoueu 2123 - 7, Andar - Centro Aqua - Centro - SALVADOR - HA ou wwmcm tanto gere hrriodlitad/2 500 16-05-9-20]5, Entrega das o perto de TIDO | 6 des ORM no sito www cumpre por br. Abercara das Prepeetas: D4MNDOI6 des 10h00 m site: wrrw compras tes gov ba. ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS pEquipo de Pregão 4SIDEC - 22022916) 2S0U16 UODOI-201ENTSOOOSA NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47H16 - UASG 2523 Número do Contrato: 227. Nº Pençessr PSI MIDIZIZUNNTA, PREGÃO SISPP Nº 8201], Contratante: MINISTERIO DA SAUDE “CNPJ Contramão: 03E8STROGOO| 47, Contratado . MMC EQUIPA- MENTOS REPROGRAFICOS -LTDA - EPP Objeão O presente GE, que rama viga a Ea de L3NDOIO a Vuanaro k a a 16 a du Fundamento pps Cem REG Vigência: SUDO 14022017. Valor Total: R$I0R3HS Frames: GIQUUUDDIO - 20ANERÓOIOS. Data de Asssestura: 15M0/2016. (SICON - 12022016) 2500 3-L0MH | 201 GNEBOOOSK NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA DIVISÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 UASG 250035 Númeso da Contrato 4/2013. Nº Processo: 2501200217420/201. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contrarame: MINTSTERMO DA SAUDE UNI Coseratado: 10176265000 107. Contratado : G. ACTOLE DIS- TRIRINTMIRA - ELRELI —- ME, Obgeto: Prorem da vipencis comtretaal D&/2017, pera prestação de serviços locação de we pressura com fomecimento de imuterial excçso papel. Fulano Legal: Am. 65 da Le 8566/93, Vigência: Z202/201A a 21022017. Valor Total: R$ 14.296,17. Fonte 6) 00000000 - 201SNESDO0AS Desta de Assinstuem JWOD/ZU IA €SICON - 2202/20 16) 280038-00007-207 ENIO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Regerudor: Agência Nacxeal de Saúde Suplementar - ANS, Ata de Reguso de Preço nº OLQUIO, Ohjero: Registro de em eventual aquisição de aparchos telefônicos Cepcelficalos no ermo de Reficsência, anexo | do edital de Pregão nº 352015. Contrtada: MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LIDA, CNPJ: 05.599.785AMWI-72, valor global K$ 69.097,27. Vigência 1ishuze) meses m contar da data da assmatusa, Modalidade de Lá- citação. Pregão Eletrônico nºº 15/2015; Processo: 33902, AMISAW2O14- 4%, Data da mosnatura: 25/07/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42616 - UASG 253003 Némnoro du Cuntrato; SPO. Nº Processor I3WUZSGIITSZOTI9I. PREGÃO SISPP Nº 27/7201], Comratuste; AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPI Contratado 5769505000 14, Contratado : HOTABE SERVICOS TECNICOS «ESPECIALIZADOS LTDA. Obyeto: A quoemogação da vigência comeesemi] por um perindo de 12 (doze) meses e à umplementação de conta vinculado especifica pera receber recursos retidos da Pianilha de custas e fatinha de preçãs. de sento com o anexo VIZ da IN nº O2MNIE, alterada pets IN nº 06/2013. Fundamento ; inciso 1) do am. ST ala Toi Kiédi45 elâmenta 10º do Comênio. Vipência: MIAHIDOT6 a 01/01/2017. Voador Total: W$109.528,92 Fonte; JT4251008 - 201SNEBOQUIE. Data de Assinatura: MV12DOIS. (SICON = 22022016) 25W43-362122018NEROG3 DIRETORIA COLEGIADA SECRETARIA-GERAL COORDENADORIA DE INQUÉRITOS FOFTAL DE INTIMAÇÃO Nº 47016 O Secretário-Geral da Agéncia Nacioisl de Saxo Suple- mesas, ao usar «bus atribuições que Be conferc o RIR n* 276 de 3 de novembro de ZOP, publicada no Didi Oficial da União em 4 de novenituo de 211, vem, pur