br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 105/2018

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 105 / 2018
Date 2018-10-01
EmentaOfício nº 22/2018, da Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, encaminhando atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
native_id503597

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

CASA DOS CONSELHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Santiago Martins Corral, 133 — centro — Pompeia-SP — Fone: 3452-4888 À Secretaria.
Pompeia,
D 1/9uT 2018
Pompeia(SP), 28 de setembro de 2018 residente
Ofício 22/2018
Em cumprimento à Lei nº 2.664/16, encaminhamos-lhes as cópias das atas do corrente
ano, (20/02, 27/04, 12/06, 27/07 e 14/08), do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
— COMDEMA.
Convidamos permanentemente Vossas Excelências para assistir e acompanhar nossas
reuniões ordinárias que ocorrem sempre nas terceiras “quartas feiras” do mês.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos
de elevada estima e consideração.
Secretária Executiva dos Conselhos
Exmo. Sr.
VALDIR CERVELIN
Presidente da Câmara dos Vereadores
Pompeia — SP
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA
ATA Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA 20/02/2018- 08:00h
Ao vigésimo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos Conselhos,
situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompeia, Estado de São Paulo, reuniram-se
ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os
seguintes conselheiros: Ariádine Oliva Borrrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni, Marcelo Gagliardi
Colabono, Luiz Miguel Valli Pioto, Antonio Raimundo Bezerra e a Secretária Executiva dos Conselhos
Deisy Lucy Pinotti Capeleto. Sr. Giovani iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e seguiu com
a leitura da ata da última reunião. Lembrou os da necessidade de aprovação do regimento interno e
pediu para os membros apresentarem sugestôesde mudanças, caso seja necessário. Relembrou também
sobre a necessidade de envio das cópias das atas para a Câmara Municipal. Submeteu à apreciação dos
presentes o calendário anual de reuniões, que foi aprovado. Comentou a respeito de sua presença no
treinamento do Programa Município Verde e Azul — (PMVA), em Paraguaçu Paulista-SP e apresentou ao
Conselho Ambiental Municipal (COMDEMA) as diretivas para 2018. Comentou que a orientação para o
cumprimento das diretivas é que as reuniões do COMDEMA sejam mensais, tendo então que alterar o
regimento que fala em reuniões a cada dois meses. Sobre a Diretiva correspondente ao Conselho
Ambiental, comentou-se especificamente sobre cada atividade a ser desenvolvida pelo município como:
a) participação em Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Hidrográficas e exposição do conteúdo dessa
reunião ao COMDEMA; b) documento de nomeação dos membros do COMDEMA, Lei de criação e como
é constituído; c) encaminhar todas as convocações para as reuniões; d) manifestação do COMDEMA
SOBRE Plano de Gestão Ambiental; e) participação em reuniões/palestras proferidas pelo Conselho
Estadual do Meio Ambiente — CONSEMA; f) produção e divulgação de uma Resolução, cujo tema foi
debatido em reunião do COMDEMA; g) uma ação como pró-atividade com a participação dos membros
do COMDEMA. Foi comentado também, sobre as datas para envio dos documentos comprobatórios ao
PMVA — 2018, cuja as referencias são Abril e Outubro — 2018. O Sr. Marcelo sugeriu trazer para reunião
o Plano Diretor do município para discutir o que já existe sobre meio ambiente. O Sr. Giovani reafirmou
que este Conselho está sempre aberto para discussão de novos assuntos sobre o meio ambiente,
bastando incluir o tema na pauta. A Sra. Ariádine questionou sobre a coleta de lixo eletrônico e o Sr.
