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materia nº 44/2018

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 44 / 2018
Date 2018-03-26
EmentaOfícios GS nº 3533/2018, do Secretário de Estado da Educação, e nº 299/2018, do Chefe de Gabinete do Fundo para o Desenvolvimento da Educação, em atenção ao Requerimento nº 357/2017, de autoria do Vereador WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO, que solicita recursos financeiros para aquisição de ônibus. Encaminha cópia da informação do Centro de Transportes esclarecendo que não dispõe de orçamento para realizar o atendimento.
native_id503536

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-26 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0357-2017

Documents (1)

texto original #

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Praça da República, 53 - CEP: 01045-903
São Paulo, 26 de Arrdos de 2018.
Ofício GS nº 2533 pois.
Protocolo nº 2150/0001/2017 Ão Vereador interessado
Pompeia,
Senhor Prefeito,
Em atenção aos termos do Ofício nº 259/2017, em que Vossa Excelência solicita
doação de 01(um) veículo tipo ônibus para atendimento ao transporte dos alunos desse
município, permito-me encaminhar cópia da informação do Centro de Transportes do
Departamento de Administração desta Pasta.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência as minhas expressões
pessoais da mais perfeita estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
É RENATO NALINI
cretário de Estado da Educação
A
Sua Excelência, o Senhor
DOUTOR VALDIR CERVELIN
DD. Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, 584
Pompeia - SP
CEP 17580-0000
ACC/CG
CENTRO DE TRANSPORTES
PROCESSO: 2150/0001/2017 |
INTERESSADO: CM POMPÉIA
ASSUNTO: DOAÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR é
Cuida o presente expediente de requerimento apresentado pelo Exmo. Valdir
Cervelin, da municipalidade de Pompeia, solicitando doação 01 ônibus escolar para transporte
dos alunos do município. a
Em face do pedido elencado na inicial, cumpre esclarecer que o Centro de
Transportes não dispõe de orçamento para realizar o atendimento, inobstante, importante
destacar que o município em referência possui os veículos abaixo relacionados, que foram objeto
de cessão de uso com a Secretaria da Educação, através de instrumento de convênio.
Placa Ano Lugares
DJM-1406 2009 31
DJM-2101 2012 48
DJM-9725 2013 55
DJM-9731 2013 55
FOE-5752 2014 16
FQA-1546 2014 16
Informamos, ainda, que os veículos acima relacionados encontram-se com
pendências junto ao Centro de Transportes — CTRAN referente aos seguintes documentos:
CRLV atualizados, Apólices dos seguros vigentes e Certificados de Aferição de Tacógrafo. A
prefeitura deve encaminhar cópia desses documentos, anualmente, por meio do endereço
eletrônico: doc.ctran(Deducacao.sp.gov.br para atualização.
À vista do exposto, submetemos o corpo documental ao Gabinete do Secretário —
GS, para ciência ao interessado e demais providências que entender aplicáveis.
de janeiro de 2018
São Paulo,
Cc Dé rade Guerreiro
Difetor II
Centro de Transportes - CTRAN
4 De acordo,
th ] DA canas
! ) AN VÁ
Mb MANDA
Diretora do Departamento E Administração
JAP
/
EM
FODE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA GOVERNO DO ESTADO
DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
São Paulo, 02 de abril de 2018.
OFÍCIO FDE PR nº 299/2018 AO Vereador Die
Pompeia,
16 ABR 2018
Ref.: Ofício nº 783/2017
Presidente
Senhor Presidente,
Fazendo menção ao ofício supra referenciado que trata do Requerimento nº
357/2017, que solicita recursos financeiros para aquisição de ônibus, servimo-nos do
presente para informar que o citado pleito foi encaminhado à Secretaria de Estado da
Educação (SEE) a quem compete a provisão para tal demanda.
Após análise, o Departamento competente da SEE encaminhou o
documento que ora anexamos, esclarecendo a situação atual relativa ao pleito.
Por oportuno, renovamos nossos protestos de estima e elevada
consideração, e continuamos à disposição para quaisquer informações que se façam
necessárias.
Atenciosamente,
ALEXANDRE HAGGE DÓS SANTOS
Chefe de Gabinete
Excelentíssimo Senhor
VALDIR CERVELIN
DD. Presidente da
Câmara do Município de Pompeia
Rua João da Costa Vieira, nº 584
CEP 17580-000 — Pompeia — SP.
PRICGIDE/JSS
Fundação para o Desenvolvimento cla Educação
Avenida São Luís, 99 - República — CEP: 01046-001 - Tel. (11) 3158.4000
www .fde.sp.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE TRANSPORTES
É inobstante, importante
ênio
Ano Lugares
2009 31
2012 48
2013 sa
DJM-9731 2013 55
FOE-5752 2014 I6
Ie FQA-1546 2014 16 1
São Paulo, 22 de janeiro de 2018
oiee |
A ZA Biretor II |
Centro de Transportes — CTRAN |
| De acordo,
AM urroo
Diretora do Departamento ê Administração
E
JAP
Câmna Hunicipal de Pompeia
Estado de São Paulo
Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | Www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeiaQ)camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.º SDL mo7 Proc YILID or 2834 384/01
AUTOR: WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO Aprovado porsla.. O votos
ASSUNTO: Solicita recursos financeiros para aquisição de Rejeitado por
=Es : fo) E
ônibus destinado ao transporte escolar. Ruas
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie
ofício ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do
Estado de São Paulo (FDE) solicitando que estude a possibilidade de destinar recursos
financeiros ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (CNPJ 44.483.444/0001-09) para aquisição de
ônibus.
Requeiro, ainda, seja encaminhada cópia desta propositura ao
Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO (DEM) solicitando seu valioso empenho junto
ao Governo visando a liberação desses recursos, o que muito contribuirá para a
qualidade do transporte escolar, prezando pela segurança e conforto dos nossos
estudantes.
Sala das Sessões,
16 de outubro de 2017.
2a

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