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materia nº 100/2018

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 100 / 2018
Date 2018-10-01
EmentaOf. C. SEB nº 897/2018, do Cartório do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 189/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogério Caffer e Waldemar Merencio da Silva Neto, onde solicitou à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informar se faz parte da análise das contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercícios de 2016, TC 4027/989/16-9, as compensações previdenciárias realizadas nos últimos meses da gestão em exame, objeto de relatório da Receita Federal, cuja cópia foram anexadas. Informa que o Processo eTC 004027.16-9, cujo assunto versa sobre as Contas Municipais da Prefeitura de Pompeia. Exercício 2016, encontra-se com o julgamento pendente. Informa, ainda, que o parecer estará disponível para consulta no site (www.tce.sp.gov.br) assim que o mesmo estiver sido julgado.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CARTÓRIO DO CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
São Paulo, 10 de Setembro de 2018.
OFÍCIO C.SEB Nº 897/2018 Ao Vereador interessado.
eTC-013306.989.18-7. '
OFÍCIO Nº 338/2018 - 22 DE MAIO DE 2018. Pompeia,
Senhor Presidente
Cumprimento-o cordialmente. Em resposta ao Ofício
nº 338/2018, comunico a Vossa Excelência que o Processo eTC-
004027.989.16-9, cujo conteúdo versa sobre as Contas Municipais
da Prefeitura Municipal de Pompéia, Exercício 2016, encontra-se
com o julgamento pendente.
Informo que o r. Parecer estará disponível para
consulta no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(www.tce.sp.gov.br) assim que o mesmo tiver sido julgado.
Ressalto que a movimentação processual e as respectivas decisões
podem ser acompanhadas pelo interessado, mediante cadastramento
no Sistema PUSH TCESP, no âmbito do sítio eletrônico
supracitado.
Na oportunidade, apresento protestos de estima e
consideração.
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
CONSELHEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VALDIR CERVELIN
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPÉIA -— SP
FNR
ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Centro - SP - CEP: 01017-906
TELEFONE: 3292-3519 - SÍTIO ELETRÔNICO: www.tce.sp.gov.br
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8333-712
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