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materia nº 51/2018

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 51 / 2018
Date 2018-05-02
EmentaOfício nº 17/2018, subscrito pela Secretária Executiva dos Conselhos, em atenção ao Ofício nº 244/2018, proveniente da aprovação do Requerimento nº 135/2018, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou os motivos do não cumprimento por parte dos Conselhos Municipais, da Lei Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio a este Legislativo de cópia das atas das reuniões dos Conselhos Municipais, em até 10 dias de sua realização. Encaminha cópias das atas disponíveis das reuniões dos Conselhos Municipais.
native_id503543

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta ao Requerimento 0135-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0908-2017
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0909-2017
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0001-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0013-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0035-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0038-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0043-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0044-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0056-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0069-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0118-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0121-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0123-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0127-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0129-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0136-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0138-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0153-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0154-2018
2018-05-02 Em Resposta — Em resposta a Indicação 0165-2018

Documents (1)

texto original #

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CASA DOS CONSELHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Santiago Martins Corral, 133 — centro — Pompeia-SP — Fone: 3452-4888
Pompeia(SP), 27 de abril de 2018
Ofício 17/2018
Senhor Presidente,
Em cumprimento à Lei nº 2.664/16 e ao ofício nº 244/2018 do dia 24 do corrente mês,
venho pelo presente enviar cópias das atas disponíveis das reuniões dos Conselhos Municipais.
Informamos que todas as reuniões dos Conselhos Municipais são públicas e, assim
sendo, convidamos permanentemente Vossa Excelência, bem como seus pares é também a
quem mais tiver interesse em acompanhar as nossas reuniões ordinárias e extraordinárias, cujas
datas estão publicadas no site da Prefeitura Municipal de Pompeia.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos
de elevada estima e consideração.
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Exmo. Sr.
VALDIR CERVELIN
Presidente da Câmara dos Vereadores
Pompeia —SP
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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“CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 —- POMPEIA-SP- E (14) 3452-4888
ATA 001/2018
Aos cinco de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, número
cento e trinta e três, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto
de Oliveira Bento, Helio Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, João Parpinelli Filho,
Jorge Luiz Salvador, Marcelo Mendes Florentino Reis, Mario Cattai, Mariza Meneghetti
Brasil Barbosa, Osmar Vilela da Silva, Ricardo Conti Maranho, William Lorena Ribeiro de
Godoy, Marcos Roberto Rui e a secretária executiva dos conselhos Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reunião e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou à leitura da ata nº 011/2017, que foi aprovada por unanimidade.
Continuando, passou à leitura das indicações dos vereadores. Indicação nº 908/2017 de
Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando sinalização horizontal em toda a extensão da via
vicinal que dá acesso a Jacto/Paulópolis, negado. Indicação nº 909/2017 de Vanderlei
Ribeiro dos Santos, solicitando a retirada lombada na rua Benjamin Constant próximo ao
semáforo, negado, porque ela está estrategicamente instalada com o intuito de limitar o
desenvolvimento de alta velocidade no local comprometendo a segurança. Indicação de
membro do conselho sugerindo a implantação de faixa amarela no meio fio na rua José
de Aguiar Moraes em frente à Coopemar, aceito pelos conselheiros diminuir a faixa
amarela, em frente ao Banco Santander, reservando vaga apenas para o estacionamento
do veículo que transporta valores e pintar a faixa amarela em frente a Coopemar.
Sugerido pelo conselho a pintura de faixa de pedestre na Getulio Vargas esquina com a
Sorveteria Palácio dos Sorvetes em frente ao açougue Zômpero, nos dois sentidos,
(sentido pista de cooper e sentido linha férrea), aceito. Sugerido a pintura de solo,
sinalização horizontal DEVAGAR ESCOLA, na avenida Nestor de Barros em frente a
Creche/Emeif, Aprovado. Sugerido reforçar pintura de solo na rua Washington Luiz em
frente a Ciretran no local dos exames práticos de veículos e motocicletas, Aprovado.
Sugerido o envio de ofício para o Departamento Obras da Prefeitura, solicitando a
extração do tronco seco de árvore existente na calçada da rua Santiago Martin Corral,
nº.445. Aceito. Observado por membros do conselho a alta velocidade desenvolvida
pelos veículos na rua José Chicarelli. A comissão irá estudar. Questionado a efetividade
do semáforo em frente a Escola Cultura e Liberdade. A comissão vai estudar. Sugerida
a pintura de Faixa de Pedestres no jardim Bandeirantes, na via expressa, em frente a
passagem de pedestres na linha férrea e o antigo estabelecimento “tia Soh”. Aprovado.
