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Ao Vereador interessado.
Pompeia,
14 AGO 2017
j
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES N
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ,
Presidente
Assis, 04 de agosto de 2017.
OFC-DR7-0727/2017
Senhor Presidente:
Em atenção ao Oficio nº 338-16/05/2017, inerente ao
Requerimento nº 137/2017, de autoria do vereador Rodolfo Filgueira Marino que
Vossa Excelância dirigiu a esta Divisão Regional, esclarecemos que a execução de
melhorias na ciclovia implantada às margens da SP-294 - entre o km 479+880m e o km
480+809m, por força do Termo de Compromisso e de Autorização nº 2131/96
(xerocópia em anexo), firmado em 14/10/1996 é de competência da Prefeitura
Municipal de Pompéia, cabendo a ela quaisquer serviços de conservação, sinalização e
manutenção que se fizerem necessários (item 2 — CONDIÇÕES — do mencionado
Termo).
Dessa forma o assunto deverá ser tratado junto ao
Executivo Municipal.
Na oportunidade expressamos o nosso respeito e
consideração.
Atenciosamente,
IDAS
Eng Jorge asataka Mori
Diretor da DR7
Ao Excelentíssimo Senhor
Valdir Cervelin
MD. Presidente da Câmara Municipal de
Pompéia — SP Prot. 27149/17
DER-003
EXP 7-1818/1996
EORELLARIA DOS TRANSPORTES
rRADAS DE RODAGEM
- DIVISAO REGIONAL DE ÁSSIS — DR7 -
TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO Ny 2.-1931-14/10/96
PARTES
“ Em DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE são
E iv ignado DER, vepre pelo
Engie iro, Jorge Masataka Mori, Diretor da DRT, matrícu-
1a nº 500.169.
Ê. MUNICÍPIO DE POMPEIA (PREFEITURA HUIETEZPAL à, a
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[8] PG
DE CASTRO
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO no ABL 12017 Proc. 4 0a6o of. 229 Io pr
AUTOR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO Aprovado por Ja O... votos
ASSUNTO: Solicita estudos visando pintura e complementação de | Rejeitado por,
sinalização adequada Pompeia, -+
votos
idente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa envie ofício ao
Diretor da Divisão Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do
Estado, em Assis, solicitando estudos visando a pintura (das existentes) e reposição das
“tartarugas” (divisores físicos) que margeiam a Rodovia SP-294, no trecho com início em
frente ao Cemitério Municipal até o Bairro Florentino Favoreito, sentido Pompeia/Marilia.
Esse requerimento se faz necessário tendo em vista que muitos
pedestres e ciclistas utilizam diariamente o trecho mencionado, e a ausência da
sinalização adequada facilitaria a ocorrência de acidentes.
Sala das Sessões,
15 de maio pe 2017.
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