| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-02-03 |
| Ementa | Correspondência encaminhada pela Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando algumas informações quanto ao transporte da produção. Encaminham esclarecimentos. |
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(cT^52> Ao Vereador interessado. Pompeia, A C O C A R £ ALCOOL S.A 0 3 FEV 2020 Clementina, 16 de Janeiro de 2020. Presidente Resposta ao oficio n° oficio n° 1011/2019 CLEALCO A£UCAR E ALCOOL S.A - em recuperagao judicial., com sede na Rodovia SP-425, entroncamento com a Rodovia SP-463, Zona Rural, Clementina - SP, CEP 16250-000, inscrita no CNPJ sob o n° 45.483.450/0001-10 e Inscrigao Estadual n° 267.000.797-110, ora denominada Companhia, neste ato representada por seu representante nos termos do estatuto social, vem, respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, responder ao oficio remetido em 19 de novembro de 2019, esclarecendo: A Companhia utiliza-se da Estrada Vicinal Tufic Baract, de aproximadamente 35 km, para transitar veiculos de sua propriedade que transportam cana-de-agucar plantadas na regiao. A media anual no ano de 2019 foi de aproximadamente 4 (quatro) veiculos por dia. O peso medio desses veiculos obedece aos parametros estabelecidos na Resolugao 210/16 do Cotran, bem como aos termos do acordo de ajustamento de conduta celebrado entre a Companhia e o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo. Por este transporte/circulagao de mercadoria, a Companhia paga tribute ICMS ao Estado de Sao Paulo, o qual e repassado, nos termos do artigo 31, II, da Lei Complementar 87/96, ao Municipio de Pompeia, onde ocorre a operagao. Isso era o que nos cumpria esclarecer. Reiteramos os nossos orotestos de consideragao e nos colocamos a disposigao. Atenciosamente, / AA A - Clealco/Agucar e Alcool SA - Em recuperagao Judicial ClealctAgucar e Alcool S.A. Alberw E Pedrosa Neto Diietor'duperintendente-CEO Ao Excelentissimo Senhor Doutor Marcio Rogerio Caffer Presidente da Camara Municipal de Pompeia Rua Joao da Costa Vieira, n. 584, CEP 17580-900, Pompeia/SP. MAURICIO BALDI Oiretor de Operagoes Agroindustriais CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA ? 1 JAN 2020 ReceWdo. 'j Unidade de Queiroz: Fazenda Pouso Alegre, Zona Rural Cep 17.590-000, Queiroz SP, Brasil Unidade de Pen^polis: Rod. SP 419, Raul Forchero Casasco, Km 6 Cep 16,300-000. Penapolis SP. Brasil Unidade de Clementina: Rod. SP 425, entroncamento com SP 463 Cep 16.250-000, Clementina SP, Brasil www.clealco.com.br 1 A ** Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo Rua Joao da Costa Vieira. 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br REQUERIMENTO NZ TO nf.iOH|OT AUTQR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO /2019 Pmc Aprovado por^.a..f?.. votos Rejeitado por...a..... votos Pompeia,I26fa. ASSUNTO: Solicita informacoes. Presidente V Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia: REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio a diresao da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, solicitando que nos informe o que segue: 1 - quantos veiculos a servi90 da Usina transitam no trecho de aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz); 2 - qual o peso medio dos veiculos de grande porte (caminhao) que transitam carregados de cana-de-a9ucar no trecho mencionado; 3 - quantas toneladas sao transportadas mensalmente nesse trecho; 4 - ha gera9ao de ISS, ao municipio de Pompeia, decorrente das lavouras de cana-de a9ucar neste municipio localizadas e que produzem para a Usina Clealco? Sala das Sessoes, 18 dj de 2019. Rodolfo^ilauei jra VereSoorarino PSB