Sugerida a mudança da faixa de pedestres na rua Francisco Marques Beato, em frente à
praça Cerejeira. A faixa é muito extensa, pois abrange as Ruas Jose de Aguiar Moraes e
a Francisco Beato, e compromete a segurança dos pedestres. A sugestão dos membros
do Conselho é de dividi-la em duas partes, sendo a primeira saindo da praça Cerejeira até
o “bico” e a segunda, do “bico” atravessando a Rua Jose de Aguiar Moraes, em diagonal,
conselhos(dpompeia.sp.gov.br
- CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
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quase esquina com Dr. Durval de Carvalho e Silva. Aprovado. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO JORGE LUIZ SALVADOR
Presidente em exercício no quadriênio 2017/2020 1º Secretário
conselhos(apompeia.sp.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
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ATA 002/2018
Aos cinco dias de março de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, número
cento e trinta e três, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto
de Oliveira Bento, Gilberto Ribeiro Barbosa, Irineu Antonio Delarco, João Parpinelli Filho,
Jorge Luiz Salvador, Mario Cattai, Osmar Vilela da Silva, Ricardo Conti Maranho, William
Lorena Ribeiro de Godoy e a secretária executiva dos conselhos Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reunião e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou à leitura da ata nº 01/2018, que foi aprovada por unanimidade.
Continuando, passou à leitura das indicações dos vereadores. Indicação nº 01/2018 de
Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando a implantação de um bolsão para ambulância
defronte o posto de saúde “Elysio Prado Moreira”. Este Conselho aceitou transformar
uma das vagas do bolsão de estacionamento ao lado do PS, em vaga exclusiva para
ambulância. Indicação nº 13/2018 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando remoção
de pintura faixa amarela na rua José de Aguiar Moraes, nº 440. Aceito. Indicação nº
35/2018 de Rodolfo Filgueira Marino, solicitando a instalação de uma lombada na Rua
Daniel Strabelli. Negado, rua curta onde os veículos não desenvolvem velocidade que
justifique a instalação de uma lombada. Indicação nº 38/2018 de Rodolfo Filgueira Marino
solicitando a instalação e uma lombada na Rua Kioshiro Honda, no bairro Primavera.
Negado, o baixo fluxo de veículos no local não justifica a instalação de uma lombada.
Indicação nº 43/2018 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a implantação de uma
lombada na rua Luiz Melges, nº 152. Negado. Indicação nº 44/2018 de Valentin Marques
de Abreu solicitando a pintura de solo “PASSAGEM DE PEDESTRES” na rua Dr.
Epaminondas de Toledo Pizza, altura da USF Dr. Elyzio Prado Moreira. Aceito. Indicação
nº 56/2018 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando a instalação de uma lombada
ou valeta na rua Shoji Hasegawa. Negado, já existem 3 lombadas na rua citada.
Indicação nº 69/2018, de Rodolfo Filgueira Marino, solicitando a instalação de uma placa
de sinalização “Proibido virar a esquerda” na rua Yasuaki Horiuti sentido bairro/centro. Já
implantado. Solicitação de morador pedindo a instalação de uma lombada ou valeta na
Rua Canadá. Aceito o reforço da pintura de solo “PARE” existente no local citado.
Solicitação de um morador pedindo a pintura de faixa amarela em frente a Policlínica na
Rua Julio da Costa Barros. Aceito substituir a placa existente de “Carga e descarga”
para “embarque e desembarque de passageiros”. Solicitação de morador pedindo diminuir
a faixa amarela na Rua Cyro Ventura Barbosa, defronte a antiga Associação. Aceito.
Solicitação das industrias pedindo a mudança da faixa amarela para o outro lado da rua
em frente as empresas Imep e Jazam. Comissão de estudos irá analisar. Solicitação
dos membros do conselho pedindo reparo no asfalto na rua Eliseu Borsari fundos com a
Torneraria Zavatin. Aceito. Solicitada a inserção “exceto domingos e feriados” na placa
de “Proibido estacionar” na rua Manoel Brasil Camargo. Aceito. Solicitado a pintura de
solo de divisão de fluxos orientando os veículos, na rua Odilo Matiazo, “seta para quem
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irá entrar a direita” e “seta para quem vai seguir em frente”. Aceito. Solicitado a retirada
da faixa amarela na rua Yasuaki Horiuti na extensão da rua. Comissão irá analisar a
necessidade. Solicitado o reparo do asfalto em frente a Caixa Econômica Federal. Aceito
Solicitado reforçar o pedido de pintura de faixa de pedestres na via expressa em frente ao
antigo prédio da tia Sô. Aceito. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai
por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO JORGE LUIZ SALVADOR
Presidente em exercício no quadriênio 2017/2020 1º Secretário
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ATA 003/2018
Aos dois de Abril de dois mil e dezoito, às dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se
na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, número cento e trinta e
três, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira
Bento, Gilberto Ribeiro Barbosa, Helio Castro da Silva, João Parpinelli Filho, Jorge Luiz
Salvador, Mario Cattai, Raphael Ceretti Rodrigues, Ricardo Conti Maranho, William
Lorena Ribeiro de Godoy e a secretária executiva dos conselhos Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reunião e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou à leitura da ata nº 02/2018, que foi aprovada por unanimidade.
