| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2018 |
| Date | 2018-10-01 |
| Ementa | Ofício nº 22/2018, da Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, encaminhando atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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CASA DOS CONSELHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rua Santiago Martins Corral, 133 — centro — Pompeia-SP — Fone: 3452-4888 À Secretaria. Pompeia, D 1/9uT 2018 Pompeia(SP), 28 de setembro de 2018 residente Ofício 22/2018 Em cumprimento à Lei nº 2.664/16, encaminhamos-lhes as cópias das atas do corrente ano, (20/02, 27/04, 12/06, 27/07 e 14/08), do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA. Convidamos permanentemente Vossas Excelências para assistir e acompanhar nossas reuniões ordinárias que ocorrem sempre nas terceiras “quartas feiras” do mês. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração. Secretária Executiva dos Conselhos Exmo. Sr. VALDIR CERVELIN Presidente da Câmara dos Vereadores Pompeia — SP CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA ATA Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA 20/02/2018- 08:00h Ao vigésimo dia do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos Conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompeia, Estado de São Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os seguintes conselheiros: Ariádine Oliva Borrrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni, Marcelo Gagliardi Colabono, Luiz Miguel Valli Pioto, Antonio Raimundo Bezerra e a Secretária Executiva dos Conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. Sr. Giovani iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e seguiu com a leitura da ata da última reunião. Lembrou os da necessidade de aprovação do regimento interno e pediu para os membros apresentarem sugestôesde mudanças, caso seja necessário. Relembrou também sobre a necessidade de envio das cópias das atas para a Câmara Municipal. Submeteu à apreciação dos presentes o calendário anual de reuniões, que foi aprovado. Comentou a respeito de sua presença no treinamento do Programa Município Verde e Azul — (PMVA), em Paraguaçu Paulista-SP e apresentou ao Conselho Ambiental Municipal (COMDEMA) as diretivas para 2018. Comentou que a orientação para o cumprimento das diretivas é que as reuniões do COMDEMA sejam mensais, tendo então que alterar o regimento que fala em reuniões a cada dois meses. Sobre a Diretiva correspondente ao Conselho Ambiental, comentou-se especificamente sobre cada atividade a ser desenvolvida pelo município como: a) participação em Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Hidrográficas e exposição do conteúdo dessa reunião ao COMDEMA; b) documento de nomeação dos membros do COMDEMA, Lei de criação e como é constituído; c) encaminhar todas as convocações para as reuniões; d) manifestação do COMDEMA SOBRE Plano de Gestão Ambiental; e) participação em reuniões/palestras proferidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente — CONSEMA; f) produção e divulgação de uma Resolução, cujo tema foi debatido em reunião do COMDEMA; g) uma ação como pró-atividade com a participação dos membros do COMDEMA. Foi comentado também, sobre as datas para envio dos documentos comprobatórios ao PMVA — 2018, cuja as referencias são Abril e Outubro — 2018. O Sr. Marcelo sugeriu trazer para reunião o Plano Diretor do município para discutir o que já existe sobre meio ambiente. O Sr. Giovani reafirmou que este Conselho está sempre aberto para discussão de novos assuntos sobre o meio ambiente, bastando incluir o tema na pauta. A Sra. Ariádine questionou sobre a coleta de lixo eletrônico e o Sr. Giovani respondeu que as lojas designadas como “ponto de coleta” estão colaborando muito com o projeto e que está funcionando bem. O Sr. Marcelo perguntou sobre a coleta de galhos. O Sr. Giovani Informou que no momento eles estão sendo recolhidos e utilizados como auxílio no controle de uma erosão, mas a devida utilização seria para fins de transformar esse resíduo em composto orgânico, projeto esse que em breve será iniciado. Nada mais havendo a tratar, agradece