| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2018 |
| Date | 2018-03-12 |
| Ementa | Ofício do Deputado Estadual Jorge Caruso, em atenção aos Requerimentos 62 a 67/2018, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, que solicitaram o empenho do Deputado visando a liberação de recursos financeiros destinados a área da saúde de Pompeia. Encaminha cópia da resposta do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em atenção à sua indicação nº 3520 de 2017, na qual sugeriu a liberação de recursos financeiros para a área da saúde no Município de Pompeia. |
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llustríssimo Senhor Presidente Valdir Cervelin Pompéia — SP Prezado Senhor, Ao Vereador interessado. Pompeia, o TO MARZO São Paulo, 12 de março de 2018. Vimos encaminhar-lhe cópia da resposta sobre nossa indicação nº 3520 de 2017, para que Excelentíssimo Senhor Governador de São Paulo determine aos órgãos competentes liberação de recursos para área da saúde no município, conforme sua solicitação. Informamos que o nosso Gabinete está à disposição para o que se fizer necessário, junto ao Governo do Estado de São Paulo. Atenciosamente, Deputado Estadual Jorge Caruso Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Gabinete: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 — Sala T 42 — 04097-900 São Paulo/SP — 11 3886.6765/6736 jcarusoQDal.sp.gov.br — www.caruso.com.br SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO São Paulo, 06 de novembro de 2017. Ofício G. S. nº6.314/2017 Proc. SIALE nº 1306/2017 Prezado Senhor, Confirmo o recebimento da Mensagem Eletrônica (Processo ATL No 3520/2017), que encaminhou, para manifestação desta Secretaria de Estado da Saúde, a Indicação Parlamentar nº 3520, de 2017, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador, a liberação de recursos a serem aplicados na área da saúde do município de Pompéia. Com relação a equipamentos e infraestrutura na área da saúde, após consultar os órgãos técnicos competentes desta Pasta, tenho a informar o que segue: 1. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui a descentralização de ações e serviços de saúde entre suas diretrizes básicas. Nestas condições, o município de Pompéia é o responsável pelo planejamento e execução das ações de saúde para seus munícipes, recebendo, para tanto, financiamento federal do SUS diretamente em seu Fundo Municipal de Saúde. Além disso, o governo estadual também fornece auxílio financeiro para as ações de saúde municipais de acordo com as pactuações regionais e demais normas estabelecidas no SUS. 2. Desta forma, cabe ao gestor municipal de Pompéia manifestar interesse no solicitado, detalhando e fundamentando a solicitação de recursos financeiros, com especificação dos investimentos necessários e das razões e benefícios pretendidos. 3. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde, julgando o pedido conveniente, poderá encaminhá-lo ao Departamento Regional de Saúde (DRS) correspondente, o qual, após análise e parecer técnico mais preciso a respeito da solicitação, avaliando quanto ao mérito e eventual oportunidade, dentro das disponibilidades orçamentárias / financeiras da Pasta. Sobre aquisição de veículos, informo que, tendo em vista a publicação do Decreto nº 62.409, de 02 de janeiro de 2017, que “Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo”, estão suspensas, dentre outras, as despesas relativas à aquisição de imóveis e veículos. No presente momento, não há previsão para atendimento do pleito, motivo pelo qual o pedido encontra-se devidamente cadastrado nesta Secretaria. Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração. (ORIGINAL ASSINADO) DAVID EVERSON UIP Secretário de Estado da Saúde Ao Excelentíssimo Senhor DANIEL SCHEIBLICH RODRIGUES DD. Subsecretário de Assuntos Parlamentares. KP ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Indicação nº 3520, de 2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a área da saúde no Município de Pompéia. Autoria: Deputado Jorge Caruso RGL Nº 7428/2017 VA LE qu hs INDICAÇÃO Nº 3520, DE 2017 Indico, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Intemo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes as providências necessárias visando à liberação de recursos para área da saúde no Município de Pompéia. JUSTIFICATIVA A presente solicitação nos foi encaminhada pelo Presidente Valdir Cervelin e faz-se necessário para construção de Unidade de Saúde, a fim de melhorar muito as condições do atendimento da população. Situada na região de Marília e segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade possui aproximadamente 