Continuando passou a leitura das indicações dos vereadores. Indicação nº 118/2018 de
Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a construção de um obstáculo tipo
depressão na avenida Brasil. Já instalado uma lombada no local. Indicação nº
121/2018 de José Pereira da Silva Filho, solicitando a construção de uma lombada na rua
Virgílio Pereira de Souza, em Paulópolis. A Comissão de Estudos irá ao local analisar.
Indicação nº 123/2018 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando a pintura de solo
“Passagem de Pedestres” na avenida Benjamin Constant próximo ao encontro com a Rua
Rodolfo Lara Campos. Já existente. Indicação nº 127/2018 de Luiz Fernando Vidrich
Pazin, solicitando a implantação de faixas de pedestres elevada nas vias públicas do
município. Não aceito, economicamente inviável, Indicação nº 129/2018 de Rodolfo
Filgueira Marino, solicitando a instalação de uma lombada na Avenida Reinaldo
Bonacasata, em frente ao velório. Já instalado. Indicação nº 136/2018 de Adriana Dias
Ferreira Borrasca, solicitando melhoria no trânsito na Rua Humberto Polízio entre as ruas
José de Aguiar Moraes e Senador Rodolfo Miranda. Já existe faixa de pedestre no local
em frente a escola infantil, há também uma lombada e uma depressão nas
imediações, o fluxo maior de veículos concentra-se nos horários de pico, que é um
problema geral. Indicação nº 138/2018 de Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando
estudos para melhoria no fluxo e estacionamento de veículos na avenida Industrial,
defronte as empresas IMEP/DAP/JAZAM. A comissão de estudos irá ao local analisar.
Indicação nº 153/2018 de Rodolfo Filgueira Marino, solicitando duplo sentido de trânsito
na Avenida Reinaldo Bonacasata. Aceito. Indicação nº 154/2018 de Rodolfo Figueira
Marino, solicitando a instalação de placas proibindo o estacionamento de veículos nas
sextas-feiras após as 17h nas imediações da antiga FEPASA onde há feira livre no local.
Já existe a sinalização. Indicação nº 165/2018 de Rodolfo Figueira Marino, solicitando a
proibição de seguir em frente para os veículos que trafeguem na Rua Senador Pádua
Sales, sentido centro, sigam na rua Expedicionários de Pompéia, tornando obrigatório que
virem a direita na rua Constantino Marcolino de Souza e pretendendo ir para o centro
utilizem a rua Cyro Ventura. Não aceito, no entendimento deste Conselho complicaria
ainda mais o fluxo de veículos no local. Foi autorizado pelo Conselho a retirada da placa
de sentido único na rua Reynaldo Bonacasata. A comissão de estudos irá analisar a
necessidade de instalação de lombada ou depressão na rua Canadá, conforme
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Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
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solicitação de uma moradora. Foi autorizada por este conselho a divulgação de matéria
em jornal da cidade sobre os trabalhos implantados autorizados por este Conselho de
transito. Foi autorizado por este Conselho a repintura de faixa na cor amarela na rua
João da Costa Vieira em frente a Academia da Rô. Foi autorizado por este conselho a
reserva de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos/gestantes/idosos na rua
Benjamin Constant, nº 241 em frente a Clínica Saito compreendendo pintura de meio fio
na cor amarela e pintura de solo. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que
vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO JORGE LUIZ SALVADOR
Presidente em exercício no quadriênio 2017/2020 1º Secretário
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA
Rua Santiago Martin Corral, 133 — centro — Pompeia - SP
(14) 3452-4888 - conselhosOpompeia.sp.gov.br
ATA Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA - 21/02/2018 - 8:00h
Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos
Conselhos, situada na Rua Santiago Martin Corral, 133, no centro de Pompeia, Estado de São Paulo,
reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Pompeia. Presentes os senhores: Ademildes Andre Basilio, Áurea Mendes da Silva, Jocielen Bertonzini da
Silva, Leila Cristina de Oliveira Oeda, Edmilson Antonio Cassaro, Fátima Padovan Rodrigues, Irmã Lucinéia
Neres dos Santos, e a Secretária Executiva dos Conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A reunião foi
iniciada, apresentando-se os novos membros designados pelo Decreto Municipal número 5109 de dois
de março do corrente ano. São eles os senhores Maria Olivia Destro, Erica Cristina Borro, Maria Luiza
Caliani Garcia, Rivail Oliva Peres, as Irmãs Maria Alves Teixeira (irmã Rômula) e Rejane Ferreira de Santana.
Os demais membros foram reconduzidos. A seguir, iniciou-se a votação da mesa diretora, sendo eleita
por unanimidade a Sra. Jocielen Bertonzini da Silva. Como Vice Presidente, foi eleita a Sra. Aurea Mendes
da Silva Para primeira secretária, a Sra. Ademildes Andre Basilio e segunda secretária Priscila de Oliveira
Martins. A secretária executiva da Casa dos Conselhos fez uma breve explanação sobre as atividades
deste conselho e também sobre as atribuições da diretoria e do plenário, colocando todo material de
arquivo disponível para pesquisas e utilização por todos os membros do Conselho. Ao assumir a
presidência, a sra Jocielen agradeceu os votos recebidos e solicitou o comprometimento de todos nos
futuros trabalhos deste conselho. Solicitou a colaboração de todos para que tragam sugestões de temas
que possam ser discutidos e futuramente implantados no município, visando sempre o objetivo
primordial deste Conselho, que é a Segurança Alimentar e Nutricional. A sra. Deisy pedindo a palavra,
informou que este Conselho pode atuar em consórcio com os demais conselhos do município, unindo
esforços comuns, citando exemplos de trabalhos. Retomando a palavra, Jocielen mencionou que o
Regimento Interno deste Conselho deverá ser colocado em discussão na próxima reunião, pois é esse
documento que norteia todas as atividades do grupo. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada
a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pela presidente assinada.
