| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2018 |
| Date | 2018-08-13 |
| Ementa | Carta nº 175/DPC/LOAC da Companhia Paulista de Força e Luz informando que foi encaminhado à Prefeitura e ao SAAE o valor de faturamento anual projetado de Energia Elétrica para fins de inclusão da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município. |
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Rod. Campinas Mogi-Mirim, 1.755, km 2,5 cpfi pad U | | Sta Jardim Santana . Campinas . SP, 13088-900 Uma empresa do Grupo CPFL Energia wiwcpf.com.br À Secretaria. Carta n.º 175/DPCP/LOAC Pompeia Campinas, 13 de agosto de 2018. 20 Ago 2018 À CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Exmo(a). Sr(a). Presidente Pelo presente, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar que encaminhamos à Prefeitura e Autarquia (se houver) do município, carta(s) anexa(s) datada(s) em 13 de agosto de 2018, discriminando valores em aberto e a vencer (se houverem), com posição do dia 08.08.2018 decorrentes do consumo de energia elétrica e de outras obrigações contratuais e convênios mantidos com esta Companhia, bem como o faturamento mensal do município, com o intuito de requerer que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município conforme determina a Legislação vigente, no sentido de provisionar recursos para os seus respectivos pagamentos. Considerando o exposto acima, informamos que nosso Consultor de Negócios Carlos Eduardo Camargo, celular nº (14) 99148-6957, e-mail: ceduardoQcpfl.com.br está à disposição de V.Sa. para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Devanir Mantoani Júnior Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A 2 0 AGo-08 | CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA a www.cpfl.com.br Uma empresa do Grupo CPFL Energia Carta nº. 10219/DPCP/LOA Campinas, 13 de agosto de 2018. A SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE POMPEIA A/C DEPARTAMENTO FINANCEIRO R JOAO DA COSTA VIEIRA, 596, CENTRO - 17580-000 POMPEIA - SP Exmo.(a). Sr.(a). Pelo presente, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual - LOA de seu Município, conforme determina a Legislação vigente, as informações e/ou valores aqui apresentados decorrentes do consumo de energia elétrica, de outras obrigações contratuais e convênios mantidos com a CPFL no sentido de provisionar recursos para os seus respectivos pagamentos. Fa — A Vencer | (R$ | após 2019 (R$) Termo de Confissão de 0,00 0,00 Divida Contas de Energia Elétrica 0,00 Faturas Diversas Desta forma, apresentamos na Tabela 1, os seguintes valores: Tabela 1 - Valores vencidos e a vencer faturados Despesa Obs.: Valores referentes a posição do dia 08.08.2018. Além dos valores destacados na Tabela 1, deverão ser considerados para fins de elaboração da LOA, o valor projetado do consumo anual de energia elétrica, apresentado na Tabela 2. Tabela 2 — Faturamento anual projetado de Energia Elétrica [EO CCR emas [0 Tom PEA Uma empresa do Grupo CPFL Energia Notas: a) Os valores descritos na tabela 1, destacados como vencido, referem-se aos valores faturados, devendo, para fins de projeções, serem acrescidos de multa de 2%, juros de mora de 0,033% a.d. e correção pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), pró-rata die até a data de pagamento. Db) As despesas relativas a termo de confissão de dívida que preveem correções financeiras pós-fixadas, baseadas em índices de correção (IGP-M-FGV, INPC- IBGE, IPC-FIPE, IPCA), deverão ser projetadas, inclusive para as parcelas a vencer. c) A partir de abril/2019, haverá correção da tarifa de energia elétrica para os clientes cativos, conforme previsto nos termos do Contrato de Concessão firmado por esta Concessionária, através de Resolução Homologatória a ser editada e publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. d) Os valores destacados como Termo de Confissão de Dívida, são valores vencidos e a vencer, ou seja, trata-se do saldo do parcelamento na