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Ao Vereador interessado.
Pompeia,
rumo E mm
Carta n.º 1384/RG/16 L : LEA
Presidente
Curitiba, 25 de julho de 2016.
A
Câmara Municipal de Pompeia
Att, Sr, Elcio Rigotto Zapparoli
M.D. Presidente
Rua João da Costa Vieira, 584 — Pompeia
CEP: 17580-000 — Pompeia/SP
Assunto: Abertura de PNP
REF: Ofício 308/2016
Prezado Senhor,
A ALL América Latina Logística Malha Paulista S/A vem, em atenção ao ofício em epígrafe, o
qual solicita abertura de uma passagem de pedestres, informar o que segue.
Inicialmente, a ALL gostaria de ressaltar que na condição de concessionária de transporte
ferroviário de cargas, pela seriedade, compromisso e responsabilidade que têm norteado suas ações, tem
envidado todos os esforços para melhorar as condições operacionais das linhas por onde trafega, buscando
harmonizar a operação ferroviária ao cotidiano das cidades que convivem com a passagem das
composições, levando sempre em consideração o bem estar das comunidades adjacentes à linha férrea.
Esclarecemos que para a execução de qualquer obra na faixa de domínio da ferrovia, faz-se
necessário atender à Resolução de Obras nº 2.695 de 13 de maio de 2008 da ANTT — Agência Nacional de
Transportes Terrestres, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços
públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha
objeto da Concessão.
Para tanto, encaminha-se, em anexo, o procedimento (doc. 01) a ser observado para
apresentação do referido projeto, devendo toda documentação pertinente ser encaminhada à sede da ALL
e dirigido à Gerência do Regulatório, no endereço impresso no rodapé da presente correspondência para
que a ALL possa promover as ações necessárias e encaminhar solicitação para autorização à ANTT —
Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Informamos que a proposta apresentada viabilizaria o atendimento as normas técnica vigente
relacionada a distancia mínima a ser respeita pela área de influência das passagens em nível, entretanto
Rua Emílio Bertolini, nº 100 - CEP; 82.920-030 — Curitiba — Paraná - Brasil À
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rumo
recomendamos em consonância ao Regulamento dos Transportes Ferroviários a travessia seja executada
preferencialmente em níveis diferentes, evitando assim futuros conflitos entre o tráfego rodoferroviário.
Solicitamos ainda que complementarmente a documentação solicitada, a apresentação de uma
cópia do plano das ações que serão adotadas por esta municipalidade para o fechamento definitivo das
passagens irregulares.
Ficamos a disposição para sanar eventuais dúvidas por meio dos seguintes contatos:
"Assunto: Apresentação de projetos
Responsável Técnico: Eng Willyam Carvalho
Contatos: (41) 2141-7390 ou willyam.carvalhoOrumolog.com
Assunto: Normas técnicas e sinalização de passagens em nível
Responsável Técnico: Engà Andriele Rodrigues
Contatos: (41) 2141-7542 ou andriele.rodriguesrumoall.com
Sendo o que apresentamos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Rua Emílio Bertolini, nº 100 - CEP: 82.920-030 — Curitiba — Paraná - Brasil
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