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materia nº 170/2019

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 170 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaOfício nº 11/2019, da Secretária Executiva dos Conselhos, encaminhando cópias de vias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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om dos comwi
SeCZEIARtfl MUNICIPAL D£ AttltfiNCIA SOCIAL
Rua Santiago Martins Corral, 133 - centre - Pompeia-SP - Fone: 3452-4888
Pompeia (SP), 04 de outubro de 2019
A Secretaria.
Pompeia,
G 8 OUT 2019
Oficio ne 011/2019
Ref: ENCAMINHAMENTO DE ATAS
• CONSELHO MUNICIPAL DETRANSITO
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN^A E DO ADOLESCENTE
Estamos encaminhando vias das atas dos conselhos acima, referentes ao ano de 2019.
Sem mais, reiteramos nossos protestos de elevada estima e distinta consideragao
CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAlS
Triotti Capeleto
Secretaria ExecutTVa-do.s Conselho?
A
Camara municipal de Pompeia
Pompeia-SP
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 8 OUT 2019
I
Recebido.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
ATA 02/2019
Aos onze de margo de dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se
na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e trinta e tres,
no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira Bento, Helio
Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Marcelo
Mendes Florentine Reis, Mario Cattai, Rafhael Ceretti Rodrigues e a secretaria executiva dos
conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reuniao e iniciou
cumprimentando os presentes. A seguir, passou a leitura da ata n° 01/2019, que foi aprovada
por unanimidade. Continuando passou a leitura das indicagdes dos vereadores. Indicagao n°
08/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando a instalagao de uma lombada na
avenida Bonifacio Martins nas proximidades da entrada do Bairro Bela Vista, na vila
Paulopolis. NAO ACEITO. Indicagao n° 014/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto
solicitando sinalizagao horizontal, demarcagao de solo, nas proximidades da Capela Sao Jose
e da EMEF “Professor Carmelindo Jose Dalsenter”. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO
LOCAL ANALISAR A SITUAQAO. Indicagao n° 15/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos,
solicitando sinalizagao de “Sentido Proibido” na rua Embaixador Macedo Soares no
cruzamento com a rua Dr Luiz Miranda com a finalidade de impedir a conversao a direita para
quern trafega pela rodovia. NAO ACEITO, no local ja ha uma placa orientando o transito.
Indicagao n° 25/2019 de Nilson Fernandes da Silva solicitando tornar mao unica a rua Italia no
trecho entre as ruas Humberto Polizio e a rua Constantino Marcolino de Souza. NAO
ACEITO. Indicagao n° 28/2019 de Rodolfo Filgueira Marino solicitando uma lombada nas ruas
Jose Zanguetim e Sergio Maranho. NAO ACEITO. Indicagao n° 30/2019 de Rodolfo Filgueira
Marino solicitando placa de “Sentido Proibido” na rua Joao da Costa Vieira sentido
Embaixador Macedo Soares. NAO ACEITO. Indicagao n° 33/2019 de Rodolfo Filgueira
Marino, solicitando melhorias na sinalizagao ou a instalagao de lombadas na rua Joao da
Costa Vieira em frente da praga Rui Barbosa. NAO ACEITO. Indicagao n° 38/2019 de Adriana
Dias Ferreira Borrasca, solicitando a instalagao de urn semaforo para pedestres na rua
Constantino Marcolino de Souza, proximo ao posto de combustivel desativado. NAO ACEITO.
Indicagao n° 39/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando sinalizagao horizontal
“PARE” na rua Jose Zanguetin. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR A
SITUAQAO. Indicagao n° 40/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando pintura de
faixa de pedestres no semaforo localizado em frente a empresa Maquinas Agricolas Jacto,
proximo ao posto de combustivel desativado. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL
ANALISAR. Indicagao n° 52/2019 de Jose Pereira da Silva Filho, solicitando placa de “sentido
de circulagao da via” no cruzamento das ruas Julio da Costa Barros com a rua Jose de Aguiar
Moraes. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 53/2019 de
Jose Pereira da Silva Filho, solicitando placa de “sentido de circulagao da via” no cruzamento
das ruas Carlos Bueno de Toledo com a Senador Rodolfo Miranda. A COMISSAO DE
ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR. Indicagao n° 64/2019 de Rodolfo Filgueira Marino,
solicitando a implantagao de uma lombada na avenida Nestor de Barros em frente a CEMEI
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CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
Maria Stella de Carvalho Lacombe. NAO ACEITO. Indicagao n° 69/2019 de Vanderlei Ribeiro
dos Santos, solicitando a implantagao de uma lombada na rua Joao Zambon, bairro
Esmeralda, na altura do numero 450. NAO ACEITO. Indicagao n° 73/2019 de Luiz Fernando
Vidrich Pazin, solicitando: a) instalagao de placas de sinalizagao “estacionamento de motos”
na rua Italia em frente a sociedade Recreativa e b) instalagao de placa “acionar buzina ou
sinal sonoro” nas proximidades da Santa Casa, a) Ja foi instalado b) Ja ha placa de
sinalizagao. Indicagao n° 76/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a
instalagao de uma lombada na rua Joao Zanguetin. NAO ACEITO. Indicagao n° 101/2019 de
Carlos Rogerio Barbosa, solicitando sinalizagao horizontal “PARE” nas mas do loteamento
“Residencial Provence”. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA ANALISAR. Indicagao n°
110/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a ampliagao do bolsao de
estacionamento de motos na rua Senador Rodolfo Miranda ao lado do Banco Bradesco. NAO
ACEITO, diminuiria as vagas para os carros. Indicagao n° 111/2019 de Vanderlei Ribeiro dos
Santos, solicitando a pintura de faixa de pedestres na rua Joao da Costa Vieira, em frente ao
predio onde funcionava o SAAE, local onde sera instalada a Farmacia Municipal. ACEITO,
assim que inaugurar a farmacia, a faixa de pedestres sera pintada. Indicagao n° 117/2019 de
Rodolfo Filgueira Marino, solicitando medidas para redugao de velocidade dos veiculos na rua
Canada. NAO ACEITO. Solicitagao da OAB pedindo a pintura de meio fio na cor amarela na
rua Getulio Vargas numero 270 em frente a “Casa do Advogado”, reservando vaga para
estacionamento dos advogados. A COMISSAO DE ESTUDOS IRA AO LOCAL ANALISAR.