meio dessa, adocar ns seguintes Este docsmento pode ser verificado mo endereço eletrimeco hmpoliwww ai gare hriudensicibado bei, pelo código OM201602710007% Diário Oficial da União - seção 3 providências: Intimar as senhores CELSO RICARDO MARTINS PRANDINI, CPF nº 493.555.959.49, ELMLÁLIA AUGUSTA DOS SANTOS, CPF =º 397,105.051-49, ELIANE ALVES DE LIMA, CPF nº 125.906.514-49 é OSORIO LUIS RANGEL DE ALMEIDA que so encosta cm lugar imecrto c não sabedo, da mstuuação do inquérito amoiniseativo de 1” 33M0 92400) 5-12, aber para aqrnar cas consas que ko à situação de msolviscia da cx-operadoea 1INI- Mb TIRAS! TIVA DE TRABALHO MÉDICO, a e E igualar qua do am 47 4 per emo do ei mf del muço "4, para acompandas tal incpaériio pessualmeste ou por legalmente eoestitaido, oferecer do- cumentos e incucar que sesdo acutadas q crsénio da ANS, bem como puea, querem, apremoscar suas declarações de bers, dos últimos 5 (cinco) maos, Ria de Jomeiro, 22 de fevereiro de 2016 LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMBICH AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12016 UASG 253024 Nero do Comrato: 42014. Nº Processo: 25759101 256201356. PREGÃO SISPP Nº p8Q13, Comiatente; AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA “SANITARIA. CNPJ Contratado. MEIAS SINA SS. Comeu : VENTURINI CONSULTORIA -TER- CEIRIZAÇAO E SERVICOS FIKELS -. : Prorrogar o peszo de vagência do contrato, vendo por beso o inciso IL Am 57 da Lo B66WU3, por 12 meses a contar de 0102/2016. Fundamento Legal: Inciso 1] do Am 57 da Lei Ro6M4S V ia MUNNDOLO à UZAZDOIT Valor Tocal R$ 135.166,80. : GIMIGZIZO - DO 1SNERODONZ, Dea do Assinatara: QUUZ20]6, (SICUN - 2202/2016) 253028-36717-7016NE&0O001 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - MA EXTRATO IME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº UDALG - DASG 253020 Nº Processo: 2574551 5453201584 . Objesoc Forseesmento de energia elétrica para U3 unuliados comoesmuntoras «ks Sede da CVPAF-MA/AN- VISA. Total de Tens [citados QUUUZ Fusalumento Legal Ar. Mº, Taçiso XNIT da Lei nº 6.666 de 2106/1997. Psstificateva. A CEMAR seem por ser » úmica Concessionária storizads à for- mecer eserpia ckinça no Estado do MA. ão de Dispensa css IMOMano. JORGE ALDERTO DE SOUZA Resp pontepat. melissa. Ratificação cm |9NZDOL6, JUSE REGINALDO SIQUEI- RA MENDES. Cocedenador Cvpaf-ma. Valor Cilobal: R$ 10,9]3,60. CNPJ CONTRATADA : 06.272,793000]-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH OCEMAR. (SEDEC - 2202/2016] 253000-25302-20168NT8000U7 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº STUT6 UASG 253012 Númezo do Contrato: 12113, Nº Processo: 2$7SMS TON 178. PREGÃO SISPP Nº 32071 Contratmec: AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA “SANITÁRIA CNPJ Comiutado: UZMEIGS0ODOE IA. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILAN- CIA -TIRELL Objcio: Acréscimo de 20,15% do valor vo Contrato. Fundamento : Lei R666/03. Vagência: TUMIDOLS 3 1NOLAUIT. Valor Total 2ETMA A Fome: 6174562120 - 2016NFSDONOS E ripA 6NTAJ6ZIDO - DDI6NEHOUOOT Daulz de Assinsmes Lam. 4SICON - 2302/2016) 253072-36212-2075NES00002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 153012 Uatação de empresa especiali; queira prestação de serviços im- poxa, conservação « Inigienização dos bens mínveis c imóveis, im- chundo