Giovani respondeu que as lojas designadas como “ponto de coleta” estão colaborando muito com o
projeto e que está funcionando bem. O Sr. Marcelo perguntou sobre a coleta de galhos. O Sr. Giovani
Informou que no momento eles estão sendo recolhidos e utilizados como auxílio no controle de uma
erosão, mas a devida utilização seria para fins de transformar esse resíduo em composto orgânico,
projeto esse que em breve será iniciado. Nada mais havendo a tratar, agradece a presença de todos e
deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada, Pompéia,
20 de fevereiro de 2018.
p= Vo ut:
Giovani Pavan Bertoni :“ Antonio Raimundo Bezerra
Presidente do COMDEMA de Pompéia Secretário do COMDEMA de Pompéia
ay COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA
ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 27/04/2018 — 8:00h
Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos,
situada na Rua Santiago Martins Corral, 133 — Centro — Município de Pompéia Estado de São Paulo,
reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
COMDEMA. Presentes os seguintes conselheiros: Ariádine Oliva Borrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni,
João Marcelo Destro, Mario de Castro Bastos, Antonio Raimundo Bezerra, Marineves Silva Barros Sousa e a
Secretária executiva dos Conselhos Deyse Lucy Pinotti Capeleto. Sr. Giovani Iniciou a reunião agradecendo a
presença de todos e seguiu com a leitura da ata da ultima Reunião. Citou a necessidade de ajustar o
Regimento Interno do conselho para reuniões mensais, a fim de atender a solicitação do Programa
Município VerdeAzul do Governo Estadual Paulista. Foi decidido pelos presentes membros, que as reuniões
ordinárias se mantivessem bimestralmente e que fosse incluídas reuniões extraordinárias, intercalando as
reuniões ordinárias. Nessa reunião, foi apresentado o conteúdo Ambiental tratado no Plano Diretor
Municipal, conforme solicitação do conselheiro Marcelo Gagliardi Colabono. Sr. Mario de Castro Bastos
solicitou informações sobre o encerramento do Aterro anterior e se existe algum passivo Ambiental a ser
cumprido. Também, solicitou informações sobre o atual Aterro Sanitário do município. Foi apresentado os
relatórios de descartes de resíduos eletrônicos, ao qual o município mantém uma parceria com a empresa
Reciclatrônicos, que coleta esse resíduo no município. Comentou-se também sobre as carcaças de veículos
em vias públicas e os possíveis problemas que isso pode gerar. O Sr. Giovani comentou que existe um
trabalho em fase inicial para dar um destino final a essas carcaças e o grande entrave seria com relação à
baixa na documentação desses veículos. Ficou determinado pelo grupo presente que a próxima reunião
seria uma reunião extraordinária com uma visita ao Aterro Sanitário para conhecimento dos membros
sobre a atual situação em que o mesmo se encontra. Nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de
todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
im Viu pt.
Giovani Pavan Bertoni
Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretario do COMDEMA de Pompéia
5. COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA
ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 12/06/2018 — 8:00h
Ao décimo segundo dia do mês de junho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos
conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompéia Estado de São Paulo,
Reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Presentes os seguintes conselheiros: Giovani Pavan Bertoni, Luiz Miguel Valli Pioto, Mario de Castro
Basto, Antonio Raimundo Bezerra, Sarah Corrêa Goulart. Na reunião anterior visitamos o aterro
sanitário de Pompéia onde verificamos em loco que o mesmo esta em bom estado de funcionamento
seguindo técnicas e critérios pré-estabelecidos. O Sr. Mario comentou sobre usinas de tratamento de
resíduos da construção civil e que seria uma ótima oportunidade para o município, pois utilizaria o
material tratado para adequação de estradas rurais. O Sr. Giovani comentou sobre uma previsão de
abertura de um ponto de coleta de lâmpadas no município de Marilia-SP em 2019, que será de
grande valor para que possamos destinar corretamente esse resíduo, pois atualmente, mantemos
essas lâmpadas em um local no espaço da Prefeitura Municipal. Comentou também sobre o trabalho
de coleta de Resíduo Eletrônico, em parceria com uma empresa de Marilia-SP a Reciclatrônicos, e
que vem dado resultados satisfatórios. Sr. Mario solicitou informações sobre as condições do Aterro
Sanitário Municipal para verificar se a capacidade deste atenderá o prazo do projeto, que se
encerrará em 2020. A Sra. Sarah citou a necessidade de documentar o corte de arvores e fiscalização
de poda e supressão deve seguir a lei, Sr. Giovani comentou que esse controle já existe, mas que a
população ainda não está totalmente informada sobre o processo, apesar de ter veiculado por
algumas vezes nos meios de comunicação do município. Ficou para próxima reunião Extraordinária
do COMDEMA, no dia 19/07/2018 a visita na Sede da Associação dos Trabalhadores que atuam na
Coleta Seletiva de Pompéia. O Sr. Pioto comentou sobre o projeto da prefeitura de implantar uma
Ciclovia margeando a estrada de ferro, paralela à Rua Rodolfo Lara Campos. Sr. Giovani comentou
sobre a proposta de produção de mudas de essências nativas no Viveiro Municipal para atendimento
à população. O Sr. Mario citou sobre as dificuldades de coletar sementes, visto que esse trabalho
deve obedecer a critérios específicos e que muitas vezes se torna inviável. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Giovani agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata
que vai por mim e pelo presidente assinada.