ADEMILDES ANDRÉ BASÍLIO JOCIELEN BERTOZINI DA SILVA
12 secretária Presidente
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS — COMPOD.
ATA Nº 13 - REUNIÃO ORDINÁRIA
No dia cinco do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Secretaria
Executiva dos Conselhos, situada na Rua Santiago Martin Corral, número 133, Bairro Centro,
Pompeia, Estado de São Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho
Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD. Presentes os seguintes conselheiros:
Antônio Raimundo Bezerra, Celso Andrade, Marcio Vinholo Avelar, Alini Augusta Fernandes
Valotto, Ana Paula Bertoni, Caio Fernando Yamamoto Moral, Elisangela de Brito Santos,
Márcia Maria Menossi Vitor, Maria Olivia Destro, Thalitta Borborema Faleco Flauzino, assim
como a Secretária Executiva dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto. Iniciando-se a
reunião, a Secretária do presente conselho realizou a leitura da ata da reunião anterior. Em
seguida o presidente apresentou aos conselheiros os novos membros do Conselho, Senhor
Caio Fernando Yamamoto Moral e as Senhoras Elisangela de Brito Santos, Márcia Maria
Menossi Vitor e Maria Olívia Destro. Após as apresentações, informou aos presentes sobre
a necessidade da realização de uma reunião extraordinária com a finalidade de tratar dos
assuntos pertinentes a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, que ocorrerá entre os dias
25 e 29 de junho deste ano. Foi solicitado pelo presidente que para a próxima reunião os
conselheiros tragam ideias, com o objetivo de decidir os temas que serão abordados em
referida Semana bem como as ações que serão realizadas. Pelo conselheiro Márcio foi
sugerido que se aborde temas objetivando a criação de métodos eficazes no combate às
drogas, antes do adolescente experimentá-las. A conselheira Alini ressaltou a importância
de realmente evitar o primeiro contato com a droga, visto que, na grande maioria dos casos
atendidos no CAPS, de pacientes com idade entre quinze e dezoito anos, que já estão
viciados, a única coisa que resta a fazer é a tentativa de reduzir os danos causados pelo
consumo das drogas, já que há muita resistência por parte dos pacientes em abandonar suas
dependências e adotarem hábitos saudáveis. Destacou também que as ações de prevenção
ao uso e abuso de drogas devem ser dirigidas aos infantes, uma vez que a prevenção se
mostra mais eficaz do que o tratamento. Finalmente, o presidente convocou os presentes
para a reunião extraordinária que ocorrerá no dia 17 de abril próximo e em seguida encerrou
a presente reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo
presidente assinada.
Thalitta Borborema Faléco Flauzino Antonio Raimundo Bezerra
Secretária do COMPOD Presidente do COMPOD — 2017/2018
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS — COMPOD.
ATA Nº 002-2018 - REUNIÃO ORDINÁRIA
No dia primeiro do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Secretaria
Executiva dos Conselhos, situada na Rua Santiago Martin Corral, número 133, Bairro Centro,
Pompeia, Estado de São Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho
Municipal Antidrogas - COMAD. Presentes os seguintes conselheiros: Antônio Raimundo
Bezerra, Celso Andrade, Marcio Vinholo Avelar, Pedro Anjo da Guarda, Sandra Helena
Marinho dos Santos, Thalitta Borborema Faleco Flauzino, assim como a Secretária Executiva
dos Conselhos, Sra. Deisy Lucy Pinotti Capeleto. Presente também, representando a
Associação Oasis de Pompeia, o Sr. Caio Fernando Yamamoto Moral. Iniciando-se a reunião,
a Secretária do presente conselho realizou a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida
o presidente informou aos presentes sobre os cursos oferecidos pelo Instituto Chieko
Nishimura, explicando que atualmente a disponibilidade da realização dos cursos foi
ampliada aos órgãos públicos, além da novidade de que, hoje há possibilidade da realização
do curso por qualquer pessoa, mesmo que não tenha parentesco com funcionário do grupo,
o que antes era uma exigência feita pelo instituto. Relatou ainda o presidente que essa maior
abrangência dos cursos está ligada ao projeto que o Instituto desenvolve de que no ano de
dois mil e trinta e oito, Pompeia se torne uma das melhores cidade do país para se viver. O
conselheiro Márcio teceu algumas explicações de como surgiu o Instituto Chieko Nishimura,
explicando que o mesmo teve início há alguns anos com o curso “Casados para Sempre”,
ministrado primeiramente no prédio onde funcionava a Associação Nova Shalon, sendo que
a partir de então os acontecimentos foram tomando proporções cada vez maiores, surgindo
a partir daí novos cursos, como Educação de Filhos, Veredas Antigas, dentre outros,