o tormecemento de todo mareral de comamo, produtos, stá- auivas c equipamentos necessários. » serem exceutndos de forma Nite nas E rain da Sec sea do gere Presta evedenação de Propriedade tusl (COUPI) é (3 nação Wipilêmcaa Sasatária do Portos, A tom, Fromeciras 6 Rociitus Al- frrulcgados do Bão de Junciry (CVPAFIRIN sendo OU (um) servente por Peças, conforme icações dose Termo de Referência Total de Itens Licxados: 1 Edbcal: DINNQOTO de USROO ds | 2hU0 é de 15h ds 2600. Endereço: Av Rosvipues Alves Sinº Censo RIO DE EO 79 ra JANEIRO - RJ ca wuwcomposgavemamestais povbrledi- tab/253012-05-1-D0T6. Entrega das Proposas: n parir de 74022016 às UBh0O so sue wow, cbr Abertum das Proputas 0403/2016 às 10h00 n site www comprasnet go. br. EDUARDO TIA SUVA PEREIRA Peegoemo ISSN 1677.7060 (SEDEC - 22022016) 25012-162 12-201SNEBUOGUZ FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Convenente: Fundação Nucional de Saúde, CNPJ: 26,989, 45QQOU] - 16, situada e» SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º iuadar, Blemosili/DF q o Pototeged Im/SP, CNPJ 44 483, 4440001409, situado à Rus De. Moura STiCentra, Olyeto Inlegrar novu Plano do Trubalho - Juclusão de comtraparsida. Sipnatáreos Astoniy Hen- rique de Carvalho Pires, CPE. 767.810,8M-04 c Omcar Nono Yasuda, CFF; 323.0024.876-72, Data de assinatum: 17 de fevereiro de 2016, Proceeso nº 25 00 007 9N2DLA-SL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Conmuame FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Comendo nº OL2016. Contratado: LUÍS CLÁUDIO SOARES GUIMARÃES, ma- uicala SIAPE nº ERRO OENJETO: É ns e la de E viço sdoncas E per tempo inado, pero O (sm) ano, PONDAMENTAÇÃO LEGAL: Am. 2, far VI, ali- neo "cio o et. 4º, ines W, da Lei nº 8. 705/99, sedução introduzido pela Lei nº 1,7842008. ta 1SOL2016 a 1SMZDANT, adsmita aos umpastos pela liminar concedido mos sto da Ação Civil Pública de nº 58774-727 2013, 404.7100, da 2º Vica Fe- deral de Salseeção Judiciária de Porto AlegryRS. EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR Fundação Naciunal de Saúde, CNPJ D59A93SWOO! 7-53, DONATÁRIA: SESAL Detrito Espeçial Mário Indigena DSENHA, CNI DO 194 S44/0008-5 1, OBJETO: Termo de Dooção nº 02/2015 du Fundação Nacional de Suido » SULSTIBA, transferindo o direio de propriedade para DONATÁRIA, de deversos bens múveis que estão sendo utibeesedns na Sede, Polos Rust cv Aldcas Indígenas, cosforme relação corante elónesula preveira do Termo de Teção. PROCESSO. 291340,005 701/2075-75 LOCAL E DATA NA ASSINATURA: SavadociBa, 10/12/2015 SIGNATARIUS: Pela Fundação Nacional de Saúde - João Aston Mucicl Maia, Supermtendonte Estadaal Subsunso, CRE Nº 078085587, e pia SESALTISEI-HA o Sr. Jesry Adriane Santos de Jesus, CRE" ST7 086. $35-14 EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AMC TOPAÇ Nº 1197/2008 Cosveneates. Fusdição Nacional de Sande, CNPJ: 25 989,35WOQUI - 16, pur meo da Superimendência Estadual da Bahiz, CNPJ: DO SBV.SSUVMOU 17-83, sotacuda 4 Av, Sete de Sevembro, 2.324, Corredor da Visória- Salvador- BA = a Secretaria de Infracseumura Midisem q Sancumento - SIHS, CNPJ 21.7M0.SKNOCO!