Solicitagao de urn membro do conselho pedindo a pintura de uma linha demarcando 1,20m
para calgada separando-a do estacionamento de veiculos em frente as empresas localizadas
na rua Padua Sales. Solicitagao de urn membro do conselho pedindo a retirada da lombada
proxima a depressao existente no final da rua Santiago Martins Corral. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO
Presidente em exercicio no quadrienio 2017/2020
JORGE LUIZ SALVADOR
12 Secretario
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CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
ATA 03/2019
Ao primeiro dia de abril de dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e
trinta e tres, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira
Bento, Helio Castro da Silva, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Marcelo Mendes
Florentine Reis, Mario Cattai, Rafhael Ceretti Rodrigues, Ricardo Conti Maranho, William
Lorena Ribeiro de Godoy e a secretaria executiva dos conselhos Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou a leitura da ata n° 02/2019, que foi aprovada por unanimidade. Continuando
passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 123/2019 de Adriana Dias
Ferreira Borrasca, solicitando reforma e adequagao da lombada existente na rua Andre Menini
no bairro Florentine Favoretto. ACEITO. Indicagao n° 125/2019 de Adriana Dias Ferreira
Borrasca, solicitando disciplinar o estacionamento e trafego de caminhoes na entrada do
nucleo Florentine Favoreto. Nao Aceito, ha sinalizagao no local, os caminhoes estacionado
na entrada do bairro e em frente ao ponto de onibus foi um caso isolado e sujeito a
fiscalizagao da policia rodoviaria, comerciantes podem argumentar com os motoristas sobre o
local adequado para estacionamento caso volte a acontecer situagao semelhante. Indicagao
n° 133/2019 de Valdir Cervelin, solicitando a pintura na cor amarela de todas as depressoes
existentes na rua Deputado Romeiro Pereira. ACEITO. Indicagao n° 142/2019 de Luiz
Fernando Vidrich Pazin, solicitando alteragao na largura do estacionamento na rua Osvaldo
Lelis, ao lado do Terminal Rodoviario. ACEITO. Indicagao n° 155/2019 de Luiz Fernando
Vidrich Pazin, solicitando instalagao de placa “sentido unico” no cruzamento da rua Julio da
Costa Barros com a Rua Jose de Aguiar Moraes. ACEITO, sera colocado a placa no poste.
Indicagao n° 171/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a implantagao de
estacionamento exclusive para motocicletas na rua Jose de Aguiar Moraes. Ja realizado.
Indicagao n° 172/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando sinalizagao vertical
de estacionamento para motos na rua Italia, defronte a entrada da Sociedade Recreativa de
Pompeia. Ja realizado. Indicagao n° 173/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto,
solicitando a implantagao de uma lombada na rua Adi Rodrigues, proximo ao numero 177.
NAO ACEITO. Indicagao n° 185/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a
instalagao de semaforo para pedestres com o dispositive botoeira, na rua Milton Campos
confluencia com a avenida Nestor de Barros, Manoel Brasil Camargo e Presidente Castelo
Branco. Nao aceito. Indicagao n° 188/2019 de Carlos Rogerio Barbosa, solicitando
substituigao da sinalizagao vertical “PARE” e “PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA” na rua
Governador Ademar de Barros, proximo com a rua Presidente Eurico Caspar Dutra, tendo em
vista que a mesma se encontra caida. ACEITO. Indicagao n° 195/2019 de Valdir Cervelin,
solicitando a instalagao de placas de sinalizagao em frente ao Mercado Campante em
Paulopolis. NAO ACEITO. Solicitagao de um membro do conselho pedindo a repintura da
faixa de pedestre na rua Presidente Eurico Caspar Dutra em frente a Agropecuaria da
Renata. Solicitagao de um membro do conselho pedindo instalagao de placa de “sentido de
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circulagao na rotatoria” na rua Joao Zambon. Solicitagao de um membro do conselho pedindo
a pintura de faixas separando os fluxos “virar a esquerda”, “seguir em frente" e “virar a direita”
na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra em frente a agropecuaria da Renata. Solicitagao de
um membro do conselho pedindo a pintura de faixas separando os fluxos “seguir em frente” e
virar a direita” no semaforo na rua Benjamin Constant, no sentido Corradi para a Santa Casa.
Na reuniao anterior, ata n°.02/2019, as situagoes que ficaram para a comissao de estudos
analisar. Indicagao n° 39/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, solicitando sinalizagao
horizontal “PARE" na rua Jose Zanguetin. A COMISSAO DE ESTUDOS ESTEVE NO LOCAL
E NAO CONSTATOU A NECESSIDADE. Indicagao n° 40/2019 de Adriana Dias Ferreira
Borrasca, solicitando pintura de faixa de pedestres no semaforo localizado em frente a
empresa Maquinas Agricolas Jacto, proximo ao posto de combustivel desativado. A
COMISSAO DE ESTUDOS ESTEVE NO LOCAL E NAO CONSTATOU A NECESSIDADE.
Indicagao n° 52/2019 de Jose Pereira da Silva Filho, solicitando placa de “sentido de
circulagao da via” no cruzamento das ruas Julio da Costa Barros com a rua Jose de Aguiar
Moraes. A COMISSAO DE ESTUDOS ESTEVE NO LOCAL E NAO CONSTATOU A
NECESSIDADE. Indicagao n° 101/2019 de Carlos Rogerio Barbosa, solicitando sinalizagao
horizontal “PARE” nas ruas do lotearnento “Residencial Provence”. NAO ACEITO. Solicitagao
da OAB pedindo a pintura de meio fio na cor amarela na rua Getulio Vargas numero 270 em
frente a Casa do Advogado, reservando vaga para estacionamento dos advogados. ACEITO.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
^TO DEyOLWEIRA BENTO
em exerpefo no quadrienio 2017/2020
JORGE LUIZ SALVADOR
Presii l9 Secretario
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ATA 04/2019
Aos treze dias de maio de dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos, reuniram￾se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e trinta e
tres, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira Bento,
Helio Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, Joao Parpinelli Filho, Marcelo Mendes
Florentine Reis, Mario Cattai, Ricardo Conti Maranho, William Lorena Ribeiro de Godoy, o
convidado Rogerio Pires dos Santos e a secretaria executiva dos conselhos Deisy Lucy
Pinotti Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou a leitura da ata n° 03/2019, que foi aprovada por unanimidade. Continuando
passou a leitura das indicagoes dos vereadores, sendo elas: 204/2019 de Luiz Fernando
Vidrich Pazin, solicitando poda das arvores da serra da vicinal Tufic Baracat. Sera necessario
estudos do chefe do Meio Ambiente. 208/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicita
mao unica de diregao, sentido Santa Casa - SIM, na Rua Joaquim de Almeida Pina. Negado,
pois, ha pouco fluxo de veiculos. 216/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca que sugere
repintura da Faixa de pedestres na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, defronte ao
supermercado. Servigo ja executado 223/2019 de Jose Pereira da Silva Filho solicitando
redutores de velocidade na rua Joao Zambom e avenidas Perimetral e Shunji Nishimura.
Negado porque ha rotatorias nas tres vias. 226/2019 de Rodolfo Filgueira Marino que sugere
implantar urn redutor de velocidade na rua Shoji Flasegawa. Negado porque ha 4 redutores
nessa via publica. 230/2019 de Luiz Fernando Vidrich Pazin construgao de guia rebaixada e
placa de sinalizagao na Rua Embaixador Macedo Soares, altura do numero 490. A comissao
de Estudos ira verificar. 247/2019 de Luiz Fernando Vidrich Pazin que sugere colocagao de
dois redutores de velocidade na Estrada Municipal Jose Pereira. Negado pois ha pouco fluxo
de veiculos no local. 264/2019 de Rodolfo Filgueira Marino sugerindo colocar redutor de
velocidade na Avenida Perimetral. Negado porque ha lombadas suficientes naquela via.