a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada, Pompéia, 20 de fevereiro de 2018. p= Vo ut: Giovani Pavan Bertoni :“ Antonio Raimundo Bezerra Presidente do COMDEMA de Pompéia Secretário do COMDEMA de Pompéia ay COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 27/04/2018 — 8:00h Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133 — Centro — Município de Pompéia Estado de São Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. Presentes os seguintes conselheiros: Ariádine Oliva Borrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni, João Marcelo Destro, Mario de Castro Bastos, Antonio Raimundo Bezerra, Marineves Silva Barros Sousa e a Secretária executiva dos Conselhos Deyse Lucy Pinotti Capeleto. Sr. Giovani Iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e seguiu com a leitura da ata da ultima Reunião. Citou a necessidade de ajustar o Regimento Interno do conselho para reuniões mensais, a fim de atender a solicitação do Programa Município VerdeAzul do Governo Estadual Paulista. Foi decidido pelos presentes membros, que as reuniões ordinárias se mantivessem bimestralmente e que fosse incluídas reuniões extraordinárias, intercalando as reuniões ordinárias. Nessa reunião, foi apresentado o conteúdo Ambiental tratado no Plano Diretor Municipal, conforme solicitação do conselheiro Marcelo Gagliardi Colabono. Sr. Mario de Castro Bastos solicitou informações sobre o encerramento do Aterro anterior e se existe algum passivo Ambiental a ser cumprido. Também, solicitou informações sobre o atual Aterro Sanitário do município. Foi apresentado os relatórios de descartes de resíduos eletrônicos, ao qual o município mantém uma parceria com a empresa Reciclatrônicos, que coleta esse resíduo no município. Comentou-se também sobre as carcaças de veículos em vias públicas e os possíveis problemas que isso pode gerar. O Sr. Giovani comentou que existe um trabalho em fase inicial para dar um destino final a essas carcaças e o grande entrave seria com relação à baixa na documentação desses veículos. Ficou determinado pelo grupo presente que a próxima reunião seria uma reunião extraordinária com uma visita ao Aterro Sanitário para conhecimento dos membros sobre a atual situação em que o mesmo se encontra. Nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada. im Viu pt. Giovani Pavan Bertoni Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretario do COMDEMA de Pompéia 5. COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 12/06/2018 — 8:00h Ao décimo segundo dia do mês de junho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompéia Estado de São Paulo, Reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os seguintes conselheiros: Giovani Pavan Bertoni, Luiz Miguel Valli Pioto, Mario de Castro Basto, Antonio Raimundo Bezerra, Sarah Corrêa Goulart. Na reunião anterior visitamos o aterro sanitário de Pompéia onde verificamos em loco que o mesmo esta em bom estado de funcionamento seguindo técnicas e critérios pré-estabelecidos. O Sr. Mario comentou sobre usinas de tratamento de resíduos da construção civil e que seria uma ótima oportunidade para o município, pois utilizaria o material tratado para adequação de estradas rurais. O Sr. Giovani comentou sobre uma previsão de abertura de um ponto de coleta de lâmpadas no município de Marilia-SP em 2019, que será de grande valor para que possamos destinar corretamente esse resíduo, pois atualmente, mantemos essas lâmpadas em um local no espaço da Prefeitura Municipal. Comentou também sobre o trabalho de coleta de Resíduo Eletrônico, em parceria com uma empresa de Marilia-SP a Reciclatrônicos, e que vem dado resultados satisfatórios. Sr. Mario solicitou informações sobre as condições do Aterro Sanitário Municipal para verificar se a capacidade deste atenderá o prazo do projeto, que se encerrará em 2020. A Sra. Sarah citou a necessidade de documentar o corte de arvores e fiscalização de poda e supressão deve seguir a lei, Sr. Giovani comentou que esse controle já existe, mas que a população ainda não está totalmente informada sobre o processo, apesar de ter veiculado por algumas vezes nos meios de comunicação do município. Ficou para próxima reunião Extraordinária do COMDEMA, no dia 19/07/2018 a visita na Sede da Associação dos Trabalhadores que atuam na Coleta Seletiva de Pompéia. O Sr. Pioto comentou sobre o projeto da prefeitura de implantar uma Ciclovia margeando a estrada de ferro, paralela à Rua Rodolfo Lara Campos. Sr. Giovani comentou sobre a proposta de produção de mudas de essências nativas no Viveiro Municipal para atendimento à população. O Sr. Mario citou sobre as dificuldades de coletar sementes, visto que esse trabalho deve obedecer a critérios específicos e que muitas vezes se torna inviável. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Giovani agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada. Giovani Pavan Bertoni Antonio Raimundo Bezerra Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretário do COMDEMA de Pompéia A COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE —- COMDEMA ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 27/07/2018 — 8:00h Ao vigésimo sétimo dia do mês de julho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompeia Estado de São Paulo, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os seguintes conselheiros: Ariadne Oliva Borrasca Prando, Giovani Pavan Bertoni, João Marcelo Destro, Antonio Raimundo Bezerra, Sarah Corrêa Goulart. Nesta data ficou determinado que estaríamos visitando a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis do Município de Pompéia, onde fomos recebido pela coordenadora dos trabalhos Sra. Cicera ”Tuti”. Em visita, pudemos acompanhar todo o ciclo do Projeto de Reciclagem e como funciona a Associação, sendo: coleta nos bairros da cidade (cada dia da semana a coleta é realizada em um bairro), triagem realizada no galpão onde cada material é separado em conformidade com a matéria prima de sua fabricação; prensagem desse material para diminuir o volume e facilitar a acomodação do material, estocagem pré definida para facilitar o carregamento e comercialização do material. Também, a Sra. Tuti nos explanou sobre os controles administrativos realizados e a importância da transparência dos documentos, sempre à disposição dos associados. p= LA. Giovani Pavan Bertoni Antóríio Raimundo Bezerra Presidente do COMDEMA de Pompeia 2º Secretario do COMDEMA de Pompeia BA COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA ATA Nº - REUNIÃO ORDINARIA 14/08/2018 — 8:00h Ao décimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Casa dos conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, no centro de Pompéia Estado de São Paulo, Reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Presentes os seguintes conselheiros: Giovani Pavan Bertoni, Ariadne Oliva Borrasca Prando, Marcelo Gagliardi Colabono, João Marcelo Destro, Mario de Castro Basto, Antonio Raimundo Bezerra, Sarah Corrêa Goulart. Foi comentado sobre a visita ao Projeto Reciclagem e que aqueles que não puderam estar presentes, poderiam visitar o Projeto a qualquer momento. O Sr. Giovani Bertoni explicou sobre o método de avaliação de árvores para supressão ou poda realizada no município, conforme a lei”2.299”, que dispõe sobre a Arborização Urbana no Município. O Sr. Marcelo Colabono solicitou que fosse analisada as arvores que estão plantadas nas dependências do Colégio Absoluto de Pompéia, cujo tronco e raízes estão em confronto com o muro, oferecendo risco aos transeuntes. Sr. Mario Bastos citou que em caso de litígio entre vizinhos orienta-se sobre o plantio e corte conforme a lei. Ao citar os passeios o Sr. Giovani Bertoni citou a lei”2.506 de 6/6/2013 art. 3º, a manutenção do passeio e de responsabilidade do proprietário do imóvel, Sr. Mario Bastos falou que deveria haver treinamento para os agentes fiscalizadores do município sobre essas Leis, afim de orientar melhor os moradores sobre as questões de arborização urbana. Nossa próxima Reunião iremos fazer uma visita ao ponto de captação de água municipal. Nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião e eu lavrei a ata que vai por mim e pelo presidente assinada. Giovani Pavan Bertoni Antonio Raimundo Bezerra Presidente do COMDEMA de Pompéia 2º Secretário do COMDEMA de Pompéia