-42 situado no 3º Ave- máda, Nº 310, Como Administrativo da Bahia - SadradociBA. Oboeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso aeé o da USUSD0I7. Data de assinsmarm: Q4N22016, Processo nº 25100.028.72W?00R-N6, Sigrutários: Viceme José de Lima Neto, Superiniendente Estados, CRF 179,851455-15, Cisso Ramos Peixoto, Secretária, CPF 292.706.625-34, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TOPAC Nº 347017 G omitênto: Fondação Nocuoual de Sujo CNPJ: 26.9 Rare rr 4 Rm Nena Stranch, 45. gr Como - VrónaES e o Município Espera ES, k 27,167 436009]-26, situado na Avenida tg Lunco Rezende, 780 - Contra. Obneto: Provrogar a vigência fermo de Com missa até q cha 7208.2016. Duta de assinatara: 22072016. Pmctsso nº. DSIOO NO GIANT ST, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15742 Compromitentes Fundação Nacional de Saúde, CNPJ; 26.989.3590022.40, por meio do Superisicealiecis Estadual com Mato Cumso, situada à Av. Getúlio Vimos nº 867 - CuinbáMT e o Mu- nicipeo de Nova GamcaiME, CNPS; 37,965 598000]-02, sizaado 4 Av, aos Migrames, Truvess 01 nº Comro. Otyein; Procrogar a vagência ado Termo de Compromssas até PTP 2007. Data de wesi- semura:19.02.2016 Sigeatícios: Francisco Holenikio Silva Lima, CPF 918.157.201-42 q [raaciscu Endier, CPF 447.227 61000. Processo nº 25 HMLOI 133020 12-10, Documento assinado digitalmesre confonme MP nº 2.200-2 de 2eXM/2001, «que institui a Infrvestrutar de Chaves Públicas Bemsaleira - ICP-Brasil Nº37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS, AEROPORTOS. FRONTEIRAS E RECINTOS AI.FANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - GO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12016 - UASG 2529]4 Ne 25756SVHIVIZOISIR. PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratmec: AGENCIA NACIONAL DE VIGITANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 0504 048000171. Contratado : AMBIANCIE INDUSTRIAL LTDA Abjcio: Fomeci- mento, ietalação 6 & prestação de serviços de montagem de divisórias, DOCAS O Adeaáeioa, Oras ade coda a mão de obra e muneriais mecessdrico. » serem mistalsdis mas las de nova sode da CVPAFGOSUPAPIANVISA, dumeno Care Decreto 0º 7892203, Vi - T20UMIS a 22022017, or Total R$IMO IPO MO, Fumo: GIT4IDIDO - 2016NES0O00S. Data de Assinatara 2202/2016 (SICON - 2402/2016) 251014-36212-2016NEMOUI COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº V2016 - UASG 15M17 Nº Processo: 257527MS452U1464 . Oljcio: Pregão Electrónico - O objeto da presente licitação é à excnlha da de amam variados a comeratação de serviços de motorista serem exccimados de foca cantinas, eu de Vi lide Sumária de Foros Acsupurtos, Fronteiras e Rersntco À] va» Estado do Rio de eunfoeme condições, quecicidades c cungé! i mese Fem c sous aoecsos Total de Jens Licirados: 00003, Esial: 25M2Y2016 de 08h00 às 12h00 € de 13h às 16h00 Endereço: Av. Rodrigues Alves Sin” Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou wucwnoss- prasgoversamentaas gor be'edcal2530]2-05-2-2016. Entrega das Pro- postas a parir de 25022016 às (5800 no sito wmw compras netgovde. Abcrtura das Propostas: OSMNQUI6 às IOMDO n site wa compramos prvi br. EDUARDO DA SILVA PERIIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2016) 253012-36212-2075NES000IO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DF PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS AVISO IME LICITAÇÃO PREGÃO Nº EMG26L6 - UASG 253005 Nº Processo; 25751 S047IT2UISAI . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tração de empresa especializada sa prestação ce sesviços de limpeza € Coeervição, com mento de matenais, dos les máveis e imóveis vinculados à CVPARRSSANVISA, mo Posto de Vigilância em Purias Acryportos, Fromesa de Riy Grande - PV PAE/RO, com empeego ade materiais, fesamestas, ulcosiios e equipes ne- cessários à bos execução dos serviços. Total de Jums Licitados: COGU. Esiital: 25/02/2016 de 09h00 às 12h00 c de 14h às E7hDO. Endescço: Av Borges de Medeiros, S16 « Sala: 1006 - 10º Andar Centro Elisonco - PORTO ALEGRE - RS ou wwwcompesspover- msamentais pow beietical? SHS-0S- [2016-2016 Entrega das Propos- cas: & puetir de 2502/2016 às UMMOO no site wow compras gor br. ivrpere= o Propostas: 08MNDOLS às 10h00 n saic wyrmecompras- netgor. PAULO ROGERIO DA SILVA E SINVA Pregosiro (SIDEC - 2442/2016) 251008-36212.201SNEBO000Z FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22016 - UASG 255000 Nº Processo 252000004 11201537, PREGÃO SRP Nº 26/2014. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL, DE SAUDE -CNIS Cousatado. 0550051 000129. Comemado - GIOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE-MOVEIS ETDA. eso Aqui amolsiliários sc] esta imunimpem, ms- ulação e garantia em ffdndos. estimadas usa 12 meses. Pun- damento d. Ler 93 Let 1052/2002 . Vigência: 11022016 a DIMBDOIT. Valor Titad: R$TOB.SSONO. Fonte 615100000 2NANEEOOMI. Data de Assinatura: 22002016. (SICON - 2412/2016) 258000-36211-2016NEROUUAZ EXTRATO DE CONTRATO Nº MG - DAS 255000 Nº Processo: 2510001R31120/S14. PREGÃO SRF Nº 262014. Contratante FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE CNPJ Contratado: (15500641000179, Contratado - Eua ea RA PRESENTAÇORS DE-MOVEIS LTDA. ox sã iliárias, incluindo entrega, montagem, ire- talação e garantia, em quemtidades estimadas paes 1Mduze) mes sexconfumme especificações e quemtiteivos estabelecidos =o Termo pelo condi MME GOD2S0D0GA Diário Oficial da União - seção 3 de Referência Aseso E do Edital do Pregão =” 26/2014, com a f- malidado de sender ás seccssidades da Funasa Presulência o So- perinteadôncias Estmbumis Fundamento Legal; i MOS2NZ0O2 . Vigência: ZUOMINIG a 240022017. Walar Total: K$61.630,00. Fome: 61SIOOWIUO - 2016NEB00032. Date de Assi- matura: 2202/2016. (SICON - 24/02/2016) 255000-36711-2016NEMDOMII EXTRATO DE CONTRATO Nº 52046 - UASG 2550 Nº Processo: LS2M0000ATHZON SAS, PREGAO SRP Nº 26/2014, Contrutuste: FUNDACAO NACHINAL DE SAUDE “CNPJ Comimeado: QSSUVGSTOMNNIS Contratado : GIOM COMBRCIO E REPRESENTACOES DE-MOVEIS LTDA. Olgeto: Aquisição de moliliácios incluindo estregu monmgem, ma talação € garantia em quantidades esimutas pura 17 meses. Fun- dumento Legal: Lei E66593 Lei 105702002, cus: TL02/20 6 q Viga! 2OMaUI?. Valor Total; R$871.26200. Fone: 6ISIONMOO - AOIGNEROOM E, Data de Assututura: Z2002/2016. (SICON - 2402/2016) 285900-167 11-20] GNEBU0042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22016 VASG 255000 Processo n.