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materia nº 35/2018

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 35 / 2018
Date 2018-03-12
EmentaOfício do Deputado Estadual Jorge Caruso, em atenção aos Requerimentos 62 a 67/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que solicitaram o empenho do Deputado visando a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde de Pompeia. Encaminha cópia da resposta do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em atenção à sua indicação nº 3520 de 2017, na qual sugeriu a liberação de recursos financeiros para a área da saúde no Município de Pompeia.
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llustríssimo Senhor
Presidente Valdir Cervelin
Pompéia — SP
Prezado Senhor,
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
o TO MARZO
São Paulo, 12 de março de 2018.
Vimos encaminhar-lhe cópia da resposta sobre nossa indicação nº 3520
de 2017, para que Excelentíssimo Senhor Governador de São Paulo determine
aos órgãos competentes liberação de recursos para área da saúde no
município, conforme sua solicitação.
Informamos que o nosso Gabinete está à disposição para o que se fizer
necessário, junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Atenciosamente,
Deputado Estadual Jorge Caruso
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Gabinete: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 — Sala T 42 — 04097-900 São Paulo/SP — 11 3886.6765/6736
jcarusoQDal.sp.gov.br — www.caruso.com.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
São Paulo, 06 de novembro de 2017.
Ofício G. S. nº6.314/2017
Proc. SIALE nº 1306/2017
Prezado Senhor,
Confirmo o recebimento da Mensagem Eletrônica (Processo ATL No 3520/2017),
que encaminhou, para manifestação desta Secretaria de Estado da Saúde, a Indicação Parlamentar nº
3520, de 2017, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador,
a liberação de recursos a serem aplicados na área da saúde do município de Pompéia.
Com relação a equipamentos e infraestrutura na área da saúde, após consultar os
órgãos técnicos competentes desta Pasta, tenho a informar o que segue:
1. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui a descentralização de ações e serviços de saúde entre suas
diretrizes básicas. Nestas condições, o município de Pompéia é o responsável pelo planejamento e
execução das ações de saúde para seus munícipes, recebendo, para tanto, financiamento federal do
SUS diretamente em seu Fundo Municipal de Saúde. Além disso, o governo estadual também
fornece auxílio financeiro para as ações de saúde municipais de acordo com as pactuações regionais
e demais normas estabelecidas no SUS.
2. Desta forma, cabe ao gestor municipal de Pompéia manifestar interesse no solicitado, detalhando e
fundamentando a solicitação de recursos financeiros, com especificação dos investimentos
necessários e das razões e benefícios pretendidos.
3. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde, julgando o pedido conveniente, poderá encaminhá-lo
ao Departamento Regional de Saúde (DRS) correspondente, o qual, após análise e parecer técnico
mais preciso a respeito da solicitação, avaliando quanto ao mérito e eventual oportunidade, dentro
das disponibilidades orçamentárias / financeiras da Pasta.
Sobre aquisição de veículos, informo que, tendo em vista a publicação do Decreto
nº 62.409, de 02 de janeiro de 2017, que “Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de
2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo”, estão suspensas, dentre outras, as
despesas relativas à aquisição de imóveis e veículos. No presente momento, não há previsão para
atendimento do pleito, motivo pelo qual o pedido encontra-se devidamente cadastrado nesta
Secretaria.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.
(ORIGINAL ASSINADO)
DAVID EVERSON UIP
Secretário de Estado da Saúde
Ao
Excelentíssimo Senhor
DANIEL SCHEIBLICH RODRIGUES
DD. Subsecretário de Assuntos Parlamentares.
KP
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
Indicação nº 3520, de 2017
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos
financeiros para a área da saúde no Município de Pompéia.
Autoria: Deputado Jorge Caruso
RGL Nº 7428/2017
VA LE
qu hs
INDICAÇÃO Nº 3520, DE 2017
Indico, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do
Regimento Intemo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que
determine aos órgãos competentes as providências necessárias visando à
liberação de recursos para área da saúde no Município de Pompéia.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação nos foi encaminhada pelo
Presidente Valdir Cervelin e faz-se necessário para construção de Unidade de
Saúde, a fim de melhorar muito as condições do atendimento da população.
