Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
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REQUERIMENTO N 44 Of.
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN
/2019 Proc
Aprovado por^.a.!?... votos
Rejeitado por......a....... votos
Pompeia.^/10/2019.
ASSUNTO: Sollcitam informacoes ao Executive Municipal.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que na Sessao Ordinaria do dia 03 de dezembro de
2018, foi apresentada a Indicacao n° 600/2018, de autoria deste Vereador
juntamente com o Vereador Valdir Cervelin, copia anexa, onde foi sugerido ao
Executive Municipal a instalagao de um obstaculo redutor de velocidade na Rua
Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o
perimetro urbano do Municlpio de Pompeia, tendo em vista que o Departamento
de Estradas e Rodagem informou em resposta a Requerimento desta Casa que
esse assunto deveria ser tratado junto ao orgao responsavel do Executive
Municipal, uma vez que a operagao da circulagao de veiculos no local e de
competencia Municipal;
Considerando que ate o momento a Municipalidade nao instalou o
redutor de velocidade, ocasionando riscos aos motoristas e aos moradores que la
residem; inclusive as imediagoes sao habitadas por idosos e pessoas com
deficiencias. Destaca-se que, em razao disso, ao se utilizarem de veiculos publicos
apropriados, as pessoas com deficiencias sao expostas a acidentes, haja vista que
veiculos em alta velocidade transitam pelo local.
REQUEREMOS nos termos regimentals, que esta Casa de Leis
envie oflcio a Senhora Prefeita Municipal sobcitando que nos informe quais os
motives da nao instalagao do referido obstaculo redutor de velocidade na Rua
Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o
perimetro urbano do Municipio de Pompeia.
Sala das Sessoes,
29 de outubro de 2019.
VALDIR CERVELIN
Vereador - MDB
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AUTORES: VALDER CERVELIN e CARLOS ROGERIO BARBOSA Oficie-se.
ASSUNTO: Sugerem providencias ao Executive Municipal. Pompeia, 03/12/2018.
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%
Presidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que, em 2016, quando da realiza^ao do
recapeamento asfaltico da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, no trecho
que corta o perimetro urbano do Municlpio de Pompeia, foi retirado o obstaculo
redutor de velocidade situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero 1.127; e
que apos a eliminagao desse obstaculo, os velculos que trafegam pela referida via
tem abusado da velocidade, colocando em risco os pedestres e moradores;
Considerando que, em agosto de 2016, esta Casa de Leis sobcitou a
Diregao Regional DR-7, em Assis, do Dcpartamcnto de Estradas de Rodagem -
DER, a possibilidade de instalar um novo obstaculo naquele local, e em resposta
informaram que a pedido da Secretaria de Obras da Municipalidade nao houve a
sua reinstalagao;
Considerando que, em novembro de 2016, o Executive Municipal ao
ser questionado, informou que estava requisitando massa asfaltica da empresa
que executou o recapeamento, o que nao aconteceu ate o presente momento, e
nao houve uma solugao para o referido problema;
Considerando que no mes de maio de 2017, esta Casa solicitou ao
Executive Municipal que informasse se eiitrou em entendimentos com o DER
objetivando a instalagao de um obstaculo no referido local, e que a Administragao
informou que sim;
Considerando que, em agosto de 2017, esta Casa de Leis
manifestou APELO a Direcao Regional do DER, para que instalasse. o mais ranirio
possivel, um obstaculo redutor de velocidade, ou que adotasse alguma outra
providencia objetivando a diminuigao da velocidade dos veiculos naquele trecho;
Considerando, finalmente, que, em setembro de 2017, esta Casa de
Leis manifestou PROTESTO a Diregao Regional do DER pelo nao atendimento das
soiicitagoes de instalagao do refendo obstaculo tanto por parte deste Legislative
quanto do Executive Municipal;
io Barbosa
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iNDK'ACJAO N' ./20I.8
Considerando que em atengao a Mo^ao n° 04/2017, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrita pelos demais Vereadores, o DER
atraves do Oficio DR7-0386/2018, copia anexa, lido na Sessao Ordinaria do ultimo
dia 26 de novembro, informou que conforme consta no convenio celebrado em 10
de agosto de 1965, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a
Administragao Municipal de Pompeia, para utilizagao de diversas ruas do
Municipio, entre o km 481,150 e o km 485,000m, que o DER, em consequencia do
compromisso, deve realizar a manutengao da pista de rolamento, que consiste
basicamente em operacbps rapa-buracos e demarca^ao da sinaiizagao horizontal
do percurso mencionado, e que por ocasiao da ultima intervengao, para execu^ao
de services de conservagao especial, a empresa responsavel pela execugao dessas
obras, a pedido do Executive Municipal, procedeu a remogao da ondulagao
transversal que existia na altura do n° 1.127 (Rua Dr. Luiz Miranda), sendo que sua
reinstalagao, agora, esta a cargo da Municipalidade, devendo o assunto ser tratado
junto ao orgao responsavel do Executive Municipal, uma vez que a operagao da
circulagao de veiculos no local e de competencia Municipal.
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal as providencias que se
fizerem necessarias, com a maxima urgcncia passive!, vlsando a instalagao de uni
obstaculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do numero
1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perimetro urbano do Municipio de
Pompeia.
Sala das Sessoes,
3 de novembro de 2018.
CAJRLOS ROGERIO BAjRfiOSA
Vereador^ PSD
VAUDIR CERVELIN
Vereador - MDB