esclarendo também, que inicialmente a atuação da UDF na ministração dos cursos foi
diretamente ligada somente às igrejas evangélicas e não diretamente com a comunidade,
sendo que com a construção do Instituto houve uma quebra de paradigmas, já que
proporcionou a toda sociedade a oportunidade de ter acesso aos cursos. Em seguida foi
abordado pelos conselheiros algumas considerações sobre a futura diretoria do Conselho, já
que o mandato dos atuais conselheiros expirará no próximo mês. O conselheiro Pedro
destacou aos presentes que é sabido que parte dos jovens das escolas estaduais do
município fazem uso de cigarros, e comentou sobre a dificuldade que as diretoras enfrentam
para combater essa prática nociva. Na sequência, a conselheira Thalitta informou que a Rede
Globo está divulgando que será exibido no Jornal Nacional, uma série de reportagens sobre
o ensino público no Brasil, contando histórias de alunos que se tornaram excelentes
profissionais, que estudaram apenas em escolas públicas. Em seguida foi destacado pelo
presidente a necessidade de ser realizado um plano anual de metas, onde serão traçados
objetivos a serem alcançados em referido ano, ressaltando inclusive, o que já foi
efetivamente realizado até o momento, como a inclusão de assuntos relacionados ao uso de
drogas na grade curricular municipal, a atuação efetivamente realizada na Festa do Peão do
ano passado, a fim de coibir o consumo de bebidas alcóolicas e drogas por menores, etc.,
Em seguida o Presidente encerrou a presente reunião. Nada mais havendo a tratar, lavrei a
presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
Thalitta Borborema Faléco Flauzino Antonio Raimundo Bezerra
Secretária do COMAD Presidente do COMAD — 2017/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata nº04/2018. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito reuniram-se
ordinariamente na Casa Dos Conselhos, situada a rua Santiago Martin Corral, nº 133, no centro
de Pompeia, estado de São Paulo, os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Estavam presentes os membros Edna Regina Lima Bittencourt Bellia, Gislaine Aparecida de
Souza, Yeda Perego dos Santos Simões, Valquiria Bonacina Sichelschmidt, Fátima Padovan
Rodrigues, Marcos José Guilhem, Alana Cristina Pereira dos Santos Horio, Valderice Simões
Martins Polli, Suely Bataus Barbosa e a secretária dos Conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto.
Deu-se início a reunião com a fala da presidente Sr? Valquiria que apresentou os orçamentos
para a compra, com dinheiro recebido do IGD-SUAS, de um bebedouro e um armário de aço
para uso do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social. Os orçamentos foram analisados,
discutidos e aprovados. Ficou para ser discutida na próxima reunião a compra de um toldo para
esta mesma entidade devido a falta do número mínimo de três orçamentos e também ao alto
custo, sendo sugerido a pesquisa de outras alternativas que satisfaçam as necessidades por um
preço mais razoável. Na sequência a presidente informou sobre a previsão de uma capacitação
na área de Gestão do CAD-Único e Programa Bolsa Família no período de 21 a 25 de maio, o
valor e os detalhes, serão discutidos na próxima reunião. A Sr Valquiria informou que no dia
cinco de maio do corrente ano será realizada, na Arena de Esportes e Eventos, a entrega dos
agasalhos referentes a Campanha de Agasalhos anualmente feita em Pompeia. Em torno de 75
famílias cadastradas pelo CAD-Único receberão roupas e edredons. Dando continuidade a
presidente falou sobre a reinauguração do Centro Dia em vinte e oito de maio e que os idosos
que já usufruíam desse serviço estão sendo visitados para que se verifique o interesse dos
mesmos em voltar, pois as primeiras vagas serão oferecidas prioritariamente às treze pessoas
que já frequentavam o Centro Dia. No total serão oferecidas 30 vagas. Comentou-se também
sobre o retorno do Tempo Útil, um programa que atende crianças no período oposto ao escolar.
A presidente pediu então para que todos os representantes de entidades mandem os Relatórios
Circunstanciais para a Sr? Fátima Borsari até o dia cinco de cada mês para que possam ser
conferidos, formatados, assinados e entregues em tempo hábil, não ocorrendo assim o corte de
verbas do SEADS. A Sr? Edna questionou a informação que consta da ata nº 001/18 sobre uma
verba de R$108.000,00 do Fundo Municipal de Assistência Social que seria repassada para as
entidades aplicarem em seus projetos sociais. A Sr2 Valquiria pesquisará e trará maiores
informações sobre este assunto na próxima reunião. Não havendo mais nada a ser discutido
encerrou-se a reunião e eu Suely Bataus Barbosa, primeira secretária, lavrei a presente ata que
vai por mim e pela presidente assinada.