Sugestoes dos membros deste Conselho: 1) Colocar lombada na Rua Antonio Rubio. A
comissao de estudos vai analisar a viabilidade. 2) Implantar redutor de velocidade na Rua
Quintino Bocaiuva nas proxirnidades dos numeros 800 - 900. Comissao de estudos ira
analisar. 3) Verificar a posigao da Faixa de Pedestres na Rua Joao da Costa Vieira,
cruzamento com a Rua Embaixador Macedo Soares. Comissao de EstudoS \ira analisar.Nada
mais havendo a tratar, lavrei esente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERT0/DE IRA\3ENTO WILLIAM LORE IBEfRCTDE GODOY
Presidente 25 Secretario
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ATA 05/2019
Aos tres de junho dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se na
Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e trinta e tres, no
centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Adalberto de Oliveira Bento, Helio
Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Rafhael
Ceretti Rodrigues, Ricardo Conti Maranho e a secretaria executiva dos conselhos Deisy Lucy
Pinotti Capeleto. O Sr. Adalberto, presidiu a reuniao e iniciou cumprimentando os presentes. A
seguir, passou a leitura da ata n° 04/2019, que foi aprovada por unanimidade. Continuando
passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n° 276/2019 de Rodolfo Filgueira
Marino solicitando a instalagao de uma rampa de acesso aos portadores de deficiencia fisica
na Farmacia Central de Medicamentos. Aguardar o termino da reforma para a melhor
localizagao da construgao da rampa. Indicagao n° 278/2019 de Rodolfo Filgueira Marino
solicitando uma lombada na rua Santiago Martin Corral, numero 766. Nao aceito, ha
depressao, lombada, faixa de pedestre e semaforo nas proximidades. Indicagao n° 290/2019
de Adriana Dias Ferreira Borrasca solicitando a pintura de duas faixas de pedestres na rua Dr.
Epaminondas de Toledo Pizza, proximo a USF Dr.Elysio Prado Moreira e Clinica Reabilitar.
Ja realizado. Indicagao n° 297/2019 de Rodolfo Filgueira Marino solicitando proibir a
conversao de caminhoes de grande porte na rua Constantino Marcolino de Souza (via
expressa) para a rua Joao da Costa Vieira. Nao aceito, os caminhoes acessam a rua Joao da
Costa Vieira apenas num eventual acidente ou reforma de pista na via expressa. Indicagao n°
298/2019 de Rodolfo Filgueira Marino solicitando identificagao de nome de via, rua Padua
Sales em frente a loja Rinaldo Pneus. Aceito. Indicagao n° 299/2019 de Rodolfo Filgueira
Marino solicitando a construgao de uma via de acesso entre a Rodovia SP 294 e o
Residencial Provence, atras do recinto Mario Zaparolli. Ja solicitado anteriormente e nao se
consegue autorizagao da concessionaria da via ferrea. Indicagao n° 300/2019 de Rodolfo
Filgueira Marino solicitando a sinalizagao horizontal identificando o rebaixamento entre os
quarteiroes da rua Mario Andrade Bastos. Ja realizado. Indicagao n° 310/2019 de Vanderlei
Ribeiro dos Santos solicitando a instalagao de uma lombada na avenida Nestor de Barros, na
altura do numero 206. Nao aceito, ha lombadas e depressoes na extensao da via. Indicagao
n° 312/2019 de Marcio Rogerio Caffer solicitando a pintura de faixas de pedestres em frente a
sede das igrejas. A comissao de estudos ira analisar. Indicagao n° 315/2019 de Rodolfo
Filgueira Marino solicitando implantar estacionamento 45 graus na rua Dr. Durval de Carvalho
e Silva. Nao aceito, a rua nao tern largura que comporte estacionamento 45 graus de um lado
e estacionamento em fila do outro, nao sendo possivel a utilizagao dos dois lados da via
diminuiria a quantidade de vagas. Apresentado por membro do conselho a necessidade de
mudar a localizagao da pintura da faixa de pedestres na rua Santiago Martin Corral em frente
ao Colegio Absolute. A comissao de estudos esteve no local e considerou inviavel a
mudanga, ha uma escola de um lado e uma igreja do outro, a faixa de pedestres e essencial
para a seguranga naquele local. Reforgar as faixas de “Cuidado escola” e faixas de pedestres
na via expressa em frente a escola grupao. Aceito. Construir uma lombada ou depressao na
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rua Mario Bonfim Rodes no Jardim Primavera. A comissao de estudo ira ao local analisar.
Retirar a lombada existente na rua Benjamin Constant proximo ao semaforo. Negado, por
razoes de seguranga, aumentaria a velocidade dos veiculos sentido Semaforo/Zavatin.
Construgao de uma lombada na rua Joaquim de Almeida Pina, proximo ao SIM. Negado.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
JORGE LUIZ SALVADOR
l9 Secretario
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO
Presidente em exerdcio no quadrienio 2017/2020
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ATA 06/2019
Ao primeiro dia de julho de dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e
trinta e tres, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros: Helio Castro da Silva,
Irineu Antonio Delarco, Joao Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Rafhael Ceretti Rodrigues,
Ricardo Conti Maranho, William Lorena Ribeiro de Godoy e a secretaria executiva dos
conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. O Sr. Rafhael, presidiu a reuniao e iniciou
cumprimentando os presentes. A seguir, passou a leitura da ata n° 05/2019, que foi aprovada
por unanimidade. Continuando passou a leitura das indicagoes dos vereadores. Indicagao n°
319/2019 de Waldemar Merencio da Silva Neto, solicitando a instalagao de uma lombada na
rua Floriano Peixoto, numero 622. Nao aceito. Indicagao n° 322/2019 de Luiz Fernando
Vidrich Pazin, solicitando a vistoria e adequagao de todas as lombadas nas vias do municipio.
Sendo executado gradativamente. Indicagao n° 329/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos
solicitando a construgao de urn recuo margeando a estrada vicinal Tufic Baracat, apos a ponte
e antes do Laticinio, para veiculos que irao convergir a esquerda sentido Bairro Cabega de
Porco. Solicitamos ao vereador que faga um projeto de lei desapropriando a area
necessaria para a construgao da rotatoria. Indicagao n° 336/2019 de Luiz Fernando Vidrich
Pazin solicitando a adequagao do estacionamento de veiculos na praga Jose Rodrigues
Bueno, proximo a USF Dr.Elysio Prado Moreira. Deixar bolsao apenas para ambulancia.
Indicagao n° 337/2019 de Luiz Fernando Vidrich Pazin solicitando a instalagao de placa de
regulamentagao de estacionamento de motos situado na rua Italia, proximo ao cruzamento
com a rua Humberto Polizio. ACEITO. Indicagao n° 342/2019 de Waldemar Merencio da Silva
Neto, solicitando repintura das faixas de pedestres nas imediagoes da EMEF de Pompeia e
pintura de solo alertando os condutores sobre a presenga de criangas no local. ACEITO.
Indicagao n° 346/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a instalagao de lombadas
na rua Joao Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. A comissao de estudos ira
ao local analisar. Indicagao n° 361/2019 de Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando a
construgao de uma lombada na rua Joao Zambom, no Jardim das Esmeraldas. Nao aceito.
Indicagao n° 364/2019 de Vanderlei Ribeiro dos Santos solicitando a repintura de sinalizagao
de solo de divisao de fluxos de transito no final da rua Canada, esquina com a rua Hafiz Cury,
Bairro Tufic Baracat, sentido Bairro Lacombe, apos o Supermercado Lider. A comissao de
estudos ira ao local analisar. Indicagao n° 378/2019 de Jose Pereira de Carvalho Filho
solicitando a instalagao de lombadas na avenida Shunji Nishimura, proximo ao numero 51,
Avenida Perimetral, proximo ao numero 379 e na avenida Industrial, proximo ao numero 2621.