data 08.08.2018. e) Os valores de Faturamento anual de Energia, são baseados no histórico de consumo dos últimos 12 meses, portanto dentro das regras que regem a edição da LOA. Além dos valores sugeridos nesta correspondência, deverão ser considerados os impactos das ligações de novas unidades consumidoras (próprios públicos, expansão do sistema de iluminação pública, unidades do serviço público, bandeira tarifária, etc.), e o aumento do consumo de energia elétrica, bem como outros fatores relevantes. Considerando o exposto acima, e no aguardo de manifestação desta municipalidade, informamos que nosso Consultor de Negócios Carlos Eduardo Camargo, celular nº (14) 99148-6957, e-mail: ceduardoQcpfl.com.br está à disposição de V.Sa. para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Devanir Mantoani Júnior Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A Uma empresa do Grupo CPFL Energia Carta nº. 10220/DPCP/LOA Campinas, 13 de agosto de 2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA A/C DEPARTAMENTO FINANCEIRO R DR JOSE DE MOURA RESENDE, 572 - CENTRO - 17580-000 POMPEIA - SP Exmo.(a). Sr.(a). Pelo presente, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual - LOA de seu Município, conforme determina a Legislação vigente, as informações e/ou valores aqui apresentados decorrentes do consumo de energia elétrica, de outras obrigações contratuais e convênios mantidos com a CPFL no sentido de provisionar recursos para os seus respectivos pagamentos. Desta forma, apresentamos na Tabela 1, os seguintes valores: Tabela 1 - Valores vencidos e a vencer faturados E a | Vencido ou a Vencer em 2018 Termo de Confissão de 0,00 Divida Obs.: Valores referentes a posição do dia 08.08.2018. A Vencer em 2019. A Vencer Despesa após 2019 (R$) Além dos valores destacados na Tabela 1, deverão ser considerados para fins de elaboração da LOA, o valor projetado do consumo anual de energia elétrica, apresentado na Tabela 2. Tabela 2 — Faturamento anual projetado de Energia Elétrica Classe de Consumo Faturamento Anual (R$) Iluminação Pública 864.433,44 EA www.cpfl.com.br Uma empresa do Grupo CPFL Energia Notas: a) Os valores descritos na tabela 1, destacados como vencido, referem-se aos valores faturados, devendo, para fins de projeções, serem acrescidos de multa de 2%, juros de mora de 0,033% a.d. e correção pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), pró-rata die até a data de pagamento. b) As despesas relativas a termo de confissão de dívida que preveem correções financeiras pós-fixadas, baseadas em índices de correção (IGP-M-FGV, INPC- IBGE, IPC-FIPE, IPCA), deverão ser projetadas, inclusive para as parcelas a vencer. c) A partir de abril/2019, haverá correção da tarifa de energia elétrica para os clientes cativos, conforme previsto nos termos do Contrato de Concessão firmado por esta Concessionária, através de Resolução Homologatória a ser editada e publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. d) Os valores destacados como Termo de Confissão de Dívida, são valores vencidos e a vencer, ou seja, trata-se do saldo do parcelamento na data 08.08.2018. e) Os valores de Faturamento anual de Energia, são baseados no histórico de consumo dos últimos 12 meses, portanto dentro das regras que regem a edição da LOA. Além dos valores sugeridos nesta correspondência, deverão ser considerados os impactos das ligações de novas unidades consumidoras (próprios públicos, expansão do sistema de iluminação pública, unidades do serviço público, bandeira tarifária, etc.), e o aumento do consumo de energia elétrica, bem como outros fatores relevantes. Considerando o exposto acima, e no aguardo de manifestação desta municipalidade, informamos que nosso Consultor de Negócios Carlos Eduardo Camargo, celular nº (14) 99148-6957, e-mail: ceduardoQcpfl.com.br está à disposição de V.Sa. para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Devanir Mantoani Júnior Gerência de Relacionamento Poder Público e Grupo A