º: 25100 ,/030.2362012.18 Obpeto: O presente tento aditrey tem como obpcto geurrugar por 730 faciecentos c trinta) dius, contados a pertir do dia 19 de jancuy de 1016, a vigêucia do cuntrato nº 61/2013, Lotes 01 - C: do 17 (dezessete) SSAA's, senda 10 (dez) no estado da Habeas, & (seis) em Minas Gerais c | (uma) em Sergipe, Lots 2 - Cunstração de TO (dezy SSAA's no estado de ulspuss, conforme condições c especificações definulas na licgação na modalulado RIXO nº GH2W1Z. Contrataste; FUNDAÇÃO NACHINAL DE SAÚDE Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. Vigência: |4M/1/2016. Data de assinatura: 15/2076, Agmemim: An- túnio Hesrigac de Carvalho Pires pels FUNASA « Virgílio Ferraz Ribeso pelo Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ngaz0lá TASG +5S800 rep ZSI100,M0 HM 2u 12-15 EA Olbpetos presente termo nólrivo ess como objeto prorrogas gue TO oa dd COR pd TA de jmeiro de ZUISa vigência do contrato 1º 632013, Lote 0d - de 25 re cinco) SSAA's, semly 4 (oilo) mo estado da Parailu c 17 dereasene) =o extado do Rio Grande do Necte ; Lote 05 ais ear e REPESAR 's Coppndod (dezessens) mo estudo do Cenrá e no estado do Prrai, nmme condições e cxpecslficações definidos ma licitação na mudalikno RIM nº (7/2012. Comizséante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SATIDE Contratada: CAMPO SERVIÇOS CONSTR E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LIDA Vigência: PAMPLZOIO. Dara Se assine: PI I/QUIS. Assina, Am tômo Li de Carvalho Pires pela FUNASA e Excrton Spargoli de Silva Empresa. EXTRATO DF. TERMO aprrIVO Topécio: Tem aditivo Nº QUMITADIG do Convênio Nº T5A28 1/2010. Comvenentem: Concedente : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 16211. Convenente - MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, CNPJ nº 24.950.695000]-53, Imegrar mova pleno de trabalho so termo de convênio 745/2010. Valor Total: RÉ 953.701,88, Vilar de Comraparida: R$ 215,647 64, Vigência: 31/]VQO1O a THOGZNTA Daisy de Assinatura: 244027016. Si; : Concedeme : FRANCISCO HOLANILDO SILVA Li- MA, CPF nº 918.157,201-82, Convesente : FABIO SCHROLTER, CPE nº 346.080,60] 04, (SICONVIPORTAL) - 2402/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47016 - UASC 255000 Número do Cuntrato: 7W2012, Nº Procetes 25 MTIIBADON AS. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 132010011. Constante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE “CNT Contratado: 7EZ2 1066000107, Con- uutado - MPB SANEAMENTO LIMITADA je: Promogar o Comento mas 12 (doze) meses. Fundamento Tegal: Les nº 5666/03, a: UMUZTO » 08/02/2017. Dea de Assinanea: 05MZ201& (SECOM - JAMZ/Z0I6) ISSOUO-I62 11-21 6NEHOO0AZ me SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EDITAL DF. NOTIFICAÇÃO A Fastação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o Senhor Cantos Albesto Alves Teixeira, CPE nº C4U,66.800-91, cu lahorados, que se encuntra em local meerio e não subido, qualificado com parte intestaeula mo Administrativo de regularização nº no o: 93 as 25106.005.706/2014-14, metaurado em decoréscia de pesdências de prosações de costas de diárias do sisema SIPAD, pers compsrceer os se fazer representar por qeucsrador legalmente constituido no endereço sinsado ves Av, Antônio da Rocha Viana nº. JSS4, Bairro Vila Ivonete - CER 69.900-526 na cidude de Rio Branco - AC, dr segauda 4 sexta-feira, no hocério des Q7N30 d&s 12h00 das 14hii ás HIS, O nho atosndimanto mo prazo de 15 (ques) dias a partir da publicação desta Notificação implucasá va conticuidado do processo cos vista a inscrição vo Cadastro Informutivo de Crédios não Qui- tados do Setor Público Foderal - CADIN, cor pusterivr cmo do seficrado processo para inscrição na Divida