A comissao de estudos ira ao local analisar. Indicagao n° 379/2019 de Jose Pereira da
Silva Filho, solicitando a construgao de vagas de estacionamento rotative nas imediagoes da
esquina da rua Santiago Martin Corral cruzamento com a rua Antonio Rubio. Nao aceito.
Solicitagao de um morador pedindo a pintura de meio fio na cor amarela em frente a sua
residencia na rua Santiago Martin Corral, numero 134, os veiculos estacionam em frente a
sua garagem. Aceito. Solicitagao de um membro do conselho pedindo a revisao da
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Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
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funcionalidade da pintura de solo feita em frente ao Supermercado Pompeia II, nao e posslvel
utilizar a via, com a canalizapao exigida na pintura, devido ao estacionamento de velculos. A
comissao de estudos ira ao local analisar. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente
ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
JORGE LUIZ SALVADOR
is Secretario
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO
Presidente em exerdcio no quadrienio 2017/2020
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Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
ATA 07/2019 - 05/08/2019
Aos cinco dias de agosto de dois mil e dezenove, as dezessete horas e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e
trinta e tres, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros do Conselho Municipal
de Transito: Adalberto de Oliveira Bento, Helio Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, Joao
Parpinelli Filho, Jorge Luiz Salvador, Ricardo Conti Maranho, William Lorena Ribeiro de
Godoy, os convidados Mauricio Gagliardi, Joao Batista Rosa e a secretaria executiva dos
conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. O Sr. Adalberto presidiu a reuniao e iniciou
cumprimentando os presentes. A seguir, passou a leitura da ata n° 06/2019, que foi aprovada
por unanimidade. Continuando, foram lidos e colocados em discussao, os requerimentos com
as solicitagoes dos cidadaos aqui residentes: Solicitagao de faixa amarela, com placa de
carga e descarga, em frente ao estabelecimento comercial da Av. Benjamin Constant, 725. A
Comissao de Transito ira ao local analisar. Solicitagao de faixa amarela ou outra solugao
para melhorar o fluxo de veiculos e estacionamento, nas imediagdes da Brudden e a nova
escola da Fundagao Nishimura. Sera feita uma reuniao com ambas para discussao de
sugestdes de melhorias. Foi mencionado por um membro deste Conselho a Semana do
Motorista e Educagao no Transito, com discussao do tema pelos integrantes visando maior
conscientizagao da populagao. Mencionado por um integrante do Conselho, o excesso de
faixa amarela na Rua Santiago Martin Corral, nas imediagdes da Padaria Boca do Forno e a
Escola Anglo. A comissao de estudos vai verificar. Indicado por um membro do Conselho que
se verifique a possibilidade de “impedir uma passagem clandestina” criada pelos moradores
dos nucleos habitacionais localizados ao redor do Recinto Mario Zapparoli, pois, nao ha
rotatoria no local e os motoristas que transitam no sentido Tupa-Pompeia, tern atravessado as
quatro pistas de rolamento, convergindo a esquerda para acessar essa passagem. Essa
irregularidade tern por objetivo atalhar o acesso antes da rotatoria do JK, porem, quern trafega
pela rodovia fica exposto a acidentes que essas manobras irregulares podem causar. Nada
mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO
Presidente em exercicio no quadrienio 2017/2020
JORGE LUIZ SALVADOR
1Q Secretario
1-1
CONSELHO MUNICIPAL DE TRAnSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
ATA 08/2019-02/09/2019
Aos dois dias de setembro de dois mil e dezenove, as dezessete boras e trinta minutos,
reuniram-se na Casa de Conselhos, com sede na Rua Santiago Martin Corral, numero cento e
trinta e tres, no centro da cidade de Pompeia, os seguintes membros do Conselho Municipal
de Transito: Adalberto de Oliveira Bento, Helio Castro da Silva, Irineu Antonio Delarco, Joao
Parpinelli Filho, cabo Marcelo Mendes Florentino Reis, Matio Cattai, Raphael Ceretti
Rodrigues, William Lorena Ribeiro de Godoy, o convidado Mauricio Gagliardi, e a secretaria
executiva dos conselhos Deisy Lucy Pinotti Capeleto. O Sr. Adalberto presidiu a reuniao e
iniciou cumprimentando os presentes. A seguir, passou a leitura da ata n° 07/2019, que foi
aprovada por unanimidade. Continuando, foram lidos e colocados em discussao, as
indicagoes dos vereadores: n° 384/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca, sugerindo
implantagao de obstaculo na Rua Jose Zanguetin. Ja executado. N° 385/2019, tambem da
vereadora Adriana, sugerindo implantagao de obstaculo na Rua Joao Zambom. Nao
autorizado devida ao baixo fluxo de veiculos naquela rua. N° 399/2019 de Waldemar
Merencio da Silva Neto, solicitando instalagao de obstaculo no Bairro das Chacaras Aurora.