Giovani Pavan Bertoni Antonio Raimundo Bezerra
Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretário do COMDEMA de Pompéia
A COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE —- COMDEMA
ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 27/07/2018 — 8:00h
Ao vigésimo sétimo dia do mês de julho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos,
situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompeia Estado de São Paulo, reuniram-se
ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os seguintes
conselheiros: Ariadne Oliva Borrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni, João Marcelo Destro, Antonio
Raimundo Bezerra, Sarah Corrêa Goulart. Nesta data ficou determinado que estaríamos visitando a
Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis do Município de Pompéia, onde fomos recebido pela
coordenadora dos trabalhos Sra. Cicera ”Tuti”. Em visita, pudemos acompanhar todo o ciclo do Projeto de
Reciclagem e como funciona a Associação, sendo: coleta nos bairros da cidade (cada dia da semana a coleta
é realizada em um bairro), triagem realizada no galpão onde cada material é separado em conformidade
com a matéria prima de sua fabricação; prensagem desse material para diminuir o volume e facilitar a
acomodação do material, estocagem pré definida para facilitar o carregamento e comercialização do
material. Também, a Sra. Tuti nos explanou sobre os controles administrativos realizados e a importância
da transparência dos documentos, sempre à disposição dos associados.
p= LA.
Giovani Pavan Bertoni Antóríio Raimundo Bezerra
Presidente do COMDEMA de Pompeia 2º Secretario do COMDEMA de Pompeia
BA COMDEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA
ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 14/08/2018 — 8:00h
Ao décimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos
conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompéia Estado de São Paulo,
Reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Presentes os seguintes conselheiros: Giovani Pavan Bertoni, Ariadne Oliva Borrasca Prando, Marcelo
Gagliardi Colabono, João Marcelo Destro, Mario de Castro Basto, Antonio Raimundo Bezerra, Sarah
Corrêa Goulart. Foi comentado sobre a visita ao Projeto Reciclagem e que aqueles que não puderam
estar presentes, poderiam visitar o Projeto a qualquer momento. O Sr. Giovani Bertoni explicou
sobre o método de avaliação de árvores para supressão ou poda realizada no município, conforme a
lei”2.299”, que dispõe sobre a Arborização Urbana no Município. O Sr. Marcelo Colabono solicitou
que fosse analisada as arvores que estão plantadas nas dependências do Colégio Absoluto de
Pompéia, cujo tronco e raízes estão em confronto com o muro, oferecendo risco aos transeuntes. Sr.
Mario Bastos citou que em caso de litígio entre vizinhos orienta-se sobre o plantio e corte conforme
a lei. Ao citar os passeios o Sr. Giovani Bertoni citou a lei”2.506 de 6/6/2013 art. 3º, a manutenção do
passeio e de responsabilidade do proprietário do imóvel, Sr. Mario Bastos falou que deveria haver
treinamento para os agentes fiscalizadores do município sobre essas Leis, afim de orientar melhor os
moradores sobre as questões de arborização urbana. Nossa próxima Reunião iremos fazer uma visita
ao ponto de captação de água municipal. Nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos
e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
Giovani Pavan Bertoni Antonio Raimundo Bezerra
Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretário do COMDEMA de Pompéia

open original →