pesto Rodovia Eng. Miguel Noel N. Burnier, 1.755
TES Parque São Quirino s
cpfl paulista Campinas - SP - 13.088-900
Carta Contrato nº: 44239 Ao Vereador interessado
Campinas, 25 de Maio de 2017 Pompeia,
IA
CAMARA MUNICIPAL POMPEIA
Endereço: JOAO DA COSTA VIEIRA 584 CENTRO
Município: POMPEIA UF: SP
CEP: 00000-000
Assunto: Remoção de Rede Poste Afastamento - P.P
Nota Serviço (SAP): 300000489080
Local de Execução: R FAUSTINO BARALDI S/N VL PAULINIA POMPEIA SP
Prezado consumidor,
Em atenção à solicitação registrada em nosso sistema por meio do
PROTOCOLO/ATIVIDADE número 0234167615, a CIA PAULISTA DE FORÇA LUZ,
concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede na cidade de Campinas,
RODOVIA ENGENHEIRO MIGUEL NOEL NASCENTES BURNIER, KM 2,5 - PARQUE SÃO
QUIRINO - CEP - 13.088-140 inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.050.196/0001-88, doravante
denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, informa que é de responsabilidade do
consumidor o CUSTO TOTAL DA OBRA - CTO (Custos Distribuidora + Serviços
Terceiros) no valor de R$ 9.024,73 , referente aos serviços de deslocamento/remoção de
poste ou rede, necessárias ao atendimento do seu pedido, conforme artigo 44 da Resolução
Normativa 414/ANEEL de 09/9/2010.
O orçamento da DISTRIBUIDORA, apresentado nesta carta, tem validade de 60 dias
corridos a partir do recebimento desta correspondência.
Para a execução da referida obra e conforme a mencionada Resolução, a obra poderá ser
executada tanto pela DISTRIBUIDORA como pelo próprio consumidor por meio de empresa
contratada diretamente por ele e a formalização da escolha por uma dessas opções deverá
ser conforme a seguir:
|- EXECUÇÃO PELA DISTRIBUIDORA
Para escolher a opção de execução pela DISTRIBUIDORA, basta efetuar o pagamento do
boleto anexo, cujo valor corresponde à Participação Financeira do Consumidor - PFC,
dentro do prazo de 30 dias corridos à partir do recebimento desta correspondência.
A efetivação desse pagamento caracterizará também, o aceite do consumidor às condições
e prazos informados pela DISTRIBUIDORA nesta correspondência.
Escolhendo a execução de obra pela DISTRIBUIDORA, "o contratante está ciente de que
poderia contratar a elaboração do projeto da obra e sua respectiva construção com terceiros,
mas, por vontade própria, independentemente de qualquer tipo de coação, preferiu, por
interesse particular, contratar a DISTRIBUIDORA para os serviços que são objetos do
presente contrato”.
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Site: www.cpfl.com.br
Central de Atendimento: 0800 010 10 10
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
Carta nº: 44239
Il - EXECUÇÃO POR MEIO DE EMPRESA CONTRATADA DIRETAMENTE PELO
CONSUMIDOR
Se optar por executar a obra com empresa de sua escolha, o consumidor deve providenciar
e observar o que segue:
a) As informações e orientações que regularão todas as tratativas técnicas e comerciais
envolvidas nessa forma de execução encontram-se na Norma Técnica - NT "Construção de
Redes Por Terceiros - Nº 14186" disponibilizada no site da DISTRIBUIDORA
www.cpfl.com.br, em "Orientações Técnicas --> Publicações Técnicas --> Normas
Técnicas”.
b) Formalizar a manifestação por esta opção por meio do preenchimento e encaminhamento
a esta DISTRIBUIDORA do "TERMO DE OPÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS COM
EMPRESA CONTRATADA PELO CONSUMIDOR" o qual segue anexo a esta
correspondência dentro do prazo de 30 dias corridos à partir do recebimento desta
correspondência.
c) O custo da obra na rede de energia elétrica não será cobrado pela DISTRIBUIDORA,
uma vez que nesta opção o próprio consumidor opta por executá-la com recursos próprios.