Nao autorizado devido ao baixo fluxo de veiculos. N° 400/2019, tambem do vereador
Waldemar solicitando repintura das sinalizagoes de transito no bairro Esmeralda, Igreja Sao
Jose e Jacto. Repinturas ja realizadas. N° 403/2019 de Rodolfo Filgueira Marino, solicitando
area de estacionamento para motos, nas proximidades do Supermercado Pompeia. Ja esta
sendo providenciado. N° 404/2019 tambem de Rodolfo, solicitando elevagao da altura do
obstaculo e repintura de solo, no obstaculo da Rodovia SP-294, saida para Tupa. Ja esta
sendo executado. N° 415/2019, de Carlos Rogerio Barbosa, solicitando repintura da
sinalizagao de solo na esquina da Emef Pompeia. Ja esta sendo executada. N° 420/2019,
de Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando retirada de pintura de solo e sinalizagao vertical
defronte antigo Banco do Brasil. Ja foi executado. N° 421/2019, tambem de Pazin,
solicitando obras na praga Joao de Oliveira. Esta sendo realizado. N° 484/2019 de
Waldemar Merencio da Silva Neto solicitando sinalizagoes de transito no Residencial
Provence. Ja iniciada a implantagao. N° 427/2019, tambem do vereador Wanderlei,
solicitando repintura e reinstalagao de Placa do Idoso da rua Carlos Bueno de Toledo. Ja
executado. N° 428/2019 de Rodolfo Filgueira Marino solicita sinalizagao de solo nas ruas do
Jardim Primavera. Ja esta sendo gradativamente pintado. N° 430/2019 do mesmo
vereador, solicitando implantagao de mais redutores de velocidade no Distrito Industrial. Nao
aceito, pois, a quantidade existente ja e suficiente. N° 432/ 2019 tambem de Rodolfo,
solicitando redutor de velocidade na vicinal Tufic Baracat nas imediagoes do Pesqueiro
Caingangue. Nao aceito, visto tratar-se de zona rural. N° 433/2019, do mesmo vereador,
que solicita ampliagao de numero de vagas na antiga Estagao Ferroviaria. Nao e viavel. N°
435/2019 de Luiz Fernando Pazin solicita redutor de velocidade na Rua Joao Zanguetin. Ja
instalado. N° 453/2019 de Adriana Dias Ferreira Borrasca solicitando sinalizagao na
confluencia das Ruas Jose Jordao e Epaminondas de Toledo Pizza. Inviavel. N° 454/2019,
da mesma vereadora, sugerindo pintura de solo no centro. Ja esta sendo realizada. N°
1-2
y
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO
Rua Santiago Martin Corral, 133 - centro
17580-000 - POMPEIA-SP - Fone/Fax (14) 3452-4888
461/2019 de Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando retirada de obstaculo da Av. Benjamin
Constant. Nao e viavel. Na sequencia foram lidos os requerimentos dos cidadaos. Foi
solicitado uma reavaliagao das mudangas nos sentidos das maos de diregao nas Avenida
Fundagao Shunji Nishimura. A comissao de estudos do transito ira reavaliar. Dm morador
solicita implantagao de obstaculo redutor de velocidade na Av. Dr. Luiz Miranda (defronte a
Distribuidora Pompeiana). A comissao de estudo vai avaliar. Indicado por membro do
Conselho de Transito que se verifique a utilizagao da pista de rolamento diante dos
estabelecimentos industriais, como patio de estacionamento de equipamentos. A comissao
de estudos vai verificar, pois, a via e estreita demais para esse fim. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
ADALBERTO DE OLIVEIRA BENTO
Presidente em exercicio no quadrienio 2017/2020
WILLIAM LORENA RIBEIRO DE GODOY
29 Secretario
2-2
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e doAdolescente de Pompeia/SP
REUNIAO ORDINARIA DE 13/03/2019
Ata n9 80
Aos treze dias do mes de margo de dois mil e dezenove, reuniram-se ordinariamente os
membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, na sede
da Casa dos Conselhos, na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de
Sao Paulo. Estiveram presentes os(as) senhores(as), Erica Cristina Boro, Edson Jorge Basilic,
Gislaine Aparecida de Souza, Ricardo Gongalves, Valderice Simoes Martins Polli, Graziele Cristina
Martins Silva, Rosangela Piccinelli Zanchetin, os convidados, Nelisa da Silva Rombi, Fernanda C.
Gregorio Souza, Lucas Baldacini de Souza, Irma Ana Maria Hermenegildo da Silva, Gisele
Rodrigues Vilela Colabono e a secretaria executiva dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto.
A secretaria executiva dos Conselhos Deisy iniciou a reuniao dizendo ter enviado oficios para as
entidades indicarem membros para compor o Conselho em tela, sendo ainda que, a mesma
juntamente com os Conselheiros Tutelares presentes falaram sobre o atraso na entrega e
instalagao do Telefone IP, o qual deveria ter sido entregue e instalado no mes de Janeiro do ano
corrente, sendo assim, por ser inviavel que o Conselho Tutelar permanega enfrentando tal
situagao dificultosa, bem como, a populagao continue tendo problemas em contatar o referido
Conselho via telefone fixo, foi decidido e aprovado a compra de um telefone sem tecnologia IP
caso o anteriormente mencionado nao seja instalado nos proximos dias, com a finalidade de
sanar o problema atual ate a devida entrega e instalagao do telefone IP. O Conselheiro Tutelar
Lucas aproveitou a oportunidade para dizer que no dia de ontem esteve em uma Reuniao na
Fundagao Lar Escola "Maria Tereza de Jesus", onde Ihe foi passado por referida instituigao a
oportunidade do municipio de Pompeia aderir a mais vagas para acolhimento, sendo que,
referido Conselheiro em resposta disse para a Fundagao Lar entrar em contato com a
responsavel municipal por tais questoes para verificar o interesse ou nao do municipio,
destacando juntamente com as Conselheiras Nelisa e Fernanda a importancia de se aceitar tais
vagas tendo em vista possiveis casos de acolhimento. 0 Conselho Tutelar solicitou verba para
que tres conselheiros realizem curso de capacitagao na cidade de Londrina/PR que ocorrera dia
15/03/2019, sendo devidamente aprovado o curso de capacitagao, bem como, as outras
despesas, como porexemplo pedagio, alimentagao e hospedagem. Nada mais havendo a tratar,
deu-se por encerrada a reuniao e lavrada a ata que vai por mim e pela vice-presidente assinada.
ROSANGELA PICCINELLI ZANCHETIN
Vice-presidente CMDCA
RICARDO GONCALVES
l9 secretario
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
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Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente de Pompeia/SP
ATA ne 81
Reuniao Ordinaria
Aos dois dias do mes de abril de dois mil e dezenove, reuniram-se ordinariamente os
membros do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, na
sede da Casa dos Conselhos, na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia,
estado de Sao Paulo. Presentes os senhores: Aparecida de Jesus Chidiquimo, Erica
Cristina Borro, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Gislaine Aparecida de Souza, Jandira
dos Santos Souza, Mariliza Stefanuto Tadei, Regiane Cardoso de Oliveira, Sandra Helena
Marinho dos Santos, Tatiane Costa Nunes Avelino, Valderice Simoes Martins Polli,
Degmar dos Santos Silva, Elisangela de Brito Santos, Graziele Cristina Martins Silva, Leila
Cristina de Oliveira Oeda, Ricardo Gonsalves, e os conselheiro tutelares Angelisa
Bonacasata Bighetti Trambaiolli, Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Costa Gregorio de
Souza e tambem a secretaria executiva da Casa dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. A presidente Sandra Helena Marinho iniciou a reuniao agradecendo a
presenga de todos e, em seguida, foi realizada a leitura da ata anterior pelo secretario,
a qual foi aprovada por unanimidade. A senhora presidente informou que esse ano tern
eleigao para escolha de novos conselheiros tutelares, na oportunidade apresentou
or?amento para realizagao do processo seletivo onde recomendou os services da
assistente social Walkiria Duarte, da Comarca de Pompeia-SP. Tambem informou, que
ja foi enviado oficios solicitando os novos nomes para composicao do CMDCA, inclusive
a publicagao dos nomes aconteceu em 15 de margo corrente. Foi marcado uma reuniao
para apresentagao dos novos membros do conselho e eleigao da nova diretoria, no dia
23 de abril, as 08 horas. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e
eu, Ricardo Gonsalves, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada.
Pompeia, 02 de abril de 2019.
