| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-02-04 |
| Ementa | Ofício nº 405/2018, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, referente ao Requerimento nº 353, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou informação sobre a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário". Informa que a Autarquia está adequada à legislação que versa sobre o Transtorno do Espectro Autista, ostentando placa indicativa em suas dependências. |
| native_id | 503630 |
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