21.674 habitantes que serão beneficiados com essa ajuda. Dessa maneira, encaminhamos a presente indicação para as devidas medidas necessárias. Sala das Sessões, em 17/10/2017 a) Jorge Caruso Câmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP REACÇA camarapompeia. Sp.gov.br - e-mail: empompeiadicamarapompeis.sp.gow.br REQUERIMENTO Nº 62 12017 Proc. E ) = 22) Of. dov/201T AUTORES: reio Rogéri erevV Aprovado porta. e - votos ASSUNTO: Recursos para a construção de unidade de saúde. Rejeitado por .....a...... votos Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP) 44.483.444/ 0001-09) a serem destinados à construção de Unidade de Saúde. Sala das Sessões, 20 de março de 2017. ao CAFFÉR ALDIR CARVELIN Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB Câmaa Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP uu camarapompeia, sp.gow.br - e-mail empompeiaficamarapompeia.sp.gov.br REQUERIMENTO N.º 43 42017 Proc. 40.052, Of ta! /zorf AUTORES: Marcio Rogério Caffere Valdir Cervelin. ASSUNTO: Recursos para a perfuração de poço. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB), solicitando seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) para a perfuração de poço no Distrito Industrial. Sala das Sessões, 20 de março de 2017. MARCIO ROGÉRIO CARFER VALDIR CERVELIN Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB Câmmna Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wu camarapompeia sp gow.br ” e-mail: cnpompeiag)camarapompeia.sp.gov br REQUERIMENTO Nº 4 12017 Proc. Ho. Á DA o 132/2001 TEC a ASSUNTO: Recursos para a Santa Casa de Pompeia. Elia É. votos | | ” Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB), solicitando seu empenho visando a destinação recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. A defasagem dos repasses do SUS tem agravado a cada dia a situação financeira dessa Instituição filantrópica, que mesmo com boa gestão está passando por grandes dificuldades para manter-se em funcionamento. Assim, faz-se imprescindível todo o apoio dos representantes da população visando contribuir para s continuidade dos serviços que a entidade sempre se dedicou em prestar com qualidade. Sala das Sessões, 20 de março de 2017. f E MARCIO ROGÉRIO CA ER VALDIR CERVELIN Nets Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada doPMDB Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP Wa camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeiafdcamarapompeia.sp.gov,br REQUERIMENTO N.º G5 412017 Proc. “DO 035 133 [204% presa Aprovado porãa. O. votos ASSUNTO: Recursos para a construção de Centro de Zoonoses. | Rejeitado por pe Pompeia, ASI dente * Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a liberação de recursos financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) a serem destinados à construção de Centro de Zoonoses. Sala das Sessões, 20 de março de 2017. — 4 iu as 1 N : id ROGÉRIO tr VALDÍR CERVELIN Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB Cmna Municipal de Lompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP wwwicamarapompeiaspgovbr - e-mail; cnpompeiaçocamarapompeia.sp.gov.br REQUERIMENTO Nº GG po? Proc HOUVDO of 1o4jaor | AUTORES: Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin. ASSUNTO: Solicita empenho a Deputado visando a destinação Aprovado por Rejeitado por Pompeia, É H de veículo tipo Van para o transporte de pacientes. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado objetivando a destinação de 1 (um) veículo tipo Van ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP] 44483.444/0001-09) a ser utilizado no transporte de pacientes que necessitam de atendimento de saúde em outros municípios. Sala das Sessões, 20 de março de 2017. MARCI Rotina CARFER VALDIR C LIN pe da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB Cima Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia «SP Mew camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: empompeiafdcamarapompeia,sp.gov.br REQUERIMENTO Nº (27 po proc dO OMF o tasbor | AUTORES: Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin Apis port Me votos ASSUNTO: Solicita empenho a Deputado visando a destinação | Rejeitado por .....a......votos Cana Pompeia, ALIOS/ Ee, de ambulâncias. | 5 P lei nte Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofício ao Deputado Estadual JORGE CARUSO (PMDB) solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado tendo por finalidade a destinação de 2 (dois) veículos ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNP) 44483.444/0001-09). Sala das Sessões, 20 de março de 2017. “MARCIO ROGÉRIO CAPÉER VALDIR CERVELIN Líder da Bancada do PMDB Vice-líder da Bancada do PMDB