No entanto, se houver custo apresentado no quadro a seguir ( Item 1 - ORÇAMENTO
DISTRIBUIDORA) no ítem denominado "Serviços de terceiros no poste da
DISTRIBUIDORA", este deverá ser pago pelo consumidor. O Boleto bancário para
pagamento será encaminhado para esse mesmo endereço, tão logo a DISTRIBUIDORA
tenha recebido o TERMO DE OPÇÃO citado acima.
Observação:
i) Este custo refere-se aos serviços de remoção e recolocação de equipamentos e demais
componentes instalados no poste/rede da DISTRIBUIDORA por prestadores de serviços
(ocupantes) de telecomunicações e outros, como por exemplo: Serviços de telefonia,
televisão a cabo, Internet, dentre outros.
ii) A DISTRIBUIDORA, de acordo com a Resolução ANEEL nº 581 de 29/10/2002, é
responsável por obter este custo, receber do consumidor e repassá-lo ao respectivo
ocupante que fará o serviço de sua responsabilidade.
d) Desconsiderar o Boleto bancário enviado em anexo desta correspondência, tendo em
vista que o custo a ser pago, se houver, será apenas o mencionado no ítem "c”.
Seguem outras informações técnicas e comerciais sobre a referida obra:
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Carta nº: 44239
1 - ORÇAMENTO DISTRIBUIDORA
Memória de Cálculo dos Custos
DESCRIÇÃO
Valor
Materiais 2.439,15
Mão de Obra 4.467,83
EX de terceiros no poste da distribuidora
Administração 2.117,75
Diversos
CUSTOS DA DISTRIBUIDORA 9.024,73
CUSTO TOTAL DA OBRA - CTO
(Custos Distribuidora + Serviços Terceiros)
9.024,73
Satisfeitas todas as condições exigidas pela legislação vigente, inclusive o pagamento do
custo da obra, essa distribuidora iniciará a execução das obras.
Prazo máximo para conclusão da obra: 120 dias corridos após o seu início.
2 - RELAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS
REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA CONFORME SOLICITAÇÃO DA
CAMARA DE POMPEIA.
3 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Tensão nominal de fornecimento:
Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Nome: LAUDAIR APARECIDO DA SILVA
Consultor de Negócios
Telefone para contato: 14 991486957
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Carta nº: 44239
ATENÇÃO: Siga as instruções abaixo para preenchimento do Termo de Opção.
1 - Não é necessário o envio deste Termo quando desejar que a obra seja executada pela Distribuidora.
Il - Se o solicitante for Pessoa Jurídica, é obrigatório que o assinante seja um representante legal e para tanto,
deverão ser enviadas junto com este termo, as comprovações. Como exemplo, temos:
* Sociedade anônima: Cópia do Estatuto Social ou Ata da última assembleia, etc.
% Outras sociedades: Cópia do Contrato social com última alteração da representação da sociedade;
& Procuraçãocom firmas reconhecidas em cartório;
* Outras comprovações legais que julgar necessárias ou suficientes.
Ill - Se Pessoa Física, caso o assinante não for a própria pessoa, o seu representante deverá também
apresentar procuração com firma reconhecida em cartório.