Sandra Helena Marinho dos Santos
Presidente
Ricardo Gongalves
15 secretario
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
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Conselho Municipal dos Direitos da
Crian?a e doAdolescente de Pompeia/SP
ATA ne 82
Reuniao Extraordinaria
Aos vinte e tres dias do mes de abril de dois mil e dezenove, reuniram-se
extraordinariamente, os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente, na sede da Casa dos Conselhos, na Rua Santiago Martins
Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de Sao Paulo. A presidente Sandra Helena
Marinho dos Santos iniciou a reuniao agradecendo a present de todos, sendo eles:
Aparecida de Jesus Chidiquimo, Degmar dos Santos Silva, Erica Cristina Boro, Gisele
Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins Silva, Mariliza Stefanuto Tadei,
Regiane Cardoso de Oliveira, Elisangela de Brito Santos, Marta Janete Chichetti de
Oliveira, Rosangela Piccinelli Zanchettin, Valderice Simoes Martins Polli e a secretaria
executiva dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto . Em seguida, foi realizada a leitura
da ata anterior pelo secretario, a qual foi aprovada por unanimidade. A presidente
informou que esta reuniao tern por finalidade, a posse dos novos conselheiros, bem
como a elei^ao da diretoria, declarando empossado os novos membros: Poder Publico
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia: Regiane Cardoso de Oliveira e
Leila Cristina de Oliveira Oeda; Representantes da Secretaria Municipal de Educagao e
Cultura: Erica Cristina Borro e Maria Luiza Caliani Garcia; Representantes da Secretaria
Municipal de Esportes, Turismo, Recrea^ao e Lazer: Sandra Helena Marinho dos Santos
e Rosangela Piccinelli Zanchetin; Representantes da Secretaria Municipal de Finan^as:
Jandira de Santos Souza e Debora Neimar Raggi Gonsalves Gamero; Representantes da
Secretaria Municipal de Administragao: Adalberto de Oliveira Bento e Renan Roberto
Carvalho do Amaral; representantes do Departamento de Higiene e Saude: Gislaine
Aparecida de Souza e Marta Janete Chichetti de Oliveira; Sociedade Civil -
Representantes de Entidades de Apoio a Pessoa com Deficiencia: Gisele Rodrigues Vilela
Colabono e Valeria Cristina Barbosa; Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB: Mariliza Stefanuto Tadei e Joao Luis Henry Bon Vicentini; Representantes dos
Clubes de Servigos: Fabio Tadeu Moi e Degmar dos Santos Silva; Representantes de
Entidades Religiosas: Aparecida de Jesus Chidichimo e Elisangela de Brito Santos;
Representantes de Entidades de Atendimento a Crian^a e ao Adolescente: Valderice
Simoes Martins Polli e Graziele Cristina Martins da Silva; Representantes da Associagao
Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE: Tatiane Costa Nunes Avelino e Ricardo
Gongalves. Deisy, perguntou aos presentes, se as nomeagoes estavam corretas, Degmar
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIAN£A E DO ADOLESCENTE
CIMIDIC A Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
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Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente de Pompeia/SP
informou ele e o titular e o Fabio o suplente, de igual forma, Graziele fez a mesma
observa?ao, ela quern e a titular e a Valderice a suplente. Deisy ira providenciar as
alteragoes para a proxima reuniao. Na sequencia foi realizado a eleigao da nova diretoria
do conselho, sendo esta vez, assumido pela sociedade civil a presidencia, mas fazendo
parte tambem membros do poder publico, ficando assim definida: Presidente: Graziele
Cristina Martins da Silva; Vice-presidente: Sandra Helena Marinho dos Santos; Primeiro
secretario: Degmar dos Santos Silva; Segunda secretarial Gisele Rodrigues Vilela
Colabono: Primeiro tesoureiro: Jandira dos Santos Souza; Segundo tesoureiro: Mariliza
Stefanuto Tadei. Ja sob a presidencia da nova diretoria, Graziele Cristina Martins da
Silva, sugeriu a criagao da Comissao Especial para condugao do processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar 2020 - 2023, constituida de forma paritaria, assim
constituida: Sociedade Civil: Mariliza Stefanuto Tadei e Aparecida de Jesus Chidiquimo;
Poder Publico: Erica Cristina Borro e Regiane Cardoso de Oliveira. A composigao da
presente Comissao, tera publicagao em jornal de circulagao municipal - Resolugao n9
02. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e eu, Degmar dos
Santos Silva, lavrei a presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia,
23 de abril de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Degmar dos Santos Silva
l9 secretario
r
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTS ©MSMI) Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
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Conselho Municipal dos Direitos da
Crian;a e do Adolescents de Pompeia/SP
ATA ne 83
Reuniao Ordinaria
Aos sete dias do mes de maio de dois mil e dezenove, as oito horas, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, reuniu-se, na sede da Casa dos
Conselhos, situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado
de Sao Paulo, para mais uma sessao ordinaria, com os seguintes membros: Aparecida
de Jesus Chidiquimo, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins Silva,
Mariliza Stefanuto Tadei, Regiane Cardoso de Oliveira, Sandra Helena Marinho dos
Santos, os convidados: Nelisa da Silva Rombi, Fernanda Costa Gregorio Souza, Lucas
Baldacine de Souza e a secretaria executiva da Casa dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. A presidente Graziele iniciou a reuniao agradecendo a presenga de todos, e
solicitou a leitura da ata anterior pela secretaria, que foi aprovada por unanimidade. Na
sequencia, a presidente apresentou sugestao de modelo para o edital da Eleigao dos
novos Conselheiros Tutelares confeccionado pela assistente social do judiciario, a
senhora Walkiria. Mariliza informou que no ano de 2015, que este Conselho por
intermedio de Joao Luis, juntamente com orientagoes do Promotor de Justiga,
confeccionaram um edital e, sugeriu que o contatassemos para verificar se ele tern copia
dos arquivos para que apos atualizagoes, pudessemos usar novamente. Graziele fara os
contatos necessaries e inclusive entrara em contato com o cartorio para averiguagao do
processo eleitoral. As informagoes serao repassadas para a Comissao Especial que
conduz o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares. Degmar apresentou seu
pedido de exoneragao, pois ele ainda e conselheiro tutelar e pretende se candidatar
novamente caso haja mudanga da Lei Federal. Com o uso da palavra, o conselheiro Lucas
informou que os conselheiros estao sem tonner para fazer a impressao de documentos
e que foram orientados por funcionarios da prefeitura para solicitar ao CMDCA, a
compra do mesmo. Sobre esse assunto, Graziele ira entrar em contato na prefeitura.
Tambem foi apresentado pelos conselheiros tutelares que o predio onde eles se
encontram nao oferece nenhuma seguranga. Que nao tern secretaria e isso dificulta o
trabalho. O assunto tambem sera conversado junto a prefeitura. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrada a reuniao e eu, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, lavrei a
presente ata, que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia, 07 de maio de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
1? secretaria
r
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente de Pompeia/SP
ATA n9 84
Reuniao Ordinaria
Aos quatro dias do mes de junho de dois mil e dezenove, as oito horas, o Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente, reuniram-se, na sede da Casa dos Conselhos, situada
na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de Sao Paulo, para mais uma
sessao ordinaria os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian$a e do Adolescente.