VALQUIRIA BONACINA SICHELSCHMIDT SUELY BATAUS BARBOSA
Presidente do CMAS 12 secretária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata nº016/2018. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito reuniram-se
ordinariamente, às oito horas, na Casa Dos Conselhos, situada a rua Santiago Martin
Corral, nº 133, no centro de Pompeia, estado de São Paulo, os integrantes do Conselho
Municipal de Assistência Social. Estavam presentes os senhores, Natalia Morelli Costa,
Ariane Mendes de Oliveira Rosa, Suely Bataus Barbosa, Alana Cristina Pereira dos Santos
Horio, Gislaine Aparecida de Souza, Valderice Simões Martins Polli, Edna Regina Lima
Bittencourt Bella, Yeda Perego dos Santos Simões, Aparecida de Jesus Chidiquimo,
Valquiria Bonacina Sichelschmidt e a secretaria executiva dos conselhos, Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. Deu-se início a reunião com a eleição da nova presidente do Conselho, a
Senhora Valquiria Bonacina Sichelschmidt. Para o cargo de vice presidente, foi eleita a
Senhora Natalia Morelli Costa. Nos cargos de primeira e segunda secretárias do conselho
mantiveram-se os nomes da Sra Suely Bataus Barbosa e Gislaine Aparecida de Souza,
respectivamente. Eu, Suely Bataus Barbosa, dei posse à nova mesa diretora e em seguida
passei a palavra à presidente, sra Valquiria, que agradeceu a todos pela honra do cargo.
Concluída a eleição e composto o novo Conselho Municipal de Assistência Social, a
senhora Natalia, como representante do CRAS, pediu a palavra para solicitar aprovação de
uma verba no valor de R$ 1.575,00 destinados a pagar as despesas referentes ao curso de
capacitação para Entrevistador do CadUnico, na cidade de Avaré com duração de uma
semana, tendo em vista a saida e afastamento dos membros já capacitados. O pedido foi
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser discutido encerrou-se a reunião e
eu Suely Bataus Barbosa, primeira secretária, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo
presidente assinada.
SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS SUELY BATAUS BARBOSA
Presidente CMDCA 1º secretária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata nº015/2018. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito reuniram-
se ordinariamente na Casa Dos Conselhos, situada a rua Santiago Martin Corral, nº 133, no
centro de Pompeia, estado de São Paulo, os integrantes do Conselho Municipal de
Assistência Social, juntamente com os membros do Comitê de Controle Social do Programa
Bolsa Família. Estavam presentes o presidente Senhor Alessandro Rogério Xavier e os
membros Edna Regina Lima Bittencourt Bellia, Gislaine Aparecida de Souza, Yeda Perego
dos Santos Simões, Patricia Fávaro Monteiro, Deisy Lucy Pinotti Capeleto e Suely Bataus
Barbosa. O presidente do CMAS senhor Alessandro deu início a esta primeira reunião do
ano cumprimentando a todos os presentes e agradecendo a presença de todos. Dando
sequência falou sobre a continuidade dos cursos já oferecidos pelo CRAS e a inclusão de
novos cursos como crochê, manicure, pedicure e reciclagem, além da expansão dos
Projetos levando cursos itinerantes para Novo Cravinhos e Paulópolis, cursos estes que
serão administrados por professores contratados pela prefeitura, informou também que a
Srº Natália retomou a coordenação deste conselho. Continuando prestou esclarecimentos
sobre a verba de R$ 108.000.00 a ser gasta em projetos sociais e sobre os repasses de
verbas para entidades pela Prefeitura e que futuramente novas verbas serão repassadas,
mediante apresentação de documentos por estas entidades. Sr. Alessandro comentou
sobre o Projeto Criança Feliz, que será analisado em função de seu custo/benefício para
adesão ou não do mesmo e comentou sobre a possível reabertura do Centro Dia para
Idosos no mês de março. O Presidente do Conselho falou sobre o trabalho que continua
sendo desenvolvido pelo Fundo de Assistência Social no que se refere a visitas domiciliares
e entrega de cestas básicas à famílias carentes, comentou também sobre as mudanças na
Nota Fiscal Paulista, que dificultaram as doações advindas das mesmas para as entidades
assistenciais. Sr. Alessandro comunicou ao Conselho que está se retirando da presidência
do mesmo e uma outra pessoa deverá assumir o posto. Não havendo mais nada a ser
discutido encerrou-se a reunião e eu Suely Bataus Barbosa, primeira secretária, lavrei a
presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS SUELY BATAUS BARBOSA
Presidente do CMDCA 1º Secretária
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/01/2018
Ata nº 64
Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, reuniram-se extraordinariamente os