IV - Forma para envio do Termo à Distribuidora
% Documentação digitalizada:
- Enviar pelo E-mail: atendimentocorporativocpfl.com.br, ou
% Documentação em papel:
- Aos cuidados da Gerência de Relacionamento Poder Publico e Grupo A - DPCP - Bloco 3 - 3º Andar
- Rodovia Eng. Miguel Noel N. Burnier, 1.755 - Jardim Santana/Campinas - SP - CEP - 13.088-140
TERMO DE OPÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS POR PRESTADOR DE SERVIÇO
CONTRATADO PELO CONSUMIDOR
Eu, CPE Nº , nos termos da
Resolução Normativa nº 414/ANEEL e com base nas informações prestadas na Carta de apresentação nº 44239
de 25 de Maio de 2017, envolvendo a solicitação registrada sob o Protocolo/Atividade nº 0234167615 informo
que CONTRATAREI COM RECURSOS PRÓPRIOS O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e, para tanto, declaro estar ciente que:
- As informações e orientações que regularão todas as tratativas técnicas e comerciais envolvidas nessa forma
de execução encontram-se na Norma Técnica - NT "Construção de Redes Por Terceiros - Nº 14186"
disponibilizada no site da DISTRIBUIDORA www.cpfl.com.br, em “Orientações Técnicas -> Publicações
Técnicas -> Normas Técnicas";
- A Distribuidora, tão logo receba este Termo de Opção, havendo nesta obra, custo dos serviços de
telecomunicações e demais ocupantes emitirá e encaminhará à mim o Boleto bancário para pagamento,
conforme esclarecido na mencionada carta de apresentação.
- Este termo de opção somente será válido se estiver devidamente preenchido e assinado pelo(s)
responsável(is) e for entregue à Distribuidora dentro do prazo de 30 dias contados da data de recebimento
da carta citada no termo.
Caso contrário, perderá validade e novo pedido deverá ser registrado.
Município de ” de de
Assinatura:
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Central de Atendimento: 0800 010 10 10
Atendimento preferencial para portadores de deficiência auditiva e de fala - 0800 774 41 20
Ouvidoria: 0800 770 27 35 - ARSESP: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167
Carta nº: 44239
EA Rua Alcides Nunes, 1879
A! 1 . Marilia, SP - CEP 17.519-480
2 (4 cpfl pauli laudair(Depfl.com.br
CARTA n. 0154/DPCP-M
Marília, 28 de abril de 2017.
À
Câmara Municipal de Pompéia - SP
a/c. Ilmo. Sr. Valdir Cervelin
Vereador Presidente.
Rua João da Costa Vieira, nº 584.
CEP: 17.580-000 - Pompéia - São Paulo
Assunto: Oficio nº 0260/2017 - Requerimento nº 104/2017 Orçamento
para Substituição dos Postes de madeira da Rede de Distribuição de
Pompéia-São Paulo.
Excelentíssimo Vereador,
Em atenção ao seu prezado ofício nº 02602017 datado de 18 de abril de 2017 e ao
Requerimento nº 104/2017, apresentado pelo nobre vereador Sr. Rodolfo
FilgueiraMarino, tendo por finalidade o fornecimento de previsão orçamentária para
substituição dos postes de madeira pertencentes a rede de distribuição, localizados ao longo
da Rua Faustino Baraldi, informo que foi aberto o protocolo de atendimento nº
234167615 com previsão de resposta em até 30 dias, a contar desta correspondência.
Seguro de termos atendido as indagações, colocamo-nos à inteira disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessária e aproveitamos a oportunidade para
renovar os protestos de consideração e respeito.
Atenciosamente.
Ê 1
Laudair Apareci a Silva
Consultor de Negócios - Marilia/SP.
Câmara Municipal de Pompeia
C2 MAI 207
Recebido
CPFL Paulista / Gerência de Relacionamento Poder Publico e Grupo À -
Tel: 14 3401-5520 / Celular 14 99148-6957 -E mail: laudairQcpfi.com.br
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Câmaia Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º 104 2017 proc HOR 1H ox 206 AO
AUTOR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO Aprovado porfli= 7. votos
ASSUNTO: Substituição dos postes de madeira da Rua Faustino | Rejeitado por
Baraldi. Pompeia,
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa envie ofício à
direção Regional da Companhia Paulista de Força e Luz — CPFL, em Marília, solicitando
que nos informe a possibilidade de substituição dos postes de madeira localizados em toda
a extensão da Rua Faustino Baraldi.
Sala das Sessões,
17 de abril de 2017.
em