Estiveram presentes, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins Silva, Jandira
dos Santos Souza, Mariliza Stefanuto Tadei, Valderice Simoes Martins Polli e a secretaria
executiva dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A senhora presidente apresentou o saldo
bancario, que hoje e de R$ 51.511,57 (cinquenta e urn mil, quinhentos e onze reais e cinquenta
e sete centavos) e aproveitou para informar que ate o presente memento, haviam duas
inscrigoes para o processo seletivo da nova composi^ao do Conselho Tutelar. Mariliza observou
no extrato da conta do FUNDO, urn repasse para o Lar em Oriente, enfatizando que, havia sido
acertado que a Prefeitura Municipal de Pompeia quern ficaria integralmente responsavel pelo
repasse. Sera verificado tal situa^ao. Deisy informou que ja foi encaminhado para publicagao os
novos nomes dos integrantes dos clubes de servifos para composigao deste Conselho, em
substituigao ao Degmar, que sao Fabio Tadeu Moi como titular e Peterson Ricardo Sampaio de
Oliveira, seu suplente. Graziele propos urn estudo na lei que cria o conselho tutelar,
especificamente para a carga horaria, pois da forma como se apresenta, esta confusa e gera
duvidas. Tambem solicitou a Deisy copia do Regimento Interne vigente do conselho tutelar para
analise. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e eu Gisele Rodrigues
Vilela, lavrei a ata que vai por mim e presidente assinada. Pompeia, 04 de junho de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
19 secretario
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CIMIDCIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e doAdolescerte de Pompeia/SP
ATA ne 85
Reuniao Ordinaria
Aos dois dias do mes de julho de dois mil e dezenove, as oito horas, o Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente, reuniu-se, na sede da Casa dos Conselhos,
situada na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de Sao Paulo,
para mais uma sessao ordinaria, composta pelos seguintes membros: Adalberto de
Oliveira Bento, Aparecida de Jesus Chidiquimo, Erica Cristina Borro, Gisele Rodrigues
Vilela Colabono, Graziele Cristina Martins Silva, Mariliza Stefanuto Tadei, Regiane
Cardoso de Oliveira, Sandra Helena Marinho dos Santos, e a secretaria executiva dos
Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto. A presidente iniciou a reuniao agradecendo a
presen^a de todos. Em seguida, foi realizada a leitura da ata anterior pela secretaria, a
qual foi aprovada por unanimidade. Nao foi informado o saldo bancario, pois a
conselheira responsavel em apresentar o extrato nao pode estar presente. Referente ao
processo de escolha do Conselho Tutelar, a senhora presidente informou que
recebemos 16 inscrigoes e que nao houve apresenta^ao de impugnagao, que a Comissao
segurou um pouco a publica^ao, visto que uma candidata, que ja esteve como
conselheira tutelar, deixou o cargo apos problemas com prestagao de contas durante
capacita^ao do Conselho Tutelar, mas nao ha nenhum processo administrative
disciplinar nem na prefeitura nem neste conselho. A Certidao de Homologagao sera
publicada nesse final de semana e tambem sera enviado oficio para a Promotoria de
Justiga. Referente ao repasse para o Abrigo, Lar de Oriente, Mariliza informou sobre as
orientagoes que este Conselho recebeu doJudiciario, onde recursos do Fundo Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente-FUMCAD, nao arcaria mais com essas
despesas. Adalberto informou que na reuniao que esse conselho definiu os valores,
nenhum dos presentes fez men^ao as orientagoes do passado, mas que devemos nos
atentar nas proximas reunioes. A presidente, novamente orientou a leitura da lei que
cria os conselhos tutelares em MarNia, para possiveis melhorias em nossa lei. Tambem
alertou os presentes, que o requisite que hoje temos em nossa lei, onde exigimos
habilitagao para os conselheiros tutelares, fere a lei da acessibilidade, e as orienta?6es
da Secretaria Nacional dos Direitos da Crianga e do Adolescente do Ministerio da
Mulher, da Familia, e dos Direitos Humanos. Deisy apresentou o decreto de nomeagao
dos clubes e servigos, ficando da seguinte forma: Sociedade Civil Representantes dos
Clubes de Services: Fabio Tadeu Moi e Peterson Ricardo Sampaio de Oliveira. Graziele
solicitou a Deisy copia do Regimento Interne vigente do conselho tutelar para analise.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ClMCll Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente de Pomp«ia/SP
Graziele ira enviar oficio para diregao da escola EMEF Pompeia solicitando sala para
realizagao da prova do Conselho Tutelar. Nada mais havendo a tratar, deu-se por
encerrada a reuniao e eu Gisele Rodrigues Vilela Colabono, lavrei a ata que vai por mim
e pela presidente assinada. Pompeia, 02 de julho de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
secretaria
r
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CIMIDICIA Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crian^a e do Adolescente de Pompeia/SP
ATA n2 86
Reuniao Ordinaria
Aos seis dias do mes de agosto de dois mil e dezenove, as oito horas, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crian^a e do Adolescente, reuniu-se, na sede da Casa dos
Conselhos, sito na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de
Sao Paulo, para mais uma sessao ordinaria. A presidente Graziele Cristina Martins da
Silva iniciou a reuniao agradecendo a presenga de todos, Valderice Simoes Martins Polli,
Sandra Helena Marinho dos Santos, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Aparecida de
Jesus Chidiquimo, Adalberto de Oliveira Bento, Regiane Cardoso de Oliveira, Mariliza
Stefanuto Tadei, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e a secretaria executiva dos
Conselhos, Deisy Lucy Pinotti Capeleto. Em seguida, foi realizada a leitura da ata anterior
pela secretaria, a qual foi aprovada por unanimidade. Nao foi informado o saldo
bancario, pois a conselheira responsavel em apresentar o extrato nao pode estar
presente. Referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar, a senhora presidente
informou que a prova acontecera nesse sabado dia 10 corrente. Referente ao repasse
para o Abrigo - Lar de Oriente, Mariliza informou que apos conversa com o Dr. Artur -
Promotor de Justiga, o mesmo orientou, constar novamente em ata que os recursos do
FUNCAD nao sao para custear despesas de acolhimento institucional, e para que isso
venha a ocorrer, sera necessaria autorizagao judicial. Mariliza tambem informou que o
Dr. Artur orientou a levar a registro as atas do CMDCA. A titulo de atualizagoes, Graziele
informou que no dia 23 de julho corrente, foi encaminhado resposta a Promotoria Ref.
- Resposta ao Oficio n9 194/19 informando o que segue: "A APAEse inscreveu no Edita!
de Chamamento Publico 01 CONDECA/SEDS 2016-2017 para receber recursos
financeiros do Fundo dos Direitos da Crianga e do Adolescente - FEDCA e foi
contemplada. Todavia, a APAE esta em fase de preparagao dos documentos para
receber o processo - Certificado ng 474, razao pela qual, nao podemos apresentar
prestagao de contas do projeto "SALA DE INTEGRAQAO SENSORIAL" Condeca 2017.
Recebemos oficio da Camara de Vereados com a INDICACAO 366/2019 - com a
indicagao de capacitagao de profissionais visando o combate ao abuse e exploragao
sexual de criangas e adolescentes; Foi enviado oficio para diregao da escola EMEF
Pompeia solicitando sala para realizagao da prova do Conselho Tutelar. Sobre indicagao
366/2019, este conselho ira solicitar aos conselheiros tutelares que apresente relatorio
semestral de atividades. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e
eu Gisele Rodrigues Vilela Colabono, lavrei a ata que vai por mim e pela presidente
assinada. Pompeia, 06 de agosto de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
l3 secretaria
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
• 'CIMIDICIA' Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Criamja e do Adolescente de Pompeia/SP
ATA n* 87
Reuniao Ordinaria
Aos tres dias do mes de setembro de dois mil e dezenove, as oito boras, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, reuniu-se, na sede da Casa dos
Conselhos, sito na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado de
Sao Paulo, para mais uma sessao ordinaria. A presidente Graziele Cristina Martins da
Silva iniciou a reuniao agradecendo a presenga de todos, Valderice Simoes Martins Polli,
Sandra Helena Marinho dos Santos, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Aparecida de
Jesus Chidiquimo, Regiane Cardoso de Oliveira, Mariliza Stefanuto Tadei, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Erica Cristina Borro e a secretaria executiva dos Conselhos, Deisy
Lucy Pinotti Capeleto. Em seguida, foi realizada a leitura da ata anterior pela secretaria,
a qual foi aprovada por unanimidade. Nao foi informado o saldo bancario, pois a
conselheira responsavel em apresentar o extrato nao pode estar presente, referente
esse assunto, sera articulado com Jandira para que ela envie via e-mail para Deisy.