membros do CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na sede
da Casa dos Conselhos, na Rua Santiago Martin Corral número cento e trinta e três, na cidade
de Pompeia, estado de São Paulo. Presentes os senhores, Alessandro Rogério Xavier, Aparecida
de Jesus Chidiquimo, Gislaine Aparecida de Souza, Paulo Roberto Gumieiro, Valderice Simões
Martins Polli, Nair Nakamura Sakuma, Edson Jorge Basílio, Sandra Helena Marinho dos Santos,
Ricardo Gonçalves, Graziele Cristina Martins da Silva e os convidados Venério Xavier e Silvia
Cristina Monteiro de Almeida. A presidente Sandra iniciou a reunião cumprimentando e
agradecendo a presença de todos. Dando sequência, informou sobre o saldo existente na conta
corrente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia, através do Banco Caixa
Econômica Federal, Agencia 1205 Conta Corrente 006.000129-1 sendo este saldo de boletim de
caixa informado pela Senhora Jandira funcionária pública municipal da Tesouraria da Prefeitura
de Pompeia, advindo das doações de 1% (um por cento) do Imposto de Renda Pessoas Física
e Jurídica no valor de R$ 288.447,21 (Duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e vinte e um centavos). Foi sugerido um rateio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para as entidades assistenciais de Pompeia, sendo elas: SIM — Serviço de Integração de Menores,
Associação Franciscana Alcantarina de Assistencia Social, Lar da Criança Alice Araujo, Associação
Oásis de Pompeia, APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais) para o serviço assistencial na cidade de Oriente denominado Fundação Lar Escola
Maria Tereza de Jesus. Restando ainda um saldo de R$ 20.447,21 (vinte mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e vinte e um centavos) que poderá ser utilizado em situações emergências
e/ou capacitações, conferências e outras despesas futuras dentro do ano corrente. O Assunto
foi submetido à discussão e posterior votação, sendo aprovado por unanimidade. Alessandro e
Sandra informaram aos presentes que no dia anterior a Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce
Januário solicitou uma reunião com os mesmos, para obter informações referentes a reunião
extraordinária que aconteceria no dia seguinte, mesmo sabendo que como Prefeita não obtém
interferência e direito a voto, mas que se preocupa com as entidades que prestam um excelente
e fundamental trabalho na área da infância e adolescência do município. A Senhora Prefeita
ressaltou ainda que está a disposição para ajudar e auxiliar as entidades e que ficou muito
satisfeita e feliz com a proposta de valores, que inclusive foi maior que no ano de 2017, mesmo
diante de uma crise financeira que assola o país. Seguindo neste mesmo contexto o Senhor
Edson Basilio representante do Lar da Criança Alice Araujo disse ser muito louvável a
compreensão e o compromisso da Prefeita Municipal com as entidades Assistenciais da nossa
cidade. Pedindo a palavra o Senhor Venerio Xavier Presidente do SIM, disse sair muito satisfeito
com o valor distribuído, pois esperava um valor muito inferior em relação ao ano de 2017.
Continuando, Sandra solicitou parceria com a Associação Oásis, a fim de ampliar a oferta de
atividades para os usuários do Projeto Tempo Útil “Evelyn Cristiane Boyan”. A senhora Graziele
irá transmitir o assunto para sua diretoria, onde será estabelecido em conjunto parâmetros de
atendimento e funcionamento das atividades que a serem desenvolvidas. A senhora Valderice,
pedindo a palavra, solicitou sua renúncia ao cargo de primeira secretária deste Conselho, a partir
do mês de fevereiro de 2018, a qual foi acatada. Na sequência, colocou-se em votação e elegeu-
se seu substituto, sendo definido o senhor Ricardo Gonçalves. O Sr. Paulo, informou que as
entidades comecem a se programar, pois a partir deste momento será publicado o Termo de
Fomento ou de Parceria para o recebimento do repasse de recurso financeiro e também que as
entidades deverão apresentar a prestação de contas até dia trinta e um do corrente mês. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a ata que vai por mim e pela
presidente assinada.
VALDERICE SIMÕES MARTINS POLLI SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS
12 secretária presidente CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2018
Ata nº 66
Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, reuniram-se ordinariamente os membros
do CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na sede da Casa dos
Conselhos, na Rua Santiago Martin Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de São Paulo.
