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materia nº 6/2020

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaCorrespondência encaminhada pela Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando algumas informações quanto ao transporte da produção. Encaminham esclarecimentos.
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Autoria

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(cT^52>
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
A C O C A R £ ALCOOL S.A
0 3 FEV 2020 Clementina, 16 de Janeiro de 2020.
Presidente Resposta ao oficio n° oficio n° 1011/2019
CLEALCO A£UCAR E ALCOOL S.A - em recuperagao judicial., com sede na Rodovia
SP-425, entroncamento com a Rodovia SP-463, Zona Rural, Clementina - SP, CEP 16250-000,
inscrita no CNPJ sob o n° 45.483.450/0001-10 e Inscrigao Estadual n° 267.000.797-110, ora
denominada Companhia, neste ato representada por seu representante nos termos do estatuto
social, vem, respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, responder ao oficio remetido em 19
de novembro de 2019, esclarecendo:
A Companhia utiliza-se da Estrada Vicinal Tufic Baract, de aproximadamente 35 km,
para transitar veiculos de sua propriedade que transportam cana-de-agucar plantadas na regiao. A
media anual no ano de 2019 foi de aproximadamente 4 (quatro) veiculos por dia.
O peso medio desses veiculos obedece aos parametros estabelecidos na Resolugao
210/16 do Cotran, bem como aos termos do acordo de ajustamento de conduta celebrado entre a
Companhia e o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo.
Por este transporte/circulagao de mercadoria, a Companhia paga tribute ICMS ao Estado
de Sao Paulo, o qual e repassado, nos termos do artigo 31, II, da Lei Complementar 87/96, ao
Municipio de Pompeia, onde ocorre a operagao.
Isso era o que nos cumpria esclarecer.
Reiteramos os nossos orotestos de consideragao e nos colocamos a disposigao.
Atenciosamente, /
AA A -
Clealco/Agucar e Alcool SA - Em recuperagao Judicial
ClealctAgucar e Alcool S.A.
Alberw E Pedrosa Neto
Diietor'duperintendente-CEO
Ao Excelentissimo Senhor Doutor
Marcio Rogerio Caffer
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n. 584, CEP 17580-900, Pompeia/SP.
MAURICIO BALDI
Oiretor de Operagoes
Agroindustriais CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
? 1 JAN 2020
ReceWdo. 'j
Unidade de Queiroz:
Fazenda Pouso Alegre,
Zona Rural
Cep 17.590-000,
Queiroz SP, Brasil
Unidade de Pen^polis:
Rod. SP 419,
Raul Forchero Casasco, Km 6
Cep 16,300-000.
Penapolis SP. Brasil
Unidade de Clementina:
Rod. SP 425,
entroncamento com SP 463
Cep 16.250-000,
Clementina SP, Brasil
www.clealco.com.br
1
A **
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira. 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO NZ TO nf.iOH|OT
AUTQR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO
/2019 Pmc
Aprovado por^.a..f?.. votos
Rejeitado por...a..... votos
Pompeia,I26fa.
ASSUNTO: Solicita informacoes.
Presidente V
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie
oficio a diresao da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, solicitando que nos
informe o que segue:
1 - quantos veiculos a servi90 da Usina transitam no trecho de
aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz);
2 - qual o peso medio dos veiculos de grande porte (caminhao)
que transitam carregados de cana-de-a9ucar no trecho mencionado;
3 - quantas toneladas sao transportadas mensalmente nesse
trecho;
4 - ha gera9ao de ISS, ao municipio de Pompeia, decorrente
das lavouras de cana-de a9ucar neste municipio localizadas e que produzem para a
Usina Clealco?
Sala das Sessoes,
18 dj de 2019.
Rodolfo^ilauei jra
VereSoor￾arino
PSB

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