Referente ao process© de escolha do Conselho Tutelar, ficou autorizado o pagamento
no valor de R$ 3.480,00 pelos servigos prestados a esse conselho pela Selegao e Eleigao
para o Conselho Tutelar pela empresa, Empresa: Expertise - Assessoria e Consultoria;
Razao social: WR Duarte-ME; CNPJ: 22.865.788/0001-31; Enderego: Rua Adao Stropa,
323 - Jd. Acapulco - CEP: 17.525-180; Manlia/SP. Graziele apresentou orgamento
recebido com apresentagao do Sistema BDConselho - Sistema Web Online de
Gerenciamento para Conselhos Tutelares, juntamente com orgamento, a saber, Entrada
de R$4.990,00 e mensalidades de R$ 998,00; Por unanimidade, o presente servigo nao
foi autorizado, sendo indicado aos conselheiros tutelares presentes que pelo site do
Observatorio Nacional voltem a se informar sobre o sistema SIPIA. Referente ao clima
organizacional do Conselho Tutelar, Claudia estara desenvolvendo um trabalho de
mediagao com os conselheiros. Casos apresentados pelos conselheiros tutelares para
conhecimento desse conselho: Em virtude de representagao feita pelo Conselho Tutelar
em desfavor de pessoa que se passava por advogada e desacatou os Conselheiros
Tutelares (Lucas, Fernanda e Nelisa), as Conselheiras Tutelares Fernanda e Nelisa
solicitaram os seus respectivos termos de posse, porquanto necessitavam apresenta-los
a OAB desta localidade; em decorrencia da internagao da SRA. LUCIANA ALVES DE
ARAUJO, a qual se deu em data de 08/08/2019, por meio do processo de 1001104-
15.2019.8.26.0464, o Conselho Tutelar fez a entrega sob termo de responsabilidade dos
filhos da mesma, da seguinte maneira: 1) WALACE OSVALDO DE ARAUJO SALUSTIANO,
nascido em 11/09/2009; 2) MIKAELA EDUARDA DE ARAUJO SALUSTIANO, nascida em
25/07/2011; e, 3) JOAO PEDRO DE ARAUJO SALUSTIANO, nascido em 25/07/2011,
filhos de Givanildo Alves Salustiano e Luciana Alves de Araujo, ao irmao paterno - Sr.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS SALUSTIANO, brasileiro, convivente em uniao estavel,
gerente de faturamento, portador da cedula de identidade RG n9 40.770.689-SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob n9 415.426.798-18, residente e domiciliado na Rua Jose Parisi,
n9 29, Jardim Jose Januario, nesta cidade de Pompeia, Estado de Sao Paulo, celular (14)
99778-3752; 4) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SALUSTIANO, nascido em 17/07/2013,
filho de Givanildo Alves Salustiano e Luciana Alves de Araujo, a tia paterna - Sra.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE • 'MdES) Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crian^a e doAdolescente de Pompeia/SP
GEOVANA APARECIDA ALVES SALUSTIANO, brasileira, solteira, do lar; portadora da
cedula de identidade RG n? 27.687.187-X-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n?
301.602.338-52, residente e domiciliada na Rua Zaki Haddad, 91, Jardim Primavera,
nesta cidade de Pompeia/SP, celular (14) 99708-0181; e, 5) ANA VICTORIA DE ARAUJO
SALUSTIANO, nascida em 17/07/2013, filha de Givanildo Alves Salustiano e Luciana
Alves de Araujo, a tia paterna - Sra. ELIZABETH ALVES SALUSTIANO, brasileira,
divorciada, funcionaria publica, portadora da cedula de identidade RG n? 23.798.748-X￾SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n^ 262.004.198-84, residente e domiciliada na Rua Joao
Francisco Campoy, n^ 118 - Fundos, Tufic Baracat, nesta cidade de Pompeia/SP, celular
(14) 99622-5005. Assim, o Conselho Tutelar oficiou a Rede de Atendimento, a qual
tambem esta atendendo e acompanhando o referido caso; - A familia da Srta. Ana
Carolina Candido Vitorio (popularmente conhecida como "Aninha Parafusa"), esta
sendo atendida pelo Conselho Tutelar e pela Rede de Atendimento; - A familia da Srta.
Sara Brante dos Santos tambem esta sendo atendida pelo Conselho Tutelar e pela Rede
de Atendimento. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e eu
Gisele Rodrigues Vilela Colabono, lavrei a ata que vai por mim e pela presidente
assinada. Pompeia, 06 de agosto de 2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
l3 secretaria
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
• [CfMlDlClI] Lei Municipal 1514/93 - Lei Federal 8.069/90
Rua Santiago Martin Corral, 133 - Fone (14) 3452-4888 - CEP 17580-000 - Pompeia - SP
Conselho Municipal dos Direitos da
Crian9a e do Adolescente de Pompeia/SP
ATA ne 88
Reuniao Extraordinaria
Aos onze dias do mes de setembro de dois mil e dezenove, as oito boras, o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, reuniu-se, na sede da Casa dos
Conselhos, situado na Rua Santiago Martins Corral, 133, na cidade de Pompeia, estado
de Sao Paulo, para mais uma sessao extraodinaria. A presidente Graziele Cristina
Martins da Silva iniciou a reuniao agradecendo a presenga de todos, Sandra Helena
Marinho dos Santos, Gisele Rodrigues Vilela Colabono, Aparecida de Jesus Chidiquimo,
Jandira dos Santos Souza, Regiane Cardoso de Oliveira, Mariliza Stefanuto Tadei, os
suplentes Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Elisangela de Brito Santos, Marta
Janete Chichettti de Oliveira e a secretaria executiva dos Conselhos, Deisy Lucy Pinotti
Capeleto. Referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar, recebemos no dia de
ontem, protocolado pela candidate Fernanda Costa Gregorio Souza, Termo de
Desistencia de Candidatura ao Cargo de Conselheiro Tutelar. Com vistas ao artigo 15,
parag. unico do Edital Processo Seletivo Conselho Tutelar 2019 - Eleigao do Conselho
Tutelar do Municipio de Pompeia esse Conselho delibera por unanimidade, pelo
prosseguimento do tramite do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares
bem como, pela publicidade das informagdes em jornal ou meio equivalente. 0
presente assunto tambem foi ratificado com a Promotoria de Justiga. Nada mais
havendo a tratar, deu-se por encerrada a reuniao e eu Gisele Rodrigues Vilela Colabono,
lavrei a ata que vai por mim e pela presidente assinada. Pompeia, 11 de setembro de
2019.
Graziele Cristina Martins da Silva
Presidente
Gisele Rodrigues Vilela Colabono
l3 secretaria

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