Presentes os senhores(as), Aparecida de Jesus Chidiquimo, , Gislaine Aparecida de Souza, João
Luis Henri Bom Vicentini, Ricardo Gonçalves, Sandra Helena Marinho dos Santos, Valderice
Simões Martins Polli, Graziele Cristina Martins da Silva, Leila Cristina de Oliveira Oeda, o
convidado Fabio Tadeu Moi , os conselheiros tutelares Silvia Cristina Monteiro de Almeida,
Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Costa Gregorio Souza e a secretária executiva dos Conselhos,
Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A presidente Sandra iniciou a reunião cumprimentando e
agradecendo a presença de todos. Na sequência foi feita a leitura da ata anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Concluída a leitura da ata, a Sra. Sandra comunicou que o Sr. André
do Instituto da Família (IDF), realizou a reunião com o Conselho Tutelar onde apresentou o
projeto para inclusão dos atendidos em diversos cursos que são ministrados pelo Instituto, com
o objetivo de ampliar a visão desses adolescentes para uma melhor qualidade de vida,
lembrando que tais cursos já são aplicados aos funcionários e familiares do Grupo Jacto e que
agora estão sendo ampliados para outras entidades. Foi lembrado que algo parecido já tinha
sido feito alguns anos atrás e que os resultados foram ótimos, desta forma a Sra. Sandra solicitou
a presidente do conselho tutelar Sr. Silvia, que fosse feito o alinhamento junto a IDF dos cursos
e atendidos e assim aproveitar a grande oportunidade, já que o projeto não terá custos. Logo
após, a presidente do CMDCA, informou que não seria possível ocorrer a eleição do Vice-
Presidente: do conselho pois a publicação do decreto ainda não havia sido realizada. Foi
solicitado pelo Conselho Tutelar a confecção de uniformes, sendo assim o CMDCA pediu a
realização de orçamentos para levantamento dos custos. Também foi apresentado e lido o
Oficio do vereador Sr. Rodolfo Marino onde o mesmo pede ações de combate à exploração
infantil, foi explicitado que tais ações já são realizadas, e que será remetido para o nobre
vereador um oficio com as atuações do Conselho Tutelar nesse tema. Foi lembrado que esse
ano se realiza a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que todos
deverão ficar atentos, pois os prazos serão muito curtos, visto a realização da Copa do Mundo,
sendo assim foi solicitado que todos já trouxessem algumas ideias para próxima reunião. A Sr.
Graziele questionou sobre qual data será realizado o chamamento. A Sra. Leila explicou que
todas as entidades devem apresentar, e procurar a Sra. Fatima Borsari ou Sr.Paulo para auxiliar
no que for necessário. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a
ata que vai por mim e pela presidente assinada.
RICARDO GONCALVES SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS
1º secretário presidente CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2018
Ata nº 65
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniram-se ordinariamente os membros
do CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na sede da Casa dos
Conselhos, na Rua Santiago Martin Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de São Paulo.
Presentes os senhores, Alessandro Rogério Xavier, Aparecida de Jesus Chidiquimo, Gislaine
Aparecida de Souza, Valderice Simões Martins Polli, Nair Nakamura Sakuma, Adalberto de
Oliveira Bento, Edson Jorge Basílio, Sandra Helena Marinho dos Santos, Ricardo Gonçalves,
Graziele Cristina Martins da Silva e os convidados Silvia Cristina Monteiro de Almeida e Nelisa
da Silva Rombi e a secretária executiva dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A presidente
Sandra iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Na sequência foi
feita a leitura da ata anterior. Retomando a palavra a Sra. Sandra perguntou se todas as
entidades receberam a verba do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pompeia,
conforme o rateio estabelecido na ata da reunião anterior, cuja resposta foi afirmativa.
Continuando, a Sra Sandra colocou em discussão, a necessidade do CMDCA referenciar uma
criança junto a Fundação Lar Escola Maria Teresa de Jesus, de Oriente, ao custo mensal de R$
1.500,00. Caso haja necessidade de complementação dessa verba, a administração municipal
irá se encarregar de suprir, a matéria foi discutida e aprovada. Logo em seguida, o Sr. Alessandro
pedindo a palavra, informou que está se desligando do quadro administrativo municipal e por
consequência, deixará também a vice-presidência do conselho e sua substituição ficará a cargo
da indicação da gestora municipal, que será apresentado na próxima reunião. Pedindo a
palavra, a Sra. Graziela informou que o Sr. André, gestor da IDF (instituto da Família) quer reunir-
se com o CMDCA para tratar da disponibilização de alguns cursos para crianças e jovens, e
gostaria de incluir as que são atendidas pelo Conselho Tutelar e também pelo CRAS, a presidente
Sandra se colocou interessada na questão e pediu para que fosse providenciado a reunião com
a IDF. Solicitando a palavra a Sra. Silvia, presidente do Conselho Tutelar, expôs a necessidade da
participação do Segundo Módulo do Curso de Capacitação, denominado Atribuições Reais: Ação
Eficaz, ao custo de R$ 150,00 por pessoa, mais alimentação, que será realizado em Londrina, no
dia 25 de março de 2018. A matéria foi colocada em discussão e aprovado a participação de até
3 membros.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a ata que vai
por mim e pela presidente assinada.
RICARDO GONCALVES SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS
1º secretário presidente CMDCA
Câmera ao de e
Estado de São Paulo
CNPJ: 51,497. SONO E E vis camarapompeia. Sp. govbr | e-mail: papo ae mean, sp.gov.br
REQUERIMENTONO 135 pois Proc HAN) or. UU OR
AUTOR: VANDERLEI! RIBEIRO DOS SANTOS
ASSUNTO: Solicita informações à Secretária Executiva dos
Aprovado por j»a O
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pompeia
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa de Leis
envie oficio à Secretária Executiva dos Conselhos de Pompeia solicitando que nos
informe os motivos do não cumprimento por parte dos Conselhos Municipais, da Lei
Municipal nº 2.664, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio
a este Legislativo de cópia das atas das reuniões dos Conselhos Municipais, em até 10
dias de sua realização.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2018.
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS
Vereador - PV

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