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materia nº 105/2017

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 105 / 2017
Date 2017-11-07
EmentaCarta nº 100/2017, do Coordenador de Relações Governamentais da empresa RUMO, em atenção ao Requerimento nº 362/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à empresa RUMO que informe a esta Casa de Leis se a área situada nas margens da linha férrea, divisa com o Residencial Boa Vista, na entrada do município de Pompeia, onde se formou uma erosão, no lado direito, sentido de trânsito Marília/Pompeia, é de competência daquela empresa. Caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas para solucionar o referido problema. Informa que a equipe técnica se deslocou até o ponto informado e constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a estrutura da linha férrea. Informa, ainda, que estudos estão sendo realizados para identificar o problema.
native_id503479

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-07 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0362-2017

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ao Vereador interessado.
Pompeia,
rumo
Carta nº 100/RGNorte/2017
PES
São Paulo, 07 de novembro de? qe
À
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA.
Att. Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia Sr. Valdir Cervelin
Rua João da Costa Vieira, 584, Cx. Postal 46
CEP 17.580.000, Telefax: (14) 3452. 1405.
Pompeia/SP.
Assunto: Oficio nº 470/17.
Exmo. Sr. Vereador Presidente,
A RUMO LOGÍSTCA MALHA PAULISTA S/A vem, em atenção ao oficio em
epígrafe, esclarecer que a nossa equipe técnica se deslocou até o ponto informado e
constatou haver de fato um início de erosão na faixa de domínio que compromete a
estrutura da via férrea.
Estudos estão sendo realizados para identificar o que tem alimentado o
fluxo de água no local e a proposta de correção, tudo dentro do marco regulatório
definido pelo poder concedente (ANTT — Governo Federal) e pelo órgão licenciador
ambiental (IBAMA).
A posterior estaremos repassando maiores informações e prestando os
devidos esclarecimentos.
Aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº4.100, 15º andar, Itaim Bibi, Edifício Miss Silva Morizono, CEP: 04538-132, São
Paulo
Câmaa Municpal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº: 242 2017 Proc dl/SL or SH lady
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Aprovado por Jí.a.(.... votos
ASSUNTO: Solicita informações à empresa RUMO
Rejeitado por .....a....... votos
Pompeia, 23/10/2017.
Presidente
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO a existência de uma erosão as margens da
linha férrea, divisa com o residencial Boa Vista (conforme fotos em anexo);
CONSIDERANDO que já foi assunto de requerimentos deste
Vereador, endereçados ao D.E.R (requerimento nº 213/2017) e à A.L.L (requerimento nº
214/2017), sobre a necessidade de vistoria e providências a respeito da erosão existente
as margens da SP 294 (conforme requerimentos em anexo);
CONSIDERANDO que até a presente data não houve
manifestação dos referidos órgãos, sendo que o problema persiste, causando
preocupação aos munícipes que possuem as suas residências nas proximidades da
referida erosão;
REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário e
se aprovado for, que seja enviado oficio à empresa RUMO, solicitando que informe à
esta Casa de leis o que segue:
a) está sob domínio da empresa RUMO o referido local onde consta a erosão?
b) caso afirmativo, informar quais as providências que podem ser tomadas Jg modo
+ urgente, para a solução do problema.

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