Asiva JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO Suhsiaso fiventual da Superintesdêacis SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAUDE RETIFICAÇÃO Na Dispensa do Licnação Nº 12015. publicada no DOU de ORMZ/201S, Seção 3, Pig. 100, Onde se Me: Dascificariva: Devido a Concessionária ser a úmca que derem o direito de explorar o serviço de fomecimento de energia clétricano Estad. Lein-se: Justificativa: Devido a Concessionári ser a única que detem 4 direito de explorar mserviço de fomecimento de enengo elétrica soEs. (SIDEC - 244022016) 255003-36271-2075NERONNO? SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TOPAC Nº aii, Compromitentes: Fandução Nacional de Saúdo, CNTJ: 26.989.35Q0009-T3, sitizada no Av. Santos Dúmant, 1856//R90 - Al- devia FurtalezaCO a o Mumcípio de Pr CNPI, 07 ASEISTIDODI 59, situado à Av. Dr Epuácio Pinho nº 203 - Centro. Objeroc Prorsugar a vigência do Termo de Compromisas até o dia OTORQ0IS, Data do assinamra: VVOXDOI6, Signstários: Aureoloo Meireles da Fonseca, CPF nº 085,,055. 262.49 = Carlisson Emerson jo du Assunção, CPE q” SI9300051-M. Processo nº 2S00 OSSOS, LSEN 1677-7060 EXTRATO DO *º TERMO ADITIVO AO TO PAC Nº aan. Compromitesces: Fundação Naciomal de Suako, CNPJ: 26.989.350/0009-73, itusda no Av. Santos Dumas, IRSÁ/IRIO - Al- denta, ForalczaCE e o Município de CumaubalCE, CNPJ 07.7326H0M001-41, situado à Rum Presidente Médica, 167 - Comros Objeto: a vigência do Termo de Compromissa até «o dia 09MS DOI. Data de aesimentura: IMONQNIO. Siguaticmos. Aurenlino Micsscios da Furescça, CHF: 0KS.9$5262-49 - Remuzulo Nonato Cha- ves do Araújo, CPE 60504)2)768 Processo PS 00 U440622011-97, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 20r4 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACHNAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas uinbuções previstas no am Tó des Jigesções csta- tutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2020, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, Seção O1, pag. 04, com alicerce na ON nº 0, de 2142 2013, da SEGEPIMPOG c o contido nos muros do Processo a 2S15U.000.1HMI2016-48, RESOLVE: 1. INTIMAR q sereudor uposernado JAKSON RODIGUES NASCIMENTO, merrícula SIAPE nº 1092M8, CPF nº K1E.101,647- 53, a comparecer mo Setor de Cadastro e Pugamento, do Serviço de Recumos Tumasos da Superigendência Estadual da Fundação Na- civmal de Saúde no Estado do Espirito Seco, sito & Ras Moacyr Simuch, uº 85, Besro Pres do Canto, Vitória - ES, tendo cm visa o Custo ma Crientação Nocmativa oº 04, de 21 de fevereiro de J0LNSEGEP'MPOG, mo prazo de TU (dez) dias, a qersir do rece- bimento desta, para renliza atualização cadastral (at 117, uncimay XIX, da Lei 8,1129904 2 Destaco que cxty aeualização de dados csbastrais É obri- gatória, € que o sorvador aposentads deverá comparecer mansdo dos seguintes documentos: Carteira de Idescidade, CPF é comprovante de residência. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impesesbulidade de lo- comoção, é necessário apersestar Tudo médico, o quul será enca- misihado à Junia Médica desto Pandoção, para as providências ca- bivois. NILTON JUSÊ DE ANDRADE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2200-2 de 24/08/200], que institui & Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - WP-Rrasil