Situada na região de Marília e segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade possui aproximadamente 21.674
habitantes que serão beneficiados com essa ajuda.
Dessa maneira, encaminhamos a presente indicação para
as devidas medidas necessárias.
Sala das Sessões, em 17/10/2017
a) Jorge Caruso
Câmna Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
REACÇA camarapompeia. Sp.gov.br - e-mail: empompeiadicamarapompeis.sp.gow.br
REQUERIMENTO Nº 62 12017 Proc. E ) = 22) Of. dov/201T
AUTORES: reio Rogéri erevV
Aprovado porta. e - votos
ASSUNTO: Recursos para a construção de unidade de saúde. Rejeitado por .....a...... votos
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto
ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros na ordem
de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP) 44.483.444/ 0001-09) a
serem destinados à construção de Unidade de Saúde.
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
ao CAFFÉR ALDIR CARVELIN
Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB
Câmaa Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
uu camarapompeia, sp.gow.br - e-mail empompeiaficamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º 43 42017 Proc. 40.052, Of ta! /zorf
AUTORES: Marcio Rogério Caffere Valdir Cervelin.
ASSUNTO: Recursos para a perfuração de poço.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB), solicitando seu empenho
visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao
MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) para a perfuração de poço
no Distrito Industrial.
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
MARCIO ROGÉRIO CARFER VALDIR CERVELIN
Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB
Câmmna Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
wu camarapompeia sp gow.br ” e-mail: cnpompeiag)camarapompeia.sp.gov br
REQUERIMENTO Nº 4 12017 Proc. Ho. Á DA o 132/2001
TEC a
ASSUNTO: Recursos para a Santa Casa de Pompeia.
Elia É. votos
|
|
” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB), solicitando seu empenho
visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 à Santa Casa de
Pompeia, para despesas de custeio.
A defasagem dos repasses do SUS tem agravado a cada dia a
situação financeira dessa Instituição filantrópica, que mesmo com boa gestão está
passando por grandes dificuldades para manter-se em funcionamento. Assim, faz-se
imprescindível todo o apoio dos representantes da população visando contribuir para
s continuidade dos serviços que a entidade sempre se dedicou em prestar com
qualidade.
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
f E
MARCIO ROGÉRIO CA ER VALDIR CERVELIN
Nets
Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada doPMDB
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
Wa camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiafdcamarapompeia.sp.gov,br
REQUERIMENTO N.º G5 412017 Proc. “DO 035 133 [204%
presa Aprovado porãa. O. votos
ASSUNTO: Recursos para a construção de Centro de Zoonoses. | Rejeitado por pe
Pompeia, ASI
dente
* Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto
ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros ao
MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à
construção de Centro de Zoonoses.
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
— 4
iu as 1 N :
id ROGÉRIO tr VALDÍR CERVELIN
Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB
Cmna Municipal de Lompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
wwwicamarapompeiaspgovbr - e-mail; cnpompeiaçocamarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº GG po? Proc HOUVDO of 1o4jaor |
AUTORES: Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin.
ASSUNTO: Solicita empenho a Deputado visando a destinação
Aprovado por
Rejeitado por
Pompeia, É H
de veículo tipo Van para o transporte de pacientes.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto
ao Governo do Estado objetivando a destinação de 1 (um) veículo tipo Van ao
MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP] 44483.444/0001-09) a ser utilizado no
transporte de pacientes que necessitam de atendimento de saúde em outros
municípios.
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
MARCI Rotina CARFER VALDIR C LIN
pe da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB
Cima Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia «SP
Mew camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeiafdcamarapompeia,sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº (27 po proc dO OMF o tasbor
| AUTORES: Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin Apis port Me votos
ASSUNTO: Solicita empenho a Deputado visando a destinação | Rejeitado por .....a......votos
Cana Pompeia, ALIOS/ Ee,
de ambulâncias. | 5
P lei nte
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa
envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu
empenho junto ao Governo do Estado tendo por finalidade a destinação de 2 (dois)
veículos ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP) 44483.444/0001-09).
Sala das Sessões,
20 de março de 2017.
“MARCIO ROGÉRIO CAPÉER VALDIR CERVELIN
Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB

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